Imprensa Oficial do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 18 de junho de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 118
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 061, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
DEMITE, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DIEGO FRANÇA GOMES DE CARVALHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido de demissão formulado e
ratificado pelo funcionário público adiante nominado, conforme
consta do requerimento protocolado sob nº 2019/6/1467, em 14
de junho de 2019, tendo o mesmo sido dispensado do
cumprimento do aviso prévio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica demitido, a pedido, a partir de 30 de junho de
2019, o funcionário público municipal, DIEGO FRANÇA
GOMES DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade
RG nº 25.455.404-0-SSP/SP, admitido, pelo regime jurídico
celetista, conforme Portaria n° 097/2002, de 20 de março de
2002, para o emprego público efetivo de Fisioterapeuta, Cód.
13-EPE.
Art. 2º - Fica declarado, em razão dessa demissão, vago um
cargo de Fisioterapeuta, Cód. 13-EPE, constante do Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP, e alterações posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Encarregada pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as medidas
cabíveis para a presente demissão.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 17 de junho de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 062, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
DEMITE, A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA PÚBLICA
KATIA DA SILVA MASCARIN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido de demissão formulado e
ratificado pela funcionária pública adiante nominada, conforme
consta do requerimento protocolado sob nº 2019/6/1472, em 14
de junho de 2019, tendo a mesma sido dispensada do
cumprimento do aviso prévio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica demitida, a pedido, a partir desta data, a
funcionária
pública
municipal,
KATIA DA SILVA
MASCARIN, portadora da Cédula de Identidade RG nº
41.427.981-5-SSP/SP, admitida, pelo regime jurídico celetista,
conforme Portaria n° 043/2018, de 04 de abril de 2018, para o
emprego público efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, Cód. 38-EPE.
Art. 2º - Fica declarado, em razão dessa demissão, vago um
cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE,
constante do Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações
posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Encarregada pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as medidas
cabíveis para a presente demissão.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Autoridade Certificadora
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terça-feira, 18 de junho de 2019
São Sebastião da Grama, 17 de junho de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DO DECRETO N°
023/2017, O QUAL NOMEIA OS MEMBROS PARA
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
PLANEJAMENTO,
IMPLANTAÇÃO
ACOMPANHAMENTO
EMPREENDEDOR
DO
DISTRITO INDUSTRIAL “PARQUE UNENORTE –
UNIDADE
EMPREENDEDORA
CEPEX/UNENORTE.
NORTE”
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 038, de
30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a autorização para
alienação de terrenos no Distrito Industrial “Parque Unenorte –
Unidade Empreendedora Norte”, e considerando a necessidade
de substituir um dos membros da Comissão nomeado pelo
Decreto n° 023, de 21 de junho de 2017, alterado pelo Decreto
nº 053, de 21 de novembro de 2017, tendo em vista o pedido de
desligamento do representante da Associação Comercial e
Industrial de São Sebastião da Grama;
DECRETA:
Art. 1º - O Art. 1° do Decreto Municipal n° 023, de 21 de junho
de 2017, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para
composição
da
PLANEJAMENTO,
COMISSÃO
ESPECIAL
IMPLANTAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO EMPREENDEDOR DO DISTRITO
INDUSTRIAL “PARQUE UNENORTE – UNIDADE
EMPREENDEDORA NORTE” - CEPEX/UNENORTE:
I - 1 (um) representante indicado pela Câmara Municipal: - DELLORO BILATTO SERAFIM – RG nº 44.769.952-54
SSP/SP
II - 1 (um) representante da Associação Comercial e
Industrial de São Sebastião da Grama: - MATEUS BERNARDI – RG n° 24.878.244-7-SSP/SP
III - 1 (um) técnico do quadro funcional da Prefeitura -
engenheiro ou arquiteto: - JUNIO CESAR GARCIA, RG nº 27.696.948-0 – SSP/SP.
IV - 2 (dois) representantes Poder do Público Municipal,
indicados pelo Chefe do Executivo Municipal, sob a
presidência do primeiro: - FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO –
RG n° 26.186.985-1-SSP/SP; - JOÃO BATISTA DE ANDRADE – RG nº 10.954.497
SSP/SP”.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 14 de junho de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
E –
DE
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 029, DE 14 DE JUNHO DE 2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DO DECRETO N°
033/2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 027/2018, O
QUAL NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº
058/2018, de 11 de abril de 2018, que dá nova redação ao Art.
4º, da Lei Municipal nº 027, de 14 de agosto de 2013, que
institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do
Município, e considerando a necessidade de substituir alguns
membros do Conselho nomeados pelo Decreto n° 027/2018, de
07 de maio de 2018, que alterou o Decreto nº 033/2013, de 30 de
setembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1º - O Art. 4° do Decreto Municipal n° 033, de 30 de
setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: -
“Art. 4° - Ficam nomeados para composição do CONSELHO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA, nos termos da Lei Municipal nº
058/2018, os seguintes membros titulares e suplentes:
a) 2 (dois) representantes da Câmara Municipal:
 Titular – DELLORO BILATTO SERAFIM
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terça-feira, 18 de junho de 2019
 Suplente – DENILZA APARECIDA DE SOUZA
 Titular – EVERTON VALENTIM BASSINI
 Suplente – BERNADETE LUCIANA DO NASCIMENTO
b) 1 (um) representante da Gerência Municipal de Planejamento,
Gestão, Regulação e Fiscalização;
 Titular – FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE
CARVALHO FILHO
 Suplente – JUNIO CÉSAR GARCIA
c) 1 (um) representante do Departamento Municipal de Obras e
Serviços Públicos;
 Titular – DONIZETE MINELLI
 Suplente - DANIEL MOLINA TREVIZAN
d) 1 (um) representante da Polícia Militar;
 Titular – REGINALDO ROBERTO TREVIZAN
 Suplente - PAULO HENRIQUE MACHADO
e) 1 (um) representante da Polícia Civil;
 Titular – HELTON RICARDO RAMOS
 Suplente – CARLOS EDUARDO FANELLI MOLLE
f) 1(um) representante do ROTARY;
 Titular – MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
ANDRADE
 Suplente – ROSELENE ELIAS FARAH
g) 1 (um) representante da Associação Comercial e Industrial de
São Sebastião da Grama - ACIGRA;
 Titular – MATEUS BERNARDI
 Suplente – VANESSA BUDRI CAVELAGNA
h) 1 (um) representante da sociedade civil.
 Titular – JOSÉ ANTONIO JORGE
 Suplente – CAIO JOSÉ MASCHERIM MONTOURO
i) 1 (um) representante do DETRAN no Município
 Titular – FRANK JOSÉ RONCARATTI COSSI
 Suplente – MARCIA AMÁLIA D’OLIVO MARGOTO
Parágrafo Único - Os conselheiros não receberão remuneração
pelas suas atividades, sendo a sua função considerada de
relevante interesse público”.
Art. 2 º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 14 de junho de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 23/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 35/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
23/2019, Processo n° 35/2019, com encerramento no dia
05/07/2019, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da
presente licitação aquisição de equipamentos de informática,
eletrodomésticos e móveis celebrado entre o Município de São
Sebastião da Grama e a Ministério da Saúde QUALIFAR-SUS
conforme mediante as condições estabelecidas neste edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 18 de junho de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 24/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 36/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
24/2019, Processo n° 36/2019, com encerramento no dia
08/07/2019, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da
presente licitação aquisição de equipamentos antropométricos,
conforme Portaria de Consolidação n.º 06 GM/MS de 28 de
setembro de 2017, Portaria n.] 3437 de 20 de setembro de 2019,
Programa Vigilância Alimentar conforme mediante as condições
estabelecidas neste edital. Maiores informações poderão ser
obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e
mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 18 de junho de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
e
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terça-feira, 18 de junho de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 37/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
03/2019, Processo n° 25/2019, com encerramento no dia
10/07/2019, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para reforma da
Cozinha Piloto (1ª Etapa), conforme Memorial Descritivo,
Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19)
3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 18 de junho de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017
Edital de convocação de candidato habilitado para o
emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no Edital de
Abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2017, tendo
em vista o pedido de demissão do candidato aprovado em 14º
lugar para o emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, conforme consta da Portaria n° 062/2019, torna público
que, fica convocado(a) o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a)
para manifestar interesse no preenchimento da vaga infra
discriminada: -
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – 01
vaga
N O M E
RG N°
Katlin Cristina Carvalho
da Silva
Total
de
Pontos
CLASS.
57.316.516-6
27
21
A candidata deverá comparecer entre os dias 24 e 26 de junho
de 2019, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de
escolaridade exigido no Edital do Concurso Público nº
001/2017,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESSE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
À
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO
LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 18 de junho de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 12 de junho de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 117



PORTARIA Nº 060, DE 10 DE JUNHO DE 2019
REMANEJA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO:
1 - a necessidade de remanejamento de funcionários no interesse
do serviço público, principalmente na área da Saúde;
2 - que há real necessidade da prestação de serviços do servidor
no Departamento Municipal de Saúde, no transporte de pacientes
do Município para as cidades vizinhas e zona rural.
3 – que a Lei Complementar nº 015, de 25 de abril de 1997,
autoriza o remanejamento de cargos/funções de um
Departamento para o outro;
RESOLVE:-
Art. 1º - Fica o servidor público municipal PAULO
ROBERTO BARBIERI, portador da Cédula de Identidade RG
nº 10.388.756-SSP/SP, subordinado ao Departamento de
Assistência Social, constante da Lei n° 024, de 18 de junho de
2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP; remanejado para a
Gerência de Saúde.
Art. 2º - O funcionário em questão deverá cumprir,
rigorosamente, o seu horário normal de jornada de trabalho.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2019,
devendo o(a) Encarregado(a) de Recursos Humanos tomar as
devidas providências administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 10 de junho de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos

DECRETO Nº 023, DE 22 DE MAIO DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 149.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
085, de 12 de dezembro de 2018;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 149.000,00 (cento e
quarenta e nove mil reais) e que receberá a seguinte codificação
no orçamento vigente: -
Valor a Suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS

46 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
22/05/2019 Credito Suplementar 100.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO
SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.01 DEPTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS

69 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
22/05/2019 Credito Suplementar 45.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.
PODER EXECUTIVO
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Página 2 de 4 quarta-feira, 12 de junho de 2019

Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

159 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
22/05/2019 Credito Suplementar 4.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS

26 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

27 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSO 5.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

32 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

34 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSO 15.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 15.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.03 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DE CONVÊNIOS

36 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 100.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR

1754 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

142 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

143 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSO 2.000,00
22/05/2019 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 22 de maio de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
MILTON JOÃO HESPANHOL
Supervisor de Assuntos Administrativos


DECRETO Nº 027, DE 11 DE JUNHO DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando que o dia em homenagem à
Corpus Christi é uma quinta-feira e que é praxe as repartições
públicas em nível Estadual e Federal assim procederem,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em todas as
repartições públicas municipais, no dia 21 de junho de 2019
(sexta-feira), ressalvadas as atividades essenciais e de interesse
público, mediante a devida compensação quando for o caso.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 11 de junho de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos

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quarta-feira, 12 de junho de 2019
LEI Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2019
CRIA UM NOVO EMPREGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal e no Quadro Geral de Servidores Públicos do
Município de São Sebastião da Grama, 01 (um) emprego público
de provimento efetivo, sob o regime jurídico celetista, de
MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA – Cód. 46-EPE – C.H.S. 20 horas, Ref. (R$) 6.000,00 (seis mil reais) mensais,
passando a integrar o Anexo I da Lei nº 024, de 18 de junho de
2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama.
§ 1º - O provimento para a vaga do emprego de que trata o
presente artigo será por concurso público de provas ou de provas
e títulos, o qual somente poderá ser provido por candidato com
curso superior de graduação em Medicina e registro profissional
no
órgão
competente,
Ginecologia/Obstetrícia.
com
especialização
§ 2º - As atribuições do emprego público de que trata o presente
artigo são as de: prestar assistência médica integral à saúde da
mulher, na área de ginecologia e obstetrícia; Realizar anamnese
(Histórico Clínico); efetuar exames físicos; efetuar exame
ginecológico e/ou obstétrico; Determinar o diagnóstico ou
hipótese diagnóstica; solicitar e avaliar exames laboratoriais e/ou
ultrassonografia
quando julgar necessário; prescrever
medicação, quando necessário; participar, conforme a política
interna do Município, de projetos, cursos, eventos, comissões,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar
relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
participar de programa de treinamento, quando convocado;
orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento
familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal,
parto hospitalar, aleitamento materno entre outros; realizar
acompanhamento pré-natal da gestante, com encaminhamento
quando se fizer necessário; coletar material para exames de
preventivo de CA de mama e colo uterino, quando julgar
necessário; assessorar, elaborar e participar de campanhas
educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva; desenvolver atividades administrativas (documentos,
registros, encaminhamentos, etc.) relativas ao exercício do
cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados
disponíveis para esse fim; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento
prescrito e a evolução da doença; participar, articulado com
equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação
em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e
da população em geral; efetuar a notificação compulsória de
doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de
pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a
doença e o tratamento a ser realizado;
prestar informações
do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou
responsáveis; participar de grupos terapêuticos através de
reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para
prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de
experiência entre os pacientes; utilizar os equipamentos de
proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
participar de reuniões comunitárias em espaços públicos,
privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de
risco que favorecem enfermidades; orientar e zelar pela
preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua
correta utilização; realizar o procedimento de colocação de
D.I.U.; utilizar equipamentos de proteção individual, conforme
preconizado pela ANVISA; dirigir veículos oficiais para exercer
atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado e
autorizado por chefia ou autoridade superior; demais atribuições
pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho
profissional específico.
em
Art. 2º - Aos profissionais abrangidos por esta Lei, aplica-se o
regime de emprego público, vinculado aos ditames da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, regidas pelo Decreto
Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislação trabalhista
correlata, naquilo que a lei não dispuser em contrário, e
vinculados ao Regime Geral de Previdência Social previsto no
art. 201 da Constituição Federal e incluído no Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço - FGTS, previsto no art. 7º, inciso III da
Constituição Federal.
Art. 3º – Em caso de não preenchimento das vagas ofertadas no
concurso público, poderá ser contratado profissionais em caráter
temporário, mediante Processo Seletivo Simplificado, até a
realização de outro concurso, nos termos do Inciso IX, do Artigo
37, da Constituição Federal e conforme Legislação Municipal
vigente.
Art. 4º - Os vencimentos dos empregos públicos criados na
forma desta Lei serão reajustados na mesma proporção e data
dos reajustes concedidos aos demais servidores do Município.
Art. 5º - As despesas estabelecidas por esta Lei serão custeadas
pelas dotações próprias previstas no orçamento vigente, e não
ocasionarão impacto orçamentário-financeiro, posto que existe
adequação orçamentária para as mesmas, o que, em regra,
satisfaz as exigências do artigo 16 da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 12 de junho de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 12 de junho de 2019
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
COMUNICADO
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 7 de junho de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 116
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N.º02/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º21/2019
CONTRATO Nº 21/2019
Contratada: MARQUES & MARQUES CONSTRUTORA
LTDA EPP
Objeto: contratação de empresa para execução para reforma da
Praça São Sebastião, conforme contrato de Repasse nº
528902/2017, celebrado entre o município de São Sebastião da
Grama e a Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo,
conforme Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos
e mediante as condições estabelecidas neste Edital
Valor: R$ 249.331,76
Data: 24 de maio de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 06/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2019
CONTRATO Nº 22/2019
Contratada: SIGMARH RECURSOS HUMANOS LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE
1 FONOAUDIÓLOGO, 1 NUTRICIONISTA, 2 ASSISTENTE
ODONTOLOGICO, 1 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Valor: R$ 8.500,00
Data: 27 de maio de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 07/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2019
CONTRATO Nº 23/2019
Contratada: SIGMARH RECURSOS HUMANOS LTDA
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ASSESSORIA E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
PARA PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE 1
MÉDICO
Valor: R$ 4.000,00
Data: 27 de maio de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 08/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2019
CONTRATO Nº 24/2019
Contratada: LETICIA APARECIDA FELIPE 48892647873
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
manutenção de computadores e redes nas escolas municipais,
sem o fornecimento de materiais.
Valor: R$ 10.800,00
Data: 30 de maio de 2019
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 18/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que
os atos integrante do presente procedimento licitatório foram
praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal
n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, alterada
pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 7 de junho de 2019
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO A presente licitação tem por objeto para a
eventual aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município. ADJUDICO o objeto desta
licitação à empresa PAMP &VAMD COMERCIO VAREJISTA
LTDA EPP, o item: 06, à empresa ABEMED PRODUTOS
MEDICO CIENTIFICOS LTDA – EPP o item: 01 , à empresa
PROATIVA HOSPITALAR EIRELI ME, o item: 02, 03, 04, 05
e 07, à empresa cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 07 de junho de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
COMUNICADO AMOSTRA
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 18/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2019
Objeto: Eventual aquisição de materiais de enfermagem para
manutenção dos serviços de saúde do município, conforme as
condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem
seus anexos.
O município de São Sebastião da Grama faz saber que, com
relação às amostras apresentados pela empresa abaixo
relacionadas, a Secretaria requisitante promoveu os seguinte
julgamento para o produto ofertado:
Empresa Empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI,
amostra APROVADA Empresa ABEMED PRODUTOS
MEDICOS-CIENTIFICOS LTDA - EPP, amostras
APROVADAS Empresa PAMP & VAMD - COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA - EPP APROVADA . Conforme relatório
de análise de amostra pela Secretaria Municipal Saúde.
São Sebastião da Grama, 06 de junho de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido.
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 22/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 33/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
22/2019, Processo n° 33/2019, com encerramento no dia
24/06/2019, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da
presente licitação aquisição de cadeira odontológica e mocho
odontológico para Equipes Saúde Bucal, celebrado entre o
Município de São Sebastião da Grama e a Ministério da Saúde
conforme mediante as condições estabelecidas neste edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 07 de junho de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE ORDEM PARA
PAGAMENTO
Notas de Empenhos nº.
002657/19 , no valor de R$ 529,00 de 31.05.2019
002658/19 , no valor de R$ 272,00 de 31.05.2019
Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde.
Assunto: Prévia Justificativa do art. 5° da Lei Federal n°
8.666/93
Motivo: Serviço de Primeira Necessidade para a Saúde
Tendo em vista a relevante razão de interesse público
consubstanciadas no direito à Saúde, especificamente para
Aquisição de Peças Automotivas e Mão de Obra de Mecânico
para revisão de 20.000 km do veiculo KWID de Placa DNO
5490, para transportes de pacientes, justifica-se a preterição da
ordem cronológica de pagamento, em detrimento das presentes
notas de empenhos.
O Pagamento deverá ser pago após, a publicação na forma dos
atos administrativos do Município, nesta data e na primeira
oportunidade de veiculação.
São Sebastião da Grama, 06 de Junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 30 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 115
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 2019.
RETIFICA A DATA DE EXPEDIÇÃO DA PORTARIA Nº
055/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e considerando o erro de digitação contido na
data de expedição da Portaria nº 055/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada a data da Portaria nº 055/2019, na parte
que se refere à data de expedição conforme a seguir:
Onde se lê: - 20 de abril de 2019;
Leia-se: - 20 de maio de 2019.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da
citada Portaria (Portaria nº 055/2019), assim como os demais
atos administrativos a ela relacionados.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 28 de maio de 2018.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO N° 024, DE 29 DE MAIO DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº
105/2019;
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto, nos termos da Lei Municipal nº 105/2019,
de 29 de maio de 2019, na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Especial no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), com as seguintes dotações: -
Valor a suplementar:
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERENCIA DE SAÚDE
UNIDADE
EXECUTORA...:
MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302
02.06.01
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020010
Saúde
103020010.2.018000 Manutenção do Sist. de Saúde
4.4.90.52.00.00.00
FUNDO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte
de
25.000,00
Total
recursos -
1
TESOURO
25.000,00
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente:
Redução no Período
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 DEPARTAMENTO
DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04
Administração
04122 Administração Geral
041220003 Administração Geral e Financeira
041220003.2.004000 Manutenção Setor de Administração
Autoridade Certificadora
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte de recursos - 1 TESOURO
10.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO –
RECURSOS PRÓPRIOS

12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610005 Educação Básica Fundamental
123610005.1.005000 Ampliação/Const. Reformas Esc. Ens.
Básico
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAÇÕES
Fonte de recursos - 1 TESOURO
7.500,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.03 ENSINO BÁSICO –
RECURSOS DE CONVÊNIOS

12 Educação
12365 Educação Infantil
123650028 Convênios Educação
123650028.1.105000 Construção de Creche Escola
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAÇÕES
Fonte de recursos - 1 TESOURO
7.500,00
Total 25000,00
Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de maio de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos


DECRETO N° 025, DE 29 DE MAIO DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº
106/2019;
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto, nos termos da Lei Municipal nº 106/2019,
de 29 de maio de 2019, na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), com as seguintes dotações:
Valor a suplementar:
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA
MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
49 4.4.90.52.00.00.00 EQUIP. E MAT.
PERMANENTE 300.000,00
VALOR TOTAL: 300.000,00
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente:
Redução no Período
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA
MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13 GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
1730 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES 300.000,00
VALOR TOTAL: 300.000,00
Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de maio de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos


LEI N° 105, DE 29 DE MAIO DE 2019
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião
da Grama, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado, por sua
Superintendência de Assuntos Administrativos e Financeiros, a
abrir na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com as
seguintes dotações:
Valor a suplementar
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERENCIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020010 Saúde
103020010.2.018000 Manutenção do Sist. de Saúde
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte de recursos - 1 TESOURO
25.000,00
Total 25.000,00
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 DEPARTAMENTO
DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

04 Administração
04122 Administração Geral
041220003 Administração Geral e Financeira
041220003.2.004000 Manutenção Setor de Administração
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte de recursos - 1 TESOURO
10.000,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO –
RECURSOS PRÓPRIOS

12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610005 Educação Básica Fundamental
123610005.1.005000 Ampliação/Const. Reformas Esc. Ens.
Básico
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAÇÕES
Fonte de recursos - 1 TESOURO
7.500,00

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.03 ENSINO BÁSICO –
RECURSOS DE CONVÊNIOS

