EDIÇÃO ÚNICA

IMPRENSA Nº 638

Ano: 2023
Publicado em: 14/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 – ANO VI – EDIÇÃO Nº 638
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 057/21, DE 21 DE JANEIRO
DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE: -
Art. 1º - Fica revogada, a partir de 14 de dezembro de 2023, a
Portaria nº 057/2021, de 21 de janeiro de 2021, que designa a
Professora FERNANDA APARECIDA GONÇALVES para
exercer a função gratificada de Coordenador de Educação
Básica, no Departamento Municipal de Educação.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Encarregada pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as providências
pertinentes ao cumprimento da presente portaria.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 11 de dezembro de 2023
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO N° 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A
PAGAR INSCRITOS NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º - Os Órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder
Executivo, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, ficam autorizados a cancelar integralmente o empenho de
restos a pagar nº 2372, inscrito no exercício de 2021, não
processado, o empenho de restos a pagar n° 6975, processado, e
os empenhos de restos a pagar n°s 18, 1497, 4683, 4990, 5247,
5766, 5852, , 6448, 6449, 6450, 6451, 6452, 6457, 6865, 6962,
6976 e 7389, não processados, inscritos no exercício de 2022,
que não tiveram registrado o devido pagamento até a data do
presente Decreto.
Parágrafo Único – Os cancelamentos se justificam pelo fato de
que os citados empenhos estão relacionados a saldos de
empenhos ordinários cujos bens ou serviços não foram
totalmente entregues.
Art. 2º - Eventual pagamento que vier a ser reclamado em
decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto
poderá ser atendido à conta de dotação constante da Lei
Orçamentária Anual ou de créditos adicionais abertos para esta
finalidade no exercício em que ocorrer o reconhecimento da
dívida.
Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 01 de dezembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
Autoridade Certificadora
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições
que
CONSIDERANDO:
lhe
são
conferidos
por
Lei,
I - o que dispõe o art. 37, inciso III da Constituição Federal do
Brasil;
II - o item 14.8 do Edital de Concurso Público nº 001/2021 da
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama;
III - que o concurso acima mencionado possui, ainda, uma lista
com vários candidatos aprovados e classificados, mas não
convocados, para os empregos públicos de Enfermeiro,
Fisioterapeuta e Psicólogo;
IV - responsabilidade de assegurar a continuidade da prestação
dos serviços essenciais à população mediante a possibilidade de
provimento de empregos públicos.
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica prorrogado, por igual período, ou seja, por mais 02
(dois) anos, a validade do concurso público municipal nº
001/2021, cujos resultados foram homologados em 30 de
dezembro de 2021.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
ATUALIZA O VALOR DO IPTU EM 4,68% (QUATRO
VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), DÁ
CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2008, DISCIPLINANDO O
PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO:
I – Que sendo necessária a fixação do índice de atualização a
fim de permitir a impressão dos carnês e o seu recebimento pelo
contribuinte até no prazo determinado pelo C.T.M. - Código
Tributário Municipal;
e
II – Que é necessário fixar atualização tendo por base o índice
inflacionário I.P.C.A. acumulado em 12 (doze) meses;
III - Que, por tratar-se de correção monetária, para evitar
renúncia de receita, proibida pela Lei de Responsabilidade
Fiscal, pode ser ela feita por Decreto do Executivo;
IV - Que há necessidade de disciplinar o pagamento do I.P.T.U.
de acordo com o disposto no C.T.M. – Código Tributário
Municipal, com a redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 025, de 28 de novembro de 2008;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica atualizado o valor do I.P.T.U., referente ao
exercício de 2024, em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito
por cento).
Art. 2º - O I.P.T.U. do exercício de 2024 deverá ser quitado,
por opção do contribuinte, da seguinte forma:
I - em cota única, até o dia 12 de abril de 2024, com desconto
de 5% (cinco por cento);
II – em até 09 (nove) parcelas mensais iguais e fixas sem
desconto, nas seguintes datas:
 1ª parcela: ....... até 12 de abril de 2024;
 2ª parcela: ....... até 10 de maio de 2024;
 3ª parcela: ....... até 10 de junho de 2024;
 4ª parcela: ....... até 10 de julho de 2024;
 5ª parcela: ....... até 12 de agosto de 2024;
 6ª parcela: ....... até 10 de setembro de 2024;
 7ª parcela: ....... até 10 de outubro de 2024;
 8ª parcela: ....... até 11 de novembro de 2024; e
 9ª parcela: ....... até 10 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Deverá constar, obrigatoriamente, do anverso da capa
de cada carnê a observação de que no caso de pagamento à vista,
em uma única parcela, será concedido um desconto de 5% (cinco
por cento), e que no caso de pagamento em parcelas não haverá
o desconto.
Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 200, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1o - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município
de São Sebastião da Grama para o exercício financeiro de 2024,
nos termos do Art. 165o, § 5o da Constituição Federal, Lei
4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal de
Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2024,
compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município,
seus órgãos e departamentos municipais.
Art. 2º - A receita total estimada nos orçamentos fiscais e de
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o
montante de R$ 52.906.100,00 (cinquenta e dois milhões,
novecentos e seis mil e cem reais), conforme Quadro 01
demonstrado em anexo.
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso
de caráter não devolutivo auferido pelo ente municipal, para a
alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser
classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na
forma da legislação vigente.
Receitas Correntes
1100-Receita Tributária ........................
1200-Contribuições .............................
R$
R$
1300-Receita Patrimonial ........................... R$
1600-Receita de Serviços ........................... R$
1700-Transferências Correntes ................... R$
5.964.500,00
265.000,00
890.500,00
104.500,00
46.544.600,00
( - ) Deduções para Formação do FUNDEB..................
(6.542.000,00)
1900-Outras Receitas Correntes .... R$
122.000,00
R$
Receitas de Capital
2100-Operação de Crédito .......... R$
2200-Alienação de Bens ................ R$
2400-Transferências de Capital..... R$
TOTAL DA RECEITA .............. R$
20.000,00
110.000,00
5.427.000,00
52.906.100,00
Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções,
natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com
os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
a) Orçamento Fiscal
01 - CÂMARA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Total do Orçamento Fiscal ......................... R$ 36.494.500,00
b) Orçamento da Seguridade Social
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Total do Orçamento da Seguridade Social..... R$ 16.411.600,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO............ R$
52.906.100,00
POR FUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
1 – Legislativa
4 – Administração
6 - Segurança Pública
12 – Educação
13 – Cultura
15 – Urbanismo
16 – Habitação
18 - Gestão Ambiental
20 – Agricultura
22 – Indústria
24 – Comunicações
25 – Energia
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26 – Transporte
27 - Desporto e Lazer
99 - Reserva de Contingência
Total do Orçamento Fiscal ........................ R$
b) Orçamento da Seguridade Social
8 - Assistência Social
10 – Saúde
Total do Orçamento da Seguridade Social .. R$ 16.411.600,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO............ R$
52.906.100,00
Art. 4o - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - A abrir no curso da execução orçamentária de 2024, créditos
adicionais até o limite de 20% da despesa total fixada por esta
Lei;
II - A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de
contingência, nas situações previstas no artigo 5º, inciso III da
LRF, e artigo 8º da Portaria Interministerial 163, de 04 de maio
de 2001;
III - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei Federal
nº 4.320/64;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de
excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças,
acumulado mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada
for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a
tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei Federal nº
4.320/64;
V - A abrir no curso da execução do orçamento de 2024, créditos
adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte
de recursos específicos (convênios), cujo recebimento no
exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
VI - A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente
recursos orçamentários de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da CF.
§ 1º - Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderão
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um
órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.
§ 2º - Entende-se como categoria de programação, de que trata o
inciso VI deste artigo, despesas que fazem parte da mesma
classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo
órgão e unidade orçamentária.
R$
R$
R$
36.494.500,00
1.234.000,00
961.000,00
150.000,00
Art. 5o – Os órgãos e Departamentos mencionados no art.1°
desta Lei ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável
pela consolidação geral das contas públicas do Município, até
quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas públicas do ente municipal.
R$
2.715.000,00
Art. 6º - Os programas, ações, metas e prioridades da
Administração Pública Municipal para o exercício de 2024,
estabelecido nas Leis Municipais nº 053, de 15 de dezembro de
2021 e nº 177, de 28 de junho de 2023, restam alteradas e ou
consubstanciadas nos programas e ações economicamente
elencados para o exercício, constantes nesta Lei.
R$ 13.696.600,00
Art. 7º - A presente Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de
2024 revogando-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 13 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 201, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da
Grama a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da
Grama-SP, entidade sem fins lucrativos, de reconhecida
utilidade pública, nos termos da Minuta de Termo de Fomento e
Plano de Trabalho anexos, que ficam fazendo parte integrante da
presente Lei.
Parágrafo Único – O termo de fomento de que trata o caput
deste artigo tem por objeto a transferência de recurso financeiro
Federal, por parte do MUNICÍPIO à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião da
Grama-SP, no montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e
terá vigência até o final do exercício de 2024.
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Art. 2° - O termo de fomento ficará submetido aos dispositivos
da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, nos termos dos artigos 30 a 32 da referida Lei
Federal.
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva
prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser
empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados,
inclusive com despesas de custeio de profissionais, restituindo,
com a devida correção, as quantias não utilizadas até o final do
exercício financeiro mencionado no parágrafo único do Art. 1°
da presente Lei.
Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput
deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a
Instrução n° 01/2020-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores
aditamentos, sob pena de rescisão do termo de fomento.
Art. 4º - A entidade deverá divulgar na internet e em locais
visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que
exerça suas ações as informações de que tratam o parágrafo
único do art. 11 da Lei Federal 13.019/14.
Art. 5º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à
conta das dotações especificadas no orçamento de 2023,
suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades
da receita, com fontes de recurso vinculadas à União.
Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 13 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
M I N U T A
TERMO DE FOMENTO N° . . . /2023
TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA-SP.
Pelo presente instrumento de ajuste, de um lado o MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, entidade de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 45.741.527/0001-05, com
sede na Praça das Águas, n° 100, Jardim São Domingos, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ
FRANCISCO MARTHA, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do RG n° 16.383.796-SSP/SP, e do CPF n°
102.341.838-02, residente e domiciliado na Rua dos Ribeiros, n°
51, Centro, em São Sebastião da Grama-SP, denominado
simplesmente MUNICÍPIO, e de outro, a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA, entidade de direito privado sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 51.881.753/0001-94, situada
na Rua Rio de Janeiro, n° 21, Bairro São Judas Tadeu, nesta
cidade, neste ato representada pelo(a) seu (sua) Presidente(a),
Sr(a) ............... ................... ............, doravante denominada
ENTIDADE, com fundamento na Lei Municipal n° ......, de ....
de ................... de 2023, resolvem, de comum acordo, celebrar
instrumento, que reger-se-á pelas normas gerais da lei n° 13.019,
de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no que couber,
mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente termo tem por objeto, a transferência de recurso
financeiro Federal, por parte do MUNICÍPIO à ENTIDADE no
montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
1.2 – Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de
contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na
manutenção dos serviços por ela prestados, inclusive despesas de
custeio de profissionais.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO
2.1 – Transferir à ENTIDADE os recursos previstos neste ajuste,
nos termos do disposto na Cláusula 1.1 deste termo.
2.2 – Exigir a devida prestação de contas dos valores
transferidos à ENTIDADE.
2.2.1 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá
ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste.
2.3 – Receber e examinar as comprovações apresentadas e emitir
parecer conclusivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de seu recebimento.
2.3.1 – O Administrador Público designará gestor habilitado a
controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo
eficaz, a fim de expedir parecer conclusivo referente à execução
física e financeira do Plano de Trabalho;
2.4 – Examinar as prestações de contas oriundas do ajuste,
segundo as disposições estabelecidas na Lei Federal n°
13.019/2014 e suas alterações, devendo com eles permanecer
colecionadas;
2.5 – Exigir da ENTIDADE, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, saneamento de eventuais irregularidades na comprovação
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apresentada, ou entrega da prestação de contas, em caso de
omissão.
2.6 – Suspender, por iniciativa própria, novas concessões à
ENTIDADE, quando decorrido o prazo estabelecido no item
anterior sem a devida regularização, e comunicar tal fato ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, acrescido de cópia da documentação relativa às
providências adotadas pelo órgão concessor para regularização
da pendência;
2.7 – Expedir, a pedido da ENTIDADE, declarações ou
atestados de regularidade referentes às comprovações
apresentadas, ressalvado o julgamento por parte do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado, conforme o disposto no inciso
XVII do artigo 2° da Lei Complementar Estadual n° 709/93;
2.8 – Conservar, em suas respectivas unidades, à disposição do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, para fins de requisições
ou exame in loco, os processos versando sobre prestação de
contas;
2.9 – Adotar as medidas administrativas e judiciais em caso de
descumprimento dos termos do presente ajuste;
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA
ENTIDADE
3.1 – A ENTIDADE compromete-se a utilizar os recursos
financeiros, objeto do presente ajuste, para o desempenho de
suas atividades no âmbito de sua competência e somente para o
fim a que se destina.
3.2 – Prestar contas ao MUNICÍPIO dos recursos recebidos;
3.3 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá ser
realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste;
3.4 – A entidade deverá divulgar na internet e em locais visíveis
de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas
ações as informações de que tratam o parágrafo único do art. 11
da Lei Federal 13.019/14.
3.5 – A prestação de contas deverá ser formalizada até o dia 31
(trinta e um) de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da
utilização dos recursos.
3.6 – Fornecer ao MUNICÍPIO, sempre que solicitado, todos os
documentos e informações necessárias que digam respeito ao
cumprimento do presente ajuste.
CLÁUSULA
QUARTA
ORÇAMENTÁRIA –
DA
DOTAÇÃO
4.1 – Os recursos do presente ajuste onerarão os recursos do
Orçamento do MUNICÍPIO, vigentes para o exercício de 2023.
CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES
5.1 – O presente termo poderá ser alterado mediante a
celebração de termo aditivo, ressalvado o seu objeto que não
pode ser modificado.
5.2 – O valor previsto neste termo poderá ser alterado, a critério
exclusivo do MUNICÍPIO.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
6.1 – O presente ajuste poderá ser rescindido total ou
parcialmente
pelo
MUNICÍPIO quando ocorrer o
descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:
a) quando houver a aplicação dos recursos transferidos em
atividades diversas das previstas na cláusula primeira do
presente ajuste;
b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o
acompanhamento, avaliação e auditoria pelos órgãos
competentes do MUNICÍPIO;
c) pela não entrega das prestações de contas nos moldes e nos
prazos fixados neste termo;
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 – Os convenentes decidem aplicar ao presente ajuste o
disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, no
caso de descumprimento, por qualquer um dos partícipes, das
cláusulas e condições deste ajuste.
CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA
8.1 – Qualquer um dos partícipes poderá denunciar o presente
ajuste, com comunicação do fato, por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitado o
andamento de atividades que não puderem ser interrompidas
neste prazo ou que possam causar prejuízos à saúde da
população.
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
9.1 – O presente Ajuste vigorará até o dia 31 de dezembro de
2024;
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 – Fica eleito o Foro Distrital de São Sebastião da Grama,
Estado de São Paulo, para dirimir questões sobre a execução do
presente ajuste e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de
comum acordo pelos partícipes.
E, por estar, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas
infra-assinadas.
São Sebastião da Grama, ....... de .......................... de 2023.
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
________________________________
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
________________________________
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de São Sebastião da Grama-SP
_______________________________
Nome:
RG:
______________________________
Nome:
RG:
LEI N° 202, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.073,26 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião
da Grama, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado, por sua
Superintendência de Assuntos Administrativos e Financeiros, a
abrir na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 9.073,26 (nove mil, setenta e três reais e vinte e
seis centavos), com as seguintes dotações:
Valor a Suplementar
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10
10302
103020010
103020010.2.102
3.3.90.39.00.00.00
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
RES. SS139
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 9.073,26
Código de Aplicação: 302.0000 - ATENÇÃO DE MÉDIA E
ALTACOMPLEXIDADE
Total ..................................: R$ 9.073,26
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será proveniente de excesso de arrecadação
apurado no exercício atual.
Art. 3° - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 13 de dezembro de 2023
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que se acha aberto, procedimento
licitatório na 05/01/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto
registro de Preços para eventual aquisição de suplemento
alimentar para o Departamento de Saúde, durante o período de
12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições
estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Tel.
(0XX19)
3646
9951,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou
no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 14 de dezembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 81/2023
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
José Franscisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 12/2023, Processo
n° 81/2023, com encerramento no dia 07/12/2023, às 09:00
horas, tendo como objeto rregistro de preço para a eventual
aquisição de materiais para manutenção de iluminação pública
do município, durante o período de 12 (doze) meses, com
entrega parcelada, conforme especificações constantes do Termo
de Referência e este Edital.
Foram apresentados impugnação ao presente edital pelas
empresas, "I O BARBOSA RI PROJETOS" e "D.M.P.
EQUIPAMENTOS LTDA", tendo a decisão da comissão,
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acatando provimento aos recursos interpostos pela empresas I O
BARBOSA RI PROJETOS" e "D.M.P. EQUIPAMENTOS
LTDA", sendo assim, acatando as impugnações, retificando o
termo de referência para complementação do descritivo dos
itens.
Sendo assim, fica redesignado o dia 04/01/2024, às 09h00min,
sessão pública para disputa.
Proceda-se aos atos formais
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 14 de dezembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Comunicado
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 10/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 79/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Presencial 09/2023, Processo
n° 65/2023, com encerramento no dia 24/11/2023, às 14:00
horas, tendo como objetivo registro de preços para futura e
eventual aquisição de “ração animal” para cães, para atender as
necessidades do centro de zoonoses, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada, mediante as condições
estabelecidas neste edital e aquelas que compõem seus anexos.
Comunica, Manifestação de Recurso da empresa NUTRISAN
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, que interposição de recurso,
nego provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo
assim como Vencedora a empresa ARTHEC COMERCIAL
LTDA.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 11 de dezembro de 2022.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO RET 001 - Conforme determinado
na diligência do convêncio SGRI/SCMENG
TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 48/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços 14/2023, Processo
n° 48/2023, com encerramento no dia 30/06/2023, às 09:30
horas, tendo como objeto princpal a Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e construção de Área de
Lazer Esportiva, localizada na Avenida Vereador José Taramelli,
nos termos do convênio nº 103564/2022, celebrado entre o
município de São Sebastião da Grama e a Governo do Estado de
São Paulo, conforme Projetos, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e
mediante as condições estabelecidas neste Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951,
ou pelo email: licitacoesecontratos@ssgrama.sp.gov.br e
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br,
ou
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São Sebastião da Grama, 12 de junho de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
no
site:
Comunicado
Tomada de Preço n.º 15/2023
Processo n.º 78/2023
Tipo: Menor Preço Global
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços 15/2023, Processo
n° 78/2023,com encerramento no dia 29/11/2023, às 09:30
horas, tendo como objeto Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de drenagem e recapeamento asfáltico,
no Bairro Vila Vigário, por intermédio do departamento de
Planejamento do município de São Sebastião da Grama
conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
A participante interessada não interporá recurso, dentro do prazo
legal. Sendo assim, fica designado o dia 20/12/2023, às
09h00min, sessão pública para abertura dos envelopes propostas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 14 de dezembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 85/2023
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, tendo em vista a
justificativa
apresentada pela Procuradoria Jurídica do
Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art.
24 da Lei Federal 8.666/93, com a empresa E L COZOL
MARTINS AUDITORIA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o
nº 17.427.026/0001-13, com o valor de R$ 16.975,00 (dezesseis
mil e novecentos e setenta e cinco reais), para contratação de
empresa especializada em gestão pública para prestação de
serviços de apoio técnico profissional na inserção, correção,
conferência e homologação do SIOPE – Sistema de Informação
de Orçamento Público em Educação referente os bimestres 4°,
5° e 6° de 2022; bimestres 1°, 2°, 3° e 4° de 2023, conforme
termo de referência, resolve, RATIFICAR a justificativa
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apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no art. 26 do supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 04 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA LICITATÓRIA N.º 14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 82/2023
Contrato N° 50/2023
Contratada: INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM
PESQUISA E APOIO AOS MUNICIPIOS - INEPAM.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Processo
Seletivo de professores, para o ano letivo de 2024 com a
implantação dos 6°s anos do ensino fundamental II na rede
municipal de ensino.
Valor: R$ 12.000,00.
Data: 01 de dezembro de 2023.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2021
Contratada:R. FERREIRA CONSULTORIA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
segurança e medicina do trabalho, para elaborar: laudo técnico
das condições ambientais no trabalho (LTCAT); programa de
prevenção de riscos ambientais (PPRA); perfil profissiográfico
previdenciário (PPP); programa de controle médico de saúde
ocupacional (PCMSO); laudo pericial de periculosidade e
insalubridade; exame admissional, exame demissional; exame
periódico; exame de retorno ao trabalho; exame para mudança
de função e/ou readaptação; controle e avaliação dos atestados
médicos motivado por afastamento; bem como laudos médicos
quando necessário.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 26 de outubro de 2023, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
Data: 25/04/2023.
CARTA CONVITE SOB O N.° 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 35/2021
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022
Contratada: FB TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistemas de informação (internet e telefonia), de
acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital.
Moivo: Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, para
inclusão de 03 (três) IPs fixos, sendo 01 (um) para o sistema E
SUS, 01 (um) para o armazenamento em nuvem e 01 (um) para
servidor PFsense.
Fica ACRESCIDO do Contrato n.º 34/2022, aditivo em
aproximadamente 1,65 % no valor de R$ R$ 600,00 (seiscentos)
mensais. Sendo originalmente o valor total de R$ 435.639,12
(quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove
reais e doze centavos) acrescido o aditivo, o valor do Contrato
34/2022 passa a ser de R$ 442.839,12 (quatrocentos e quarenta e
dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos).
DATA: 06/11/2023.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 52/2022
Contratada:
BUENO & BUENO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
ampliação da Escola Polo Infantil Cidade do Futuro –
Creche/EMEB “Maria Dalva Tomé de Araújo”, de acordo com o
Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo –PAINSP,
conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e mediante as
condições estabelecidas neste Edital.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 11 de fevereiro de 2024, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
Data: 13/11/2023.
TOMADA DE PREÇOS N. º 13/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 22/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprimento dos
setores da Merenda Escolar, visando cumprir o Programa de
Alimentação Escolar - Convênio MEC/MEU, conforme
especificações e quantidades previstas no termo de referência
(ANEXO I), mediante as condições estabelecidas no Edital e
aquelas que compõem seus anexos.
Motivo:
Para
ECONÔMICO
restabelecimento
FINANCEIRO
do
do
REEQUILÍBRIO
Contrato,
fica
REAJUSTADO, respectivo ao “Item 40” / LEITE EM PÓ
INTEGRAL INSTANTÂNEO, embalagem 1 KG, marca
Romano, R$ 31,99, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 40” / LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO,
embalagem 1 KG, marca Romano, R$ 40,72, os demais itens
não tiveram alteração.
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Data: 25/10/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 07/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2023