12 Educação
12365 Educação Infantil
123650028 Convênios Educação
123650028.1.105000 Construção de Creche Escola
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTAÇÕES
Fonte de recursos - 1 TESOURO
7.500,00
Total 25000,00
Art. 3° - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de maio de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos


LEI N° 106, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião
da Grama, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
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quinta-feira, 30 de maio de 2019
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado, por sua
Superintendência de Assuntos Administrativos e Financeiros, a
abrir na Contadoria Municipal um Crédito Adicional
Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), com as seguintes dotações:
SUPLEMENTAÇÕES NO PERÍODO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
49
4.4.90.52.00.00.00 EQUIP. E MAT. PERMANENTE
300.000,00
VALOR TOTAL:
300.000,00
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente:
REDUÇÕES NO PERÍODO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13 GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE EXECUTORA: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
1730
4.4.90.51.00.00.00
300.000,00
VALOR TOTAL:
OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
Art. 3° - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de maio de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20/2018
Contratada: PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA – M.E
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos
projetos completos e aprovação no GRAPOHAB para posterior
execução dos conjuntos habitacionais denominados “SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA D”, conforme termo de referência e
mediante as condições estabelecidas no Edital.
Data: 15/05/2019
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 15 de maio de 2020, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), conforme justificativa anexa.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2017
Contratada: TJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM
EIRELI – M.E.
Objeto: 01.01.01. Contratação na área de engenharia incluindo
mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para construção de calçadas, execução de serviços de
drenagem e guias, e instalações hidráulicas no Jardim São
Domingos, conforme Memorial Descritivo, Planilhas,
Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas
neste Edital, conforme convênio nº 395/2012/CASACIVIL.
01.01.02. Contratação na área de engenharia incluindo mão-de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de serviços de pavimentação para ciclovia,
paisagismo e iluminação no Jardim São Domingos, conforme
Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e
mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme
convênio nº 996/2012/CASACIVIL.
01.01.03. Contratação na área de engenharia incluindo mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de lagoa e plantio de grama no Jardim São
Domingos, conforme Memorial Descritivo, Planilhas,
Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas
neste Edital, conforme convênio nº 505/2012/CASACIVIL.
01.01.04. Contratação na área de engenharia incluindo mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de serviços de pavimentação, calçadas, drenagem
e iluminação no Jardim São Domingos, conforme Memorial
Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as
condições estabelecidas neste Edital, conforme convênio nº
396/2012/CASACIVIL.
Data: 02/04/2019
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017
Fica PRORROGADO por 45 dias, o prazo estabelecido no
Contrato Originário n.º 54/2017, sendo considerado como prazo
para conclusão dos serviços, o dia 17 de Maio de 2019
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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quinta-feira, 30 de maio de 2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 54/2017
Contratada: TJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM
EIRELI – M.E.
Objeto: 01.01.01. Contratação na área de engenharia incluindo
mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para construção de calçadas, execução de serviços de
drenagem e guias, e instalações hidráulicas no Jardim São
Domingos, conforme Memorial Descritivo, Planilhas,
Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas
neste Edital, conforme convênio nº 395/2012/CASACIVIL.
01.01.02. Contratação na área de engenharia incluindo mão-de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de serviços de pavimentação para ciclovia,
paisagismo e iluminação no Jardim São Domingos, conforme
Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e
mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme
convênio nº 996/2012/CASACIVIL.
01.01.03. Contratação na área de engenharia incluindo mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de lagoa e plantio de grama no Jardim São
Domingos, conforme Memorial Descritivo, Planilhas,
Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas
neste Edital, conforme convênio nº 505/2012/CASACIVIL.
01.01.04. Contratação na área de engenharia incluindo mão de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para execução de serviços de pavimentação, calçadas, drenagem
e iluminação no Jardim São Domingos, conforme Memorial
Descritivo, Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as
condições estabelecidas neste Edital, conforme convênio nº
396/2012/CASACIVIL.
Data: 17/05/2019
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2017
Fica PRORROGADO por 30 dias, o prazo estabelecido no
Contrato Originário n.º 54/2017, sendo considerado como prazo
para conclusão dos serviços, o dia 17 de junho de 2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL
RERRATIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 28/2019
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, por meio do
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público, a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, a rerratificação,
procedimento licitatório nº 22/2019, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2019, tendo como objetivo
aquisição de materiais e instrumentais de odontologia para
manutenção dos serviços do centro de atendimento
odontológico, de acordo com as especificações e quantidades no
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada, as seguintes alterações:
1. DA RETIFICAÇÃO: - Alteração na data de realização do mesmo para o dia
13/06/2019 às 09h00min.
1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO
O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 20/2019 COM NOVA DATA NO DIA
13/06/2019 às 09h00min. O edital está disponível no site
www.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações
poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail
licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br;
2. DA RATIFICAÇÃO:
e/ou
Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital
do PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2019.
Publique-se
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 21/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 32/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
21/2019, Processo n° 32/2019, com encerramento no dia
14/06/2019, às 09:00 horas, tendo como objetivo principal da
presente licitação aquisição de equipamentos de informática
conforme proposta nº 45741.527000/1140-01, celebrado entre o
município de São Sebastião da Grama e a Ministério da Saúde
conforme mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 31 de maio de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
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quinta-feira, 30 de maio de 2019
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 25/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
03/2019, Processo n° 25/2019, com encerramento no dia
29/05/2019, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para reforma da
Cozinha Piloto (1ª Etapa), conforme Memorial Descritivo,
Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições
estabelecidas neste Edital, fica deserta.
9951
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19)
3646
ou
3646.9992,
licitacao@ssgrama.sp.gov.br
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br:
ou
pelo
e-mail
São Sebastião da Grama, 30 de maio de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
e-mail:
e
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 08/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2019
O Prefeito Municipal Dr. Ricardo Ribeiro Florido, tendo em
vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
24 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa LETICIA
APARECIDA
FELIPE
488926478773,
CNPJ
nº
33.559.020/0001-56, com o valor de R$ 10.800,00 (dez mil
oitocentos reais), para contratação de empresa especializada no
ramo de manutenção de computadores e redes nas escolas
municipais, sem o fornecimento de materiais, resolve,
RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do
supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 29 de maio de 2019.
DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICADO
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Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 28 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 114



DECRETO Nº 022, DE 07 DE MAIO DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
085, de 12 de dezembro de 2018;
DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
e que receberá a seguinte codificação no orçamento vigente: -
Valor a Suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

160 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS-PESSO 5.000,00
07/05/2019 Credito Suplementar 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.05 DEPTO DE LIMPEZA E
JARDINS

174 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
07/05/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
MILTON JOÃO HESPANHOL
Supervisor de Assuntos Administrativos































PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 24 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 113
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PODER EXECUTIVO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 07/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2019
O Prefeito Municipal Dr. Ricardo Ribeiro Florido, tendo em
vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
25 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa SIGMARH
RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ - nº 59.015.768/0001
81, com o valor total de R$ 8.500,00 (oito Mil e quinhentos
Reais), para contratação de empresa especializada para a
elaboração, execução e organização do Concurso Público, para o
cargo de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente Odontológica
e Técnico de Enfermagem, resolve, RATIFICAR a justificativa
apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 23 de maio de 2019.
DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 06/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2019
O Prefeito Municipal Dr. Ricardo Ribeiro Florido, tendo em
vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
25 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa SIGMARH
RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ - nº 59.015.768/0001
81, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais), para
contratação de empresa especializada para a elaboração,
execução e organização do Processo Seletivo, para o cargo de
Médico clinico Geral - ESF, resolve, RATIFICAR a
justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 23 de maio de 2019.
DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
PREFEITO MUNICIPAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2018
Contratada: STR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – M.E
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de R$
430.164,00(quatrocentos e trinta mil e cento e sessenta e quatro
reais). Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2018
Contratada: TRANSPORTES SANGIORATO LTDA – M.E
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de
R$109.224,00 (cento e nove mil e duzentos e vinte e quatro
reais). Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2018
Contratada: M. A. VIEIRA TRANSPORTES - M.E
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 24 de maio de 2019
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de R$
208.840,00 (duzentos e oito mil e oitocentos e quarenta reais).
Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2018
Contratada: CESAR SILVA BIAJOTI & CIA LTDA – E.P.P
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de R$
192.720,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos e vinte
reais). Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2018
Contratada: STR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – M.E
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de R$
430.164,00(quatrocentos e trinta mil e cento e sessenta e quatro
reais). Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2018
Contratada: TRANSPORTES SANGIORATO LTDA – M.E
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de
R$109.224,00 (cento e nove mil e duzentos e vinte e quatro
reais). Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2018
Contratada: M. A. VIEIRA TRANSPORTES - M.E
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de R$
208.840,00 (duzentos e oito mil e oitocentos e quarenta reais).
Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2018
Contratada: CESAR SILVA BIAJOTI & CIA LTDA – E.P.P
Objeto: a Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital.
Data: 18/04/2019
Prazo: 12 meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 18 de abril de 2019, no valor de R$
192.720,00 (cento e noventa e dois mil e setecentos e vinte
reais). Conforme descrito abaixo:
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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sexta-feira, 24 de maio de 2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 06/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2019
O Prefeito Municipal Dr. Ricardo Ribeiro Florido, tendo em
vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
25 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa SIGMARH
RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ - nº 59.015.768/0001
81, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais), para
contratação de empresa especializada para a elaboração,
execução e organização do Processo Seletivo, para o cargo de
Médico clinico Geral - ESF, resolve, RATIFICAR a
justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em
cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 23 de maio de 2019.
DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 07/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2019
O Prefeito Municipal Dr. Ricardo Ribeiro Florido, tendo em
vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
25 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa SIGMARH
RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ - nº 59.015.768/0001
81, com o valor total de R$ 8.500,00 (oito Mil e quinhentos
Reais), para contratação de empresa especializada para a
elaboração, execução e organização do Concurso Público, para o
cargo de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Assistente Odontológica
e Técnico de Enfermagem, resolve, RATIFICAR a justificativa
apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 23 de maio de 2019.
DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 21 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 112
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 055, DE 20 DE ABRIL DE 2019
REVOGA A PORTARIA Nº 089, DE 18 DE JUNHO DE
2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor
municipal José Antonio Saragon, conforme requerimento
protocolado nesta Prefeitura Municipal sob n° 2019/5/1188, bem
como o parecer da Assessoria Jurídica;
RESOLVE: -
Art. 1º - Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº
089/2009, de 18 de junho de 2019, que designa o servidor
municipal, José Antonio Saragon, para ocupar, temporariamente,
o cargo de Coordenador de Fiscalização de Tributos e
Rendas, Cód. 27-CPC.
Art. 2º - Em razão da revogação da Portaria acima referida, fica
declarado vago o cargo público, em comissão, mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Encarregada pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providencias
administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 20 de abril de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 056, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDE GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO DE CHEFIA AO SERVIDOR
PÚBLICO JARBAS FERREIRA PENNA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
1) a necessidade de atribuição de função como Técnico
Responsável a 01 (um) médico da rede pública municipal,
segundo exigência do Ministério da Saúde;
2) que pela mencionada atribuição, além da especificidade
técnica, o profissional também será responsável pela
Vigilância Epidemiológica do Município;
3) a necessidade de atendimento e acompanhamento de
pacientes com doenças de Notificação Compulsória;
4) que o servidor público JARBAS FERREIRA PENNA,
ocupante do emprego público de Médico, Cód. 19-EPE, em
caráter efetivo, vem desempenhando as atribuições supra
mencionadas, exercendo assim, a função de chefia no
Centro de Saúde Local;
5) o que dispõe o Art. 2°, da Lei Complementar nº 012, de 10
de fevereiro de 2006.
RESOLVE:-
Art. 1º - Fica concedida, a partir de 01 de junho de 2019, ao
servidor público Municipal JARBAS FERREIRA PENNA,
RG nº 9.533.833-SSP, admitido para o emprego público efetivo
de Médico, Cód. 19-EPE, constante do Anexo I, da Lei n° 024,
de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e
Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP, gratificação de 30% (trinta por cento) de seu vencimento
base, mensalmente, pelo exercício da função de chefia, enquanto
estiver exercendo a atividade retro referida, a teor do artigo 2º da
Lei Complementar nº 012, de 10 de fevereiro de 2006.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Autoridade Certificadora
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terça-feira, 21 de maio de 2019
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário,
São Sebastião da Grama, 20 de maio de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 057, DE 21 DE MAIO DE 2019
NOMEIA A SENHORA THUANY DE OLIVEIRA PARA O
CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE
TRIBUTOS E RENDAS, EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de
18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP, e considerando que o cargo público acima mencionado se
encontra vago em virtude da Portaria nº 055/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir desta data, para o cargo público
de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
E RENDAS, Cód. 27-CPC, do Anexo III, da Lei Municipal nº
024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP e demais alterações, em comissão, a Senhora THUANY DE
OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº
49.590.616-5-SSP/SP, e inscrita no CPF sob o n° 432.838.568
26, com C.H.S. de 40 (quarenta) horas e vencimentos de R$
1.529,44 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e
quatro centavos) mensais.
Art. 2º - As atribuições do cargo são as constantes do item
XXVII, do Anexo Único do Decreto n° 021, de 18 de junho de
2009.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo o(a) Encarregado(a) pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providencias
administrativas.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 21 de maio de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 058, DE 21 DE MAIO DE 2019
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO: -
1– O requerido pela servidora RITA DANIELA CERRI
JUNQUEIRA, através do requerimento protocolado sob nº
2034/2013, em 18 de setembro de 2013, e todo o Proc L.P. nº
082/2013-SRH;
2– O que dispõe os Artigos 132 “usque” 140, da Seção X, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Sebastião
da Grama-SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 132, “caput”, e seu parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São
Sebastião da Grama (Lei Complementar nº 008, de 15/03/93, Lei
Complementar nº 010, de 14/05/93 e alterações posteriores), fica
concedido
á
servidora,
RITA DANIELA CERRI
JUNQUEIRA, RG nº 27.888.234-SSP/SP, lotada no
cargo/função de Professor de Educação Básica, subordinado a
Gerencia de Educação, constante do Anexo II da Lei n° 024, de
18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização
e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP;
LICENÇA-PRÊMIO, sendo, o gozo do bloco de 15 (quinze)
dias, remanescendo um bloco de 75 (setenta e cinco) dias, em
conformidade com o Artigo 136 do referido Estatuto, com início
em 03 de junho e término em 17 de junho de 2019.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
Encarregada do Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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São Sebastião da Grama, 21 de maio de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos


PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE JANEIRO/2019
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

Requer Cancelamento da
Vigilância Sanitária
CEVS: 355080301-561
000164-1-1
Protocolo: 01/19
Data: 02/01/2019
Razão Social: Ana Gabriela
Gomes
Nome Fant: Almeidas Pizzaria
Atividade: Restaurantes e
similares
Requer Renovação da Licença
de Funcionamento,
CEVS: 355080301-108
000005-1-5
Protocolo: 07/19
Data: 07/01/2019
Razão Social: Fazenda Baobá
Indústria e Comercio de Café
Ltda
Atividade: Torrefação e
Moagem de Café
Requer Renovação da Licença
de Funcionamento
CEVS: 355080301-561
000145-1-6
Protocolo: 02/19
Data: 02/01/2019
Razão Social: Maria Ap. Beani
Brandi
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-472
000050-0-7
Protocolo: 08/19
Data: 07/01/2019
Razão Social: Maria Laura
Francisco Cerri
Atividade: Comércio Varejista
de Hortifrutigranjeiros
Requer Renovação da Licença
de Funcionamento
CEVS: 355080301-561-00125
1-3
Protocolo: 03/19
Data: 04/01/2019
Razão Social: Jorge Luis
Maximiano Cavelagna
Nome Fant: Bar do Santo
Moraes
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-472
000051-1-8
Protocolo: 09/19
Data: 07/01/2019
Razão Social: Claudemir Ap
Barbosa
Atividade: Comércio Varejista
de Hortifrutigranjeiros
Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080301-472
000036-1-1
Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-472
000052-0-7
Protocolo: 04/19
Data: 04/01/2019
Razão Social: Liliana
Mascarim Vieira
Nome Fant: Mini Mercado
Atividade: Comércio varejista
de produtos alimentícios em
geral ou especializado em
produtos alimentícios não
especificados anteriormente
Protocolo: 10/19
Data: 07/01/2019
Razão Social: Odair Marques
dos Santos
Atividade: Comércio Varejista
de Hortifrutigranjeiros
Requer Renovação da Licença
de Funcionamento
CEVS: 355080301-561
000169-1-8
Protocolo: 05/19
Data: 04/01/2019
Razão Social: Renato Resende
de Oliveira Me
Nome Fant: Bar do Renato
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-472
000053-1-2
Protocolo: 11/19
Data: 07/01/2019
Razão Social: Marilia Helena
Andrade Costa
Atividade: Comércio Varejista
de Hortifrutigranjeiros
Requer Renovação da Licença
de Funcionamento
CEVS: 355080301-865
000022-1-6
Protocolo: 06/19
Data: 07/01/2019
Razão Social: Vivian Pires
Forti Vanari
Nome Fant: Clínica Viva Bem
Atividades de Fisioterapia
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000163-1-4
Protocolo: 12/19
Data: 09/01/2019
Razão Social: Eliete
Aparecida Canato
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000165-1-9
Protocolo: 13/19
Data: 11/01/2019
Razão Social: Beatriz Donizete
Mathias
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares
Requer alteração de dados
cadastrais – responsável legal
CEVS: 355080390-861
00001-1-6
Protocolo: 22/19
Data: 21/01/2019
Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia de Grama
Atividades de atendimento
hospitalar – exceto pronto
socorro e unidades para
atendimento de urgência
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000027-0-4
Protocolo: 14/19
Data: 15/01/2019
Razão Social: Agrograma
Hortifrutigranjeiros Ltda Me
Atividade: Comércio
atacadista de frutas, verdeuras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos
Requer Renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080390-861
000003-1-0
Protocolo: 23/19
Data: 21/01/2019
Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia de Grama
Atividade: Atividades de
atendimento hospitalar –
exceto pronto socorro e
unidades para atendimento de
urgência
Requer renovação da licença Requer inutilização de
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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Página 4 de 12 terça-feira, 21 de maio de 2019

Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000016-1-9
Protocolo: 15/19
Data: 16/01/2019
Razão Social: Edimo Abud
Farah
Nome Fant: Exame médico
para motorista
Atividade: Atividade médico
ambulatorial restrita a consulta
medicamentos
CEVS: 355080318-477
000010-1-5
Protocolo: 24/19
Data: 22/01/2019
Razão Social: Gramfarma
comercial farmacêutida Ltda
Nome Fant: Drogaria
Gramfarma
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-960
000109-1-0
Protocolo: 17/19
Data: 16/01/2019
Razão Social: Diogo Tesser
Campos
Nome Fant: Tesser Barber
Shop
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080318-477
00000-2-1-3
Protocolo: 25/19
Data: 22/01/2019
Razão Social: Janetti Dorly
Ranzani Abbá Epp
Nome Fant: Farmácia Central
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000198-1-0
Protocolo: 18/19
Data: 16/01/2019
Razão Social: Mauro
Aparecida Rampazo
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 29/19
Data: 22/01/2019
Razão Social: Fundo
Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama
Nome Fant: Dispensário de
Medicamentos – Centro de
saúde III
Atividade: Atividade médico
ambulatorial restrita a consulta
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000199-1-7
Protocolo: 19/19
Data: 17/01/2019
Razão Social: Caio José
Mascharim Montouro
Nome Fant: Kombozza do
choop
Atividade: Serviços
ambulantes de alimentação
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080318-477
000010-1-5
Protocolo: 30/19
Data: 22/01/2019
Razão Social: Gramfarma
comercial farmacêutica Ltda
Nome Fant: Drogaria
Gramfarma
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-562
000007-1-0
Protocolo: 20/19
Data: 17/01/2019
Razão Social: Ana Carolina de
Oliveira
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000002-1-3
Protocolo: 33/19
Data: 22/01/2019
Razão Social: Cedar Drogaria
Eirelli Me
Nome Fant: Casa do Bauru
Atividade: Fornecimento de
alimentos preparados
preponderantemente para
consumo domiciliar
Nome Fant: Drogaria
Drogamais
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-562
000005-1-5
Protocolo: 21/19
Data: 18/01/2019
Razão Social: Caio José
Mascharim Montouro
Nome Fant: Casa do Bauru
Atividade: Fornecimento de
alimentos preparados
preponderantemente para
consumo domiciliar
Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-472
000054-1-0
Protocolo: 44/19
Data: 23/01/2019
Razão Social: Rosa Maria do
Marco Parreira
Atividade: Comércio varejista
de hortifrutigranjeiros
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000201-1-7
Protocolo: 45/19
Data: 30/01/2019
Razão Social: Carlos Eduardo
Chagas Rodrigues
Atividade: Serviços
ambulantes de alimentação

PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE FEVEREIRO/2019
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-471
000046-1-8
Protocolo: 46/19
Data: 04/02/2019
Razão Social: Maria Eduarda
Biaco
Nome Fant: Supermercado
Gramense – Loja 2
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
0000013-1-7
Protocolo: 52/19
Data: 06/02/2019
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda - Epp
Nome Fant: Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000200-1-0
Protocolo: 47/19
Data: 04/02/2019
Razão Social: Daiana Cristina
Valdomiro
Nome Fant: Dafa Beer
Atividade: Lanchonete, casas
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000008-1-7
Protocolo: 60/19
Data: 07/02/2019
Razão Social: Nilson José
Biaco Me
Nome Fant: Supermercado
Gramense
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de chás, de sucos e similares Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000142-1-4
Protocolo: 48/19
Data: 05/02/2019
Razão Social: Maria Berenice
Nogueira
Nome Fant: Pesqueiro São
Domingos
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000010-1-5
Protocolo: 61/19
Data: 07/02/2019
Razão Social: Supermercado
Gramense
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios - supermercados
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000020-1-1
Protocolo: 49/19
Data: 05/02/2019
Razão Social: André Luis
Cipolini
Atividade odontológica
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000166-1-6
Protocolo: 62/19
Data: 12/02/2019
Razão Social: Rafael Soares
Nome Fant: Fuba´s bar
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000018-1-3
Protocolo: 50/19
Data: 05/02/2019
Razão Social: Dokas
Comércio atacadista de café
Ltda Me
Nome Fant: Grama Classic
Café Especiais
Atividade: Comércio
atacadista de café torrado,
moído e solúvel
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
0000135-1-0
Protocolo: 63/19
Data: 12/02/2019
Razão Social: Marcos Roberto
Pereira
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000033-1-0
Protocolo: 51/19
Data: 05/02/2019
Razão Social: Ricardo Ribeiro
Florido
Atividade médica
ambulatorial, restrita a
consulta
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000002-1-3
Protocolo: 64/19
Data: 12/02/2019
Razão Social: Maysa Helena
Soares Ackel Cerri
Nome Fant: Centro
Psicotécnico
Atividades de psicologia e
psicanálise
Requer Renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000103-1-6
Protocolo: 65/19
Data: 12/02/2019
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000133-1-5
Protocolo: 71/19
Data: 13/02/2019
Razão Social: Ulisses Ferreira
Barbosa
Nome Fant: Bar do Licim
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Razão Social: Taramelli &
Andrade Ltda Me
Nome Fant: American Bar
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000131-1-0
Protocolo: 66/19
Data: 12/02/2019
Razão Social: Camila
Aparecida Mathias
Nome Fant: Bar do Luis
Mathias
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-105
000001-1-6
Protocolo: 72/19
Data: 13/02/2019
Razão Social: Rita de Cassia
da Silva Sales - Me
Nome Fant: Sorveteria
Granata
Atividade: Fabricação de
sorvete e outros gelados
comestíveis
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301
561000109-1-0
Protocolo: 67/19
Data: 12/02/2019
Razão Social: Joana Darc
Navarro
Nome Fant: Big Burguer
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-477
000002-1-3
Protocolo: 73/19
Data: 13/02/2019
Razão Social: Cedar Drogaria
Eireli Me
Nome Fant: Drogaria
Drogamais
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000117-1-1
Protocolo: 68/19
Data: 12/02/2019
Razão Social: Gilberto Cerri
S.S. Grama Me
Nome Fant: Chácara Pilar do
Sol Nascente
Atividade: Restaurantes e
similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-472
000006-1-2
Protocolo: 74/19
Data: 14/02/2019
Razão Social: Edvaldo
Aparecido da Silva Me
Nome Fant: Bar Nossa
Senhora Aparecida
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-864
000001-1-6
Protocolo: 69/19
Data: 13/02/2019
Razão Social: São Judas
Tadeu Laboratório de análises
clínicas Ltda
Atividade: Laboratórios
clínicos
Requer alteração de dados
cadastrais - endereço
CEVS: 355080301-863
000019-1-0
Protocolo: 76/19
Data: 15/02/2019
Razão Social: Med Ocup
Serviços Médicos e medicina
do trabalho
Nome Fant: Med Ocup
Atividade: Atividade médico
ambulatorial restrita a
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
consultas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000116-1-4
Protocolo: 70/19
Data: 13/02/2019
Razão Social: Elaine de
Fatima Guedes Nogueira
Nome Fant: Toca do Açai
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000019-1-0
Protocolo: 77/19
Data: 15/02/2019
Razão Social: Med Ocup
Serviços Médicos e medicina
do trabalho
Nome Fant: Med Ocup
Atividade: Atividade médico
ambulatorial restrita a
consultas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-477
000010-1-5
Protocolo: 78/19
Data: 18/02/2019
Razão Social: Gramfarma
comercial farmacêutica Ltda
Nome Fant: Gramfarma
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 83/19
Data: 22/02/2019
Razão Social: Fundo
Municipal de Saúde –
Dispensário de medicamentos
Atividade médico ambulatorial
restrita á consultas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000010-1-5
Protocolo: 79/19
Data: 19/02/2019
Razão Social: Gramfarma
comercial farmacêutica Ltda
Nome Fant: Gramfarma
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer alteração de dados
cadastrais – razão social
CEVS: 355080301-472
000055-1-7
Protocolo: 84/19
Data: 22/02/2019
Razão Social: Ferreira Pinto e
Mazucato Com. Petr. Conv.
Ltda
Nome Fant: Auto Posto Vale
Azul
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em lojas de
conveniência
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-472
000055-1-7
Protocolo: 80/19
Data: 19/02/2019
Razão Social: Ferreira Pinto e
Mazucato Comércio Petr.
Conv. Ltda
Nome Fant: Auto Posto Vale
Azul
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em lojas de
conveniência
Requer reanálise de produtos :
biscoito de polvilho natural e
biscoito de polvilho sabor
cebola
CEVS: 355080301-109
000009-1-4
Protocolo: 85/19
Data: 22/02/2019
Razão Social: Isadora Jacon de
Paiva
Nome Fant: Biscoito Ami
Atividade: Fabricação de
biscoitos e bolachas
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-370
000001-0-8
Protocolo: 81/19
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-960
000025-2-6
Protocolo: 86/19
Data: 20/02/2019
Razão Social: Águas de São
Sebastião da Grama
Atividade: Gestão de redes de
esgoto
Data: 25/02/2019
Razão Social: Shirlene Luzia
Fernandes
Atividade: Cabeleireiros,
manicures, pedicures e
barbearias
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-863
000033-1-0
Protocolo: 82/19
Data: 20/02/2019
Razão Social: Ricardo Ribeiro
Florido Eirelli
Atividade médico ambulatorial
restrita á consulta
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000047-1-5
Protocolo: 87/19
Data: 25/02/2019
Razão Social: Nilson José
Biaco - Me
Atividade: Comércio Varejista
de mercadorias em geral, com
predominância em produtos
alimentícios supermercados
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-960
000110-1-0
Protocolo: 88/19
Data: 26/02/2019
Razão Social: Josilaine
Bortolo Rosa
Nome Fant: Shalom
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.


PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE MARÇO/2019
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000202-1-4
Protocolo: 90/19
Data: 01/03/2019
Razão Social: Maria Helena
Aguiar da Silva
Nome Fant: Boutique Altos da
Serra
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000003-1-0
Protocolo: 103/19
Data: 07/03/2019
Razão Social: Marilia
Gabrielada Silva Ltda
Atividades de fisioterapia
Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000203-1-1
Protocolo: 91/19
Data: 01/03/2019
Razão Social: Maria Helena
Aguiar da Silva
Nome Fant: Ranchos altos da
serra – Feira do Produtor Rural
Atividade: Serviços
Requer inutilização de
medicamento
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 104/19
Data: 07/03/2019
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda Me
Nome Fant: Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 7 de 12 terça-feira, 21 de maio de 2019

Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ambulantes de alimentação sem manipulação de fórmulas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000001-1-6
Protocolo: 92/19
Data: 01/03/2019
Razão Social: Vanessa Forti
Pires Mazzi - Me
Nome Fant: Farmácia Jardim
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
com manipulação de fórmulas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000020-1-1
Protocolo: 107/19
Data: 12/03/2019
Razão Social: André Luis
Cipolini
Atividade odontológica
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-865
000028-0-1
Protocolo: 100/19
Data: 06/03/2019
Razão Social: Clínica de
Fisioterapia Harmonize Ltda
Nome Fant: Clínica
Harmonize
Atividades de fisioterapia
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080390-861
000003-1-0
Protocolo: 108/19
Data: 13/03/2019
Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia de Grama
Atividades de atendimento
hospitalar – exceto Pronto
Socorro e unidades para
atendimento a urgências
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000027-1-2
Protocolo: 101/19
Data: 07/03/2019
Razão Social: Thais Moussi
Bertoleti
Atividades de fisioterapia
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-471
000048-0-4
Protocolo: 109/19
Data: 12/03/2019
Razão Social: Vivian de
Moura Trevizan
Nome Fant: Padaria e
Mercearia Doce Sabor
Atividade: Comércio Varejista
de Mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000026-1-5
Protocolo: 102/19
Data: 07/03/2019
Razão Social: Thais Ferreira
Alves
Atividades de fisioterapia
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-477
000001-1-6
Protocolo: 110/19
Data: 14/03/2019
Razão Social: Vanessa Pires
Forti Mazzi
Nome Fant: Farmácia Jardim
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
com manipulação de fórmulas
Requer alteração de dados
cadastrais – razão social
CEVS: 355080301-477
000007-1-0
Protocolo: 111/19
Data: 22/03/2019
Razão Social: Bernardi
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000002-1-3
Protocolo: 114/19
Data: 28/03/2019
Razão Social: Maysa Helena
Drogaria Eirelli
Nome Fant: Drogaria São
Sebastião
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Soares Ackel Cerri
Nome Fant: Centro
Psicotécnico
Atividades de psicologia e
psicanálise
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-463
000028-1-0
Protocolo: 113/19
Data: 27/03/2019
Razão Social: José Roberto
Alves Ribeiro
Atividade: Comércio
atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-865
000029-1-7
Protocolo: 115/19
Data: 28/03/2019
Razão Social: Maysa Helena
Soares Ackel
Nome Fant: Centro
Psicotécnico
Atividades de psicologia e
psicanálise

PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE ABRIL/2019
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000007-1-0
Protocolo: 116/19
Data: 01/04/2019
Razão Social: Bernardi
Drogaria Eirelli
Nome Fant: Drogaria São
Sebastião
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-931
00004-2-6
Protocolo: 125/19
Data: 08/04/2019
Razão Social: Corpo Ativa
Academia S/C Ltda Me
Nome Fant: Academia Corpo
Ativo
Atividades de
condicionamento físico
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000010-1-5
Protocolo: 117/19
Data: 01/04/2019
Razão Social: Gramfarma
Com. Farm. Ltda
Nome Fant: Gramfarma
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000002-1-3
Protocolo: 129/19
Data: 04/04/2019
Razão Social: Janetti Dorly
Ranzani Abbá Me
Nome Fant: Farmácia Central
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 118/19
Data: 01/04/2019
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda Epp
Nome Fant: Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 130/19
Data: 10/04/2019
Razão Social: Fundo
municipal de saúde –
Dispensário de medicamentos
Atividade: Comércio varejista
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 8 de 12 terça-feira, 21 de maio de 2019

Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080390-861
000003-1-0
Protocolo: 122/19
Data: 05/04/2019
Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia de Grama
Atividades de atendimento
hospitalar – exceto Pronto
Socorro e unidades de
atendimento a urgências
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 131/19
Data: 10/04/2019
Razão Social: Fundo
municipal de saúde –
Dispensário de medicamentos
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000172-1-3
Protocolo: 123/19
Data: 08/04/2019
Razão Social: Claudinei
Aparecido Gonçalves
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-865
000030-1-8
Protocolo: 132/19
Data:11/04 /2019
Razão Social: Felype Henrique
Cerri Brandi
Nome Fant: Academia de
natação e hidroginástica
acqua-pshical
Atividades de fisioterapia
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 124/19
Data: 8/04/2019
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda Epp
Nome Fant: Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 161/19
Data: 15/04/2019
Razão Social: Fundo
municipal de saúde –
Dispensário de medicamentos
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-383
000001-0-8
Protocolo: 162/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Luis Claudino
da Silva
Nome Fant: Reciclagem do
Peixinho
Atividade: Recuperação de
materiais não especificados
anteriormente
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000057-1-1
Protocolo: 170/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Estela Miriam
Rodriguez de Gênova
Nome Fant: Clínica Médica de
Gênova
Atividade médica ambulatorial
com recursos para realização
de exames complementares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 164/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Fundo
Municipal de saúde –
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000002-1-3
Protocolo: 173/19
Data: 17/04/2019
Razão Social: Cedar Drogaria
Eirelli Me
Dispensário de medicamentos
Atividade médico ambulatorial
restrita a consultas
Nome Fant: Drogaria
Drogamais
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000017-1-6
Protocolo: 165/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Fundo
Municipal de saúde – Centro
de Saúde III
Atividade: Atividade médico
ambulatorial restrita a
consultas
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 174/19
Data: 17/04/2019
Razão Social: Fundo
municipal de saúde –
Dispensário de medicamentos
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000021-1-9
Protocolo: 166/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Eduarda Budri
Buffo
Nome Fant: Fisio Esthetic
Atividades de fisioterapia
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-931
000011-1-2
Protocolo: 175/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Jeferson
Donizete Dionísio
Nome Fant: Academia Studio
Pilates e Wellness
Atividades de
condicionamento físico
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000054-1-0
Protocolo: 167/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Cristiano José
Trevizan
Atividade odontológica
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000204-0-0
Protocolo: 176/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Sergio
Aparecido Soares
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000022-1-6
Protocolo: 168/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Luis Roberto
Gomes
Atividade odontológica
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-464
000036-1-1
Protocolo: 177/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Distribuidora
Gramense Comercial Ltda
Atividade: Comércio
atacadista de cosméticos e
produtos de perfumaria
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000055-1-7
Protocolo: 169/19
Data: 16/04/2019
Razão Social: Leticia Andrade
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000025-1-8
Protocolo: 178/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Ambrósio
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Trevizan
Atividade odontológica
Amaru Baca
Nome Fant: Clínica Santa
Gema Galgani
Atividade médica ambulatorial
restrita á consulta
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000051-1-8
Protocolo: 179/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Carvalho
Clínica Odontológica Esp.
Ltda Me
Nome Fant: Clínica
Odontológica Especializada
Atividade odontológica
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-108
000009-0-6
Protocolo: 186/19
Data: 23/04/2019
Razão Social: Torrefação e
exportação de café Fazenda
Recreio Ltda
Atividade: Torrefação e
moagem de café
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000058-1-9
Protocolo: 180/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Vander Lúcio
Peixoto
Nome Fant: Clínica de
Periodontia e Promoção de
Saúde Bucal
Atividade odontológica
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000038-1-6
Protocolo: 187/19
Data: 24/04/2019
Razão Social: Supermercado
Pão de Ouro Ltda Me
Nome Fant: Pão de ouro
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral com
predominância em produtos
alimentícios - supermercados
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000047-1-5
Protocolo: 181/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Giovana Conti
Abdalla
Atividade odontológica
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000040-1-4
Protocolo: 188/19
Data: 24/04 /2019
Razão Social: Moyses Budri
Nome Fant: Mercearia São
Judas
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância em produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000045-1-0
Protocolo: 182/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Regina Celia
Conti Abdalla
Atividade odontológica
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080318-471
000006-1-2
Protocolo: 189/19
Data: 24/04/2019
Razão Social: Malaguti &
Martins Ltda
Nome Fant: Supermercado
Ideal
Atividade: Comércio varejista
de produtos alimentícios em
geral com predominância em
produtos alimentícios -
supermercados
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000049-1-0
Protocolo: 183/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Jose Abrahao
Abdalla
Atividade odontológica
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000007-1-0
Protocolo: 190/19
Data: 24/04/2019
Razão Social: Malaguti &
Martis Ltda
Nome Fant: Supermercado
Ideal
Atividade: Comérco varejista
de produtros alimentícios em
geral com predominância em
produtos alimentícios -
supermercados
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-464
000034-1-7
Protocolo: 184/19
Data: 22/04/2019
Razão Social: Atual Beauty
Comércio Atacadista Prod.
Perfumaria Eirelli Epp
Nome Fant: Atual Beauty
Atividade: Comércio
atacadista de cosméticos e
produtos de perfumaria
Requer inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-863
000029-1-7
Protocolo: 191/19
Data: 25/04/2019
Razão Social: Fundo
municipal de saúde –
Dispensário de medicamentos
Atividade médico ambulatorial
restrita á consulta
Requer licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-383
000002-0-5
Protocolo: 185/19
Data: 23/04/2019
Razão Social: Priscila Pereira
da Silva Perico
Atividade: Recuperação de
materiais não especificados
anteriormente
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-960
000073-1-5
Protocolo: 192/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Neiva Cristina
Alves
Nome Fant: Salão da Tuta La
Belle
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-960
000071-1-0
Protocolo: 193/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Elisabete
Medeiros Costa Guilherme
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-477
000012-1-0
Protocolo: 196/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Dias & Silva
Ópticas Ltda Me
Nome Fant: Óticas Assis
Atividade: Comércio varejista
de artigos de ótica
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-960
000072-1-8
Protocolo: 194/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Elza Medeiros
Marques
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000001-1-6
Protocolo: 197/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Marcos
Masquerim Gomes Me
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Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia
Nome Fant: MJ Cereais
Atividade: Comércio
atacadista de produtos
alimentícios em geral
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-960
000067-1-8
Protocolo: 195/18
Data: 26/04/2019
Razão Social: Milene Ferreira
Calvo
Nome Fant: Studio Milene
Ferreira
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000146-1-3
Protocolo: 198/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Rosana
Aparecida Graciano
Nome Fant: Lanchonete
Mazza
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000149-1-5
Protocolo: 199/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: Cleudemir
Domingues da Silva
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-472
000024-1-0
Protocolo: 200/19
Data: 26/04/2019
Razão Social: C;A Andrade &
C.C Andrade Ltda Me
Atividade: Comércio varejista
em mercadorias em lojas de
conveniência
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000132-1-8
Protocolo: 201/19
Data: 29/04/2019
Razão Social: José Claudio
dos Reis
Nome Fant: Bar dos amigos
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000014-1-4
Protocolo: 204/19
Data: 29/04/2019
Razão Social: Antonio Carlos
Barbosa Me
Atividade: Comércio
atacadista de produtos
alimentícios em geral
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-472
000015-1-1
Protocolo: 202/19
Data: 29/04/2019
Razão Social: Grespan &
Thezolim – Sorveteria Ltda
Me
Nome Fant: Divino Açai
Atividade: Comércio varejista
de produtos alimentícios em
geral ou especializado em
produtos alimentícios não
especificados anteriormente
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000171-1-6
Protocolo: 205/19
Data: 29/04/2019
Razão Social: Mara Dione
Rocha Gusmão Me
Nome Fant: Bar do Sr. Mauro
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares
Requer renovação da licença
de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000013-1-7

Protocolo: 203/19
Data: 29/04/2019
Razão Social: Adriana
Aparecida Moreira Me
Atividade: Comércio
atacadista de produtos
alimentícios em geral



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LRF
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de
suas atribuições e em atendimento ao disposto no §4° do Art. 9
da Lei 101 de 04 de maio de 2000(LRF), através do Exmo. Sr.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público e convida as entidades civis
organizadas e a população em geral, para participar da
Audiência Pública, com o objetivo de apresentar e avaliar as
Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de
2019, no seguinte local, data e horário.
Data: 28/05/2019
Horário: 15:00 hrs
Local: Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, Rua
Ambrósio Rodrigues n°38, Centro, São Sebastião da Grama
Assim, fica a população em geral convidada, a participarem
desta Audiência Pública.
São Sebastião da Grama, 21/05/2019
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
DA SAÚDE
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de
suas atribuições e de conformidade com a instrução n°02/2008,
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, faz saber a quem
interessar possa que realizará Audiência Pública para discussão e
aprovação das contas referentes ao 1° quadrimestre do exercício
de 2019, relativas às fiscalizações e acompanhamento do
desenvolvimento das ações e serviços municipais de saúde, no
seguinte local, data e horário.
Data: 28/05/2019
Horário: 14:30 hrs
Local: Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, Rua
Ambrósio Rodrigues n°38, Centro, São Sebastião da Grama.
Assim, fica a população em geral convidada, a participarem
desta Audiência Pública.
São Sebastião da Grama, 21/05/2019
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2019

Página 11 de 12
terça-feira, 21 de maio de 2019
Contratada: COMERCIAL PÉRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos
veículos da frota municipal, especificados no respectivo
contrato.
Motivo: Reajuste de preços
Data: 25/04/2019
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019.
Para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do
Contrato, fica REAJUSTADO o valor do produto “álcool etílico
hidratado” de R$ 2,86 e “gasolina comum” de R$ 4,23 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
dos produtos, a importância de R$ 2,99 o litro do “álcool etílico
hidratado” e R$ 4,35 o litro da “gasolina comum”.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2019
Contratada: COMERCIAL PÉRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos
veículos da frota municipal, especificados no respectivo
contrato.
Motivo: Reajuste de preços
Data: 25/04/2019
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019.
Para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do
Contrato, fica REAJUSTADO o valor do produto “óleo diesel S
500” de R$ 3,38, “óleo diesel S-10” de R$3,43, ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
dos produtos, a importância de R$ 3,44 o litro do “óleo diesel S
500”, R$ 3,50 o litro do “óleo diesel S-10 ”.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2019
Contratada: COMERCIAL PÉRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos
veículos da frota municipal, especificados no respectivo
contrato.
Motivo: Reajuste de preços
Data: 14/05/2019
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019.
Para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do
Contrato, fica REAJUSTADO o valor do produto “óleo diesel S
500” de R$ 3,49, “óleo diesel S-10” de R$3,55, e “Etanol” de R$
2,71, ou seja, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
pelo fornecimento dos produtos, a importância de R$ 3,49 o litro
do “óleo diesel S-500”, R$ 3,55 o litro do “óleo diesel S-10” e
de R$ 2,71º litro de “Etanol”.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 18/2018
Contratada: JOBMED - MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA
Objeto: contratação de empresa especializada em medicina do
trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho, conforme
especificações e condições contidas no anexo I deste edital
Data: 24/04/2019
Valor R$ 15.120,00
Validade: 12 (doze) meses
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 24 de abril de 2020, no valor de R$
15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais).
REAJUSTADO o reajuste do contrato de R$ 1.050,00 por mês
para R$ 1.260,00 por mês totalizando R$ 15.120,00.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 20/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 28/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
20/2019, Processo n° 28/2019, Registro de Preços com
encerramento no dia 05/06/2019, às 09:00 horas, tendo como
objetivo principal da presente licitação aquisição de materiais e
instrumentais de odontologia para manutenção dos serviços do
Centro de Atendimento Odontológico, de acordo com as
especificações e quantidades no edital, conforme as condições
estabelecidas neste Edital. Maiores informações poderão ser
obtidas pelos Telefones. (0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e
mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 21 de maio de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
e
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Página 12 de 12
terça-feira, 21 de maio de 2019
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – SP.
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/91,COM
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL
Nº 15/1.997
RUA FRANCISCO VILELLA, Nº 151, CENTRO- TEL. (19)
3646-9972
O CMDCA, biênio 2019/2021 , passou a vigorar com a
seguinte Diretoria :
Presidente: Valdecir Donizete Porfirio
Vice-Presidente: Maria de Lourdes Bernardes Duarte
1ª Secretária: Elza Olivia da Silva
2ª secretária: Adriana Cristina Barbieri Lorencini
Constituição dos Membros do CMDCA biênio 2019/2021 :
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ( indicados
pelo Prefeito Municipal):
1. Departamento Municipal de Saúde :
Titular : Marcela Cristina Correa
Suplente: Dora Alice Naldoni Mascarin
2. Departamento Municipal de Educação :
Titular : Adriana Cristina Barbieri Lorencini
Suplente: Maria Cristina da Silva Lorencini
3. Departamento Municipal de Esportes, Recreação e
Lazer :
Titular : Paulo Henrique Braz Pavan
Suplente: Lourival de Oliveira Filho
4. Departamento Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social :
Titular : Luana Biaco de Vasconcellos
Suplente: Juliana Graziela Idesti Frascareli
5. Departamento Municipal de Planejamento e Finanças :
Titular : Valdecir Donizete Porfirio
Suplente: Bruno Lanzolla da Silva
6. Departamento Municipal de Cultura e Turismo :
Titular : Beatriz Molina de Castro
Suplente: Marcos Henrique Cerri
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. APAE:
Titular : Adriana Margarete Corsi
Suplente : Silvia Cruz
2. AGREMIAÇÕES SOCIAIS:
Titular : Rafael de Camargo
Suplente : José Marques da Silva
3. OAB:
Titular : Elza Olivia da Silva – OAB/SP: 98.939
Suplente : Juliano da Silva Pocobello – OAB/SP: 219.847
4. MORADORES DE BAIRROS:
Titular : Denise Helena da Silva
Suplente : Maria José do Prado Cerri
5. ENTIDADES RELIGIOSAS:
Titular : Ignácia Martha
Suplente : Aparecida de Fátima Felix de Farias
6. AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
Titular : Maria de Lourdes Bernardes Duarte
Suplente : Gislene Beatriz O.Aguiar
Administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente (FIA):
Titular : Karina Cardozo da Silva
São Sebastião da Grama, 06 de maio de 2019.
Elza Olivia da Silva – 1ª Secretária
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Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br

Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 16 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 111



DECRETO Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
085, de 12 de dezembro de 2018;
DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais) e que receberá a seguinte codificação no
orçamento vigente: -
Valor a Suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.01 DEPTO DE ADMINISTAÇÃO
GERAL

93 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 1.000,00
29/04/2019 Credito Suplementar 1.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR

1786 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
29/04/2019 Credito Suplementar 105.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1752 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
29/04/2019 Credito Suplementar 2.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER

119 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 2.500,00
29/04/2019 Credito Suplementar 2.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

160 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 4.000,00
29/04/2019 Credito Suplementar 4.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.01 DEPTO DE ADMINISTAÇÃO
GERAL

94 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 1.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.02 DEPTO DE ARRECADAÇÃO
E FINANÇAS

98 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

PODER EXECUTIVO
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.01 DEPTO DE ADMINIST.
SUPERIOR

111 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 15.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 15.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

112 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 10.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.01 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DO FUNDEB

7 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
29/04/2019 Redução de Credito 2.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS

26 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 15.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

32 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

34 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 15.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 15.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR

1750 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO15.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 15.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1762 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO10.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER

121 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 2.500,00
29/04/2019 Redução de Credito 2.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

138 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

150 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

151 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 2.000,00
29/04/2019 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
MILTON JOÃO HESPANHOL
Supervisor de Assuntos Administrativos


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 19/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 27/2019

Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na
modalidade Pregão Presencial 19/2019, Processo n° 27/2019, Registro
de Preços com encerramento no dia 30/05/2019, às 09:00 horas, tendo
como objetivo principal da presente licitação aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores da prefeitura municipal de
São Sebastião da Grama, conforme as condições estabelecidas neste
Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19) 3646-9951/9727 ou pelo e-mail’s: licitacao@ssgrama.sp.gov.br
e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.

São Sebastião da Grama, 16 de maio de 2019.

Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 14 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 110
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PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 18/2019
Contratada: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 148.874,45
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 19/2019
Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 14.385,30
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 20/2019
Contratada: PAMP & VAMD - COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 1.140,00
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 21/2019
Contratada: ABEMED PRODUTOS MEDICOS-CIENTIFICOS
LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 52.978,20
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 22/2019
Contratada:SOMA/ SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 27.073,00
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 23/2019
Contratada: P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA
SAUDE EIRELI
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 3.858,000
Data: 02 de maio de 2019.
Autoridade Certificadora
Página 2 de 3
terça-feira, 14 de maio de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 24/2019
Contratada: ALFALAGOS LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 52.861,52
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 25/2019
Contratada: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 5.051,00
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 26/2019
Contratada: CIRURGICA ONIX - EIRELI
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 4.968,00
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 27/2019
Contratada: INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 36.919,10
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 28/2019
Contratada: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 15.041,25
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 29/2019
Contratada: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - EPP
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 137.310,00
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 30/2019
Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 9.712,00
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 16/2019
PREGÃO N.º 11/2019
Ata de registro de preço n. 31/2019
Contratada: MEDCENTER COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 94.300,37
Data: 02 de maio de 2019.
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terça-feira, 14 de maio de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 18/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 26/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
18/2019, Processo n° 26/2019, Registro de Preços com
encerramento no dia 27/05/2019, às 09:00 horas, tendo como
objetivo principal da presente licitação aquisição de materiais de
enfermagem para manutenção dos serviços de saúde do
município, conforme as condições estabelecidas neste Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 14 de maio de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 10 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 109
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PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 25/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
03/2019, Processo n° 25/2019, com encerramento no dia
29/05/2019, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contratação na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para reforma da
Cozinha Piloto (1ª Etapa), conforme Memorial Descritivo,
Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19)
3646 9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 10 de maio de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 10 de maio de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 8 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 108
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PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 054, DE 07 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR
EVENTUAL
INFRAÇÃO
DISCIPLINAR
DE
RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o inteiro teor do relatório
emitido pela Gerente de Educação do Município informando
possível prática de infração disciplinar durante as atribuições do
cargo público de servidor público municipal, e que em sendo
verdadeira a situação descrita no referido relatório, teria
incorrido o servidor em infração disciplinar, fazendo-se mister a
apuração dos fatos.
São Sebastião da Grama, 07 de maio de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
PROCESSO LICITÓRIO N.º 22/2019
PREGÃO N.º 16/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n. 32/2019
Contratada: RIOLAB - SERVIÇOS LABORATORIAIS -
LTDA
Objeto: Contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais, mediante as condições estabelecidas neste edital e
aquelas que compõem seus anexos para o departamento de saúde
municipal.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 152.039,85 (Cento e cinquenta e dois mil trinta e nove
reais e oitenta e cinco centavos)
Data: 02 de maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2019
CONTRATO Nº 20/2019
Contratada: PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI – ME
Objeto: aquisição de um veículo ambulância tipo a – simples
remoção tipo furgoneta, para departamento de saúde da
Prefeitura Municipal de São Sebastião Da Grama
Valor:R$ 84.900,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos reais).
Data: 29 de abril de 2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2019
Contratada: COMERCIAL PÉRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos
veículos da frota municipal, especificados no respectivo
contrato.
Motivo: Reajuste de preços
Data: 05/04/2019
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019.
Fica acrescido o referido contrato n.º 04/2019 os serviços
descritos na planilha anexa estabelecimento do equilíbrio
econômico financeiro.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2019
Contratada: COMERCIAL PÉRICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos
veículos da frota municipal, especificados no respectivo
contrato.
Motivo: Reajuste de preços
Data: 17/04/2019
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019.
Fica acrescido o referido contrato n.º 04/2019 os serviços
descritos na planilha anexa estabelecimento do equilíbrio
econômico financeiro.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quarta-feira, 8 de maio de 2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 36/2018
Contratada: COMERCIAL ELÉTRICO BUFFO LTDA. – M.E
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção e operação do sistema de iluminação das
vias públicas, mediante as condições estabelecidas neste edital.
Data: 15/04/2019
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2018
Fica ACRESCIDO o referido contrato n.º 36/2018 o item
descrito no presente referente a 1.400 pontos de iluminação o
aditivo em 6,77% referente a 1.494 pontos de iluminação.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 11/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 16/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrante do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as propostas formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO A presente licitação tem por objeto para a
eventual aquisição de materiais de enfermagem para manutenção
dos serviços de saúde do município. ADJUDICO o objeto desta
licitação à empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, os itens: 16, 17, 18, 43, 44, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 62, 64, 68, 78, 83, 86, 88, 89, 93, 96, 110, 111, 112, 113,
114, 122, 123, 135, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 172, 175,
207, 208, à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, os itens:
22, 32, 38, 40, 41, 59, 70, 75, 76, 90, 99, 105, 106, 107, 143,
144, 146, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 196, 198,
201, 202, 203, 205, à empresa PAMP &VAMD COMERCIO
VAREJISTA LTDA EPP, o item: 145, à empresa ABEMED
PRODUTOS MEDICO CIENTIFICOS LTDA - EPP, os
itens: 36, 37, 60, 71, 72, 73, 74, 108, 133, 134, 138, 164, 165,
183, 185, 186, 199, 200, à empresa SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALAR - LTDA, os itens: 27, 28, 29, 30, 136, 137, 140,
141, à empresa P.S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA
SAUDADE EIRELI, os itens: 124, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 131, 142, à empresa ALFALAGOS - LTDA, os itens: 26,
45, 47, 58, 66, 97, 121,139, 151, 182, 192, à empresa
CIRURGICA SÃO JOSÉ - LTDA, os itens: 15, 31, 119,
120,184, à empresa CIRURGICA ONIX EIRELI - ME, os
itens: 4, 6, 8, 21, 149, 150, 204, à empresa INOVA
COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, os itens: 5, 7, 9, 10,
33, 35, 50, 152,156, à empresa PROATIVA HOSPITALAR
EIRELI ME, o item: 209, à empresa CIRURGICA OLIMPIO
EIRELI – E.P.P, os itens: 115, 116, 117, 118, à empresa
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR - LTDA, os
itens: 1, 13, 23, 24, 25, 67, 98, 206, à empresa MED CENTER
COMERCIAL - LTDA, os itens: 2, 3, 11, 12, 14, 19, 34, 39,
42, 46, 61, 63, 77, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 94, 95, 100, 101,
102, 103, 104, 109, 132, 147, 148, 153, 154, 155, 177, 178, 179,
180, 181, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 197. Proceda
se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 29 de abril de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
Segunda-feira, 6 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 107
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 053, DE 06 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR
EVENTUAL
INFRAÇÃO
DISCIPLINAR
DE
RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o inteiro teor da certidão
emitida pela Líder de Recursos Humanos informando as faltas
injustificadas do servidor público municipal Eduardo José
Brambilla, cópia anexa, e que em sendo verdadeira a situação
descrita no referido relatório teria incorrido o servidor em
infração disciplinar, fazendo-se mister a apuração dos fatos:
RESOLVE:-
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis
irregularidades praticadas pelo servidor EDUARDO JOSÉ
BRAMBILLA, portador do documento de identidade RG nº
25.205.947-5-SSP/SP
e inscrito no CPF sob o número
168.323.098-13, servidor público municipal efetivo, ocupante do
Emprego Público de Vigilante Patrimonial, Cód. 30-EPE,
constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho
de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP.
Art. 2º - Deverá a Comissão Processante, no exercício de suas
funções, apurar desídia do servidor no exercício das atribuições
do cargo público, considerando as faltas injustificadas no
período de 17 de dezembro de 2018 a 29 de abril de 2019, com
fundamento no artigo 482, e, da CLT, podendo ser-lhe aplicada
todas as penas previstas em lei, até a de demissão.
Art. 3º - Para apuração dos fatos que ensejam a presente
instauração fica encarregada a Comissão Processante
Permanente (Portaria nº 132/2017, que altera o Art. 1º da
Portaria nº 090/2017), composta pelos membros abaixo
relacionados, todos servidores públicos municipais efetivos,
designando o primeiro como Presidente para dirigir os trabalhos,
são eles:
 ROGÉRIO AUGUSTO BENINI;
 JOSÉ ANTONIO SARAGON;
 ROBINSON PEREIRA.
Art. 4º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá
acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos,
bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e
demais provas que entender pertinentes.
Art. 5º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60
(sessenta) dias, a partir da citação do servidor investigado,
prorrogável por igual período, mediante autorização de quem
tenha determinado a sua instauração, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório final, conforme consta na Portaria
nº 090/2017.
Art. 6º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 06 de maio de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
MILTON JOÃO HESPANHOL
Supervisor de Assuntos Administrativos
COMUNICADO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Comunicamos aos cidadãos de São Sebastião da Grama que se
aproxima o término do mandato dos membros do Conselho
Tutelar.
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quarta-feira, 8 de maio de 2019
O Presidente do C.M.D.C.A. (Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente) convoca os interessados à
candidatura para membros do Conselho Tutelar – quatriênio
2020 a 2024 a se inscreverem na sala do Conselho Tutelar, Rua
Nove de Julho, 400 (próximo ao campo de futebol). As
inscrições serão feitas no período das 08:30 às 11:00 horas e das
13:30 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira a partir do dia 13
até o dia 24 de maio de 2019.
Os candidatos deverão preencher os requisitos estabelecidos no
Art. 4° da Lei 031/2001, que cria o Conselho Tutelar.
REQUISITOS:
I-
II-
III-
IV-
V-
VI-
Reconhecida Idoneidade Moral e Atestado de
Antecedentes,
Ter a idade de 21 anos completos, na data da inscrição,
Residir no Município há 2 (dois) anos,
Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos,
Diploma de curso médio ou equivalente,
Aprovação prévia em prova de suficiência sobre o ECA
(Estatuto da Criança e Adolescente).
OBS:- O cargo é incompatível com o exercício de outra função
pública.
A função é remunerada e embora os conselheiros não guardem
vínculo empregatício com a Prefeitura, são assegurados a ele
direitos que estão constantes na Lei n° 141, de 25 de março de
2015, publicada na imprensa local.
Informações completas no Edital de Abertura do Processo
Seletivo e Eleitoral publicado na Imprensa Oficial do Município
Eletrônica e no site oficial da Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama-SP.
São Sebastião da Grama, 06 de maio de 2019
Secretária do CMDCA
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 3 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 106
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PODER EXECUTIVO
Comunicado de Abertura de Proposta
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 21/2019
Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto,
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
02/2019, Processo n° 21/2019, com encerramento no dia
23/04/2019, às 09:00 horas, tendo como objeto a Contratação de
empresa para execução para reforma da Praça São Sebastião,
conforme contrato de Repasse nº 528902/2017, celebrado entre o
município de São Sebastião da Grama e a Casa Civil - Governo
do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo,
Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições
estabelecidas neste Edital.
Comunica, Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
que decorrido o prazo regulamentar não houve interposição de
recurso, Decorrido o prazo para manifestação do recurso, Ante
tais considerações e do que mais consta dos autos não houve.
Fica convocada as licitantes classificadas, para a abertura de sua
proposta comercial a realizar-se no dia 07 de maio de 2019, às
09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São Sebastião
da Grama, situada na Praça das Águas, n. 100 – Jardim São
Domingos, em São Sebastião da Grama.
9951
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19)
3646
e
3646-9727,
ou
licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 02 de maio de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
pelo
e-mail:
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO N.º 10/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2019
Contrato n. 10/2019
Contratada: DIABÉTICOS EIRELI - EPP
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de tiras reagentes de glicose, com comodato de aparelhos de
glicosímetro, destinados a atender a Rede Municipal de saúde da
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
Validade: 12 meses
Valor: R$ 55.250,00
Data: 25 de abril de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 20/2019
PREGÃO N.º 15/2019
Contrato n. 12/2019
Contratada: DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO
EIRELLI
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 12.441,90 (Doze mil e quatrocentos e quarenta e um
reais e noventa centavos).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 13/2019
Contratada: EDVALDO DONIZETTI CALLEGARI- EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 89.923,00 (Oitenta e nove mil e novecentos e vinte e
três reais).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 14/2019
Contratada: M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES -
EIRELI
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 154.825,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e
oitocentos e vinte e cinco reais).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 15/2019
Contratada: MERCANTIL PAULISTA 250 EIRELI - EPP
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 3 de maio de 2019
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 16.634,00 (Dezesseis mil e seiscentos e trinta e quatro
reais).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 16/2019
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 86.856,65 (Oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 17/2019
Contratada: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL LTDA –
ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 29.425,50(Vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta centavos).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 18/2019
Contratada: VITANAPOLI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 5.519,00 (Cinco mil e quinhentos e dezenove reais ).
Data: 24 de abril de 2019.
Contrato n. 19/2019
Contratada: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS- EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 4.910,00 ( Quatro mil e novecentos e dez reais) .
Data: 24 de abril de 2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 16/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrante do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as propostas formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO A presente licitação tem por objeto registro de
preço para contratação de empresa especializada para realização
de exames laboratoriais. ADJUDICO o objeto desta licitação à
empresa RIOLAB – SERVIÇOS LABORATORIAIS –
LTDA, o item: 01 ao item 105. Proceda-se aos atos formais,
para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 30 de abril de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
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Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 2 de maio de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 105



DECRETO Nº 020, DE 09 DE ABRIL DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
085, de 12 de dezembro de 2018;
DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e que receberá a seguinte codificação no orçamento
vigente: -
Valor a Suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR

1755 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
09/04/2019 Credito Suplementar 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO
SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.02 CENTRO REFERÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL

84 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 10.000,00
09/04/2019 Credito Suplementar 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 GERENCIA
TECNOL/EMPREEND.E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.11.01 DEPTO DE TECN.,
EMPREEND. MEIO AMBIENTE

125 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
09/04/2019 Credito Suplementar 20.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.01 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DO FUNDEB

16 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 5.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS

52 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 10.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO
SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.01 DEPTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS

71 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 3.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 3.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

75 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

PODER EXECUTIVO
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Página 2 de 2 quinta-feira, 2 de maio de 2019

Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
76 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

77 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 3.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 3.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER

122 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 5.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 GERENCIA
TECNOL/EMPREEND.E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.11.01 DEPTO DE TECN.,
EMPREEND. MEIO AMBIENTE

127 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 5.000,00
09/04/2019 Redução de Credito 5.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 25 de março de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
MILTON JOÃO HESPANHOL
Supervisor de Assuntos Administrativos





CAMARÂ MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Edital de convocação de candidato habilitado para o
emprego público de Contador.
BENEDITO BARBIERO, Presidente da Câmara Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com a vaga publicada no Edital de
Abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2019, para o
emprego público de Contador, torna público que, fica
convocado o candidato abaixo discriminado para manifestar
interesse no preenchimento da vaga infra discriminada:
CONTADOR - 1 VAGA - Marcelo Ferreira da Silva - RG: 437439549 CPF: 36666185889
O candidato deverá comparecer entre os dias 06 e 08 de maio
de 2019, das 13:30 às 16:30 e , na Sede Administrativa da
Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça
São Sebastião, 17 - centro, nesta cidade, munido de cópias dos
seguintes documentos:
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Identidade (RG),
4. Carteira de Trabalho,
5. Certificado de Sanidade de Capacidade Física e Mental,
fornecida pelo Departamento de Saúde do Município.
6. CPF,
7. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
8. Certidão de quitação com a justiça eleitoral;
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de
escolaridade exigido no Edital do Concurso Público nº
001/2019 e número de inscrição no CRC.
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4.