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022

Contratada: FB TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistemas de informação (internet e telefonia), de
acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital.
Moivo: Para restabelecimento do REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica
REAJUSTADO, respectivo ao “LOTE I” serviços de sistemas de
informação (internet e telefonia), de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, no valor de R$ 35.066,32 (trinta e cinco mil e seiscentos e
sessenta e seis reais trinta e dois centavos) mensais, o valor total
do presente contrato é de R$ 420.795,84 (quatrocentos e vinte
mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro
centavos), por 12 meses, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“LOTE I” serviços de sistemas de informação (internet e
telefonia), de acordo com as especificações adiante e demais
condições estabelecidas neste edital, no valor de R$ 36.303,26
(trinta e seis mil e trezentos e três reais e vinte e seis centavos)
mensais, o valor total do presente contrato é de R$ 435.639,12
(quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove
reais e doze centavos), por 12 meses.
DATA: 01/11/2023.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 27/2018

Contratada: WELINGTON CESAR CLAUDIO CANDIDO
39479150808
Objeto: Constitui objeto principal da presente licitação, a
outorga de permissão de uso para exploração, conforme as
disposições contidas neste Edital e seus anexos dos seguintes
espaços: item 1: “CHALÉ 01-A” e item 2: “CHALÉ 02-A”
localizados no Recanto de Lazer e Alimentação “Celina
Pretinha”.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 15 de junho de 2028, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
Data: 15/06/2023
CONCORRÊNCIA N.º 01/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 16/2018
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 129/2023

Contratada: VALE COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades e manutenção dos Serviços de Saúde do Município,
de acordo com as Especificações e quantidades contidas no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo: Para restabelecimento do REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica
REAJUSTADO, respectivo ao “Item 448”
CIANOCOBALAMINA 6MG + CLORIDRATO DE
LEVOLISINA 100MG + CLORIDRATO DE
LEVOCARNITINA 75MG + CLORIDRATO DE
PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA 5MG +
NICOTINAMIDA 10MG + RIBOFLAVINA 1MG, CPR, marca
LAPON, KG, R$ 0,05, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 448” CIANOCOBALAMINA 6MG + CLORIDRATO
DE LEVOLISINA 100MG + CLORIDRATO DE
LEVOCARNITINA 75MG + CLORIDRATO DE
PIRIDOXINA + CLORIDRATO DE TIAMINA 5MG +
NICOTINAMIDA 10MG + RIBOFLAVINA 1MG, CPR, marca
LAPON, R$ 0,07, os demais preços mantiveram-se inalterados.
Data: 25/10/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2023

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 14/2023

Contratada: TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento dos
setores de merenda escolar (CARNES), visando cumprir o
programa de alimentação escolar - convênio MEC/MEU,
conforme especificações e quantidades previstas no termo de
referência – anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
Motivo: Para restabelecimento do REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica
REAJUSTADO, respectivo ao “Item 01” CARNE BOVINA;
PATINHO EM ISCAS CONGELADO, KG, R$ 25,27; “Item
02” / CARNE BOVINA; PATINHO EM CUBOS
CONGELADO IQF, KG, R$ 25,27; “Item 03” CARNE
BOVINA; PATINHO MOÍDO CONGELADO IQF, KG, R$
25,19; “Item 04” / CARNE SUINA; PERNIL TRASEIRO SEM
OSSO EM CUBOS CONGELADO IQF, KG, R$ 14,90; “Item
05” / FRANGO SEMI-PROCESSADO, SOBRE-COXA
CONGELADA, KG, R$ 9,69, ou seja, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a
importância “Item 01” CARNE BOVINA; PATINHO EM
ISCAS CONGELADO, KG, R$ 33,79; “Item 02” / CARNE
BOVINA; PATINHO EM CUBOS CONGELADO IQF, KG,
R$ 33,79; “Item 03” CARNE BOVINA; PATINHO MOÍDO
CONGELADO IQF, KG, R$ 32,74; “Item 04” / CARNE
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SUINA; PERNIL TRASEIRO SEM OSSO EM CUBOS
CONGELADO IQF, KG, R$ 18,63; “Item 05” / FRANGO
SEMI-PROCESSADO, SOBRE-COXA CONGELADA, KG,
R$ 11,89.
Data: 25/10/2023
PREGÃO ELETRONICO N.º 08/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2023

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 49/2022

Contratada: M.M. ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médicos,
na forma de credenciamento, para atendimento na unidade
básica de saúde municipal, nas especialidades de médico de ESF
e PEDIATRA, conforme termo de referência anexo, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
Moivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário e aditivo, que terá sua vigência até a data de
26/10/2024, não há alteração nos valores do presente contrato.
DATA: 25/10/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO N.º 04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2022

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 117/2023

Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades e manutenção dos Serviços de Saúde do Município,
de acordo com as Especificações e quantidades contidas no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Moivo: Para restabelecimento do REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica
REAJUSTADO, respectivo ao “Item 125”
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25MG, CPR, marca
CRISTALIA, KG, R$ 0,26, ou seja, o CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 125” CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25MG, CPR,
marca CRISTALIA, R$ 0,2907, os demais preços mantiveram
se inalterados.
DATA: 25/10/2023.
PREGÃO ELETRONICO N.º 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2023

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2023

Contratada: ELIZABETH PEREIRA – ME
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médicos,
na forma de credenciamento, para atendimento na unidade
básica de saúde municipal, nas especialidades de médico de ESF
e PEDIATRA, conforme termo de referência anexo, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
Moivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário e aditivo, que terá sua vigência até a data de
26/10/2024, não há alteração nos valores do presente contrato.
DATA: 25/10/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO N.º 04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2022

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 105/2023

Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades e manutenção dos Serviços de Saúde do Município,
de acordo com as Especificações e quantidades contidas no
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Moivo: Para restabelecimento do REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica
REAJUSTADO, respectivo ao “Item 202” CEPINEFRINA - 1
MG. / ML. (ADRENALINA), AMP, marca
HYFREN/HYPOFARMA, KG, R$ 1,05, ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 202” CEPINEFRINA - 1 MG. /
ML. (ADRENALINA), AMP, marca HYFREN/HYPOFARMA,
R$ 1,45, os demais preços mantiveram-se inalterados.
DATA: 25/10/2023.
PREGÃO ELETRONICO N.º 20/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2023

José Francisco Martha
Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 48/2022

Contratada: CLINICA MÉDICA BERNARDES E PEIXOTO
LTDA
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médicos,
na forma de credenciamento, para atendimento na unidade
básica de saúde municipal, nas especialidades de médico de ESF
e PEDIATRA, conforme termo de referência anexo, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
Moivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário e aditivo, que terá sua vigência até a data de
26/10/2024, não há alteração nos valores do presente contrato.
DATA: 25/10/2023.
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INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N.º 04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PARA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2023
Contratada: AMANDA ANADAO SERVIÇOS MEDICOS
LTDA
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médicos,
na forma de credenciamento, para atendimento na unidade
básica de saúde municipal, nas especialidades de médico de ESF
e PEDIATRA, conforme termo de referência anexo, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
Moivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário e aditivo, que terá sua vigência até a data de
26/10/2024, não há alteração nos valores do presente contrato.
DATA: 25/10/2023.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N.º 04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PARA
ERRATA Nº 01/2023
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 30/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2023
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, por meio do
Sr. José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião
da Grama;
1. Considerando que por motivos técnicos:
ONDE SE LÊ
Na publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, 38 –
São Paulo, 133 (112) Diário Oficial Caderno Municipal, quarta
feira, 10 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 30/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2023
TIPO: MENOR PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que se acha aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 30/2023, Processo
n° 77/2023, com encerramento no dia 24/11/2023, às 09:00
horas, tendo como objeto Registro de Preços para a eventual e
futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para
manutenção dos serviços de saúde do município, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme
especificações constantes do termo de referência e este edital.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
Tel.
(0XX19)
3646
9951,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou
no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 09 de novembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
LEIA-SE CORRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 30/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2023
TIPO: MENOR PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que se acha aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 30/2023, Processo
n° 77/2023, com encerramento no dia 28/11/2023, às 09:00
horas, tendo como objeto Registro de Preços para a eventual e
futura contratação de empresa especializada para eventual
fornecimento de tiras reagentes de glicose e lancetas, com
comodato de aparelhos de glicosímetro, destinados a atender a
rede municipal de saúde, durante o período de 12 (doze) meses,
com entrega parcelada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou
no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 09 de novembro de 2023.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura da sessão
pública; fica alterada a data da realização do certame.
1.2. Em virtude da retificação ora realizada, FICA REABERTO
O PRAZO PARA ENCERRAMENTO COM NOVA DATA NO
DIA 28/11/2022 às 09h00min. O edital está disponível no site
www.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações
poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail
licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
e/ou
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br;
2. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidos inalterados os demais itens e subitens do edital
do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2023.
Publique-se
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado
de São Paulo, representada pelo Sr. Prefeito José Francisco
Martha, torna público, que se encontram abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais
legislações aplicáveis, para contratação temporária para as
funções constantes na tabela do item 1.2, todas regidas pelo
Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, não
gerando essas admissões qualquer vínculo empragáticio ou
expectativa de permanência em relação a função pública.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
O Processo Seletivo nº 002/2023 será regido pelas instruções
especiais constantes do presente edital, para formação de
cadastro reserva para a contratação em caráter temporário,
conforme dispõe o art.37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, que regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
O prazo de validade do Processo Seletivo se iniciará a contar da
data de sua homologação e se encerrará no último dia letivo do
ano de 2024, observando-se o calendário escolar oficial da Rede
Municipal de Ensino.
A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo
Seletivo serão de responsabilidade do INEPAM (Instituto
Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos
Municípios), inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.825.555/0001-36,
cuja definição das regras são as seguintes:
1 – DAS FUNÇÕES
1.1 O Processo Seletivo destina-se à contratação temporária para
demandas eventuais para as funções previstas no item 1.2 deste
edital, observadas as necessidades de contratação e ordem de
classificação que ficarão sujeitos à normatização emitida pela
Prefeitura Municipal.
1.2 As funções, vagas, carga horária, salários, requisitos de
escolaridade estão estabelecidos na tabela que segue:
Ensino Superior
Funções Vagas Carga
Horária
Salário
Base Requisitos
Taxa de
Inscriçã
o
Professor –
Educação
Básica (Ed.
Infantil –
Ensino
Fundamenta
l Séries
Iniciais: 1º
ao 5º ano)
CR 30h/semana
l
R$
3.315,4
1
Magistério/
Normal
(ensino
Médio – 2º
Grau),
Normal
Superior, ou
Pedagogia,
ou
Pedagogia
com
habilitação
específica.
R$
50,00
Professor de
Educação
Física
CR 40h/semana
l
R$
4.420,5
5
Licenciatur
a Plena em
Educação
Física e
Inscrição no
CREFI
R$
50,00
Professor de
Classe
Especial
CR 30h/semana
l
R$
4.144,2
2
Licenciatur
a Específica
de
Graduação
em
R$
50,00
Educação
Especial ou
Pedagogia
com
habilitação
em
Educação
Especial ou
Pedagogia
com Pós
Graduação
em
Educação
Especial no
mínimo 600
h
Professor de
Língua
Inglesa
CR 40h/semana
l
R$
4.420,5
5
Licenciatur
a Plena em
Inglês ou
Habilitação
em Inglês
nos termos
da
legislação
R$
50,00
Professor de
Biologia CR 40h/semana
l
R$
4.420,5
5
Licenciatur
a Plena em
Biologia ou
Habilitação
em Biologia
nos termos
da
legislação
vigente
R$
50,00
Professor de
Arte CR 40h/semana
l
R$
4.420,5
5
Licenciatur
a Plena em
Arte ou
habilitação
em Arte nos
termos da
legislação
vigente
R$
50,00
Professor de
Língua
Portuguesa
CR 40h/semana
l
R$
4.420,5
5
Curso
Superior de
Licenciatur
a Plena em
Letras ou
Português,
ou Língua
Portuguesa
ou
habilitação
em
Português
ou Língua
Portuguesa
nos termos
da
legislação
R$
50,00
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vigente
Professor de
Matemática
CR 40h/semana
l
R$
4.420,5
5
Professor de
História
CR 40h/semana
l
Curso
Superior de
Licenciatur
a Plena em
Matemática
ou
habilitação
em
Matemática
nos termos
da
legislação
vigente
R$
50,00
R$
4.420,5
5
Professor de
Geografia
CR 40h/semana
l
Curso
Superior de
Licenciatur
a Plena em
História ou
habilitação
em história
nos termos
da
legislação
vigente
R$
50,00
R$
4.420,5
5
Legenda:
* CR – Cadastro Reserva de vagas;
Curso
Superior de
Licenciatur
a Plena em
Geografia
ou
habilitação
em
Geografia
nos termos
da
legislação
vigente
R$
50,00
** Inscrições para candidatos com deficiência observar o item
III deste edital.
1.3 Os salários das funções têm como base o mês de novembro
de 2023.
1.4 As atribuições das funções constam no Anexo I do presente
edital.
1.5 A jornada semanal de trabalho para cada função é a prevista
no quadro do subitem 1.2 e os horários de trabalho serão
definidos a critério da Prefeitura Municipal, em função da
natureza do cargo, atividades, plantões, escalas, atendendo as
necessidades da Administração e o interesse público.
2 – DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das normas e condições do Processo Seletivo,
tais como se acham estabelecidas neste Edital e seus anexos,
bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções
específicas para a realização do Processo Seletivo, em relação às
quais
não poderá ser alegada qualquer espécie de
desconhecimento.
2.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá
orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente
após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidas para o Processo Seletivo.
2.2 A inscrição deverá ser efetuada das 10h00min do dia
18/12/2023 às 16h00min do dia 22/12/2023 (período em que a
2ª via do boleto estará disponível), exclusivamente pela
internet no site www.inepam.org.br.
2.2.1 No ato da inscrição o candidato deverá indicar a função
pretendida, devendo observar o item 4.8.
2.2.2 Em hipótese alguma o candidato poderá realizar mais de
uma prova, exceto se não houver espaço físico disponível no
município e as provas forem aplicadas em horários diferentes.
2.2.2.1 Após a efetivação da inscrição não será permitida, em
hipótese alguma, a troca da função pretendida.
2.2.3 Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos
Correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.
2.3 O candidato, ao se inscrever, deverá ter conhecimento dos
requisitos exigidos a seguir, comprovando-os na data da
convocação:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas
previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais
disposições de lei, no caso de estrangeiros;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e não ter atingido, na
data da posse, a idade para aposentadoria compulsória;
c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações
militares;
d) estar no gozo dos direitos políticos;
e) possuir o nível de escolaridade exigido para a função pública
e, quando for o caso, habilitação profissional formal para o
desenvolvimento das atribuições inerentes à função;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da
função, comprovada em avaliação médica.
g) ter sido habilitado previamente neste Processo Seletivo;
h) apresentar outros documentos exigidos por lei;
i) não estar com idade de aposentadoria compulsória;
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2.4 O pagamento do boleto de inscrição deverá ser feito em
qualquer agência bancária ou casas lotéricas até o dia
22/12/2023.
2.4.1 Se, por qualquer razão, o cheque usado para pagamento do
boleto de inscrição for devolvido ou efetuado pagamento a
menos do valor da taxa, a inscrição do candidato será
automaticamente cancelada.
2.4.2 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por
depósito em caixa eletrônico, pela ECT (correios), fac-símile,
transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito
comum em conta-corrente, condicional ou fora do período de
inscrições ou por qualquer outro meio que não os especificados
neste Edital.
2.4.2.1 O pagamento por agendamento somente será aceito se
comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrições.
2.4.3 O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos
itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do
candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
2.4.4 Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser
utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição e pago até
a data de seu vencimento.
2.4.5 A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a
confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à
taxa.
2.4.5.1 Caso seja detectada falta de informação, o candidato
deverá solicitar a correção através do site www.inepam.org.br,
clicar em Concursos/Processos Seletivos no canto direito da tela,
localizar este processo seletivo → opção: fale conosco →
assunto: correção de cadastro do candidato e preencher os
campos obrigatórios.
2.4.6 Quando do preenchimento dos dados para inscrição, se o
candidato não informar seu e-mail, não receberá as informações
referentes ao andamento do Processo Seletivo pelo mesmo.
2.4.7 O acompanhamento das publicações e divulgações
referentes ao presente processo seletivo são de responsabilidade
exclusiva do candidato.
2.5 É recomendável ao candidato observar atentamente as
informações sobre a função e aplicação das provas.
2.5.1 Considera-se inscrição efetivada aquela devidamente paga
de acordo com o estabelecido no item 2.4 deste Capítulo.
2.6 O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda,
que não satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital,
terá sua inscrição cancelada e, consequentemente, anulados
todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato
seja constatado posteriormente.
2.7 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama o direito de excluir do
Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos
ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja
constatado posteriormente.
2.8 No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos
comprobatórios constantes no item 2.3, sendo obrigatória a sua
comprovação quando da convocação, sob pena de exclusão do
candidato do Processo Seletivo.
2.8.1 Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama ou ao INEPAM qualquer cópia de
documento, exceto os documentos de deficiente, conforme
previsto neste edital.
2.8.2 Não haverá devolução de importância paga, ainda que
pago fora do período de inscrição, seja qual for o motivo
alegado, exceto se o Processo Seletivo não se realizar ou
pagamento em duplicidade.
2.9 Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período das
inscrições:
a) acessar o site www.inepam.org.br;
b) clicar em Concursos/Processos Seletivos no canto superior
direito da tela;
c) localizar no site o “link” correlato ao Processo Seletivo;
d) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e
corretamente a ficha de inscrição;
e) transmitir os dados da inscrição;
f) imprimir o boleto bancário;
g) efetuar o correspondente pagamento da taxa de inscrição de
acordo com o item 2.4 deste Capítulo.
2.10 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama reserva
se no direito de verificar a veracidade das informações prestadas
pelo requerente.
2.10.1 Caso alguma das informações seja inverídica, a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama indeferirá o pedido, sem
prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.
2.10.2 As informações prestadas pelo requerente são de sua
inteira responsabilidade, podendo a Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama utilizá-las em qualquer época, no amparo de
seus direitos, bem como nos dos demais candidatos, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2.11 Às 16h00min (horário de Brasília) do último dia do período
das inscrições, A FICHA DE INSCRIÇÃO E O BOLETO
BANCÁRIO, INCLUSIVE 2ª VIA, NÃO ESTARÃO MAIS
DISPONÍVEIS NO SITE.
2.12 O descumprimento das instruções para inscrição pela
internet implicará a não efetivação da inscrição.
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2.13 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e o
INEPAM não se responsabilizam por solicitação de inscrição
pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.14 O candidato que necessitar de condições especiais,
inclusive prova braile, prova ampliada, etc., deverá, no período
das inscrições, encaminhar por SEDEX ao INEPAM solicitação
contendo nome completo, RG, CPF, telefone(s) e os recursos
necessários para a realização da(s) prova(s), indicando, no
envelope, o Processo Seletivo para o qual está inscrito.
2.14.1 O candidato que não o fizer, durante o período das
inscrições e conforme o estabelecido no Capítulo III, não terá a
sua prova especial preparada ou as condições especiais
providenciadas.
2.14.2 O atendimento às condições especiais pleiteadas para a
realização da(s) prova(s) ficará sujeito à análise da viabilidade e
razoabilidade do solicitado.
2.15 Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo será
considerada a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – ECT.
2.16 O candidato com deficiência deverá observar ainda o
Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO COM
DEFICIÊNCIA.
3 – DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO COM
DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37
da Constituição Federal e pela Lei n° 7.853/1989 é assegurado o
direito de inscrição para as funções em Processo Seletivo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras.
3.2 Consideram-se pessoas com deficiência, aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto
Federal n° 3.298/1999 e pessoa com visão monocular, conforme
Súmula 377/2009 do STJ e Lei Estadual nº 14.481/11.
3.3 Em obediência ao disposto no artigo 37 da Constituição
Federal, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das
vagas existentes para cada função, individualmente, das que
vierem a surgir durante o prazo de validade do presente Processo
Seletivo, observando a compatibilidade da deficiência com as
atividades essenciais da função pública.
3.3.1 No caso do percentual de que trata o “caput” deste artigo,
se a fração do número for inferior a 0,5 (cinco décimos), o
número será desprezado, não se reservando vagas para pessoas
com deficiência e se a fração do número for igual ou superior a
0,5 (cinco décimos), o número será arredondado, de modo que o
número de vagas destinadas às pessoas com deficiência seja
igual ao número inteiro subsequente.
3.3.2 O candidato com deficiência será convocado na 5ª vaga,
na 21ª vaga, na 41ª vaga, na 61ª vaga e assim por diante,
conforme percentuais previsto nos itens acima.
3.4 Não havendo candidatos com deficiência, aprovados para as
vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais
candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação,
para os aprovados.
3.5 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas no Decreto Federal n° 9.508/2018,
participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições
com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas e a nota mínima exigida para os demais candidatos. Os
benefícios deverão ser requeridos por escrito durante o período
de inscrições.
3.6 O candidato com deficiência, no período de inscrição, além
de observar os procedimentos descritos no item II deste Edital,
deverá enviar envelope pela ECT (Empresa de Correios e
Telégrafos) via SEDEX, conforme modelo abaixo constante na
letra “e” deste item, com as seguintes informações:
a) relatório médico original ou cópia autenticada atestando a
espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença – CID, bem como a causa da deficiência e, caso
necessário, informar a necessidade especial para realização da
prova, conforme item 2.14.
b) Laudo Médico original ou cópia autenticada deverá obedecer
as seguintes exigências: ser referente aos últimos 12 (doze)
meses, descrever a espécie e o grau de deficiência, apresentar a
provável causa das deficiências especiais, apresentar os graus de
autonomia, constar quando for o caso a necessidade do uso de
órteses, próteses ou adaptações. No caso de deficiente auditivo,
o Laudo Médico deverá vir acompanhado de uma audiometria
recente (até 6 meses) e no caso de acuidade visual, o Laudo
Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual;
O candidato portador de deficiência visual, além do envio da
documentação, deverá solicitar, por escrito, até o término das
inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou
AMPLIADA, especificando o tipo de deficiência.
O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
adicional para realização das provas, além do envio da
documentação, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o
término das inscrições, com justificativa acompanhada de
parecer emitido por especialista da área de sua necessidade
especial;
c) O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia
autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva
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do candidato. O INEPAM não se responsabiliza por qualquer
tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino;
d) dados pessoais: nome completo, RG e CPF constantes no
relatório médico.
e) Anexo III, preenchido e devidamente identificado e
fundamentado.
Modelo do envelope (via SEDEX)
AO INEPAM
Processo Seletivo nº 002/2023
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama/SP
Função: ___________________________________
Participação de Candidato Portador de Deficiência
Rua Carlos Trecenti, nº 340, Sala 02 – Vila Santa Cecília – CEP:
18.683-214 – Lençóis Paulista – SP
3.6.1 Para efeito do prazo estipulado no item 3.6, será
considerada a data de postagem na ECT.
3.6.2 O tempo para a realização da(s) prova(s) a que os
candidatos deficientes serão submetidos, desde que requerido
justificadamente, poderá ser diferente daquele previsto para os
demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade
apresentado em decorrência da deficiência.
3.7 O candidato que, no ato da inscrição, não declarar ser
deficiente ou aquele que se declarar e não atender ao solicitado
no item 3.6, não será considerado portador de deficiência.
3.8 O candidato convocado inscrito como deficiente que atender
ao disposto neste edital, será convocado pela Prefeitura
Municipal, em época oportuna, para perícia médica a fim de
verificar a configuração e a compatibilidade da deficiência.
3.9 Não ocorrendo inscrição no Processo Seletivo ou aprovação
de candidatos com deficiência será elaborada somente a Lista de
Classificação Definitiva Geral.
3.10 Será desclassificado do Processo Seletivo o candidato que
não comparecer à perícia médica e/ou aquele que tiver
deficiência considerada incompatível com as atribuições da
função, mesmo que submetidos e habilitados em quaisquer das
etapas do Processo Seletivo.
3.11 A condição de deficiente após a contratação não poderá ser
arguida para justificar a concessão de readaptação da função e de
aposentadoria por invalidez.
3.12 Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos
estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.
4 – DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo realizar-se-á através de provas
objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todas as
funções.
4.2 O candidato que se inscrever para mais de 01 (uma) função
deverá observar o disposto no subitem 2.2.2.
4.3 A divulgação do local e horário das provas deverá ser
acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação
a ser disponibilizado no Mural da Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama e nos sites www.inepam.org.br e
www.ssgrama.sp.gov.br, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
4.3.1 Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome
do candidato não constar na Lista de Inscrito para as provas, esse
deverá entrar com recurso conforme previsto no item 8.2 deste
edital.
4.3.2 Ocorrendo o caso constante do item 4.3.1, poderá o
candidato participar do Processo Seletivo e realizar a(s) prova(s)
se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado
nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto,
preencher, datar e assinar, no dia da(s) prova(s), formulário
específico.
4.3.3 A inclusão de que trata este item será realizada de forma
condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da
referida inscrição.
4.3.4 Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão
do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à
reclamação, independentemente de qualquer formalidade,
considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
4.4 O candidato somente poderá realizar a(s) prova(s) na data,
horário e local definido, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
cadastral,
4.5 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum
dado
deverá
solicitar
através
site
www.inepam.org.br, escolher a opção fale conosco correção de
cadastro do candidato e preencher os dados obrigatórios.
do
4.5.1 O candidato que não atender aos termos do item 4.5 deverá
arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua
omissão.
4.6 São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz
respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do
material entregue para a realização das provas.
4.7 No dia da realização da prova, caso o candidato queira fazer
alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de
coordenação no local em que estiver prestando as provas.
4.8 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:
a) não comparecer as provas, conforme convocação divulgada
no Mural da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e
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nos sites www.inepam.org.br e www.ssgrama.sp.gov.br, seja
qual for o motivo alegado;
b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e horário
estabelecidos no Edital de Convocação;
c) não apresentar o documento de identificação conforme o
previsto na alínea “b” do item 4.13;
d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova
(s) sem o acompanhamento de um fiscal;
e) estiver, durante a aplicação da (s) prova(s), fazendo uso de
calculadora, relógio com calculadora e/ou agenda eletrônica ou
similar;
f) estiver, no local de prova(s), portando qualquer equipamento
eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação, ligados;
g) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou
terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de
material não permitido para a realização das provas;
h) lançar meios ilícitos para a realização das provas;
i) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação das
provas;
j) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;
k) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
estabelecidas neste Edital;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer
membro da equipe encarregada da aplicação das provas;
n) retirar-se do local de prova (s) antes de decorrido o tempo
mínimo de permanência.
o) não comparecer as provas por problemas de saúde.
Da Prova Objetiva
4.9 A prova objetiva, para todas as funções, visa avaliar o grau
de
conhecimento teórico do candidato, necessário ao
desempenho da função.
4.10 A prova objetiva, PROVAVELMENTE, será realizada no
dia 14/01/2024, a partir das 09h00min, horário em que serão
fechados os portões.
4.10.1 A convocação e confirmação da data e local de realização
da Prova será divulgada no mural da Prefeitura Municipal de
São Sebastião da Grama e nos sites www.inepam.org.br e
www.ssgrama.sp.gov.br, conforme Cronograma deste Processo