O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
IMPLICARÃO NA CONSIDERAÇÃO DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESSE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE, À
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO (A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO, NO SITE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA
SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL (QUADRO DE
EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 02 de maio de 2019
BENEDITO BARBIERO
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 30 de abril de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 104
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 052 DE 26 DE ABRIL DE 2019
ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO
REGIME CELETISTA, O SENHOR FABIANO
APARECIDO
BORSATO
PROVIDÊNCIAS.
E
DÁ
OUTRAS
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
1 - Que o Senhor Carlos Roberto do Prado foi demitido, a
pedido, do emprego público de Motorista, Cód. 20-EPE,
conforme consta da Portaria n° 044/2018, de 06 de abril de
2018;
2 – Que o Senhor Silesio Soares Pereira, RG nº 26.187.629-6
SSP/SP foi aprovado no Concurso Público Municipal n°
001/2015, para o emprego público de Motorista, Cód. 02-EPE,
criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 9°
lugar, com 67,50 pontos, e convocado por Edital para
manifestar interesse e apresentar documentação necessária para
o preenchimento da vaga, de forma espontânea compareceu à
Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da referida vaga,
conforme termo de desistência que fica arquivado no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
3 - Que o Senhor Fabiano Aparecido Borsato, RG n°
27.571.106-7-SSP/SP, foi aprovado no Concurso Público
Municipal nº 001/2015, para o emprego público de
MOTORISTA, Cód. 20-EPE, criado pela Lei Municipal nº 024,
de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e
Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP, e demais alterações, classificado em 10° lugar, com 67,50
pontos, e convocado por Edital para manifestar interesse e
apresentar documentação necessária para o preenchimento da
vaga;
RESOLVE:-
Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, o Senhor
FABIANO APARECIDO BORSATO, RG nº 27.571.106-7
SSP/SP, para o emprego público efetivo de MOTORISTA,
Cód. 20-EPE, a partir do dia 02 de maio de 2019, com a carga
horária semanal de 40 (quarenta) horas, referência R$ 998,00
(novecentos e noventa e oito reais) mensais.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 26 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
COMUNICADO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – SP.
Resolução n° 01/2019 – Edital de Abertura do Processo
Seletivo e Eleitoral para Membro Titular e Membro
Suplente do Conselho Tutelar de São Sebastião da Grama –
Mandato 2020 – 2024.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de São Sebastião da Grama – CMDCA, no cumprimento legal
de suas atribuições constantes na Lei Federal 8.069/90 TORNA
Autoridade Certificadora
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terça-feira, 30 de abril de 2019
PÚBLICO a abertura de inscrições e estabelece normas
relativas à realização do Processo Seletivo e Eleitoral para
Membro Titular e Suplente do Conselho Tutelar.
Compete ao CMDCA:
I - Dirigir o Processo de Escolha e Eleição para Membros do
Conselho Tutelar, acompanhando todas as fases, das inscrições à
diplomação e nomeação, responsabilizando-se pelo bom
andamento de todo o trabalho e resolvendo os eventuais
incidentes que venham a ocorrer;
II- Analisar os pedidos de inscrição dos candidatos e dar ampla
publicidade à relação dos pretendentes inscritos;
III- Analisar e decidir, os pedidos de impugnação e outros
incidentes ocorridos no Processo de Seleção e Eleição;
IV- Providenciar a confecção das cédulas de votação, conforme
modelo a ser aprovado;
V- Escolher e divulgar os locais de votação;
VI- Realizar a apuração dos votos e lavrar a ata de votação
anotando todas as ocorrências;
VII – Divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado
oficial da votação;
VIII- Compete ao Ministério Público a fiscalização de todo
Processo de Seleção e Eleição para Membros do Conselho
Tutelar;
Das Disposições Preliminares sobre o Processo Seletivo e
Eleitoral
1- O Processo de Eleição e Seleção será regido por este edital
e executado pelo CMDCA e fiscalizado pelo Ministério
Público.
2- O Processo de Seleção de que trata este edital
compreenderá as seguintes fases:
a) Aprovação dos requisitos de inscrição;
b) Prova escrita de conhecimento sobre os Direitos da Criança
e Adolescente, de caráter eliminatório;
c) Pleito Eleitoral de caráter classificatório;
3- O Processo Seletivo, regido por este edital, destina-se ao
provimento de cinco (5) vagas para Membro Titular e 5 vagas a
Membro Suplente do Conselho Tutelar de São Sebastião da
Grama-SP.
Da Função
1- O Conselho Tutelar funcionará, obrigatoriamente, todos os
dias das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, sem prejuízo do atendimento
ininterrupto
à
população,
mediante
plantões,
compreendendo inclusive horário noturno aos sábados,
domingos e feriados.
2- Perceberá, a título de subsídio, o valor correspondente a um
salário atual de R$ 1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e
cinco reais), e tíquete alimentação no valor atual de R$
215,00 (duzentos e quinze reais).
3- Os Membros Suplentes do Conselho Tutelar assumirão a
função dos membros titulares nos casos de substituição de
vacância.
4- O mandato de Membro de Conselho Tutelar, será de 4
anos, com início do mandato em 10 de janeiro de 2020 e
término em 09 de janeiro de 2024.
5- As atribuições de Membro do Conselho Tutelar, quando
em exercício da função são as constantes na Lei Federal
8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, em
especial as mencionadas no artigo 136.
Requisitos de Investidura
1- São Requisitos obrigatórios à função de Membro do
Conselho Tutelar:
a) Ter sido aprovada sua inscrição, aprovado na prova escrita
e ter ficado, para Membro Titular, em ordem decrescente,
entre os cinco primeiros mais votados e para Membro
Suplente entre os quinze primeiros mais votados após os
cinco primeiros;
b) Possuir reconhecida idoneidade moral, devidamente
comprovada por certidões negativas, civil e criminal
expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum da comarca
de São Sebastião da Grama e Atestado de Antecedentes;
c) Idade igual ou superior a 21 (vinte e um) anos, mediante
apresentação da cópia da cédula de identidade com foto;
d) Residir no município de São Sebastião da Grama, por dois
anos, mediante comprovante de residência de endereço;
e) Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente,
apresentando cópia do documento: diploma, certificado ou
declaração da instituição de ensino;
f)
Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;
g) Disponibilidade para regime de trabalho de dedicação
integral, sendo incompatível com o exercício de outra
função pública;
Dos Impedimentos
1- Não poderão servir no mesmo Conselho Tutelar: cônjuges,
ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos
ou cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto
ou madrasta ou enteado, bem como parentes até a segundo
grau do Juiz e Promotor de Justiça da Infância e Juventude
da Comarca de São Sebastião da Grama.
2- O candidato que for membro do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente e que pretenda concorrer
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terça-feira, 30 de abril de 2019
ao cargo de Conselheiro Tutelar, deverá pedir seu
desligamento no momento da sua inscrição.
Da Inscrição
1- As inscrições serão recebidas no período de 13 a 24 de
maio de 2019 das 08:30 horas às 11:00 horas e das 13:30
horas às 16:30 horas de segunda a sexta-feira, na sala do
Conselho Tutelar, rua Nove de Julho, n°400 (próximo ao
campo de futebol);
2- Para inscrever-se, o candidato deverá, no ato da inscrição,
apresentar:
a) Cópia do documento de identidade e a documentação
exigida no item requisitos de investidura;
b) Preencher o requerimento solicitando o registro de sua
inscrição, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente;
c) Conferir e assinar o requerimento, assumindo total
responsabilidade pelos dados informados e receber o
protocolo confirmando a efetivação e o número da
inscrição;
3- A inscrição deverá ser feita pessoalmente, não se aceitando
inscrições pela internet, via postal, fac-símile;
4- O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou
fizer quaisquer declarações falsas, inexatas, terá sua
inscrição cancelada e conseqüentemente anulados os atos
decorrentes dela, mesmo sendo aprovado nas demais fases,
ainda que o fato seja constatado posteriormente;
5- Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de
inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos,
será ela cancelada;
6- O candidato responde administrativa, civil e criminalmente
pelas informações prestadas no requerimento;
Da Impugnação
1- Após o encerramento das inscrições, o CMDCA publicará
na Imprensa local no prazo de 3 (três) dias úteis, a relação
de candidatos com o deferimento ou indeferimento da sua
inscrição. No caso de uma inscrição ser impugnada o que é
direito de qualquer cidadão, o candidato impugnado será
notificado e concedido a ele 3 (três) dias para apresentar
sua defesa;
Da Prova Escrita
1- A prova escrita será realizada no dia 14 de julho de 2019
das 09:00 às 10:00 horas na Escola Municipal Professor
Sylvio da Costa Neves – Rua Thomas de Mesquita, n°26,
centro, nesta cidade.
2- Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com
antecedência, munidos de cédula de identidade original
com foto e protocolo de inscrição, caneta esferográfica azul
ou preta, lápis preto e borracha;
3- Não será permitida a entrada na sala de prova do candidato,
que se apresentar após o horário estabelecido ou que não
estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item
anterior;
4- O tempo mínimo de permanência na sala da prova será de
30 minutos;
5- Durante a prova não será permitida comunicação entre os
candidatos e nem presença de pessoa estranha ao Processo
de Escolha, bem como consulta a nenhuma espécie de
livros, revistas ou folhetos, nem uso de celulares;
6- Os candidatos deverão manter seus celulares desligados,
enquanto permanecerem no recinto, onde estarão sendo
realizadas as provas;
7- Será proibido ao candidato se ausentar do recinto
desacompanhado do fiscal;
8- Em casos de comportamentos inadequados, perturbando, de
qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos, o
candidato será eliminado do processo seletivo;
9- Não será permitida a permanência de acompanhantes do
candidato, ou pessoas estranhas ao concurso nas
dependências do local onde forem aplicadas as provas;
10- A prova escrita abordará os dispositivos legais do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), necessários ao
desempenho das funções de Conselheiro Tutelar;
11- A prova constará de 10 questões objetivas de múltipla
escolha, com 5 (cinco) alternativas, cada questão objetiva
valendo 1,0 (um) ponto sendo aferidas notas de 0 (zero) a
10 (dez) aos candidatos, avaliando conhecimento e
discernimento na resolução das questões apresentadas;
12- Serão considerados aprovados, os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova de
conhecimentos gerais sobre o ECA;
13- A prova objetiva terá sua correção processada pelo
CMDCA e fiscalizada pelo Ministério Público;
Do Pleito Eleitoral
1- A escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizada
no dia 06 de outubro de 2019 por votação indireta, feita por
representantes dos diversos setores que formam o CMDCA – representantes da Sociedade Civil e do Poder Público.
2- Serão considerados aptos a participarem da eleição, como
candidatos, os que obtiveram aprovação em todas as fases
anteriores;
3- Os eleitores poderão escolher até 5 (cinco) candidatos
assinalando os nomes em cédula própria que será
depositada em urna lacrada, assegurando o sigilo do voto;
4- A apuração será feita imediatamente após a votação e serão
considerados Membros Titulares os 5 (cinco) primeiros
mais votados em ordem decrescente e Membros Suplentes
os demais em ordem decrescente sucessivamente;
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terça-feira, 30 de abril de 2019
5- Em caso de empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
Da Posse
1- Concluída a apuração dos votos, o Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
proclamará o resultado da eleição e publicará o nome dos
candidatos votados e a respectiva votação obtida;
2- Os conselheiros tutelares eleitos e os suplentes serão
nomeados pelo Prefeito Municipal no dia 10 de janeiro de
2020;
3- Os membros eleitos submeter-se-ão a estudos sobre a
legislação específica das atribuições do cargo e a
treinamentos promovidos pelo CMDCA;
Das Disposições Finais
1- A inexatidão das afirmações e irregularidades de
documentação, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição;
2- Ao candidato será fornecido um exemplar do Edital,
quando do recebimento do cartão de inscrição;
3- A inscrição do candidato implicará conhecimento e
cumprimento das decisões deste Edital e aceitação tácita
das condições nele contidas.
4- O processo de escolha que de trata o presente edital terá o
acompanhamento e fiscalização do Ministério Público.
5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente –
CMDCA;
São Sebastião da Grama, 30 de abril de 2019
ELZA OLIVIA DA SILVA
Secretária do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo I – Documentação para Inscrição:
Preencher o requerimento
solicitando sua inscrição,
dirigida ao CMDCA.
Formulário cedido no local da
inscrição.
Possuir reconhecida
idoneidade moral devidamente
comprovada.
Certidões negativas, civil e
criminal expedida pelo
Cartório Distribuidor do
Fórum de São Sebastião da
Grama e Atestado de
Antecedentes.
Idade superior a 21 (vinte e
um) anos.
Apresentar a cópia da cédula
de identidade com foto.
Residir no município de São
Sebastião da Grama, há 2
(dois) anos.
Prova de residência indicando
o tempo e endereço.
Ter concluído
comprovadamente o Ensino
Médio.
Apresentação de diploma,
certificado ou declaração da
instituição de ensino.
Estar no gozo de seus direitos
políticos.
Apresentar comprovante
emitido pelo Cartório
Eleitoral.
Anexo II – Cronograma de Datas e Fases:
Inscrição
Análise das Inscrições
13 a 24 de maio
27 a 29 de maio
Publicação dos inscritos
Recurso para impugnação
das Inscrições
30 de maio
31 de maio a 04 de junho
Notificação e Defesa sobre
impugnação
05 a 07 de junho
Prova
14 de julho
Publicação da lista de
aprovados
17 de julho
Prazo recurso sobre a prova
18 e 19 de julho
31 de julho
Publicação Edital da Eleição
dos candidatos e convocação
ao Pleito eleitoral
Eleição
06 de outubro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 26 de abril de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 103
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 050, DE 16 DE ABRIL DE 2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA N°
033/2013, DE 04 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
1 - a necessidade de revogar a gratificação de chefia concedida
através da Portaria nº 033, de 04 de janeiro de 2013, a Senhora
Eliane Ramos Consolini;
2 - que a servidora acima mencionada, ocupante do emprego
público de Atendente, Cód. 05-EPE, em caráter efetivo, vem
sendo responsável pela expedição, recebimento e arquivamento
dos documentos da Secretaria do Centro de Saúde local,
exercendo, assim, tarefas e/ou funções distintas das que são
inerentes ao seu emprego público prestando serviços junto à
Gerência de Saúde do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - O art. 1º da Portaria nº 033/2013, de 04 de janeiro de
2013, passa a vigorar com a seguinte redação: -
“Art. 1º - Fica concedida à servidora pública Municipal
ELIANE RAMOS CONSOLINI, portadora da cédula de
identidade RG nº 21.206.674-2-SSP/SP, ocupante do emprego
público efetivo de ATENDENTE, Cód. 05-EPE, constante do
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Grama-SP, gratificação de 20% (vinte por cento) de seu
vencimento base, mensalmente, enquanto estiver exercendo
essas funções a título de gratificação por serviços
extraordinários, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº
012, de 10 de fevereiro de 2006.”
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2019.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário,
devendo a Responsável pelo Departamento Municipal de
Recursos
Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
São Sebastião da Grama, 16 de abril de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPALL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 051, DE 17 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE GRAFITICAÇÃO POR SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL, CAMILA VICTOR GONÇALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
1 - que a servidora CAMILA VICTOR GONÇALVES,
ocupante do emprego público de Nutricionista, Cód. 21-EPE, em
caráter efetivo, vem exercendo suas funções na Central de
Alimentos do Município, como responsável pela fiscalização e
controle de frequência dos servidores que prestam serviços na
cozinha piloto realizando a confecção de alimentos para a
merenda da rede municipal de ensino.
2 – o que dispõe a Lei Complementar nº 012, de 10 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: -
Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de maio de 2019, à servidora
Pública
Municipal
Senhora
CAMILA
VICTOR
GONÇALVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº
43.143.133-4-SSP/SP, ocupante do Emprego Público Efetivo,
celetista, de NUTRICIONISTA, Cod. 21-EPE, constante do
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 26 de abril de 2019
sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Grama-SP; gratificação de 20% (vinte por cento) de seu
vencimento base, mensalmente, enquanto estiver exercendo
essas
funções á titulo de gratificação por serviços
extraordinários, nos termos do artigo Art. 3° da Lei
Complementar n° 012, de 10 de fevereiro de 2006.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 17 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 103, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
REVOGA AS ALÍNEAS “b)” E “C)” DO § 1º, DO ART. 2º,
DA LEI MUNICIPAL Nº 034/2009, DE 14 DE AGOSTO DE
2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião
da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica revogada a alínea “b)” do § 1º, do art. 2º, da Lei
Municipal nº 034, de 14 de agosto de 2009.
Art. 2º - Fica revogada a alínea “c)” do § 1º, do art. 2º, da Lei
Municipal nº 034, de 14 de agosto de 2009.
Art. 3° – A Presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 24 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 104, DE 24 DE ABRIL DE 2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12
DE MAIO, COMO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica instituído no Município e incluído no calendário
oficial de eventos o Dia de Conscientização e Enfrentamento à
Fibromialgia, o dia 12 de Maio.
Art. 2º - Nesta data serão realizadas palestras, debates e ações
correlatas com profissionais da área sobre a conscientização e
orientação da doença.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 24 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
EDITAL DE PREGÃO N.º 08/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2019
Contratada: CITOMAC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA
Objeto: Aquisição de material de construção, conforme
quantidade e discriminações contidas no ANEXO I.
Item 01- R$ 63,00 / Item 02- R$ 51, 50 / Item 04- R$ 7,20 / Item
05- R$ 9,80 / Item 10- R$ 46,86 / Item 11- R$ 255,00 / Item 17-
R$ 2,20.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de abril de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2019
Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Objeto: Aquisição de material de construção, conforme
quantidade e discriminações contidas no ANEXO I.
Item 01- R$ 0,25
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de abril de 2019
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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sexta-feira, 26 de abril de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2019
Contratada: CIMENTOLANDIA COMERCIO E REP. DE
MAT. DE CONST. LTDA
Objeto: Aquisição de material de construção, conforme
quantidade e discriminações contidas no ANEXO I.
Item 03- R$ 7,98 / Item 06- R$ 18,82.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de abril de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 16/2019
Contratada: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA
Objeto: Aquisição de material de construção, conforme
quantidade e discriminações contidas no ANEXO I.
Item 08- R$ 67,50/ ITEM 09- 67,50
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de abril de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2019
Contratada: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
Objeto: Aquisição de material de construção, conforme
quantidade e discriminações contidas no ANEXO I.
Item 07- R$ 3,90 / Item 12- R$ 40,00 / Item 13- R$ 50,00 / Item
14- R$ 81,50 / Item 15- R$ 178,00 / Item 16- R$ 295,00 / Item
19- R$ 11,35.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de abril de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 05/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 24/2019
Contrato n. 09/2019
Contratada: PAULO CESAR GOMES 37719581806 (PC
TREINAMENTO SAUDE)
Objeto: contratação de assessoria em serviço de apoio à gestão,
implantação dos serviços de saúde e captação de recurso, no
período de 12 meses.
Validade: 12 meses
Valor: R$ 12.000,00
Data: 22 de abril de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITÓRIO N.º 17/2019
PREGÃO N.º 12/2019
Contrato n. 11/2019
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Objeto: Constitui objeto principal da presente licitação a
contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com
chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios,
fornecidos aos servidores desta Prefeitura, através de rede de
estabelecimentos credenciados, com recarga mensal de créditos,
através de cartões alimentação pelo período de 12 meses
(prorrogáveis), conforme descrito no presente Edital e
especificado no Termo de Referência- Anexo I.
Validade: 12 meses
Valor: – 4,38% (Quatro inteiros e trinta e oito centésimos por
cento negativos), que incidirá sobre o montante total de crédito a
ser mensalmente de R$ 90.121,85 (Noventa mil cento e vinte e
um reais e oitenta e cinco centavos) e valor global de R$
1.081.462,20 (Um milhão oitenta e um mil reais quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte centavos).
Data: 25 de abril de 2019
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 10/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrante do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO A presente licitação tem por objeto contratação
de empresa especializada para fornecimento de tiras reagentes de
glicose, com comodato de aparelhos de glicosímetro, destinados
a atender a Rede Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de
São Sebastião da Grama. ADJUDICO o objeto desta licitação à
empresa DIABÉTICOS EIRELI – EPP, o item: 1. Proceda-se
aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 24 de abril de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 15/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 20/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrante do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
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sexta-feira, 26 de abril de 2019
contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO A presente licitação tem por objeto Aquisição de
gêneros alimentícios, para suprimento dos setores de merenda
escolar, visando cumprir o programa de alimentação escolar.
ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
os itens: 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 62, à empresa CONTIGO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS- EPP, os itens:05, 06 e 07, à
empresa DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO
EIRELLI, os itens: 08, 09 e 10, à empresa MERCANTIL
PAULISTA 250 EIRELI – EPP, os itens: 16, 34 e 50, à
empresa M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES –
EIRELI, os itens: 35, 36, 40 e 41, à empresa SPOLJARIC
COMERCIAL DO BRASIL LTDA – ME, os itens: 37, 38, 39
e
42, à empresa VITANAPOLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, os itens: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, à
empresa EDVALDO DONIZETTI CALLEGARI- EPP, os
itens: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Proceda-se aos
atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 24 de abril de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 17/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrante do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
propostas
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO A presente licitação tem por objeto Aquisição de
um veículo ambulância tipo a – simples remoção tipo furgoneta,
para departamento de saúde. ADJUDICO o objeto desta
licitação à empresa PGL COMÉRCIO DE VEÍCULOS
EIRELI – ME, o item: 01. Proceda-se aos atos formais, para
cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 26 de abril de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
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sexta-feira, 26 de abril de 2019
COMUNICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos de seu Estatuto e Legislação pertinente, o LAR DOS
IDOSOS “Dr. ANTONIO ANADÃO” convoca todos os seus
associados a comparecerem á Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 12 maio de 2019 (domingo), às 17:30 horas
em primeira convocação e, em segunda convocação, caso
necessário e nos termos estatutários, às 18:30 horas, na sede do
LAR DOS IDOSOS “Dr. ANTONIO ANADÃO”, situada na
Rua Prefeito Araken Cruz, nº 10, Jardim São Sebastião, no
Município de São Sebastião da Grama, afim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte pauta:
1)
2)
Eleição de nova Diretoria;
Assuntos Gerais.
São Sebastião da Grama, 25 de abril de 2019
A Diretoria
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 17 de abril de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 102
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE ABRIL DE 2019
NOMEIA A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº
039, de 13 de agosto de 2002 e suas alterações e no § 3°, do Art.
96 da Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998;
RESOLVE:-
Art. 1º - Fica nomeada a equipe da Vigilância Sanitária
Municipal, a qual será constituída pelos membros abaixo
indicados, sendo que a primeira nomeada exercerá a função de
Coordenadora da VISA municipal:
Credencial 001 – SUELEN CRISTINA RODRIGUES, RG nº
40.295.712-X -SSP/SP;
Credencial 002 - ROSANE DONIZETI TREVIZAN, RG nº
18.133.022-7-SSP/SP;
Credencial 003 - CARLOS CESAR TREVIZAN, RG nº
18.133.029-5-SSP/SP;
Credencial 004 - VANDER LÚCIO PEIXOTO, RG nº
21.402.178-SSP/SP;
Credencial 005 - DANIEL MOLINA TREVIZAN, RG nº
22.261.077-3-SSP/SP;
Credencial 006 – JESSICA MAIARA APARECIDA
PORFÍRIO – RG 49.643.668-5-SSP/SP.
Art. 2º - No caso de afastamento da Coordenadora designada no
artigo anterior, assumirá tal função a servidora Rosane Donizeti
Trevizan.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação,
revogadas
as
disposições
em contrário,
especialmente a Portaria nº 114, de 26 de maio de 2017.
São Sebastião da Grama, 15 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE A PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL, POR FORÇA DE DENUNCIA
CONFIDENCIAL FEITA AO ÓRGÃO MINISTERIAL
LOCAL.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os
fatos constantes de denúncia enviada ao Ministério Público
Local envolvendo eventuais irregularidades praticadas por
servidor(a) público(a) municipal.
São Sebastião da Grama, 15 de abril de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 049, DE 16 DE ABRIL DE 2019
CONCEDE GRAFITICAÇÃO POR SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS À SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL, MARIANA ZABOTTO DA SIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
Autoridade Certificadora
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1 - que a servidora MARIANA ZABOTTO DA SILVA,
ocupante do emprego público de Escriturário, Cód. 09-EPE, em
caráter efetivo, vem exercendo suas funções no setor de
licitações e contratos administrativos do Município, auxiliando
na elaboração, andamento e finalização dos procedimentos
licitatórios realizados no setor, exercendo assim tarefas e/ou
funções distintas daquelas que são inerentes às funções de seu
emprego público;

2 – o que dispõe a Lei Complementar nº 012, de 10 de fevereiro
de 2006;

RESOLVE:-
Art. 1º - Conceder, a partir de 01 de maio de 2019, à servidora
Pública Municipal Senhora MARIANA ZABOTTO DA
SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 49.705.919-8
SSP/SP, ocupante do Emprego Público Efetivo, celetista, de
ESCRITURÁRIO, Cod. 09-EPE, constante do Anexo I, da Lei
n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e
Organização e sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama-SP;
gratificação de 20% (vinte por cento) de seu vencimento
base, mensalmente, enquanto estiver exercendo essas funções á
titulo de gratificação por serviços extraordinários, nos termos
do artigo Art. 3° da Lei Complementar n° 012, de 10 de
fevereiro de 2006.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, devendo a
Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar as devidas providências administrativas.
São Sebastião da Grama, 16 de abril de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Milton João Hespanhol
Supervisor de Assuntos Administrativos

DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 662.400,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO, Prefeito Municipal de
São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
085, de 12 de dezembro de 2018;
DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 662.400,00 (seiscentos e
sessenta e dois mil e quatrocentos reais) e que receberá a
seguinte codificação no orçamento vigente: -
Valor a Suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS

26 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 250.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

27 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 70.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 70.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR

1750 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO22.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 22.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1751 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUM126.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 126.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1755 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00
25/03/2019 Credito Suplementar 1.600,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS

1738 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 109.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 109.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO
SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.01 DEPTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS

73 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 33.500,00
25/03/2019 Credito Suplementar 33.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER

119 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 10.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

160 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 11.000,00
25/03/2019 Credito Suplementar 11.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.05 DEPTO DE LIMPEZA E
JARDINS

175 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 27.200,00
25/03/2019 Credito Suplementar 27.200,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERENCIA DE CULTURA E
TURISMO
Unidade Executora...: 02.15.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO

186 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 2.100,00
25/03/2019 Credito Suplementar 2.100,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.01 DEPTO DE ADMINISTAÇÃO
GERAL

89 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 85.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 85.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

93 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 24.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 24.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.01 DEPTO DE ADMINIST.
SUPERIOR

110 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 25.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 25.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS

19 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 40.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

32 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 50.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

34 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 210.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 210.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.03 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DE CONVÊNIOS

28 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 20.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 20.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

29 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 27.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 27.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.
Órgão...............: 02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1762 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO22.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 22.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1763 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
25/03/2019 Redução de Credito 3.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1759 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.400,00
25/03/2019 Redução de Credito 3.400,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1752 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO18.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 18.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1756 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO18.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 18.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1764 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO43.500,00
25/03/2019 Redução de Credito 43.500,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

1760 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO14.200,00
25/03/2019 Redução de Credito 14.200,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO
SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.01 DEPTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS

69 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 20.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER

118 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00
25/03/2019 Redução de Credito 3.800,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.02 DEPTO DE CONVENIOS

135 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 10.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS

154 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 10.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.06 DEPTO DE AGRONEGÓCIOS

181 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
25/03/2019 Redução de Credito 15.000,00
Lei nº 085, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 25 de março de 2019.
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal

ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
MILTON JOÃO HESPANHOL
Supervisor de Assuntos Administrativos


EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Tornamos público, conforme disposição do Artigo 67 da Lei
Orgânica do Município, para conhecimento de interessados, que
as contas do Município referentes ao exercício de 2018, estarão à
disposição de qualquer contribuinte nos períodos de 02 a 31 de
maio e de 01 a 30 de junho do corrente ano, na sede da Prefeitura
Municipal, sito na Praça das Águas nº 100, Jardim São
Domingos, nesta cidade, na presença e sob responsabilidade do
funcionário responsável, em razão de serem documentos
originais.
São Sebastião da Grama, 16 de abril de 2019
Dr. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
Prefeito Municipal de S.S.da Grama-SP


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA - LDO
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, no uso de
suas atribuições, através do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Ribeiro
Página 5 de 5
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Florido, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna
público e convida as entidades civis organizadas e a população
em geral, para participar da Audiência Pública, com o objetivo
da elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de
2020 , no seguinte local, data e horário.
Data: 24/04/2019
Horário: 14:30 hrs
Local: Centro cultural do café, Praça das águas n°100, Centro,
São Sebastião da Grama
Assim, fica a população em geral convidada, a participarem
desta Audiência Pública.
São Sebastião da Grama, 17/04/2019
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 15 de abril de 2019 – ANO II – EDIÇÃO Nº 101



PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE JULHO/2018
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

1- Requer: Cancelamento e
desativação do CEVS
CEVS: 355080301-464-
000039-1-3
Protocolo: 229/18
Data: 02/07/2018
Razão Social: Rodrigo
Rigazzo Ettinger Distribuidora
de medicamentos
Nome Fantasia: Dislog
distribuidora de medicamentos
Atividade: Comércio
atacadista de medicamentos e
drogas de uso humano.
18- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301–462
000003-0-2
Protocolo: 253/18
Data: 20/07/2018
Razão Social: JC& C Café
Comércio, Exportação e
Importação de Café LTDA
Nome Fantasia:
Atividade: Comércio
atacadista de café em grão.

2- Requer: Alteração de dados
cadastrais – Baixa de
responsabilidade técnica -
Alexandra Cristina Roque
CEVS: 355080301-464
000039-1-3
Protocolo: 230/18
Data: 03/07/2018
Razão Social: Rodrigo
Rigazzo Ettinger Distribuidora
de medicamentos
Nome Fantasia: Dislog
Atividade: Comércio
atacadista de medicamentos e
drogas de uso humano.
19- Requer: Alteração de
dados cadastrais –
Responsável legal e Razão
social
CEVS: 355080301-477
000011-1-2
Protocolo: 254/18
Data: 23/07/2018
Razão Social: T&G – Produtos
ópticos LTDA - EPP
Nome Fantasia: Óticas Paris
Atividade: Comércio varejista
de artigos de ótica
3- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000178-1-7
Protocolo: 231/18
Data: 03/07/2018
Razão Social: Welington
Cesar Claudio Candido
(quiosque 1 A, 2 A
Nome Fantasia: Habibby
20- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000012-1-0
Protocolo: 256/18
Data: 23/07 /2018
Razão Social: Ariane Barbosa
Espagnoli
Nome Fantasia: Bem Estar
Fisioterapia
Esfihas
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares.
Atividade: Atividades de
fisioterapia
4- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 232/18
Data: 03/07/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes LTDA EPP
Nome Fantasia: Drogaria Total – Unidade Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas.
21- Requer: Cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-109
000010-1-5
Protocolo: 255/18
Data: 23/07/2018
Razão Social: Marcos Durval
Expósito
Nome Fantasia: Biscoitos dois
irmãos
Atividade: Fabricação de
biscoitos e bolachas
5- Requer: Requer Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-105
000003-0-2
Protocolo: 234/18
Data: 03/07/2018
Razão Social: Luciane Correa
Campos
Nome Fantasia:
Atividade: Fabricação de
sorvetes e outros gelados
comestíveis.
22- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-463
000022-1-6
Protocolo: 257/18
Data: 25/07/2018
Razão Social: D. Barbosa
Importação e Exportações
Eireli
Nome Fantasia: Barbosa
Hortifruti
Atividade: Comércio
atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos.
6- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000015-1-1
Protocolo: 235/18
Data: 03/07/2018
Razão Social: João Alves
Ribeiro São Sebastião da
Grama ME
Nome Fantasia:
Atividade: Comércio
atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos.
23- Requer: Alteração de
dados cadastrais - endereço
CEVS: 355080301-463
000012-1-0
Protocolo: 258/18
Data: 26/07/2018
Razão Social: Silvio Francisco
Pedro
Nome Fantasia: Alho roxo
Atividade: Comércio
Atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos.
7- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-463
24- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-463
PODER EXECUTIVO
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Página 2 de 17 segunda-feira, 15 de abril de 2019

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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
000021-1-9
Protocolo: 236/18
Data: 05/07/2018
Razão Social: Veridiana
Pereira Alves Ribeiro - EPP
Nome Fantasia:
Atividade: Comércio
Atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos.
000012-1-0
Protocolo: 259/18
Data: 26/07/2018
Razão Social: Silvio Francisco
Pedro
Nome Fantasia:
Atividade: Comércio
Atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos.
8- Requer: Cancelamento da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000015-1-1
Protocolo: 237/18
Data: 05/07/2018
Razão Social: João Alves
Ribeiro São Sebastião da
Grama ME
Nome Fantasia:
Atividade: Comércio
atacadista de frutas, verduras,
raízes, tubérculos, hortaliças e
legumes frescos.
25- Requer: Alteração de
dados cadastrais - endereço
CEVS: 355080301-865
000004-1-8
Protocolo: 260/18
Data: 26/07/2018
Razão Social: Rosina Maria
Cardos Pirola
Nome Fantasia:
Atividade: Atividades de
Psicologia e Psicanálise
9- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-109
000006-1-2
Protocolo: 238/18
Data: 11/07/2018
Razão Social: Marcela Maria
Bertagnoli - ME
Nome Fantasia: Pão de Minas
Atividade: Padaria e
confeitaria com predominância
de revenda.
26- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-472
000044-1-3
Protocolo: 262/18
Data: 27/07/2018
Razão Social: Montouro &
Restani Comércio e
Distribuição GLP LTDA
Nome Fantasia: Depósito de
bebidas do Rafa
Atividade: Comércio varejista
de bebidas.
10- Requer: Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 239/18
Data: 12/07/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes LTDA ME
Nome Fantasia: Drogaria Total – Unidade Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulas.
27- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000151-1-3
Protocolo: 263/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Dione Wilton
dos Santos
Nome Fantasia: Bar do Beto
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
11- Requer: Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
00001-1-5
Protocolo: 244/18
Data: 12/07/2018
Razão Social: Gramfarma
Comercial Farmacêutica
LTDA
28- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000115-1-7
Protocolo: 264/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Emerson Costa
Restaurante - ME
Nome Fantasia: Restaurante
Nome Fantasia: Drogaria
Gramfarma
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulas.
do Nino
Atividade: Restaurantes e
similares
12- Requer: Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000003-1-0
Protocolo: 245/18
Data: 12/07/2018/2018
Razão Social: Janetti Dorly
Ranzani Abbá EPP
Nome Fantasia: Drogaria
Central
Atividade: Comércio varejista
de medicamentos, sem
manipulação de fórmulas.
29- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000137-1-4
Protocolo: 265/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Maria Augusta
de Souza Rosa
Nome Fantasia: Bar do Nego
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
13- Requer: Alteração de
dados cadastrais – Razão
Social
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 247/18
Data: 17/07/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes
Nome Fantasia: Drogaria Total – Unidade Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulas.
30- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-863
000026-1-5
Protocolo: 266/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Rodrigo Akira
Sato
Nome Fantasia:
Atividade: Atividade
odontológica
14- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-561
000179-1-4
Protocolo: 248/18
Data: 17/07/2018
Razão Social: Marília Cristina
Inácio
Nome Fantasia: Bar do tio Zé
porções
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares.
31- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-871
000001-1-6
Protocolo: 267/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Lar dos idosos
Dr Antônio Anadão
Nome Fantasia: Lar dos idosos
Atividade: Instituições de
longa permanência para
idosos.
15- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-109
000005-1-5
Protocolo: 249/18
Data: 17/07/2018
Razão Social: Indústria e
Comércio de Produtos
Alimentícios C& V LTDA
Nome Fantasia: Megle
Salgados
Atividade: Fabricação de
alimentos e pratos prontos.
32- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000033-1-0
Protocolo: 268/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Luiz Adauto da
Silva
Nome Fantasia: Mercearia São
Jorge
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns.
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Página 3 de 17 segunda-feira, 15 de abril de 2019

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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000010-1-5
Protocolo: 250/18
Data: 17/07/2018
Razão Social: Antônio Cesar
Aguiar Salgados
Nome Fantasia:
Atividade: Comércio
atacadista de produtos
alimentícios em geral.
33- Requer: Cancelamento e
desativação do CEVS
CEVS: 355080301-960
000058-2-7
Protocolo: 269/18
Data: 31/07/2018
Razão Social: Murilo Andrade
Ramos
Nome Fantasia: Matilha
Tattoo Barber Shop
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicuro, barbearia.
17- Requer: Cancelamento e
desativação do CEVS
CEVS: 355080301-960
000074-0-4
Protocolo: 252/18
Data: 20/07/2018
Razão Social: Joel Clemente
das Chagas
Nome Fantasia: Barbearia
Excellence
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicuro e
barbearia.



PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE AGOSTO/2018
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

1.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561
000121-1-4
Protocolo: 270/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Nelson Salvador
da Trindade ME.
Nome Fant: Bar do Nelsão
Atividade: Bares e outros
estab. Especializados em
servir bebidas.
23.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000081-1-7
Protocolo: 298/18
Data: 14/08/2018
Razão Social: Rita de Cássia
Roque Vidal.
Nome Fant: Salão Embeleze
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia.
2.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561
000185-1-0
Protocolo: 271/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Jordana Alves
Madeira.
Nome Fant: Cidinha Salgados
Atividade: Lanchonete, Casas
de Chá, de sucos e similares.
24.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000180-1-5
Protocolo: 299/18
Data: 17/08/2018
Razão Social: Karina Heldt
Guimarães.
Nome Fant: Don Doril
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
3.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-471
000021-1-9
25.Requer Alteração de Dados
Cadastrais – razão social.
CEVS: 355080301
531000154-1-5
Protocolo: 272/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Andréia
Aparecida da Costa ME
Nome Fant: Mercearia Ponto
Kente.
Atividade: Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral, com
Predominância de produtos
alimentícios – Minimercados,
mercearia e armazéns.
Protocolo: 301/18
Data: 20/08/2018
Razão Social: Antonio Carlos
Ranzani & Cia Ltda ME.
Nome Fant: Bar do Carlão
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
4.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-472
000029-1-7
Protocolo: 273/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Luis Paulo da
Silva
Nome Fant: Empório da Carne
Atividade: Comércio Varejista
de Carnes – Açougues.
26.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
472000043-0-8
Protocolo: 302/18
Data: 21/08/2018
Razão Social: Milton dos Reis.
Nome Fant:
Atividade: Comércio Varejista
de Hortifrutes Granjeiros.
5.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
561000114-1-0
Protocolo: 274/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Maria Célia
Lopes
Nome Fant:
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
27.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-96000082
1-4
Protocolo: 304/18
Data: 23/08/2018
Razão Social: Rosana Maria
Ferreira.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleiros,
manicure, pedicure e barbearia.
6.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
561000134-1-2
Protocolo: 275/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: IE SUSHI BAR
LTDA ME.
Nome Fant: IE SUSHI BAR
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
28.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-960
000056-2-2
Protocolo: 305/18
Data: 23/08/2018
Razão Social: Márcia Regina
Ferreira Aureliano.
Nome Fant: Studio Márcia
Ferreira
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e barbearia.
7.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080318
561000024-1-0
Protocolo: 276/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Lúcia e Laura
Restaurante Ltda ME.
Nome Fant: Chácara Pizza Bar
Atividade: Restaurantes e
similares.
29.Requer Alteração de Dados
Cadastrais – Endereço.
CEVS: 355080301-96000075
0-1
Protocolo: 306/18
Data: 23/08/2018
Razão Social: Daiane Cristina
Alexandre Frigo.
Nome Fant: Sobrancelharia
Atividade: Atividades de
Estética e outros serviços de
cuidados com a beleza.
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8.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-960
000080-0-1
Protocolo: 277/18
Data: 01/08/2018
Razão Social: Murilo Andrade
Ramos.
Nome Fant: Matilha Tatto
Barber Shop.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
30.Requer Baixa de
Responsabilidade Técnica –
Clenilton Bassoto Andrade.
CEVS: 355080301
863000043-1-6
Protocolo: 307/18
Data: 24/08/2018
Razão Social: Cleninton
Bassoto Andrade.
Nome Fant: Med Center
Atividade: Médica
Ambulatorial Restrita a
Consulta.
9.Requer Renovação de
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-463
00016-1-9
Protocolo: 281/18
Data: 02/08/2018
Razão Social: Amália
Geovana Ribeiro Eireli – ME.
Nome Fant: Ftrevizan
Hortifruti
Atividade: Comércio
Atacadista de Cereais e
Leguminosas – Beneficiados.
31.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
863000043-1-6
Protocolo: 308/18
Data: 24/08/2018
Razão Social: Clenilton
Bassoto Andrade.
Nome Fant: Med Center.
Atividade: Médica
Ambulatorial Restrita a
Consulta.
10.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561
000153-1-8
Protocolo: 283/18
Data: 02/08/2018
Razão Social: Vera Luzia
Bernardi
Nome Fant:
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
32.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-46400040
0-6
Protocolo: 309/2018
Data: 24/08/2018
Razão Social: D. Log
Medicamentos e Produtos
Farmacêuticos Ltda.
Nome Fant: D. Log
Atividade: Comércio
Atacadista de Medicamentos e
Drogas de Uso Humano.
11.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-103
000004-0-0
Protocolo: 284/18
Data: 03/08/2018
Razão Social: José Francisco
de Carvalho.
Nome Fant:
Atividade: Fabricação de
Conservas de Legumes e
outros vegetais, exceto
palmito.
33.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
464000038-1-6
Protocolo: 310/18
Data: 24/08/2018
Razão Social: Grantok
Distribuição e Logística Eireli – ME.
Nome Fant: Grantok
Atividade: Comércio
Atacadista de Cosméticos e
Produtos de Perfumaria.
12.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-472
000045-1-0
Protocolo: 285/18
Data: 03/08/2018
Razão Social: Cristiane
34.Requer Alteração de Dados
Cadastrais – Responsável
Legal – Juliana Catarina
Rodrigues Melchiori.
CEVS: 355080301
108000006-1-2
Protocolo: 311/18
Aparecida Soares.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de bebidas.
Data: 27/08/2018
Razão Social: Mamel
Torrefação e Moagem de Café
Ltda ME.
Nome Fant: Café Imperioso
Atividade: Torrefação e
Moagem de Café.
13.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-865
00000-1-7
Protocolo: 286/18
Data: 03/08/2018
Razão Social: Maria Carla
Rodrigues de Oliveira.
Nome Fant:
Atividade: Atividades de
Fisioterapia.
35.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
561000024-1-0
Protocolo: 312/18
Data: 27/08/2018
Razão Social: Altair Donizete
Igidio ME.
Nome Fant: Bar do Tatú
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
14.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
472000022-1-6
Protocolo: 287/2018
Data: 03/08/2018
Razão Social: Francisco
Aparecido Gonçalves Bebidas
ME
Nome Fant: Depósito de
Bebidas do Chiquinho.
Atividade: Comércio Varejista
de Bebidas.
36.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000181-0-4
Protocolo: 313/18
Data: 28/08/2018
Razão Social: Altair Donizete
Igidio ME.
Nome Fant: Bar do Tatu
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
15.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-472
000013-1-7
Protocolo: 288/18
Data: 03/08/2018
16.Razão Social: Padaria e
Confeitaria Trindade Ltda
ME.
Nome Fant: Padaria e
Mercearia Trindade.
Atividade: Padaria e
Confeitaria com
predominância de revenda.
37.Requer Alteração de dados
cadastrais – razão social.
CEVS: 355080301
561000181-0-4
Protocolo: 314/18
Data: 28/08/2018
Razão Social: Altair Donizete
Igidio.
Nome Fant: Bar do Tatu
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
17.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-471
000022-1-6
Protocolo: 289/18
Data: 03/08/2018
Razão Social: Cardoso &
Cardoso
Nome Fant: Mercearia São
Judas
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios, minimercados,
38.Requer Cancelamento da
licença de funcionamento.
CEVS: 355080301
561000022-1-6
Protocolo: 315/18
Data: 28/08/2018
Razão Social: Jeferson Rossi
Forti Cia Ltda ME.
Nome Fant: Família Forti
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
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mercearia e armazéns.
18.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-109
00011-1-2
Protocolo: 290/2018
Data: 03/08/2018
Razão Social: Regina Maria
Sberci Frozoni.
Nome Fant:
Atividade: Fabricação de
Alimentos e Pratos Prontos.
39.Requer Licença de
funcionamento inicial.
CEVS: 355080301
561000182-1-0
Protocolo: 316/18
Data: 28/08/2018
Razão Social: Jeferson Rossi
Forti Ltda ME.
Nome Fant: Família Forti
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
19.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento
(GVS).
CEVS: 355080390-325
000001-1-6
Protocolo: 291/18
Data: 06/08/2018
Razão Social: Brasuture
Industria Comércio
Importação e Exportação Ltda.
Nome Fant: Brasuture
Atividade: Fabricação de
Materiais para Medicina e
Odontologia.
40.Requer Licença de
funcionamento inicial.
CEVS: 355080301-109
000014-1-4
Protocolo: 318/18
Data: 29/08/2018
Razão Social: Odete Miguel
Pinto.
Nome Fant:
Atividade: Fabricação de
Produtos Derivados do Cacau
e Chocolates.
20.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080390-206
000001-1-6
Protocolo: 292/18
Data: 07/08/2018
Razão Social: Indústria e
Comércio Imp. Exp. De
Cosméticos Brazil Bothânico
Ltda Me.
Nome Fant: Brazil Bothânico
Atividade: Fabricação de
cosméticos, produtos de
perfumaria e higiene pessoal.
41.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080390-861
000003-1-0
Protocolo: 319/18
Data: 29/08/2018
Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia de Grama.
Nome Fant:
Atividade: Atendimento
Hospitalar exceto Pronto
Socorro e Unidade de
Atendimento de Urgência.
21.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301
477000013-1-7
Protocolo: 293/18
Data: 07/08/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda EPP.
Nome Fant: Drogaria Total –
Unidade Farma Gold.
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas.
42.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-477-00001
1-5
Protocolo: 320/18
Data: 29/08/2018
Razão Social: Granfarma
Comercial Farmacêutica Ltda
Nome Fant: Drogaria
Granfarma
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos
sem manipulação de fórmulas.
22.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-109
00011-1-2
Protocolo: 296/18
Data: 09/08/2018
43.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080318
471000004-1-8
Protocolo: 321/18
Data: 30/08/2018
Razão Social: Regina Maria
Sberci Frozoni.
Nome Fant:
Atividade: Fabricação de
Alimentos e pratos prontos.
Razão Social: Marco Antônio
Flávio de Andrade ME.
Nome Fant:
Atividade: Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral, com
predominância de Produtos
Alimentícios – Minimercados,
Mercearias e Armazéns.
44.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-109
000015-0-3
Protocolo: 322/18
Data: 31/08/2018
Razão Social: Luiza Ferreira
da Veiga.
Nome Fant: Bom Dia
Atividade: Fabricação de
Produtos de Padaria e
Confeitaria com
Predominância de Produção
Própria.
45. Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
472000012-0-1
Protocolo: 323/18
Data: 31/08/2018
Razão Social: Alessandra
Branti ME.
Atividade: Padaria e
Confeitaria com
Predominância de Revenda.


PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE SETEMBRO/2018
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

1-Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000015-1-1
Protocolo: 325/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Antônio
Rogério Donizete Martins ME
Nome Fant: Madruga´s
Lanches
Atividade: Lanchonete, casa
de chá, de sucos e similares.
37. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000015-2-0.
Protocolo: 365/18
Data: 13/09/2018
Razão Social: Lainne
Fernanda Nascimento Orrico
Infantine.
Nome Fant:
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidados com a
beleza.
2-Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-960
000060-1-7
Protocolo: 326/18
Data: 04/09/2018
38. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000015-2-0.
Protocolo: 366/18
Data: 14/09/2018
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Razão Social: Tatiane Fileti
Aguiar
Nome Fant:
Atividade: Atividade de
estética e outros serviços de
cuidado com a beleza.
Razão Social: Lainne
Fernanda Nascimento Orrico
Infantine.
Nome Fant:
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidados com a
beleza.
3- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-106
000001-1-6
Protocolo: 327/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Kometudo
Alimentos LTDA
Nome Fant: Arroz Kometudo
Atividade: Beneficiamento de
arroz.
39. Requer: Baixa de
Responsabilidade Técnica –
Ana Paula Pires Gonçalves.
CEVS: 355080301
464000026-1-5.
Protocolo: 367/18
Data: 14/09/2018
Razão Social: HG Comércio
de Produtos Farmacêuticos
Ltda.
Nome Fant: Nova HG.
Atividade: Comércio
Atacadista de Medicamentos e
Drogas de Uso Humano.
4- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000157-1-7
Protocolo: 329/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: José André
Filho
Nome Fant: Bar do Zé André
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
40. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-96000024
2-9.
Protocolo: 368/18
Data: 14/09/2018
Razão Social: Fernanda
Aparecida Levino.
Nome Fant: Salão da
Fernanda.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
5- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-325
000003-1-0
Protocolo: 330/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Hélio Fernando
de Araújo ME
Nome Fant:
Atividade: Serviços de prótese
dentária.
41. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
105000002+1-3.
Protocolo: 369/18
Data: 14/09/2018
Razão Social: Vitanapoli
Comércio de Alimentos Ltda
ME.
Nome Fant: Vitanapoli
Atividade: Fabricação de
Sorvetes e outros gelados
comestíveis.
6- Requer: Renovação da
licença de funcioanamento
CEVS: 355080301-463
000002-1-3
Protocolo: 331/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Paci Comércio
Importação Exportação
Produtos Alimentícios
Nome Fant: Paci Alimentos
Atividade: Comércio
atacadista de cerais e
42. Requer: Licença de
funcionamento inicial.
CEVS: 355080301
960000085-1-6.
Protocolo: 370/18
Data: 14/09/2018
Razão Social: Fernanda
Aparecida Levino.
Nome Fant: Salão da
Fernanda.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
leguminosas – beneficiados. barbearia.
7- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000028-1-0
Protocolo: 332/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Rosimar
Mapelli Betti ME
Nome Fant:
Atividade: Comércio Varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns.
43. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
865000025-1-8.
Protocolo: 371/18
Data: 17/09/2018
Razão Social: Isadora Maria
Castro dos Reis.
Nome Fant:
Atividade: Psicologia e
Psicanálise.
8- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-472
000030-1-8
Protocolo: 333/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Mauro
Aparecido Betti
Nome Fant: Minimercado do
Mauro
Atividade: Comércio varejista
de produtos alimentícios em
geral ou especializado em
produtos alimentícios não
especificados anteriormente.
44. Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
865000026-1-5.
Protocolo: 372/18
Data: 17/09/2018
Razão Social: Thais Ferreira
Alves.
Nome Fant:
Atividade: Fisioterapia.
9- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-865
000007-1-0
Protocolo: 334/18
Data: 04/09/2018
Razão Social: Francieli Rossi
Forti
Nome Fant:
Atividade: Atividades de
fisioterapia.
45. Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
931000002-2-1.
Protocolo: 373/18
Data: 18/09/2018
Razão Social: Selma Maria
Freire Cerri Brandi ME.
Nome Fant: Academia da
Selma.
Atividade: Condicionamento
Físico.
10- Requer: Alteração de
dados cadastrais - endereço
CEVS: 355080301-463
000002-1-3
Protocolo: 335/18
Data: 05/09/2018
Razão Social: Paci Comércio
Importação e Exportação de
Produtos Alimentícios LTDA
Nome Fant: Paci Alimentos
Atividade: Comércio
atacadista de cerais e
leguminosas – beneficiados.
46. Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000053-2-0.
Protocolo: 374/18
Data: 18/09/2018
Razão Social: Leandro
Rodrigues da Costa.
Nome Fant: Barbearia
Rodrigues.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
11- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-463
000019-1-0
47. Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000086-1-3.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Protocolo: 336/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: Suzana de
Oliveira Rezende Lorenzini
Nome Fant: Kandu
Atividade: Comércio
atacadista especializado em
outros produtos não
especificados anteriormente.
Protocolo: 375/18
Data: 18/09/2018
Razão Social: Leandro
Rodrigues da Costa.
Nome Fant: Barbearia
Rodrigues.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
12 – Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-471
000031-1-5
Protocolo: 338/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: A.H Bollos &
CIA LTDA ME
Nome Fant: Supermercado
Popular
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – supermercados.
48. Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000087-1-0.
Protocolo: 376/18
Data: 18/09/2018
Razão Social: Márcia Regina
Ferreira Aureliano.
Nome Fant: Studio Márcia
Ferreira.
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidado com a
beleza.
13- Requer: Licença de
funcionamento inicial
CEVS: 355080301-471
000042-0-0
Protocolo: 339/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: José Roberto
Hespanhol & CIA LTDA
Nome Fant: Supermercado
marajó
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – supermercados.
49. Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000045-2-9.
Protocolo: 377/18
Data: 18/09/2018
Razão Social: Eder Luis
Machado da Silva.
Nome Fant: Lavínia por Elas.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
14- Requer: Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 340/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes LTDA EPP
Nome Fant: Drogaria Total –
Unidade Farma Gold
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas.
50. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000088-1-8.
Protocolo: 388/18
Data: 18/09/2018
Razão Social: Eder Luis
Machado da Silva.
Nome Fant: Lavínia por Elas.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
15- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-561
000158-1-4
Protocolo: 341/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: Julerme Otávio
de Sordi
Nome Fant: Classicus Burguer
51. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080318
561000009-1-4.
Protocolo: 389/18
Data: 19/09/2018
Razão Social: Daniela
Madalena de Sousa Inácio.
Nome Fant:
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares.
16- Requer: Renovação da
licença de funcionamento
CEVS: 355080301-464
000037-1-9
Protocolo: 342/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: DF-
Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Eireli ME
Nome Fant: DF
Atividade: Comércio
atacadista de medicamentos e
drogas de uso humano.
52. Requer: Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-472
000032-1-2.
Protocolo: 390/18
Data: 19/09/2018
Razão Social: Jeck Beer
Distribuidora de Bebidas e
conveniência Ltda ME.
Nome Fant: Capitão Jeck
Atividade: Comércio Varejista
de Bebidas.
17-Requer: Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080318
477000002-1-3.
Protocolo: 343/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: Janetti Dorly
Ranzani Abbá EPP>
Nome Fant: Farmácia Central.
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos
sem Manipulação de
Fórmulas.
53. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
472000046-0-0.
Protocolo: 391/18
Data: 19/09/2018
Razão Social: Jack Beer
Distribuidora de Bebidas e
conveniência Ltda ME.
Nome Fant: Capitão Jack.
Atividade: Comércio Varejista
de Bebidas.
18- Requer: Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
108000004-1-8.
Protocolo: 344/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: J.V. Meirelles
Indústria Comércio de Café
Ltda EPP>
Nome Fant: Café Fazenda
Floresta.
Atividade: Torrefação e
Moagem de Café.
54. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
865000027-1-2.
Protocolo: 392/18
Data: 19/09/2018
Razão Social: Thais Moussi
Bertoleti.
Nome Fant:
Atividade: Fisioterapia.
19- Requer: Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
561000052-1-5.
Protocolo: 345/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: Vinícius Aranda
Cerri.
Nome Fant: Vinícius Lanches.
Atividade: Lanchonete, Casas
de Chá, de Sucos e Similares.
55. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000008-2-5.
Protocolo: 393/18
Data: 20/09/2018
Razão Social: Iraí Chagas.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicuro e
barbearia.
20- Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS:355080301
561000028--0.
Protocolo: 346/18
Data: 06/09/2018
Razão Social: Hélio Rodrigues
56. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS:355080301-60000089
1-5
Protocolo: 394/18
Data: 20/09/2018
Razão Social: Iraí Chagas
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dos Santos Filho ME.
Nome Fant: Quiosque do
Helinho.
Atividade: Lanchonete, Casas
de Chá, de Sucos e Similares.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireira,
manicure, pedicure e
barbearia.
21- Requer: Baixa de
Responsabilidade Técnica –
Mário Ferreira da Cruz Neto.
CEVS: 355080301
464000037-1-9.
Protocolo: 347/18
Data: 10/09/2018
Razão Social: DF. Comércio
de Produtos Farmacêuticos
Eireli ME.
Nome Fant: DF. Distribuidora.
Atividade: Comércio
Atacadista de Medicamentos e
Drogas de Uso Humano.
57. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
863000059-0-8.
Protocolo: 395/18
Data: 20/09/2018
Razão Social: Prefeitura
Municipal de SS. Da Grama –
ESF. Central.
Nome Fant: ESF Central Padre
Renato Artamendi.
Atividade: Médica
Ambulatorial Restrita a
Consulta.
22- Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-960
00016-2-7.
Protocolo: 348/18
Data: 10/09/2018
Razão Social: Eliana
Aparecida de Paiva.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
58. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
561000023-1-3.
Protocolo: 396/18
Data: 20/09/2018
Razão Social: Adriely
Aparecida Moneda ME.
Nome Fant: Bar a Bela e a
Fera.
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
23- Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000083-0-3.
Protocolo: 349/18
Data: 10-09/2018
Razão Social: Eliana
Aparecida de Paiva.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
59. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000185-1-1
Protocolo: 397/2018
Data: 20/09/2018
Razão Social: Adriely
Aparecida Moneda ME.
Nome Fant:
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
24 – Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
859000001-2-4.
Protocolo: 350/18
Data: 11/09/2018
Razão Social: Fábio José
Brandi - ME.
Nome Fant:
Atividade: Ensino de Esportes.
60. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
931000001-2-4.
Protocolo: 398/2018
Data: 21/09/2018
Razão Social: Ercules Garcia
de Carvalho ME.
Nome Fant:
Atividade: Condicionamento
Físico.
25. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
61. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
859000002-1-3.
Protocolo: 351/18
Data: 11/09/2018
Razão Social: Fábio José
Brandi ME.
Nome Fant:
Atividade: Ensino de Esportes.

CEVS: 355080301-93100008
1-7.
Protocolo: 399/2018
Data: 21/09/2018
Razão Social: Ercules Garcia
de Carvalho ME.
Nome Fant:
Atividade: Condicionamento
Físico.
26. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000183-0-9.
Protocolo: 352/18
Data: 11/09/2018
Razão Social: Hélio Rodrigues
dos Santos Filho.
Nome Fant: Quiosque do
Helinho.
Atividade: Lanchonete, Casas
de Chá, de sucos e similares.
62. Requer: Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301
477000002-1-3.
Protocolo: 400/2018
Data: 24/09/2018
Razão Social: Cedar Drogaria
Eireli – ME.
Nome Fant: Drogaria Droga
Mais.
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos
sem manipulação de fórmulas.
27. Requer: Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301
477000001-1-6.
Protocolo: 354/18
Data: 11-09/2018
Razão Social: Vanessa Pires
Forti Mazzi ME.
Nome Fant: Farmácia Jardim.
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos
com Manipulação de
Fórmulas.

63. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000004-2-6.
Protocolo: 401/2018
Data: 24/09/2018
Razão Social: Carmem Lucia
Loro Ribeiro.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure, babearia.
28. Requer: Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301
477000001-1-6.
Protocolo: 354/18
Data: 11-09/2018
Razão Social: Vanessa Pires
Forti Mazzi ME.
Nome Fant: Farmácia Jardim.
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos
com Manipulação de
Fórmulas.

64. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-96000090
1-6.
Protocolo: 403/2018
Data: 24/09/2018
Razão Social: Carmem Lucia
Loro Ribeiro.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
29. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-86500024
1-0.
Protocolo: 357/18
Data: 11/09/2018
Razão Social: Ana Karina
Anadão de Godoy.
Nome Fant:
65. Requer: Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-96000029
2-5.
Protocolo: 405/2018
Data: 27/09/2018
Razão Social: Luzia Aparecida
Lopes.
Nome Fant: Lu Cabeleireira
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Atividade: Fisioterapia

Ele e Ela.
Atividade: Cabeleireira,
manicure, pedicure e
barbearia.
30. Requer: Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-47700003
1-0.
Protocolo: 358/18
Data: 12/09/2018
Razão Social: Janetti Dorly
Ranzani Abbá EPP.
Nome Fant: Farmácia Central.
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos
sem manipulação de fórmulas.

66. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000091-1-3.
Protocolo: 406/18
Data: 27/09/2018
Razão Social: Luzia Aparecida
Lopes.
Nome Fant: Lu Cabeleireira
Ele e Ela.
Atividade: Cabeleireira,
manicure, pedicure e
barbearia.
31. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080318
471000008-1-7.
Protocolo: 359/18
Data: 12/09/2018
Razão Social: José Roberto
Hespanhol.
Nome Fant: Supermercado
Marajó.
Atividade: Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral, com
predominância de Produtos
Alimentícios, Minimercados,
Mercearias e Armazéns.
67. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000186-1-9.
Protocolo: 407/2018
Data: 27/09/2018
Razão Social: Douglas
Fernandes de Souza.
Nome Fant: Bar To no
Trabalho.
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
32. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000051-2-6.
Protocolo: 360/18
Data: 13/09/2018
Razão Social: Aparecida
Fátima Presti da Silva.
Nome Fant: Espaço de Beleza
Cheia de Charme.
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
68. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000187-0-8.
Protocolo: 408/2018
Data: 28/09/2018
Razão Social: Ed Carlos
Guedes Nogueira.
Nome Fant: Açaí do Helinho
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares.
33. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
561000009-1-4.
Protocolo: 361/18
Data: 13/09/2018
Razão Social: Osvaldo
Antonio Cerri ME.
Nome Fant: Bar do Italiano.
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares.

34. Requer: Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301

561000184-1-4.
Protocolo: 363/18
Data: 13/09/2018
Razão Social: Osvaldo
Antônio Cerri ME.
Nome Fant: Bar do Italiano.
Atividade: Lanchonetes, casas
de chás, de sucos e similares.
35. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
561000130-2-1.
Protocolo: 364/18
Data: 13/09/2018
Razão Social: Vagner Ferreira.
Nome Fant:
Atividade: Serviços
Ambulantes de Alimentação.


36. Requer: Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000015-2-0.
Protocolo: 365/18
Data: 13/09/2018
Razão Social: Lainne
Fernanda Nascimento Orrico
Infantine.
Nome Fant:
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidados com a
beleza.



PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE OUTUBRO/2018
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

1.Requer: Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-477
00001-1-5.
Protocolo: 411/2018
Data: 01/10/2018
Razão Social: Granfarma
Comercial Farmacêutica
Ltda.
Nome Fant: Drogaria
Granfarma
Atividade: Comércio
Varejista de Produtos
Farmacêuticos sem
manipulação de fórmulas.
28. Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-562000006
1-2.
Protocolo: 446/18
Data: 11/10/2018
Razão Social: Ana Maria de
Oliveira Ribeiro da Silva.
Nome Fant: Cantina C...Que
Sabe.
Atividade: Cantina – serviços
de alimentação privativos.
2.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
863000061-0-6.
Protocolo: 412/2018
29.Requer Inutilização de
Medicamentos Cedar Drogaria
Eireli ME.
CEVS: 355080301-477000002
1-3.
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Data: 01/10/2018
Razão Social: Prefeitura
Municipal de S.S. da Grama –
ESF João Arcanjo.
Nome Fant: ESF João
Arcanjo
Atividade: Médica
Ambulatorial Restrita a
Consulta.
Protocolo: 447/18
Data: 15/10/2018
Razão Social: Cedar Drogaria
Eireli ME.
Nome Fant: Drogaria Droga
Mais.
Atividade: Comércio Varejista
de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulas.
3.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-462
000001-1-6.
Protocolo: 417/2018
Data: 02/10/2018
Razão Social: CA
Vasconcellos Comércio
Importação e Exportação de
Café.
Nome Fant:
Atividade: Comércio
Atacadista de Café em Grão.
30.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-108000008
0-9.
Protocolo: 448/18
Data: 15/10/2018
Razão Social: Caffé De Lucca
Alimentos ltda.
Nome Fant: Café De Lucca
Atividade: Torrefação e
Moagem de Café.
4.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301
477000013-1-7.
Protocolo: 418/2018
Data: 02/10/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda EPP.
Nome Fant: Drogaria Total –
Unidade Farma Gold.
Atividade:
31.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-561000190
1-1.
Protocolo: 449/18
Data: 16/10/2018
Razão Social: Luiz Roberto da
Silva.
Nome Fant: Bar do Bocha.
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos especializados
em servir bebidas.
5.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
863000060-0-9.
Protocolo: 420/2018
Data: 04/10/2018
Razão Social: Prefeitura
Municipal de SS. Da Grama –
ESF Sul.
Nome Fant: Esf Sul
Atividade: Médica
ambulatorial restrita a
consulta.
32.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-109
000009-1-4.
Protocolo: 450/18
Data: 17/10/2018
Razão Social: Isadora Jacon de
Paiva.
Nome Fant: Biscoito Ami.
Atividade: Fabricação de
Biscoitos e Bolachas.
6.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
561000047-1-5.
Protocolo: 421/2018
Data: 05/10/2018
Razão Social: Geraldo Divino
da Silva.
Nome Fant:
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
33.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561000050
1-0.
Protocolo: 451/18
Data: 19/10/2018
Razão Social: Ruana Jenifer
dos Santos.
Nome Fant: Bar do Beto.
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos especializados
em servir bebidas.
bebidas.
7.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000188-1-3.
Protocolo: 422/2018
Data: 05/10/2018
Razão Social: Geraldo Divino
da Silva.
Nome Fant:
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
34.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-561000191
1-9.
Protocolo: 452/18
Data: 19/10/2018
Razão Social: Ruana Jenifer
dos Santos.
Nome Fant: Bar do Beto.
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos especializados
em servir bebidas.
8.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
471000043-1-6.
Protocolo: 423/18
Data: 05/10/2018
Razão Social: Fernando Cesar
dos Reis Vasconcellos.
Nome Fant: Mercearia e
Padaria Imperial.
Atividade: Comércio
Varejista de Mercadorias em
Geral, com predominância de
produtos alimentícios,
Minimercados, Mercearias e
Armazéns.
35.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-477000014
1-4.
Protocolo: 453/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Affonso Orlandi
Ópticas Ltda EPP>
Nome Fant: Ótica
Especializada.
Atividade: Comércio Varejista
de Artigos de Ótica.
9.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000062-1-1.
Protocolo: 424/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Maria Rita
Candido da Silva.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiros,
manicure, pedicure e
barbearia.
36.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561000162
1-7.
Protocolo: 454/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Mauro Vidal
ME.
Nome Fant: Rei do Açaí.
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
10.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
960000011-2-0.
Protocolo: 425/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Luiz Carlos
Barga.
Nome Fant: Studio Raquel
Welch.
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidados com a
beleza.
37.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-960000059
1-6.
Protocolo: 455/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Pedro Nicolau
Bruneti Neto.
Nome Fant: Matilha Tattoo
Barber Shop.
Atividade: Serviços de
Tatuagens e colocação de
Piercing.
11.Requer Alteração de dados
cadastrais – responsável
legal.
CEVS: 355080301
38.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-960000057
1-1.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
462000002-1-3.
Protocolo: 426/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Gram Cerri
Comércio, exportação e
importação de café Ltda.
Nome Fant: Gram Cerri.
Atividade: Comércio
atacadista de café em grão.
Protocolo: 456/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Fabrício
Custódio da Silva.
Nome Fant: Classicus
Barbearia.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e barbearia.
12.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
462000002-1-3.
Protocolo: 427/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Gram Cerri
Comércio, exportação e
importação de café Ltda.
Nome Fant: Gram Cerri.
Atividade: Comércio
atacadista de café em grão.
39.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561000159
1-1.
Protocolo: 457/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Maria Gabriela
Marques.
Nome Fant: Frango Assado do
Roquinho.
Atividade: Restaurantes e
Similares.
13.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
462000004-0-0.
Protocolo: 428/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Gram Cerri
Comércio, exportação e
importação de café Ltda.
Nome Fant: Gram Cerri.
Atividade: Comércio
atacadista de café em grão.
39.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561000017
1-6.
Protocolo: 458/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Donizete Forti
Restaurante ME.
Nome Fant: Restaurante
Família Forti.
Atividade: Restaurantes e
Similares.
14.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
96000092-1-0.
Protocolo: 429/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Luiz Carlos
Barga
Nome Fant: Studio Raquel
Welch.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
40.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-562000004
1-8.
Protocolo: 459/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Eliana Teodoro
de Carvalho.
Nome Fant: Cantinho Mineiro.
Atividade: Fornecimento de
Alimentos preparados
preponderantemente para
consumo domiciliar.
15.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000093-1-8.
Protocolo: 430/18
Data: 08/10/2018
Razão Social: Maria Rita
Candido da Silva.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
41.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-561000163
1-4.
Protocolo: 460/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Eliete Aparecida
Canato.
Nome Fant:
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares.
16.Requer Cancelamento da 42.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
960000034-2-5.
Protocolo: 431/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Benedita
Aparecida Gonçalves Bento.
Nome Fant: Salão da Nina.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301-109000008
1-7.
Protocolo: 461/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Luis Fernando
Lanzolla e Cia Ltda.
Nome Fant:
Atividade: Fabricação de
especiarias, molhos, temperos e
condimentos.
17.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000102-0-0.
Protocolo: 432/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Benedita
Aparecida Gonçalves Bento.
Nome Fant: Salão da Nina.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
43.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-960000096
0-1.
Protocolo: 462/18
Data: 23/10/2018
Razão Social: Luciana
Schiavon dos Santos.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e barbearia.
18.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
960000014-2-2.
Protocolo: 433/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Ana Lucia
Trevizan.
Nome Fant: Salão da Ana
Atividade: cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
44.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-960000095
1-2.
Protocolo: 463/2018
Data: 24/10/2018
Razão Social: Débora Cristina
Barbano Bastos.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e barbearia.
19.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000101-0-3.
Protocolo: 434/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Ana Lucia
Trevizan.
Nome Fant: Salão da Ana.
Atividade: Cabeleireiro,
pedicure, manicure e
babearia.
45.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-471000044
0-5.
Protocolo: 464/18
Data: 24/10/2018
Razão Social: Alexsandro
Rodrigues Carvalho.
Nome Fant: Mercearia
Maranata
Atividade: Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral, com
predominância de produtos
alimentícios, minimercados,
mercearias, e armazéns.
20.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
960000061-1-4.
Protocolo: 435/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Suelen de
Cássia Figueiredo.
Nome Fant:
46.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-960000002
2-1.
Protocolo: 465/18
Data: 25/10/2018
Razão Social: Isabel Cristina
Guilherme Barbiero.
Nome Fant:
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www.ssgrama.sp.gov.br
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidados com a
beleza.
21.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000094-1-5.
Protocolo: 436/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Suelen de
Cássia Figueiredo.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
47.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-960000097
1-7.
Protocolo: 466/18
Data: 25/10/2018
Razão Social: Isabel Cristina
Guilherme Barbiero.
Nome Fant:
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidados com a
beleza.
22.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
960000010-1-5.
Protocolo: 437/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: José Tadeu de
Almeida.
Nome Fant: Tadeu
Cabeleireiro
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
48.Requer Assunção de
Responsabilidade técnica –
Ivanise Cristina Gomes.
CEVS: 355080301-464000037
1-9.
Protocolo: 470/18
Data: 29/10/2018
Razão Social: DF Comércio de
Produtos Farmacêuticos Eireli –
ME.
Nome Fant: DF Distribuidora.
Atividade: Comércio atacadista
de medicamentos e drogas de
uso humano.
23.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000098-0-6.
Protocolo: 438/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: José Tadeu de
Almeida.
Nome Fant: Tadeu
Cabeleireiro.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
49.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-
960000044-2-1.
Protocolo: 471/18
Data: 29/10/2018
Razão Social: Marcelo de Paula
Pereira.
Nome Fant: Salão Novo Stilo.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e barbearia.
24. Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
96000035-2-2.
Protocolo: 439/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Débora
Cristina Barbano Bastos.
Nome Fant: Salão Stilo
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
50.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-960000100
1-4.
Protocolo: 472/18
Data: 29/10/2018
Razão Social: Marcelo De
Paula Pereira.
Nome Fant: Salão Novo Stilo.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e barbearia.
25. Requer Alteração de
Dados Cadastrais – Endereço.
CEVS: 355080301
561000150-1-6.
Protocolo: 441/18