Seletivo – Anexo IV.
4.10.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão
ocorrer em domingos ou feriados. O acompanhamento da
divulgação da data da prova é de responsabilidade exclusiva do
candidato.
4.11 A prova objetiva será composta de questões de múltipla
escolha, com 05 alternativas cada uma, e será elaborada de
acordo com o conteúdo programático constante do Anexo II,
conforme quadro abaixo:
Função
Prova
Quantidade de
Questões
Português
Todas as
Funções
Matemática
10
05
10
Conhecimentos
Específicos
4.12 A duração da prova objetiva será de 02 (duas) horas.
4.13 O candidato deverá comparecer ao local designado para a
(s) prova(s), constante do Edital de Convocação, com
antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu
início, munido de:
a) caneta esferográfica de material transparente de tinta de cor
azul ou preta, lápis preto e borracha macia; e;
b) original de um dos seguintes documentos de identificação:
Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de
Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida
nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares.
4.13.1 Somente será admitido na sala ou local de prova(s) o
candidato que apresentar um dos documentos discriminados na
alínea “b” do item 4.13 deste Capítulo e desde que permita, com
clareza, a sua identificação.
4.13.2 O candidato que não apresentar o documento, conforme a
alínea “b” do item 4.13 deste Capítulo, não fará a(s) prova(s),
sendo considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo.
4.13.3 Não serão aceitos documentos eletrônicos, protocolos,
cópia simples ou autenticada, boletim de ocorrência, ou
quaisquer outros documentos não constantes deste Edital,
inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.
4.14 Os portões serão fechados impreterivelmente no horário
estabelecido para realização da(s) prova(s).
4.15 Não será admitido na sala ou no local de provas o candidato
que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
4.16 Durante a(s) prova(s) objetiva(s), não serão permitidas
qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais,
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impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de
outro material não fornecido pelo INEPAM, de relógio, telefone
celular ou qualquer equipamento eletrônico, protetor auricular,
boné, gorro, chapéu e óculos de sol.
4.17 O telefone celular e/ou qualquer equipamento eletrônico,
deverá ser desligado antes de entrar no prédio de aplicação e,
durante a aplicação das provas, deverão permanecer desligados
no chão ou dentro da bolsa até a saída da sala, sob pena de
eliminação do candidato.
4.17.1 Será imediatamente desclassificado o candidato que for
identificado portando celular durante o período de aplicação da
prova.
4.18 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo
alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem
aplicação das provas fora do local, sala, turma, data e horário
pré-estabelecidos.
4.19 O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de
provas sem o acompanhamento de um fiscal.
4.20 Em caso de necessidade de amamentação durante as
provas objetivas a candidata deverá levar um acompanhante
maior de idade, devidamente comprovada, que ficará em local
reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.
4.20.1 Para tanto, a candidata deverá solicitar antecipadamente
através do e-mail candidato@inepam.org.br, inserir no assunto:
Solicitação – Amamentação – Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama.
4.20.2 O INEPAM não se responsabiliza pela criança no caso de
a candidata não levar o acompanhante, podendo, inclusive,
ocasionar a sua eliminação do processo.
4.20.3 No momento da amamentação, a candidata deverá ser
acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável
pela criança.
4.20.3.1 A candidata, neste momento, deverá fechar seu caderno
de prova, se for o caso, e deixá-lo sobre a carteira.
4.20.3.2 O tempo despendido na amamentação será compensado
durante a realização da prova, em igual período.
4.20.4 Excetuada a situação prevista no item 4.20 deste Capítulo,
não será permitida a permanência de qualquer acompanhante,
inclusive criança, nas dependências do local de realização das
provas, podendo ocasionar inclusive a não participação do
candidato no Processo Seletivo.
4.21 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação
das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de
candidato da sala ou local de provas.
4.22 É reservado ao INEPAM e à Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama, caso julgue necessário, o direito de utilizar
detector de metais durante a aplicação das provas.
4.23 O horário de início da(s) prova(s) será (ão) definido(s) em
cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre
sua aplicação.
4.24 Para a realização da prova objetiva, o candidato receberá a
folha de respostas e o caderno de questões da prova objetiva.
4.25 É de responsabilidade do candidato a leitura das instruções
contidas na folha de respostas e no caderno de questões da prova
objetiva, não podendo ser alegada qualquer espécie de
desconhecimento.
4.26 A folha de respostas, cujo preenchimento é de
responsabilidade do candidato, é o único documento válido para
a correção.
4.26.1 O candidato deverá transcrever as respostas para a folha
de respostas, com caneta esferográfica de material transparente
de tinta de cor azul ou preta, bem como assinar no campo
apropriado.
4.26.2 Não será computada questão com emenda ou rasura,
ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha
mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
4.26.3 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo
reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar
prejuízo ao desempenho do candidato.
4.26.4 Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de
respostas por erro do candidato.
4.27 O candidato que tenha solicitado fiscal transcritor, provas
em braile ou ampliada, deverá indicar os alvéolos a serem
preenchidos pelo fiscal designado para tal finalidade.
4.28 O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação
da(s) prova(s) objetiva depois de transcorrido 01 (uma) hora de
duração, levando consigo somente o caderno de prova.
4.28.1 Após o término do prazo previsto para a duração da
prova, não será concedido tempo adicional para o candidato
continuar respondendo questão da prova objetiva ou procedendo
à transcrição para a folha de respostas.
4.29 Ao final da prova o candidato deverá entregar, devidamente
assinada, a folha de resposta ao fiscal da sala, sob pena de
desclassificação.
4.30 Os 03 (três) últimos candidatos presentes nas salas de
aplicação da(s) prova(s) deverão aguardar o fechamento dos
envelopes das provas e demais documentos e assiná-los.
4.31 O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado no site
www.inepam.org.br e www.ssgrama.sp.gov.br, conforme Anexo
IV – Cronograma do Processo Seletivo.
4.32 Para realização da prova deverá ser observado, também, o
Capítulo V – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA
HABILITAÇÃO.
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5 – DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO
5.1 A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.
5.1.2 A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:
NP = NA x 100
TQ
Onde:
NP = Nota da prova
NA = Número de acertos
TQ = Total de questões da prova
5.1.3 Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou
superior a 32 (trinta e dois) pontos.
5.1.4 O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 32
(trinta e dois) pontos na prova objetiva será eliminado do
Processo Seletivo.
6 – DA PONTUAÇÃO FINAL
6.1 A pontuação final dos candidatos aprovados será a nota
obtida na prova objetiva.
7 -
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA
CLASSIFICAÇÃO FINAL
7.1 Os candidatos aprovados serão classificados por pontuação
em ordem decrescente.
7.2 Em caso de igualdade da pontuação serão aplicados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) com maior idade;
b) que obtiver maior pontuação nas questões específicas;
c) que obtiver maior pontuação nas questões de língua
portuguesa;
d) que obtiver maior pontuação nas questões de matemática.
e) maior quantidade de participação em júri.
7.2.1 Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na
presença dos candidatos envolvidos.
7.3 Os candidatos classificados serão enumerados, por função,
em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados)
e outra especial (candidatos deficientes aprovados), se for o
caso.
8 – DOS RECURSOS
8.1 O prazo para interposição de recurso será nos prazos
previstos no Anexo IV deste Edital.
o
8.2 Em caso de interposição de recurso, o candidato deverá
acessar
site
www.inepam.org.br,
clicar
em
Concursos/Processos Seletivos no canto direito da tela, localizar
este processo seletivo → fale conosco → escolher assunto:
“Recurso” e:
8.2.1 Escolher o tipo de recurso:
a) Da Publicação do Edital;
b) Da Divulgação da Lista de Inscritos;
c) Da Divulgação dos Gabaritos e Caderno de prova;
d) Da Divulgação da Classificação / Notas.
8.2.2 Preencher os dados obrigatórios e enviar. Do envio, será
emitido recibo eletrônico.
8.2.2.1 Para os demais atos não elencados nos itens acima,
divulgados ou publicados, o prazo para apresentação de recurso
será de 01 (um) dia útil, contados a partir da data de divulgação
e/ou publicação.
8.2.3 Os recursos são enviados e recebidos eletronicamente,
portanto, serão analisados somente os preenchidos corretamente.
8.2.4 O recurso especificado no “caput” deste item não será
aceito por meio de fac-símile, e-mail, protocolado, pessoalmente
ou por qualquer outro meio, exceto o previsto neste Capítulo.
8.3 Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva,
deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um)
recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante
parecer técnico da Banca Examinadora.
8.3.1 No caso de provimento do recurso interposto dentro das
especificações,
esse
poderá,
eventualmente, alterar a
nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma
nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima
exigida para habilitação.
8.3.2 A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso
contra o gabarito e contra o resultado das diversas etapas do
Processo Seletivo será publicada no Mural da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama/SP e nos sites
www.inepam.org.br e www.ssgrama.sp.gov.br.
8.3.3 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da
análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou
alteração de gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o
gabarito oficial definitivo.
8.4 A pontuação relativa à (s) questão (ões) anulada(s) será
atribuída a todos os candidatos presentes na respectiva prova.
8.5 No caso de recurso em pendência à época da realização de
alguma das etapas do Processo Seletivo, o candidato poderá
participar condicionalmente da etapa seguinte.
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8.6 A Banca Examinadora constitui última instância para os
recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
8.7 O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados
neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido
aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou
aquele que não atender às instruções constantes no item 8.2.
8.8 Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de
recurso e/ou pedido de reconsideração.
8.9 Somente serão considerados os recursos interpostos para a
fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceito,
portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento
diverso daquele em andamento. O candidato que não interpuser
recurso no prazo mencionado será responsável pelas
consequências advindas de sua omissão.
8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento
das demais fases deste Processo Seletivo.
9 – DA CONTRATAÇÃO
9.1 A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à
ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a
necessidade do Município de São Sebastião da Grama, dentro do
prazo de validade do certame.
9.2 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato,
apenas a expectativa de direito à contratação. O Município de
São Sebastião da Grama reserva-se o direito de proceder às
contratações em número que atenda ao interesse e às
necessidades do serviço, dentro do prazo de validade do
Processo Seletivo.
9.3 A forma de contratação será pelo regime Celetista, nos
termos da legislação municipal, para contratação por tempo
determinado para o ano letivo de 2024.
9.3.1 A contratação dos aprovados neste Processo Seletivo
obedecerá à ordem de classificação, observados os critérios de
alternância e de proporcionalidade entre a classificação de ampla
concorrência, da reserva para as pessoas com deficiência.
9.4 A convocação será realizada por meio de publicação na
Imprensa Oficial do Município, devendo o candidato apresentar
se ao Município de São Sebastião da Grama no prazo
estabelecido.
9.5 Os candidatos, no ato da contratação, deverão apresentar
originais e cópias dos documentos discriminados a seguir:
a)
Carteira de Trabalho e Previdência Social (as cópias
devem ser das páginas onde está a foto e o número da CTPS,
bem como da folha de qualificação civil);
b)
Certidão de Nascimento (quando solteiro) ou
Casamento (quando casado);
c)
d)
Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação,
quando do sexo masculino;
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Cédula de Identidade – RG ou RNE;
1 (uma) foto 3x4 recente e colorida;
Inscrição no PIS/PASEP;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Comprovante de Residência atualizado;
Comprovantes de escolaridade requeridos pela função e
Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de
fiscalização profissional, se exigido para a função;
k)
Certidão de Nascimento dos filhos, quando possuir, e
Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos;
l)
m)
Certidão de Antecedentes Criminais (www.dpf.gov.br);
Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função
pública em qualquer esfera do governo, apresentar declaração
constando o nome da função, carga horária e horário de trabalho
emitida pelo setor competente do órgão; e
n)
outras declarações ou documentações necessárias a
critério do Município de São Sebastião da Grama.
9.5.1 No ato de contratação, o candidato deverá declarar, sob as
penas da lei, se exerce ou não, outro cargo, função ou emprego
público remunerado, em outro órgão público da administração
pública direta ou indireta de qualquer ente federativo, e se é
aposentado por regime próprio de previdência social em âmbito
municipal, estadual ou federal.
9.5.2 Caso haja necessidade, o Município de São Sebastião da
Grama poderá solicitar outras declarações e documentos
complementares.
9.5.3 Não serão aceitos, no ato da contratação, protocolos ou
cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão
aceitas se estiverem acompanhadas do original.
9.6 Obedecida à ordem de classificação, os candidatos
convocados e que comprovarem os requisitos mínimos da forma
definida neste Edital, serão submetidos a exame-médico, que
avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das
tarefas pertinentes à função a que concorrem.
9.6.1 As decisões do Serviço Médico indicado pelo Município
de São Sebastião da Grama, de caráter eliminatório para efeito
de contratação, são soberanas.
9.6.2 O candidato com deficiência, aprovado no processo, será
submetido à perícia médica oficial do Município de São
Sebastião da Grama.
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9.7 O não comparecimento ao exame médico/ perícia médica
oficial do Município, bem como à contratação, na data agendada
pelo Município de São Sebastião da Grama caracterizarão sua
desistência e consequente eliminação do processo.
9.8 O descumprimento de prazos estabelecidos neste Edital e
aqueles determinados pelo Município de São Sebastião da
Grama acarretarão na exclusão do candidato deste processo.
9.9 O candidato que não comparecer ao Município de São
Sebastião da Grama, conforme estabelecido no subitem 9.4 e no
prazo estipulado pelo Município de São Sebastião da Grama ou,
ainda, que manifestar sua desistência por escrito será
considerado desclassificado, perdendo os direitos decorrentes de
sua classificação no processo.
9.10 O candidato que não comprovar os requisitos mínimos será
eliminado deste Processo Seletivo, não cabendo recurso.
9.11 O candidato classificado no Processo Seletivo que não
aceitar a vaga para a qual foi convocado será eliminado do
processo.
9.12 No caso de desistência do candidato selecionado, quando
convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo
por meio de Termo de Desistência.
9.13 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o
endereço perante o Município de São Sebastião da Grama.
9.14 Não poderá ser admitido o candidato habilitado que fizer,
em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de
contratação, não possuir os requisitos mínimos exigidos ou não
comprovar as condições estabelecidas no item 2.3 deste Edital,
na data estabelecida para apresentação da documentação.
10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que
será comunicada no Mural da Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama – SP e nos sites www.inepam.org.br e
www.home.ssgrama.sp.gov.br.
10.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas
informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha
sido divulgado o resultado deste Processo Seletivo e embora
tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a
recurso, sendo considerados nulos os atos decorrentes da sua
inscrição.
10.3 Ao INEPAM e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Grama não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e
apostilas referentes a este Processo Seletivo.
10.4 O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e /
ou endereço residencial, poderá fazê-lo conforme item 2.4.5.1
deste edital, até a data de publicação da homologação dos
resultados, e após esta data, junto a Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama/SP, localizada na Praça das Águas – 100 –
Jardim São Domingos – CEP: 13.790-000 – São Sebastião da
Grama/SP, ou enviar a documentação via SEDEX com AR, para
o mesmo endereço, aos cuidados do Setor de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal.
10.5 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a
respeito de datas e horários de realização das provas e demais
eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas
de divulgação estabelecidas neste Edital e demais publicações
será comunicada no Mural da Prefeitura Municipal de São
Sebastião da Grama/SP e nos sites www.inepam.org.br e
www.ssgrama.sp.gov.br.
10.6 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do
Processo Seletivo, conjuntamente com o INEPAM.
10.7 A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo
que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da
nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas
decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, cível ou criminal.
10.8 Caberá a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama a
homologação deste Processo Seletivo.
10.9 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste Edital e alterações, posteriores não serão
objetos de avaliação da(s) prova(s) neste Processo Seletivo.
10.10 As informações sobre o presente Processo Seletivo serão
prestadas pelo e-mail candidato@inepam.org.br (colocar no
assunto: Processo Seletivo nº 002/2023 da Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama, sendo que após a homologação as
informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama/SP.
10.11 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e o
INEPAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e
estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer fase
deste Processo Seletivo e de documentos/objetos esquecido ou
danificados no local ou sala de prova (s).
10.12 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e o
INEPAM não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao
candidato, decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de
fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) endereço de e-mail desatualizado.
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
10.13 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama e o
INEPAM não emitirão Declaração de Aprovação no Processo
Seletivo, sendo a própria publicação documento hábil para fins
de comprovação da aprovação.
10.14 Todas as convocações, avisos e resultados referentes à
realização deste Processo Seletivo serão divulgados nos sites
www.inepam.org.br e www.ssgrama.sp.gov.br, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.15 Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele
decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.
10.16 Após o ato de Homologação do Processo Seletivo, as
Folhas de Respostas serão encaminhadas a Prefeitura Municipal,
devendo ser arquivadas, conforme determinação do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
10.17 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer
tempo, a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
poderá anular a inscrição, prova (s) ou contratação do candidato,
verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no
Certame.
10.18 O candidato será considerado desistente e excluído do
Processo Seletivo quando não comparecer às convocações nas
datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
10.19 Salvo as exceções previstas no presente edital, durante a
realização de qualquer prova e/ou fase deste Processo Seletivo
não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros
ou candidatos que realizaram ou realizarão prova e/ou fase nos
locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado.
10.20 A aprovação do candidato neste Processo Seletivo não
implicará na obrigatoriedade de sua convocação, cabendo a
Prefeitura Municipal o direito de preencher somente o número
de vagas, de acordo com as necessidades da Administração,
disponibilidade
financeira
Responsabilidade Fiscal.
e
obediência
a
Lei
de
10.21 Por tratar-se de Processo Seletivo para substituição
temporária, o candidato deverá assumir suas responsabilidades
pedagógicas, inerentes à função (aulas devidamente preparadas,
postura profissional adequada como educador, conhecimento dos
processos de ensino e aprendizagem e da metodologia da rede
municipal de ensino, entre outras), junto aos alunos e escolas,
pois o descompromisso do profissional acarretará apuração de
responsabilidade com sua possível dispensa
10.22 O profissional que exceder o limite de faltas legais
prejudicando os discentes, apurada a responsabilidade, poderá
ser dispensado.
10.23 Em conformidade com as Legislações Educacionais e
Nacionais vigentes cabe ao professor, ao assumir suas funções
docentes, relacionar-se com seus alunos e familiares, colegas de
trabalho e superiores de forma educada, ética em suas posturas,
falas, gestos, ações ou omissões. Em caso de descumprimento
dos procedimentos acima citados, poderá ocorrer a dispensa do
profissional.
10.24 O uso em sala de aula de aparelho celular, tablete,
notebook e outros, sem fins pedagógicos, acarretará apuração de
responsabilidade e possível dispensa do profissional.
10.25 O professor eventual do Processo Seletivo, ao aceitar
substituir em classe ou sala oferecida por uma escola não poderá
desistir se lhe for ofertada outra substituição em mesma data e
horário. A desistência só será aceita se for para pegar uma
licença de 30 (trinta) dias ou mais ou se for por vontade do
profissional, porém a este não será permitida a troca de escolas.
10.26 O professor eventual do Processo Seletivo, poderá ser
dispensado das aulas oferecidas pelas escolas municipais desde
que com antecedência mínima de duas horas.
10.27 Em situação de falta de alunos para a classe ou sala a qual
for chamado, o professor eventual do Processo Seletivo poderá
ser encaminhado à outra sala ou função pedagógica de acordo
com a necessidade da escola.
10.28 Todo candidato que possuir contrato de Eventual com a
Prefeitura Municipal pelo período de trinta dias ou mais, nos
meses de julho e dezembro, independentemente da escola em
que o referido professor estiver ministrando aulas, deverá
cumprir seu horário no período de férias e recesso escolar das
escolas, trabalhando na Creche/EMEB “Maria Dalva Tomé de
Araújo”, conforme escala que a Gerência Municipal de
Educação informará com antecedência de 05 (cinco) dias, tendo
em vista que o professor eventual receberá este período de férias
no final de seu contrato.
10.29 O oferecimento de Classes e ou aulas eventuais pelo
período de até 15 (quinze) dias, conforme previsto no Parágrafo
1º do Artigo 38 da Lei Municipal 010 de 09/12/2015,
inicialmente será feito ao professor efetivo da rede municipal de
ensino que tiver manifestado interesse na atribuição de aulas.
10.30 As listagens para substituição para o ano letivo de 2024,
ocorrerão da seguinte forma: a) faltas justificadas ou
injustificadas até 15 ( quinze ) dias, correrá primeiramente a
listagem dos professores efetivos da rede municipal de ensino,
que tiverem manifestado o interesse nas substituições,
terminando de correr a referida listagem, começa a listagem de
professores eventuais classificados no processo seletivo e,
somente quando terminar esta listagem é que irá voltar a
oferecer aulas pra os professores efetivos da rede municipal.
10.31 Para as licenças de 30 (trinta) dias ou acima de 30 (trinta)
dias, deverão ser oferecidas ao candidato que tiver obtido a
maior nota no processo seletivo, seguindo a lista de
classificação. Quando ocorrer a mudança do motivo da licença
do professor afastado, deverá ser feita a troca do professor
eventual seguindo a listagem de classificação.
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10.32 As Secretarias de cada escola serão responsáveis por
oferecer classe e ou aula ao professor substituto, seja ele efetivo
da rede municipal de ensino ou eventual do Processo Seletivo,
ficando a Diretora da Escola responsável pela fiscalização do ato
junto à secretaria da Unidade Escolar, a fim de verificar se o
procedimento para a chamada dos referidos professores está
sendo feita de forma correta. O secretário da escola deverá
elaborar o caderno de chamadas e mantê-lo à disposição para
consulta dos professores ou interessados, devendo este ser
vistado todo final de bimestre pela Direção da Escola e pelo
secretário responsável.
10.33 O candidato que, por qualquer motivo, desrespeitar ou
desacatar o funcionário responsável por atribuição de aulas
eventuais, responderá, em conformidade com o Decreto-Lei
2.848/40, art. 331 – “Desacatar funcionário público no exercício
da função ou em razão dela”.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o
presente Edital.
São Sebastião da Grama, 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal

ANEXO I
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES
CARGO: Professor – Educação Básica (Ed. Infantil –
Ensino Fundamental Séries /iniciais: 1º ao 5º ano)
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. Conhecer e respeitar as leis; preparar e
ministrar aulas nas escolas municipais; preservar os princípios,
os ideais e fins da educação brasileira, através de seu
desempenho profissional; empenhar-se em prol do
desenvolvimento do aluno, utilizando processos que
acompanham o processo científico da educação; participar das
atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de
suas funções; comparecer ao local de trabalho com assiduidade
e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e
presteza; eximir-se de iniciar a jornada de trabalho após o
horário regulamentar ou sair antes de seu término, sem
autorização prévia de seu superior imediato; manter o espírito
de cooperação e solidariedade com a equipe escolar e a
comunidade em geral; incentivar a participação, o diálogo e a
cooperação entre educandos, demais educadores e a
comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade
democrática; assegurar o desenvolvimento do senso crítico e da
consciência política do educando; respeitar o aluno como sujeito
do processo educativo e comprometer-se com a eficácia do seu
aprendizado; comunicar à autoridade imediata as irregularidades
de que tiver conhecimento, na sua área de atuação, ou às
autoridades superiores, no caso de omissão por parte da
primeira; zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela
reputação da categoria profissional; fornecer elementos para a
permanente atualização de seus assentamentos, junto aos órgãos
da Administração; considerar os princípios psicopedagógicos, a
realidade socioeconômica da clientela escolar e as diretrizes da
política educacional na escolha e utilização de materiais,
procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do
processo ensino-aprendizagem; participar do processo de
planejamento, execução e avaliação do projeto político
pedagógico da escola e da rede de ensino; ministrar as horas e
dias letivos previstos no calendário escolar; proceder, orientar e
auxiliar os alunos no que se refere à higiene pessoal; assegurar
uma visão integrada do desenvolvimento da criança,
considerando que o educar e o cuidar possuem caráter de
unicidade; comparecer às atividades de formação continuada,
reuniões previstas no calendário escolar e às convocadas
extraordinariamente e às comemorações cívicas previstas no
calendário escolar; assegurar a inclusão e atendimento dos
alunos portadores de necessidades educacionais especiais;
guardar sigilo sobre os assuntos de natureza confidencial que
lhe cheguem ao conhecimento em razão do emprego público;
executar outras atividades compatíveis com as atribuições do
emprego público requeridas pelo superior hierárquico.