Data: 09/10/2018
Razão Social: Renato
Teixeira de Oliveira.
Nome Fant: Renato da
Laranja.
Atividade: Serviços
Ambulante de Alimentação.
26. Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento.
CEVS: 355080301
561000150-1-6.
Protocolo: 442/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Renato
Teixeira de Oliveira.
Nome Fant: Renato da
Laranja
Atividade: Serviços
Ambulante de Alimentação.

27. Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
561000189-1-0.
Protocolo: 443/18
Data: 09/10/2018
Razão Social: Renato
Teixeira de Oliveira.
Nome Fant: Renato da
Laranja
Atividade: Serviços
Ambulante de Alimentação.



PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE NOVEMBRO/2018
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

1.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
463000025-0-0.
Protocolo: 474/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: São Judas
Mercantil de Produtos
Alimentícios Ltda.
Nome Fant:
Atividade: Comércio
Atacadista de Produtos
Alimentícios em Geral.
21.Requer Alteração de dados
cadastrais – razão social.
CEVS: 355080301-960000107
0-7.
Protocolo: 494/18
Data: 07/11/2018
Razão Social: Fabiula Jacon
Nome Fant: Charm Unissex
Atividade: Cabelereiro,
manicure, pedicure e barbearia.
2.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
471000008-1-7.
Protocolo: 475/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: José Carlos
Hespanhol ME.
22.Requer Alteração de dados
cadastrais – endereço.
CEVS: 355080301-960000086
1-3.
Protocolo: 495/2018
Data: 07/11/2018
Razão Social: Leandro
Rodrigues da Costa.
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www.ssgrama.sp.gov.br
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios, minimercados,
mercearias e armazéns.
Nome Fant: Barbearia
Rodrigues.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e barbearia.
3.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
471000045-0-2.
Protocolo: 476/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: José Carlos
Hespanhol ME.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios, minimercados,
mercearias e armazéns.
23.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-47700003
1-7.
Protocolo: 496/2018
Data: 07/11/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda EPP.
Nome Fant: Drogaria Total –
unidade Farma Gold.
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos sem
manipulação de fórmulas.
4.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000033-2-8.
Protocolo: 477/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Fabiula Jacon
Nome Fant: Charm Unissex
Atividade: Cabeleireira,
manicure, pedicure e
barbearia.
24.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-863000017
1-6.
Protocolo: 497/2018
Data: 09/11/2018
Razão Social: Fundo Municipal
de Saúde – dispensário de
medicamentos.
Nome Fant: Farmácia do
Centro de Saúde.
Atividade: Médica
ambulatorial restrita a consulta.
5.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000107-0-7.
Protocolo: 478/2018
Data: 01/11/2018
Razão Social: Fabiula Jacon
Nome Fant: Charm Unissex
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
25.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-477000001
1-6.
Protocolo: 498/2018
Data: 03/11/2018
Razão Social: Vanessa Pires
Forti Mazzi.
Nome Fant: Farmácia Jardim
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
com manipulação de fórmulas.
7.Requer Alteração de dados
cadastrais - razão social.
CEVS: 355080301
463000025-0-0.
Protocolo: 479/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: São Judas
Mercantil de produtos
alimentícios ltda.
Nome Fant:
Atividade: Comércio
atacadista de produtos
alimentícios em geral.
26.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301-477000001
1-6.
Protocolo: 499/2018
Data: 14/11/2018
Razão Social: Vanessa Pires
Forti Mazzi.
Nome Fant: Farmácia Jardim
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos,
com manipulação de fórmulas.
8.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000063-1-9.
Protocolo: 480/2018
Data: 01/11/2018
Razão Social: Erica Regina da
Silva.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
27.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-561000192
0-8.
Protocolo: 500/2018
Data: 19/11/2018
Razão Social: Paulo Henrique
da Silva.
Nome Fant:
Atividade: Serviços ambulantes
de alimentação.
9.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000106-0-0.
Protocolo: 481/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Erica Regina da
Silva.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
28.Requer Alteração de dados
cadastrais – baixa de
responsabilidade técnica –
Alexandra Cristina Roque.
CEVS: 355080301-464000040
1-4.
Protocolo: 501/2018
Data: 21/11/2018
Razão Social: D. Log Med.
Produtos Farmacêuticos Ltda.
Nome Fant: D. Log.
Atividade: Comércio atacadista
de medicamentos e drogas de
uso humano.
10.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000032-2-0.
Protocolo: 482/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Rosymeire
Ferreira.
Nome Fant: Salão Stillus
Atividade: Estética e outros
serviços de cuidado com a
beleza.
29.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080318-561000010
1-5.
Protocolo: 502/2018
Data: 23/11/2018
Razão Social: Ivo Patrício da
Silva ME.
Nome Fant: Sorveteria &
Lanchonete Cuca Fresca.
Atividade: Lanchonete, casas
de chás, de sucos e similares.
11.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000032-2-0.
Protocolo: 483/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Rosymeire
Ferreira.
Nome Fant: Salão Stillus
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
30.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-931000003
2-9.
Protocolo: 503/2018
Data: 23/11/2018
Razão Social: Edgar Antônio
da Costa Moreira – ME.
Nome Fant: Edfit Academy
Atividade: Condicionamento
Físico.
12.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000025-2-6.
Protocolo: 484/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Shirlene Luzia
Fernandes.
Nome Fant:
31.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-931000003
2-9.
Protocolo: 504/18
Data: 23/11/2018
Razão Social: Edgar Antônio
da Costa Moreira – ME.
Nome Fant: Edfit Academy
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Atividade: Cabeleireira,
manicure, pedicure e
barbearia.
Atividade: Condicionamento
Físico.
13.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000105-0-2.
Protocolo: 485/2018
Data: 01/11/2018
Razão Social: Shirlene Luzia
Fernandes.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
32.Requer Assunção de
responsabilidade técnica –
Aline Marini.
CEVS: 355080301-464000026
1-5.
Protocolo: 505/2018
Data: 26/11/2018
Razão Social: HG Comércio de
produtos farmacêuticos Ltda.
Nome Fant: Nova HG
Atividade: Comércio atacadista
de medicamentos e drogas de
uso humano.
14.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000064-1-6.
Protocolo: 486/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Shirlei
Medeiros Igidio.
Nome Fant: Salão Stillus
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
33.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-464000040
1-4.
Protocolo: 506/18
Data: 26/11/2018
Razão Social: D. Log Med.
Produtos Farmacêuticos Ltda.
Nome Fant: D. Log
Atividade: Comércio atacadista
de medicamentos e drogas de
uso humano.
15.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000104-0-5.
Protocolo: 487/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Shirlei
Medeiros Igidio.
Nome Fant: Salão Stillus.
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
34.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-472000047
7-7.
Protocolo: 507/2018
Data: 29/11/2018
Razão Social: José Lucas de
Mattos Leal ME.
Nome Fant: São Sebastião
Água e Gás.
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em lojas de
conveniência.
16.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301
960000001-2-4.
Protocolo: 488/18
Data: 01/11/2018
Razão Social: Solange Maria
Pereira Lopes.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
35.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-472000040
1-4.
Protocolo: 508/2018
Data: 30/11/2018
Razão Social: Joseane Cristina
da Silva Moreira e outro.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de hortifrúti granjeiros.
17.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301
960000103-0-8.
Protocolo: 489/18
Data: 01/11/2018
36.Requer Licença de
Funcionamento Inicial.
CEVS: 355080301-472000048
1-2.
Protocolo: 509/18
Data: 30/11/2018
Razão Social: Solange Maria
Pereira Lopes.
Nome Fant:
Atividade: Cabeleireiro,
manicure, pedicure e
barbearia.
Razão Social: Joseane Cristina
da Silva Moreira e outro.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de hortifrúti granjeiros.
18.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080318-880
000001-2-4.
Protocolo: 490/2018
Data: 05/11/2018
Razão Social: APAE de SS.
Da Grama.
Nome Fant: APAE
Atividade: Serviços de
assistência social sem
alojamento.
37.Requer Cancelamento e
desativação do CEVS.
CEVS: 355080301-472000039
1-3.
Protocolo: 510/2018
Data: 30/11/2018
Razão Social: Nelson de Souza
e outra.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de hortifrúti granjeiros.
19.Requer Alteração de dados
cadastrais – razão social.
CEVS: 355080301
47100000-8-1-7.
Protocolo: 492/2018
Data: 06/11/2018
Razão Social: José Carlos
Hespanhol & Cia Ltda.
Nome Fant:
Atividade: Comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios, minimercados,
mercearias e armazéns.

20.Requer Inutilização de
Medicamentos.
CEVS: 355080301
47700001-1-5.
Protocolo: 493/2018
Data: 06/11/2018
Razão Social: Granfarma
comercial farmacêutica Ltda.
Nome Fant: Drogaria
Granfarma.
Atividade: Comércio varejista
de produtos farmacêuticos
sem manipulação de fórmulas.



PLANILHA PRODUÇÃO VISA PARA PUBLICAÇÃO
MÊS DE DEZEMBRO/2018
VIGILANCIA SANITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA CONCEDE:

1.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-960
000108-0-4
Protocolo: 511/18
Data: 04/12/2018
Razão Social: Lila Fabiana
16.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-561
000168-1-0
Protocolo: 538/18
Data: 13/12/2018
Razão Social: Itiel Moisés
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 15 de 17 segunda-feira, 15 de abril de 2019

Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Buciol
Atividades de estéticas e outros
serviços de cuidado com a
beleza.
Costa de Carvalho
Nome Fant: Espetinhos do
Baiano
Atividade: Serviços
Ambulantes de alimentação.
2.Requer Inutilização de
Medicamentos
CEVS: 355080301-477
000001-1-6
Protocolo: 512/18
Data: 04/12/2018
Razão Social: Vanessa Pires
Forti Mazzi Me
Nome Fant: Farmácia Jardim
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos,
com manipulação de fórmulas.
17.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-381
000001-2-4
Protocolo: 539/18
Data: 14/12/2018
Razão Social: Prefeitura
Municipal de São Sebastião
da Grama
Nome Fant: Fundo Social de
Solidariedade de SSGrama –
Cara Limpa
Atividade: Coleta de
Resíduos não perigosos
3.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-472
000039-1-3
Protocolo: 513/18
Data: 04/12/2018
Razão Social: Nelson de Souza
Atividade: Comércio Varejista
de Hortifrutigranjeiros.
18.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080301-865
000023-1-3
Protocolo: 541/18
Data: 17/12/18/2018
Razão Social: Ligia Maris
Trevizan
Atividade de psicologia e
psicanálise
4.Requer Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000013-1-7
Protocolo: 514/18
Data: 06/12/2018
Razão Social: Trevizan &
Fernandes Ltda Epp
Nome Fant: Farma Gold
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas.
19.Requer Licença e
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-931
000010-0-7
Protocolo: 540/18
Data: 23/11/2018
Razão Social: Edgar Antonio
Costa Moreira Me
Nome Fant: Academia do
Edgar
Atividades de
condicionamento físico.
5.Requer Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080301-477
000010-1-5
Protocolo: 517/18
Data: 06/12/2018
Razão Social: GramFarma
Comercial Farmacêutica Ltda.
Nome Fant: GramFarma
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas.
20.Requer Avaliação de
Projeto de Edificação de
estabelecimento de interesse a
saúde.
CEVS: 355080301-104
000002-1-3
Protocolo: 542/18
Data: 18/12/2018
Razão Social: Fazenda
Irarema Ltda
Atividade: Fabricação de
óleos vegetais refinados,
exceto óleo de milho.
6.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-561
000193-0-5
Protocolo: 518/18
21.Requer Renovação da
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080301-464
000026-1-5
Protocolo: 543/18
Data: 06/12/2018
Razão Social: Elisabeth Maria
Cecília Secco Silva
Nome Fant: Sorveteria e
Lanchonete Cuca Fresca
Atividade: Lanchonete, Casas
de Chá, de Sucos e Similares.
Data: 18/12/2018
Razão Social: HG Comércio
de Produtos Farmacêuticos
Ltda
Nome Fant: Nova HG
Atividade: Comércio
atacadista de medicamentos e
drogas de uso humano.
7.Requer avaliação/aprovação
de projeto arquitetônico de
construção existente.
CEVS: 355080301-103
000003-0-2
Protocolo: 519/18
Data: 06/12/2018
Razão Social: Divina Aparecida
Colombo
Atividade: Fabricação de
Conserva de Frutas
22.Requer Inutilização de
medicamentos
CEVS: 355080390-861
000003-1-0
Protocolo: 544/18
Data: 20/12/2018
Razão Social: Santa Casa de
Misericórdia de Grama
Atividades de atendimento
hospitalar, exceto Pronto
Socorro e unidades para
atendimentos a urgência
8.Requer Cancelamento de
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080301-562-00004
1-8
Protocolo: 520/18
Data: 07/12/2018
Razão Social: Eliana Teodoro
de Carvalho
Nome Fant: Cantinho Mineiro
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
23.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-561
000153-1-8
Protocolo: 548/18
Data: 21/12/2018
Razão Social: Vera Luzia
Bernardi
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.
9.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-561
000194-1-0
Protocolo: 521/18
Data: 10/12/2018
Razão Social: Marlete Correia
da Silva Silverio
Atividade: Serviços
Ambulantes de alimentação
24.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-463
000020-1-1
Protocolo: 549/18
Data: 26/12/2018
Razão Social: Marcia
Aparecida Aguiar
Nome Fant: Meghle
Alimentos
Atividade: Comércio
Atacadista de Massas
Alimentícias
10. Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-108
000003-0-2
Protocolo: 532/18
Data: 13/12/2018
Razão Social: Torrefação e
Exportação de Café Fazenda
Recreio
Atividade: Torrefação e
Moagem de Café
25.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-463
000026-0-7
Protocolo: 550/18
Data: 26/12/2018
Razão Social: Marcia
Aparecida Aguiar
Nome Fant: Meglhe
Alimentos
Atividade: Comércio
Atacadista de massas
alimentícias.
11.Requer Cancelamento e 26.Requer Licença de
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-472-00003
1-0
Protocolo: 533/18
Data: 13/12/2018
Razão Social: Sandra de Fátima
Candido Me
Nome Fant: Bar da Sandra
Atividade: Comércio Varejista
de Produtos Alimentícios em
geral ou especializado em
produtos alimentícios não
especificados anteriormente.
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-561
000195-0-0
Protocolo: 551/18
Data: 26/12/2018
Razão Social: Itiel Moises
Costa de Oliveira
Nome Fant: Espetinhos do
Baiano
Atividade: Comércio
Ambulante de alimentação.
12.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-561
000020-1-1
Protocolo: 534/18
Data: 13/12/2018
Razão Social: Ubiraci Antonio
Gomes Me
Nome Fant: Bar e Lanchonete
Ponto de Encontro
Atividade: Lanchonete, Casas
de chá, de sucos e similares.
27.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-561
000196-0-7
Protocolo: 552/18
Data: 26/12/2018
Razão Social: Ubiraci
Antonio Gomes
Nome Fant: Bar e Lanchonete
Ponto de Encontro
Atividade: Lanchonete, casas
de chá, de sucos e similares.
13.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-471
000035-1-4
Protocolo: 535/18
Data: 13/12/2018
Razão Social: Silvana Damares
da Costa de Souza
Nome Fant: Mercearia do
Zezinho Norico
Atividade: Comércio Varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns.
28.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080301-561
000155-1-2
Protocolo: 553/18
Data: 27/12/2018
Razão Social: Adriana Périco
Mendes
Atividade: Serviços
Ambulantes de Alimentação
14.Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-471
000006-1-2
Protocolo: 536/18
Data: 13/12/2018
Razão Social: Wilson Lotti
Junior Me
Atividade: Comércio Varejista
de Mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios – minimercados,
mercearias e armazéns.
29.Requer Licença de
Funcionamento Inicial
CEVS: 355080301-561
000197-0-4
Protocolo: 554/18
Data: 27/12/2018
Razão Social: Adriana Périco
Mendes
Atividade: Serviços
Ambulantes de alimentação
15. Requer Cancelamento e
Desativação do CEVS
CEVS: 355080301-561
000060-1-2
Protocolo: 537/18
Data: 13/12/2018
30.Requer Cancelamento da
Licença de Funcionamento
CEVS: 355080301-561
000167-1-3
Protocolo: 555/18
Data: 27/12/2018
Razão Social: Raissa Locatelli
Pedro
Atividade: Serviços
Ambulantes de alimentação.
Razão Social: Andrelino
Pereira da Cruz
Nome Fant: Bar do Botiá
Atividade: Bares e outros
estabelecimentos
especializados em servir
bebidas.


COMUNICADO AMOSTRA

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 11/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 16/2019

Objeto: Eventual aquisição de materiais de enfermagem para
manutenção dos serviços de saúde do município, conforme as
condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem
seus anexos.
O município de São Sebastião da Grama faz saber que, convoca
as empresas que ficaram em segundo lugar na licitação de
material de enfermagem, nos item que necessitam de amostras
segue as empresas abaixo relacionadas:
Empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, os
itens: 67 e 91. Empresa ABEMED PRODUTOS MEDICOS
CIENTIFICOS LTDA - EPP, os itens: 72, Empresa INOVA
COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, o item: 69, EMPRESA
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, os itens: 29 e
30. Empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, os itens: 19,
20, 28, 65153, 154 e 155.
As licitantes melhores classificadas e habilitadas, terão até 02
dois dias úteis para a entrega de amostras de acordo com as
especificações dos itens.

São Sebastião da Grama, 15 de abril de 2019.

Dr. Ricardo Ribeiro Florido.
Prefeito Municipal


RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

O Prefeito Municipal Dr. Ricardo Ribeiro Florido, tendo em
vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
24 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa PAULO CESAR
GOMES 377119581806, CNPJ nº 28.465.562/0001-20, com o
valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês, total o valor de R$
12.000,00 (doze mil reais) por 12 meses, para contratação de
serviços para assessoria em serviço de apoio á Gestão,
implantação dos serviços de saúde captação de recurso, resolve,
RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua
publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do
supracitado diploma legal.
Página 17 de 17
segunda-feira, 15 de abril de 2019
São Sebastião da Grama, 15 de abril de 2019.
DR. RICARDO RIBEIRO FLORIDO
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 08/2019
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2019.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrante do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8883/94 e n.º 9.648/98, não
merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal
ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso XX do
Artigo 4º da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente Licitação, cujo objeto constitui
eventual aquisição de material de construção, conforme
quantidade e discriminações contidas no ANEXO I.
ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa CITOMAC
MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO – LTDA os itens: 01,
02, 04, 05, 10, 11 e 17. À empresa CIMENTOLANDIA COM.
REPR. MAT. CONST. LTDA os itens: 03 e 06. À empresa
COMPRE BEM DISTRIBUIDORA, os itens: 07, 12, 13, 14,
15, 16 e 19. À empresa CONSTRUTORA SIMOSO – LTDA,
o item: 08. À empresa CONSTRUTORA HGB LTDA, os
itens: 09. À empresa FLEX COM. E REP LTDA, o item: 18.
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora
prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de abril de 2019.
Dr. Ricardo Ribeiro Florido
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br