CARGO: Professor de Educação Física
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. Compreender, analisar, estudar, pesquisar
(profissional e academicamente), esclarecer, transmitir e aplicar
os conhecimentos biopsicossociais e pedagógicos das atividades
física e desportiva nas suas diversas manifestações, levando em
conta o contexto histórico cultural; atuar em todas as dimensões
de seu campo profissional, o que supõe pleno domínio da
natureza do conhecimento da Educação Física e das práticas
essenciais de sua produção, difusão, socialização e de
competências técnico-instrumentais a partir de uma atitude
crítico-reflexiva e ética; disseminar e aplicar conhecimentos
práticos e teóricos sobre a Educação Física (Atividade
Física/Motricidade Humana/Movimento Humano), analisando
os na relação dinâmica entre o ser humano e o meio ambiente;
promover uma educação efetiva e permanente para a saúde e a
ocupação do tempo livre e de lazer, como meio eficaz para a
conquista de um estilo de vida ativo e compatível com as
necessidades de cada etapa e condições da vida do ser humano;
contribuir para a formação integral de crianças, jovens, adultos
e idosos, no sentido de que sejam cidadãos autônomos e
conscientes; estimular e fomentar o direito de todas as pessoas
à atividades física, por vias formais e/ou não formais; promover
estilos de vida saudáveis, conciliando as necessidades de
indivíduos e grupos, atuando como agente de transformação
social; conhecer e utilizar os recursos tecnológicos, inerentes à
aplicação profissional; identificar, diagnosticar, planejar,
organizar, dirigir, supervisionar, executar, programar, ministrar,
prescrever, desenvolver, coordenar, orientar, avaliar e aplicar
métodos e técnicas de aprendizagem, aperfeiçoamento,
orientação e treinamento técnico e tático, de modalidades
desportivas, na área formal e não formal; diagnosticar, planejar,
organizar, supervisionar, coordenar, executar, dirigir programar,
ministrar, desenvolver, prescrever, orientar e aplicar métodos e
técnicas de avaliação, prescrição e orientação de atividades
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físicas, objetivando promover, otimizar, reabilitar, maximizar e
aprimorar o funcionamento fisiológico orgânico, o
condicionamento e o desempenho físico dos praticantes das
diversas modalidades esportivas, acrobáticas e artísticas;
diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar,
executar, dirigir, programar, ministrar, desenvolver, prescrever,
orientar, identificar necessidades, desenvolver coleta de dados,
entrevistas, aplicar métodos e técnicas de medidas e avaliação
cine antropométrica, biomecânica, motora, funcional,
psicofisiológica e de composição corporal, em laboratórios ou
no campo prático de intervenção, com o objetivo de avaliar o
condicionamento físico, os componentes funcionais e
morfológicos e a execução técnica de movimentos, objetivando
orientar, prevenir e reabilitar o condicionamento, o rendimento
físico, técnico e artístico dos beneficiários; diagnosticar,
identificar, organizar, supervisionar, coordenar, executar,
dirigir, assessorar, dinamizar, programar, ministrar,
desenvolver, prescrever, orientar, avaliar e aplicar atividades
físicas de caráter lúdico e recreativo, objetivando promover,
otimizar e restabelecer as perspectivas de lazer ativo e bem estar
psicossocial e as relações socioculturais da população;
diagnosticar, planejar, organizar, supervisionar, coordenar,
executar, dirigir, assessorar, dinamizar, programar, desenvolver,
prescrever, orientar, avaliar, aplicar métodos e técnicas motoras
diversas, aperfeiçoar, orientar e ministrar os exercícios físicos
objetivando promover, otimizar, reabilitar e aprimorar o
funcionamento fisiológico orgânico, condicionamento e o
desempenho fisiocorporal, orientar para: o bem-estar e o estilo
de vida ativo, o lazer, a sociabilização, a educação, a expressão
e estética do movimento, a prevenção de doenças, a
compensação de distúrbios funcionais, o restabelecimento de
capacidades fisiocorporais, a autoestima, a cidadania, a
manutenção das boas condições de vida e da saúde da
sociedade; diagnosticar, identificar, planejar, organizar,
supervisionar, coordenar, executar, dirigir, assessorar,
dinamizar, programar, ministrar, desenvolver, prescrever,
prestar consultoria, orientar, avaliar e aplicar métodos e técnicas
de avaliação na organização, administração e/ou gerenciamento
de instituições, cujas atividades fins sejam atividades físicas
e/ou desportivas.

CARGO: Professor de Classe Especial
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. Participar da execução das rotinas diárias
dos alunos, de acordo com a orientação técnica do professor;
receber e acatar criteriosamente a orientação e as
recomendações do professor no trato e atendimento à clientela;
participar, juntamente com o professor, das reuniões com pais e
responsáveis; observar regras de segurança no atendimento às
crianças e na utilização de materiais, equipamentos e
instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias;
acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados
essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, recreação e
lazer das crianças; acompanhar as atividades livres e
extracurriculares, zelando pelo bem-estar dos alunos; manter
atenção no acompanhamento e controle de entrada e saída de
alunos, inclusive em atividades externas; observar e cumprir os
horários, normas e determinações da Gerência Municipal de
Educação e/ou Direção da Escola; cuidar de alunos com
deficiências, auxiliando-os em suas necessidades básicas
(alimentação, banho, troca de roupas e/ou fraldas, escovação,
locomoção e acomodação); participar de programas de
capacitação; executar outras atividades compatíveis com as
atribuições do emprego público requeridas pelo superior
hierárquico.

CARGO: Professor de Língua Inglesa
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. Participar da elaboração da proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir
plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino; preparar e ministrar aulas aos alunos
das escolas municipais; zelar pela aprendizagem dos alunos;
estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos,
além de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da escola, com as
famílias e a comunidade; realizar atividades extraclasse;
elaborar programas e planos de trabalho, controle e avaliação do
rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto
aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito
escolar, para aprimoramento tanto do processo ensino
aprendizagem, como da ação educacional e participação ativa na
vida comunitária da escola; executar outras atividades
compatíveis com as atribuições do emprego público requeridas
pelo superior hierárquico.

CARGO: Professor de Biologia
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. Subsidiar tecnicamente a Direção na sua
área de competência, quando se fizer necessário; propor
medidas no sentido de assegurar o cumprimento da legislação,
das diretrizes e normas oriundas dos órgãos competentes,
relacionadas ao seu campo de atuação; elaborar, orientar e
executar programas e projetos educacionais, propondo e
compatibilizando diretrizes e metas, estabelecendo mecanismos
de monitoramento e avaliação; participar da elaboração do
plano de trabalho de sua Unidade Funcional, em conjunto com
outros professores e técnicos da área de Educação; elaborar
plano de trabalho de acordo com a realidade do grupo de
educandos e do seu contexto sociocultural; criar e desenvolver
condições que contribuam para a construção do conhecimento
dos educandos; preparar e ministrar as aulas nas escolas
municipais; avaliar e registrar suas ações bem como o
desenvolvimento dos alunos; manter atualizado os registros de
frequência e outros documentos referentes à ação pedagógica;
organizar, orientar e executar junto aos educandos, de acordo
com as diversas faixas etárias e condições de desenvolvimento,
ações pertinentes à transmissão de conhecimentos, à
alimentação e higiene, visando um desempenho mais autônomo;
manter contato com os pais ou responsáveis, informando quanto
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à ação educativa desenvolvida, criando condições para que o
grupo familiar participe do processo escolar; desenvolver uma
prática pedagógica que se apoie na reflexão, na pesquisa e no
processo de formação permanente, buscando constante
atualização profissional; participar de reuniões pedagógicas, de
avaliação e planejamento; promover a participação dos alunos
em eventos programados; respeitar as diferenças de qualquer
origem; colaborar para o fortalecimento do trabalho coletivo;
incentivar a gestão participativa, promovendo ações integradas
com os Conselhos e Associações; colaborar na programação e
realização de festas nas unidades escolares; executar outras
atividades compatíveis com as atribuições do emprego público
requeridas pelo superior hierárquico.

CARGO: Professor de Arte
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. Desenvolver atividades de docência no
respectivo campo de atuação; preparar e ministrar aulas nas
escolas municipais; participar da elaboração da proposta
pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho
segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela
aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas aulas
estabelecidas; participar integralmente dos períodos dedicados
ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
colaborar com as atividades de articulação da escola com as
famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas
indispensáveis ao cumprimento dos fins educacionais da escola
e ao processo de ensino-aprendizagem.

CARGO: Professor Língua Portuguesa
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. estudar o programa a ser desenvolvido;
preparar e selecionar material didático para a aula; aplicar
exercícios e promove discussões sobre textos; incentivar o
trabalho e pesquisa em grupo; elaborar provas sobre a matéria
lecionada; avaliar e pontuar a execução de atividades
extraclasse; elaborar projetos interdisciplinares; executar outras
tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior
imediato.

CARGO: Professor de Matemática
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. estudar o programa a ser desenvolvido;
preparar e selecionar material didático para a aula; aplicar
exercícios; promover discussões sobre textos; incentivar o
trabalho e pesquisa em grupo; elaborar provas sobre a matéria
lecionada; avaliar e pontuar a execução de atividades
extraclasse; elaborar projetos interdisciplinares; executar outras
tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior
imediato.

CARGO: Professor de História
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. estudar o programa a ser desenvolvido;
preparar e selecionar material didático para a aula; aplicar
exercícios; promover discussões sobre textos; incentivar o
trabalho e pesquisa em grupo; elaborar provas sobre a matéria
lecionada; avaliar e pontuar a execução de atividades
extraclasse; elaborar projetos interdisciplinares; executar outras
tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior
imediato.

CARGO: Professor de Geografia
Conforme Constituição Federal /88, Lei federal 9.394/96 e
Regimento Escolar. estudar o programa a ser desenvolvido;
preparar e selecionar material didático para a aula; aplicar
exercícios; promover discussões sobre textos; incentivar o
trabalho e pesquisa em grupo; elaborar provas sobre a matéria
lecionada; avaliar e pontuar a execução de atividades
extraclasse; elaborar projetos interdisciplinares; executar outras
tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior
imediato.

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS
Cargos de Ensino Superior
Língua Portuguesa: Fonema. Sílaba. Ortografia. Classes de
Palavras: substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio,
verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo. Acentuação.
Concordância nominal. Concordância Verbal. Sinais de
Pontuação. Uso da Crase. Colocação dos pronomes nas frases.
Análise Sintática Período Simples e Composto. Figuras de
Linguagem. Interpretação de Textos.
Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade –
racionalização de denominadores. Razão e Proporção.
Porcentagem. Juros Simples. Conjunto de números reais.
Fatoração de expressão algébrica. Expressão algébrica –
operações. Expressões algébricas fracionárias – operações –
simplificação. MDC e MMC. Sistema de medidas:
comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume:
unidades de medida; transformações de unidades. Estatística:
noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de
tabelas e gráficos. Geometria: elementos básicos, conceitos
primitivos, representação geométrica no plano; Noções de
probabilidade e análise combinatória.

Conteúdo para todos profissionais da educação:
Fundamentos da educação; História da Educação; Filosofia da
Educação; Psicologia da Educação; Cotidiano Escolar; Escola e
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família; Projeto Político Pedagógico; Processo de Avaliação
Educacional; Trabalho Coletivo; Trabalho Interdisciplinar;
Pedagogia de projetos; Didática e Metodologia do Ensino;
Progressão Continuada; Psicologia da Aprendizagem; Educação
Inclusiva; Educação Contemporânea; Educação e Tecnologia;
Tecnologia na sala de aula e na Escola; Formação Continuada de
professores; Ensino no Brasil e no Mundo; Processo de
Escolarização: sucessos e fracassos; Evasão e Repetência:
causas, consequências e alternativas; Políticas Educacionais
Brasileiras; Gestão Educacional (Gestão Participativa e
Participação Comunitária); Formas Inovadoras e Clássicas de
Avaliação; Plano de Aula; Autores renomados da Educação:
história, pensamento, metodologias e contribuições; Teorias de
Aprendizagem;
Currículo;
Cidadania;
Desenvolvimento
cognitivo dos alunos; Desenvolvimento social dos alunos;
Desenvolvimento cultural dos alunos; Desenvolvimento afetivo
dos alunos; Função social da escola e do professor; Avaliação
por competências; Ensino condizente com a realidade do aluno;
Recuperação;
Relação
entre
professor
e
aluno;
Estudos/notícias/teses/reportagens atualizados sobre educação
(últimos 12 meses); Correção de fluxo; Papel do professor de
classe, do professor coordenador e do diretor.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
ANTUNES, Celso. As inteligências múltiplas e seus estímulos.
Campinas, Ed.
Papirus, 2005.ARNOSTI, Rebeca Possobom. Escola de
educadores: a dimensão (socio)afetiva na identidade do
professor. – 1ª ed. – São Paulo: Cultura Acadêmica,
2014.BACICH, Lilian; NETO, Adolfo Tanzi; TREVISANI,
Fernando de Mello (orgs). Ensino híbrido: personalização e
tecnologia
na
educação. – Porto Alegre: Penso,
2015.BEISIEGEL, Celso de Rui. Paulo Freire. – Recife:
Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. –
Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.CALVO, Alfredo Hernando.
Viagem à escola do século XXI: assim trabalham os colégios
mais inovadores do mundo. – 1ª ed. – São Paulo, SP: Fundação
Telefônica Vivo, 2016.CAMPOS, Regina Helena de Freitas.
Helena Antipoff. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora
Massangana, 2010.CARIA, Alcir de Souza. Projeto político
pedagógico: em busca de novos sentidos. – São Paulo: Editora e
Livraria Instituto Paulo Freire, 2011. - (Educação cidadã ;
7).CARVALHO, José Sérgio Fonseca. José Mário Azanha. –
Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana,
2010.CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das
diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres.
Revista Brasileira de Educação v. 17 n. 49 jan.-abr.
2012.CECCON, Claudia [et al.]. Conflitos na escola: modos de
transformar: dicas para refletir e exemplos de como lidar. – São
Paulo: CECIP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo,
2009.CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento:
fundamentos epistemológicos e políticos. – 15ª ed. – Cortez
Editora.CRUZ, Ana Cristina Juvenal da (Org); REIS, Monique
Priscila de Abreu. Metodologias de trabalho em educação das
relações étnico raciais. Assis: Triunfal Gráfica e Editora,
2016.DANTAS, Heloysa; OLIVEIRA, Marta Kohl de; TAILLE,
Yves de La. Piaget,Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em
discussão. – 27ª ed. – São Paulo:Summus, 2016.DAVID, Célia
Maria [et al]. Desafios contemporâneos da educação. – 1ª ed. –
São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Ministério da Educação. Brasília/DF, 2004.DOUG, Lemov. Aula
nota 10: 49 técnicas para ser um professor campeão de
audiência. – 4ª ed. - São Paulo: Da Boa Prosa: Fundação
Lemann, 2011.DOURADO, Luiz Fernando (Coordenador);
OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A
qualidade da educação: conceitos e definições. – Brasília:
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, 2007.DUBREUCQ, Francine. Jean-Ovide Decroly. –
Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana,
2010.FILLOUX, Jean-Claude. Émile Durkheim. Tradução:
Celso do Prado Ferraz de Carvalho, Miguel Henrique Russo. –
Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana,
2010.Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a
UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o
século XXI, 1996.Educando com a ajuda das Neurociências:
cartilha do Educador. Projeto Atenção Brasil – Um retrato atual
da criança e do adolescente. – Instituto Glia Cognição e
Desenvolvimento, 2010.FADEL, Luciane Maria [et al] (orgs.).
Gamificação na educação. - São Paulo: Pimenta Cultural,
2014.FERNANDES, Cláudia de Oliveira. Indagações sobre
currículo: currículo e avaliação. – Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.FLORENTINO,
Adilson. Fundamentos da educação 1 para licenciaturas. v.1. -
Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010.FREIRE, Paulo. A
importância do ato de ler – em três artigos que se completam. –
21ª ed. – Cortez Editora. (Coleção Polêmicas do nosso
tempo).GATTI, Bernardete Angelina. Políticas docentes no
Brasil:
um estado da arte. - Brasília: UNESCO,
2011.GRATIOT-ALFANDÉRY, Hélène. Henri Wallon.
Tradução e organização: PatríciaJunqueira. – Recife: Fundação
Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.HAMELINE,
Daniel. Édouard Claparède. – Recife: Fundação Joaquim
Nabuco, Editora Massangana, 2010.HAYDT, Regina Célia
Cazaux. Curso de didática geral. – 1ª ed. - São Paulo: Ática,
2011. (Educação).HEILAND, Helmut. Friedrich Fröbel.
Tradução: Ivanise Monfredini. – Recife: Fundação Joaquim
Nabuco, Editora Massangana, 2010.HERNANDÉZ, Fernando.
Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. –
Editora Artmed.HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora -
uma prática em construção dapré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 2014.IVIC, Ivan. Lev Semionovich
Vygotsky. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora
Massangana, 2010.JÚNIOR, Claudio Roberto Ribeiro. O desafio
de ser um professor reflexivo noséculo XXI. – Sorocaba, 2015.
KARNAL, Leandro. Conversas com um jovem professor. – São
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Paulo: Contexto, 2012.LEGRAND, Louis. Célestin Freinet.
Tradução e organização: José Gabriel Perissé. – Recife:
Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.LEONE,
Naiara Mendonça. A inserção no exercício da docência:
necessidades formativas de professores em seus anos iniciais. –
São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.LERNER, Delia. Ler e
escrever na escola: o real, o possível e o necessário. -Porto
Alegre: Artmed, 2002.LIBÂNEO, José Carlos. As teorias
pedagógicas
modernas
ressignificadas
pelo
debate
contemporâneo na educação. In: LIBÂNEO, José Carlos.
Educação na era do conhecimento em rede e
transdisciplinaridade. - São Paulo: Alínea, 2005.LIBÂNEO, José
Carlos. Tendências pedagógicas na prática escolar. In:
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública: a
pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Loyola,
1992. cap 1.LIBÂNEO, José Carlos. Didática. – 2ª ed. – São
Paulo: Cortez, 2013.LISBOA, Marcia. Jogos para uma
aprendizagem significativa: com música,teatro, dança, artes
visuais e movimento: valorizando as múltiplas inteligências.–
Rio de Janeiro: Wak Editora, 2013.LORDÊLO, José Albertino
Carvalho; DAZZANI, Maria Virgínia (org.). Avaliação
educacional: desatando e reatando nós. – Salvador: EDUFBA,
2009.LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem
escolar: estudo e proposições. - 1. ed. - São Paulo: Cortez,
2013.MALI, Taylor. Um bom professor faz toda a diferença.
Tradução de Leila Couceiro. - Rio de Janeiro: Sextante,
2013.MARIN, Alda Junqueira; PIMENTA, Selma Garrido
(orgs.). Didática: teoria e pesquisa. – 2ª ed.- Araraquara/SP:
Junqueira & Marin; Ceará: UECE, 2018.MARQUES, Luciana
Rosa. A descentralização da gestão escolar e a formação de uma
cultura democrática nas escolas públicas. – Recife: O autor,
2005.MONTESSORI, Maria. Pedagogia científica: a descoberta
da criança. Tradução de Aury Azélio Brunetti. - Editora
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sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. – Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica,
2007.MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do
futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne
Sawaya. – 2ª ed. – São Paulo: Cortez; Brasília, DF : UNESCO,
2000.MUNARI, Alberto. Jean Piaget. – Recife: Fundação
Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.PERRENOUD,
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se professor: práticas educativas no contexto escolar. – São
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Pontes de; MOITA, Filomena Maria Gonçalves da Silva
Cordeiro. Fundamentos sócio filosóficos da educação. –
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educação. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. – (Educação e
conhecimento)RÖHRS, Hermann. Maria Montessori. – Recife:
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Joaquim
Nabuco,
Editora
Massangana,
2010.SANTOS, Arlete Ramos dos; OLIVEIRA, Julia Maria da
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diversidade. – Ilhéus, BA: Editus, 2017.
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práxis da educação Popular. – Curitiba: Editora Gráfica Popular,
2007.SILVA, Joyce Mary Adam de Paula e; SALLES, Leila
Maria Ferreira (orgs.). Jovens, violência e escola: um desafio
contemporâneo. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
SOËTARD, Michel. Johann Pestalozzi. – Recife: Fundação
Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.SOUZA, Edlaine
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Souza (org.). Capacitação docente e responsabilidade social:
aportes pluridisciplinares. - Salvador: EDUFBA, 2010.VALLE,
Tânia Gracy Martins do; MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi (org.).
Aprendizagem e comportamento humano. – São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2010.VALDEMARIN, Vera Teresa (org.). Pesquisa
em educação: método e modosde fazer. – São Paulo: Cultura
Acadêmica,
2010.VASCONCELLOS, Celso dos S.
Planejamento: Projeto de Ensino-aprendizagem e Projeto
Político-Pedagógico – elementos metodológicos paraelaboração
e
realização. – 24ª ed. – São Paulo: Libertad Editora,
2014.VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Pensamento e
Linguagem. – 4ª ed. – SãoPaulo: Martins Fontes,
2008.VIGOTSKY, Lev Semenovitch. A construção do
pensamento e da linguagem. - São Paulo: Martins Fontes, 2000.
(Psicologia e pedagogia).WEISZ, Telma – O diálogo entre o
ensino e a aprendizagem. - 1ª ed. - SãoPaulo: Ática,
2011.WESTBROOK, Robert B. John Dewey. – Recife:
Fundação
Joaquim
Nabuco,
Editora
Massangana,
2010.ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar.
Tradução: Ernani F. da F. Rosa; revisão técnica: Nalú
Farenzena. – Porto Alegre : Penso, 2014.ZIMRING, Fred. Carl
Rogers. Tradução e organização: Marco Antônio Lorieri. –
Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
Legislação
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil –
1988. (Artigos 1º ao 13, 39 ao 41, 205 ao 219-B, 227 ao 229).
_____. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o
Estatuto da Criança do Adolescente – ECA.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
______. Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano
Nacional de Educação - PNE
______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da
Pessoa com Deficiência.
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______. Resolução CNE/CP Nº 1, de 17 de junho de 2004.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP nº 3/2004).
______. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 13 de julho de 2010.
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica (anexo o Parecer CNE/CEB nº 7/2010).
______. Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012.
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos
Humanos (anexo o Parecer CNE/CP nº 8/2012).
_____. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
Brasília, MEC/SEESP, 2008.
Decreto nº 6.003 de 28 de dezembro de 2006. Regulamenta a
arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social
do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da
Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e
9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a
educação especial, o atendimento educacional especializado e dá
outras providências.
ROFESSOR – EDUCAÇÃO BÁSICA (Ed. Infantil – Ensino
Fundamental Séries Iniciais: 1º ao 5º ano)
ANTUNES, Celso. As inteligências múltiplas e seus estímulos. – 17º ed. - Campinas, SP: Papirus, 2012.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - BNCC (da página
7 até 60).
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil. Brasília:
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______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: 1º e 2º ciclo (Arte, Ciências Naturais,
História, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Educação
Física, Temas Transversais e Introdução). Brasília: MEC/SEF,
1997.
KRAMER, S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas
educacionais no Brasil: educação infantil e/ou fundamental.
Educação & Sociedade, Campinas, v.27, n.96, 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e
Terra, 2011.
LERNER. Délia. Ler e Escrever na escola: o real, o possível e o
necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. – 2ª ed. - São Paulo: Cortez,
2013.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por
quê? como fazer?. — São Paulo: Moderna, 2003.
PIAGET. A formação do símbolo na criança: imitação, jogos,
sonho e representação. (1975).
VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Pensamento e Linguagem. – 4ª
ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WEIZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. – 1º
ed. - São Paulo: Ática, 2011.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE ARTE
Tendências Pedagógicas da Arte na Educação; Relação
ensino/escola/legislação; A teoria versus prática em Arte na
escola; Metodologias e concepções do ensino de Arte; Arte
alinhada à BNCC; Materiais de Arte; Arte e Educação Inclusiva;
Os Parâmetros Curriculares Nacionais no ensino de Artes;
Formação do professor de arte; Planejamento das aulas e
conteúdos; Avaliação em Arte/Educação; História da Arte
Educação e suas determinantes socioculturais; História da arte
universal; História da arte do Brasil; Curadoria; Pluralidade
cultural: códigos estéticos e artísticos de diferentes culturas;
Interculturalidade; Cultura Popular Brasileira; Cultura popular e
Cultura de Massa; Movimentos Artísticos; Conhecimento sobre
Artes visuais; Teatro; Dança; Música; Cinema; Artistas
(pintores, escultores, dançarinos, cineastas, dramaturgos etc.) e
suas técnicas/obras/histórias; A dança e a música nos diferentes
povos; Os diferentes sentidos de beleza nas culturas; O corpo
como suporte da música e da dança; A arte nos espaços urbanos;
Música: Movimentos Artísticos; A Arte Urbana e o Graffiti; A
Cultura Hip Hop – Rap, Breakdance e DJs; O empoderamento
urbano do movimento negro; As mulheres na arte; O negro na
arte; A história e técnicas da Fotografia; A arte digital; Optical
Art; Os instrumentos musicais: tipos, história, técnicas,
características; História da dança, do teatro, do cinema brasileiro
e mundial; Arte Clássica e Neoclássica; Estilos de dança; Pintura
e música impressionista; A arte plástica e sua relação com a
música; Arquitetura; Música Popular Brasileira; Jogos Teatrais;
Instrumentos de Percussão na música afro; A Xilogravura e
Cordel; Arte Naif; A arte na Ditadura Militar Brasileira; Arte na
Publicidade e Propaganda – Jingles; História da música; A
paisagem sonora e a música descritiva; O Movimento
Tropicalista; A história e a arte cinematográfica; Gêneros
cinematográficos; História da educação musical no Brasil e no
mundo; principais autores da educação musical; História da
dança no Brasil e no mundo; principais autores estudiosos da
dança; Corpo e cena: Possibilidade de criação, produção e
distribuição na conte; Cultura e Prática Brasileira; história do
teatro no Brasil e no mundo; Principais teóricos do teatro
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brasileiro e do mundo; Técnicas de tetro; Técnicas de utilização
do palco, Iluminação, Maquiagem, Cenário, Música, Corpo;
Interação com o público; Tipos de personagens; Clown e
palhaços;
Gêneros
teatrais;
Dramaturgia
da
Cena
Contemporânea; A história do teatro vinculada às artes plásticas;
Fotoetnografia: pesquisa em artes e ciências humanas;
Performance e Espetacularidade; pesquisas atuais em artes
cênicas; Antropologia.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
ANDRADE, Mário de. Pequena história da música. – Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2015.ANDREW, James Dudley. As
principais teorias do cinema: uma introdução. – Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Ed., 2002.ARNHEIM, Rudolf. Arte e percepção
visual: uma psicologia da visão criadora: nova versão. Tradução
de Ivonne Terezinha de Faria. – São Paulo: Pioneira Thomson
Learning, 2005.
BAHIANA, Ana Maria. Como ver um filme. – Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 2012.BARBOSA, Ana Mae (org.). Arte
educação: leitura no subsolo. - 1. ed. -- São Paulo: Cortez,
2018.BARBOSA, Ana Mae. Arte-educação no Brasil. - 1. ed. -
São
Paulo:
EDITORA
PERSPECTIVA
LTDA,
2019.BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino
da arte. – 7ª ed. –São Paulo: Cortez, 2012.
BARDI, Pietro Maria. Pequena história da arte: introdução aos
estudos dasartes plásticas. – 2ª ed. – Melhoramentos.BENNET,
Roy. Elementos básicos da música. Tradução de Maria Teresa de
Resende Costa. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998.BOAL,
Augusto. 200 Exercícios e jogos para o ator e não-ator. – Rio de
Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1982.BRASIL. Base
Nacional Comum Curricular - BNCC. Capítulos: 1 e 2 (páginas
7 a 32); Capítulo 4 (página 191 a 210).BRASIL. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. –
Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de Educação
Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e
quarto ciclos do ensino fundamental: Arte. – Brasília :
MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental.
Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do
ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares
nacionais. – Brasília : MEC/SEF, 1998.BURY, John.
Arquitetura e Arte no Brasil Colonial. – Brasília, DF: IPHAN /
MONUMENTA, 2006.COLI, Jorge. O que é arte. – 15ª ed. –
São Paulo, SP: Editora Brasiliense, 1995.DERDYK, Edith.
Formas de pensar o desenho: desenvolvimento do
grafismoinfantil. – 5ª ed. – Porto Alegre, RS: Zouk,
2015.Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do
Brasil (15.: 2004: Rio de Janeiro, RJ) XV CONFAEB, 2004.
Trajetória e políticas do ensino de artes no Brasil. – Rio de
Janeiro: FUNARTE: Brasília: FAEB, 2005.CONSTANTINO,
Paulo Roberto Prado. Apreciação de gêneros musicais na escola:
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Tradução de Luiz Paulo Horta. Editora Artenova, 1974.COTTA,
André. Arquivologia e patrimônio musical. – Salvador: Edufba,
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Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista: Núcleo de
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em arte: teoria e prática. – São Paulo: Universidade Estadual
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Corrêa de Toledo. Arte na educação escolar. – 4ª ed. – São
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Brincando e aprendendo: um novo olhar para o ensino da
música. – São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual
Paulista, Pró-Reitoria de Graduação, 2011.FRANCO, Maria
Ignez Mantovani. Planejamento e Realização de Exposições. -
Brasília, DF: Ibram, 2018. (Coleção Cadernos Museológicos,
3).FREITAS, Enio de. História e cinema: encontro de
conhecimento em sala de aula. – São Paulo: Cultura Acadêmica,
2012.GROTOWSKI, Jerzy. Em busca de um teatro pobre. – 3ª
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1987.GOMBRICH, E. H. A história da Arte. – 16ª ed. – LTC
Editora, 2000.GOMES, Paulo Emílio Sales. O cinema no século.
Cia das Ltras, 2015.HERNANDEZ, Fernando. Cultura visual,
mudança educativa e projeto de trabalho. – Porto Alegra:
Artmed, 2000.IAVELBERG, Rosa. Arte/educação modernista e
pós-modernista: fluxos na sala de aula. – Porto Alegre: Penso,
2017.INFANTE, Rocio. Fundamentos da dança – “Corpo –
Movimento – Dança”. Editora Unicentro, 2011.Instituto
Brasileiro de Museus. Caderno da Política Nacional de Educação
Museal. Brasília, DF: IBRAM, 2018.JORDÃO, Giselle et al. A
música na Escola. – São Paulo: Allucci e Associados
Comunicações,
2012.JUPIASSU, Ricardo Ottoni Vaz.
Metodologia do ensino de teatro. – Campinas, SP: Papirus,
2001. (Coleção Ágere).KLEE, Paul. Sobre a arte moderna .
Expresso Zahar. Edição do Kindle.LUCA, Luiz Gonzaga Assis
de. A hora do Cinema Digital – Democratização e Globalização
do Audiovisual. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009.MARTINS,
Índia Mara; PENAFRIA, Manuela (org.). Estéticas do digital:
Cinema e tecnologia. LabCom, 2007.MAZZOLA, Renan
Belmonte. O cânone visual: as belas-artes em discurso. – 1ª ed. –
São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.MERHEB, Rodrigo. O
som da revolução: história cultural do rock, 1965-196. - Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.MIRANDA, Paulo César
Cardozo de. Jogo musical e humanização: um olhar lúdico,
complexo e sistêmico na educação. – 1ª ed. – São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2013.NAPOLITANO, Marcos. História & música:
história cultural da música popular. – Belo Horizonte: Autêntica,
2002.NASCIMENTO, João Paulo Costa do. Abordagens do pós
moderno em música: a incredulidade nas metanarrativas e o
saber musical contemporâneo.- São Paulo: Cultura Acadêmica,
2011.OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Revisão técnica:
Noni Ostrower. – 1ª ed. – Campinas, SP: Editora da Unicamp,
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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2013.PAREJO, Enny. Fundamentos da Música – Volume 1. São
Paulo: Associação Amigos do Projeto Guri, 2017.PAREJO,
Enny. Iniciação Musical – Volume 1. São Paulo: Associação
Amigos do Projeto Guri, 2017.PENNA, Maura. Música (s) e seu
ensino. Editora Sulina.PEREIRA, Priscila Leonel de Medeiros.
Um encontro com a mediação cultural: 40 museus em 40
semanas. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.PROENÇA,
Graça. História da arte. – 16ª ed. – Editora Ática.
Publicações da Revista do patrimônio histórico e artístico
nacional -
Iphan.
Disponíveis
em:
http://portal.iphan.gov.br/publicacoes/lista?categoria=23&busca
RAMALHO E OLIVEIRA, Sandra. Imagem também se lê. –
São Paulo: EdiçõesRosari, 2009.
RENGEL, Lenira Peral et al. Elementos do Movimento na
Dança. - Salvador: UFBA, 2017.RENGEL, Lenira Peral;
SCHAFFNER, Carmen Paternostro; OLIVEIRA, Eduardo.
Dança, Corpo e Contemporaneidade. Salvador: UFBA, Escola
de Dança, 2016.ROSENFELD, Anatol. O teatro épico. – São
Pulo: Editora Perspectiva.SALLES, Cecilia Almeida. Gesto
inacabado: processo de criação. - São Paulo: FAPESP:
Annablume, 1998.SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante.
Tradução de Marisa Trench de O. Fonterrada. – São Paulo:
Fundação Editora da UNESP, 1991.SETENTA, Jussara
Sobreira. O fazer-dizer do corpo: dança e performatividade. -
Salvador: EDUFBA, 2008.SPOLIN, Viola. Improvisação para o
teatro. – Editora Perspectiva. (Coleção Estudos).STRICKLAND,
Carol. Arte comentada: da pré-história ao pós-moderno.
Tradução de Angela Lobo de Andrade. – Rio de Janeiro:
Ediouro, 2002.UJIIE, Nájela Tavares. Teoria e metodologia do
ensino da arte. – Guarapuava: UNICENTRO, 2013.VICENTE,
Adalberto Luis; JUNQUEIRA, Renata Soares (orgs.). Teatro,
cinema e literatura: confluências. – São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2014.WANNER, Maria Celeste Almeida. Paisagens
sígnicas: uma reflexão sobre as artes visuais contemporâneas.
Salvador: EDUFBA, 2010.WERNER, João. Ensaios sobre arte e
estética. – 1ª ed. - Londrina: Canvas Design 2012.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE BIOLOGIA
Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática
Geral; Metodologia de Ensino; Psicologia da Educação;
Tendências pedagógicas; Tendências Pedagógicas da Biologia
na Educação; Relação ensino/escola/legislação; A teoria versus
prática em Biologia na escola; Metodologias e concepções do
ensino de Biologia; Tendências Pedagógicas da Biologia na
Educação; Biologia aliada à BNCC; Metodologias do ensino de
Biologia; Materiais para o ensino de Biologia; Biologia e
Educação Inclusiva;
Biologia celular e molecular; Continuidade e evolução da vida
na Terra; Hereditariedade e natureza do material genético;
Estudo dos vírus, bactérias, protistas e fungos; Características
gerais e evolução dos vegetais; Características gerais e evolução
dos animais; Estrutura básica e fisiologia dos sistemas humanos;
Os seres vivos e o ambiente: populações, comunidades e
ecossistemas; Ecologia humana: saúde do homem em seu
ambiente; Biotecnologia e qualidade de vida do homem;
Composição química e bioquímica – Metabolismo; Composição
Química - Modelos; Funções; especializações Permeabilidade;
Funções metabólicas; Ciclos Vitais, Mitose, Meiose e
Microscopia; Gametogênese; Cromatina- Cromossomos; DNA;
RNA;
Síntese
de
proteínas;
Nucléolo;
Cromatina-
Cromossomos; DNA; RNA; Síntese de proteínas; Nucléolo;
IMUNOLOGIA: soros e vacinas; Acelulares (vírus);
Procariontes e Eucariontes; Classificação dos seres vivos;
Nomenclatura científica; Algas: Unicelulares e Pluricelulares;
Bactérias; Cianobactérias (Algas); Fungos- Liquens; Divisão
algas (pluricelulares); Divisão Briófita; Divisão Pteridófita;
Divisão Espermatófita (Gimnospermas e Angiospermas); Tecido
Vegetal; Órgãos vegetais. (Raiz); Órgãos vegetais. (Caules e
Folhas); célula vegetal – absorção; Transporte, Transpiração e
Trocas Gasosas; Fotossíntese; Hormônios – Crescimento;
reprodução; movimentos; Protozoários: Protistas, Heterótrofos e
Patogenia; classificação embriológica - aspectos evolutivos
reino; Poríferos ou espongiários; Celenterados ou cnidários;
Platielmintes: Patogenia; Asquielmintes: Patogenia; anelídeos;
artrópodes; Moluscos; Equinodermos; cordados: protocordados e
vertebrados; cordados: protocordados e vertebrados; Doenças
por Protozoários; Fungos Patogenia; Infecções Bacterianas;
Viroses; Verminoses; Ciclo da água; Tipos de óvulos (ovos):
classificação e ocorrência; Segmentação (clivagem): tipos;
Desenvolvimento embrionário do anfioxo; Saúde; Doença;
Genética; Evolução; Folhetos embrionários: tipos e funções;
Anexos embrionários; Embriologia experimental; Tecido
epitelial de revestimento; tecido epitelial de secreção; Tecido
conjuntivo propriamente dito; Tecido conjuntivo ósseo e
cartilaginoso; tecido conjuntivo sanguíneo e linfático; tecido
muscular; tecido nervoso; Metodologia/didática de ensino de
Biologia; Educação Inclusiva na Biologia; principais Biólogos;
História
da
Biologia/Educação em Biologia; Principais
educadores; Outros conteúdos relativos à função.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv.
Imunologia celular e molecular. – 7ª ed. - Editora Saunders
Elsevier.
APEZZATO-DA-GLORIA, Beatriz [et al]. Anatomia vegetal. 2ª
ed. – Viçosa: Ed. UFV, 2006.
BARNES, Robert D.; RUPPERT, Edward E. Zoologia dos
Invertebrados. – 6ª ed. – Editora Roca.
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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BASTOS, Fernando (org.). Ensino de ciências e matemática III:
contribuições da pesquisa acadêmica a partir de múltiplas
perspectivas. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
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curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos
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Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças
infecciosas e parasitárias: guia de bolso. – 8ª ed. rev. – Brasília:
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curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino
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CALDEIRA, AMA. org. Ensino de ciências e matemática, V:
história e filosofia da ciência. - São Paulo: Editora UNESP; São
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natural ou a luta
pela existência na natureza, 1 vol., tradução do doutor Mesquita
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Ecologia: conceitos fundamentais. Universidade Federal do
Espírito Santo – UFES. Centro Tecnológico – CT. Programa de
Pós Graduação em Engenharia Ambiental – PPGEA UFES,
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SALVETTI, Alfredo Roque. A história da luz. -São Paulo:
Editora Livraria da Física, 2008.
SÃO PAULO. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da
Natureza e suas tecnologias. Secretaria da Educação;
coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação de área, Luis
Carlos de Menezes. – São Paulo: SEE, 2010.
SOUSSAN, Georges. Como ensinar as ciências experimentais?
Didática e formação. – Brasília: UNESCO, OREALC, 2003.
TORTORA, Gerard J. Corpo humano: fundamentos de
Anatomia e Fisiologia. – 4ª ed. – Artmed Editora, 2001.
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TORTORA, Gerard J. Microbiologia. – 10ª ed. – Porto Alegre:
Artmed, 2012.
TEIXEIRA, Wilson [et al]. Decifrando a Terra. – São Paulo:
Oficina de Textos, 2000.
TAIZ, Lincoln. Fisiologia vegetal. 3ª ed. – Porto Alegre:
Artmed, 2004.
Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente.
Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE. – 2ª ed.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE CLASSE ESPECIAL
A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta
o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas
e
relevantes; Fundamentos da Educação Especial; Política
educacional e Educação Especial. Inclusão; Educação
escolar - aprendizagens e ensino; Educação Psicomotora;
Aquisições da Linguagem Oral e Escrita; Currículo adaptado;
Aprendizagem; Acessibilidade; Recursos e Adaptações; A
ludicidade no processo de ensino e aprendizagem para pessoas
com necessidades educacionais especiais; O trabalho com as
diferentes necessidades educacionais especiais; Avaliação;
Atuação Prática do Professor; Fatores de Crescimento; O
desenvolvimento das potencialidades físicas e intelectuais; A
ajuda
na
aquisição
da estabilidade emocional; O
desenvolvimento das possibilidades de comunicação; A redução
das limitações provocadas pela deficiência; O apoio na inserção
familiar, escolar e social de crianças e jovens deficientes; O
desenvolvimento da independência a todos os níveis em que se
possa processar. Atenção para o conteúdo específico para todos
os profissionais da Educação. Outras questões versando sobre as
atividades e atribuições específicas do cargo/função.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
ARANHA, Maria Salete Fábio (org.). Educação inclusiva: v. 1:
a fundamentação filosófica. Coordenação geral SEESP/MEC. –
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Especial, 2004.ARANHA, Maria Salete Fábio (org.). Estratégias
para a educação de alunos com necessidades educacionais
especiais. Coordenação geral: SEESP/MEC. - Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2003.
(Saberes e práticas da inclusão ; 4)
ARANHA, Maria Salete Fábio (org.). Projeto Escola Viva:
garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola:
necessidades educacionais especiais dosalunos. - Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial,
2005.BIZELLI, José Luís (org.). Caminhos para a Escola
Inclusiva. – São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2014. (Série
Temas em Educação Escolar; 21)BRASIL. Coordenadoria
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
Acessibilidade. - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, 2005.BRASIL. Secretaria de Educação Especial.
Avaliação para identificação das necessidades educacionais
especiais. Brasília: MEC/SEESP, 2002.BRASIL. Ministério da
Educação. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a
Língua Portuguesa. / Elaboração: CERQUEIRA, Jonir Bechara
[et al.]. Secretaria de Educação Especial. Brasília: SEESP, 2006.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Especial. Marcos Políticos Legais da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC/SEEESP,
2010.A construção de práticas educacionais para alunos com
altas habilidades/superdotação: volumes 1, 2 e 3. Denise de
Souza Fleith (org.). - Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria
de
Educação
Especial,
2007.
Altas
habilidade/superdotação: encorajando potenciais / Ângela M. R.
Virgolim - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Especial, 2007. BRASIL. Ministério da Educação.
Diretrizes nacionais para a educação especial na educação
básica. – MEC; SEESP, 2001.BRASIL. Ministério da Educação.
Secretaria de Educação Especial. “Soroban: manual de técnicas
operatórias para pessoas com deficiência visual /elaboração:
Mota, Maria Gloria Batista da [et al.]. Secretaria de Educação
Especial – Brasília: SEESP, 2009.BRASIL. Subsecretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Comitê de Ajudas Técnicas Tecnologia Assistiva. – Brasília:
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atendimento educacional especializado. – Marília: Oficina
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Inclusão: Revista da Educação Especial. V. 5, n. 1 (jan/jul) –
Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010CIBEC/MEC.
Inclusão: Revista da Educação Especial. V. 6, n. 1 (jan/jul) –
Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2011. CUPERTINO,
Christina Menna Barreto; ARANTES, Denise Rocha Belfort.
Um olhar para as altas habilidades: construindo caminhos. SÃO
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Pedagógico Especializado – CAPE. Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado - CAPE; - 2. ed. rev. atual. ampl. -
São Paulo : SE, 2012.Declaração Mundial sobre Educação para
Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem
Jomtien, 1990.Díaz, Félix. Educação inclusiva, deficiência e
contexto social: questões contemporâneas . SciELO - EDUFBA.
Edição do Kindle.Educação inclusiva: atendimento educacional
especializado para a deficiência mental. [2. ed.] / Cristina
Abranches Mota Batista, Maria Teresa Egler Mantoan. –
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Brasília:
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construindo escolas inclusivas: 1. ed. Brasília: MEC, SEESP,
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Inclusiva: direito à diversidade / Organizadora, Berenice
Weissheimer Roth. – Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Especial, 2006. FÁVERO, Eugênio
Augusta Gonzaga. Aspectos legais e orientação pedagógica. –
São Paulo: MEC/SEESP, 2007.FERREIRA, Eliana Lúcia.
Dança em cadeira de rodas: os sentidos dos movimentos na
dança como linguagem não-verbal. – Campinas: UNICAMP,
Curitiba: ABRADECAR, 2002.FLEITH, Denise de Souza (org).
A construção de práticas educacionais para alunos com altas
habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores. -
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Especial, 2007. FILHO, Teófilo Alves Galvão; MIRANDA,
Theresinha Guimarães. O professor e a educação inclusiva:
formação, práticas e lugares. São Paulo: EDUFBA,
2012.FILHO, Teófilo Alves Galvão; GARCÍA, Jesus Carlos
Delgado. Pesquisa Nacional de Tecnologia Assistiva. São Paulo:
ITS BRA SIL/MCTI-SECIS, 2012.GIROTO, Claudia Regina
Mosca; OMOTE, Sadao (org.); POKER, Rosimar Bortolini. As
tecnologias nas práticas pedagógicas inclusivas - Marília:
Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.
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Perspectiva da Inclusão Escolar. - Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Especial; [Fortaleza]:
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8, 9, 10. (Coleção A Educação Especial).GOMES, Adriana Leite
Limaverde. Leitores com Síndrome de Down: a voz que vem do
coração. - Fortaleza: Imprensa Universitária, 2014. (Estudos da
Pós-Graduação)Inclusão digital e social de pessoas com
deficiência: textos de referência para monitores de telecentros. –
Brasília: UNESCO, 2007.MANTOAN, Maria Teresa Eglér.
Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer?. – 2 ed. – São
Paulo: Moderna, 2006.MANTOAN, Maria Teresa Eglér (org.).
O desafio das diferenças nas escolas. – Petropolis, RJ: Vozes,
2011.MELLO, Ana Maria S. Ros de; ANDRADE, Maria
América; CHEN HO, Helena; Souza Dias, Inês de. Retratos do
autismo no Brasil. 1ª ed. São Paulo: AMA, 2013.MELLO, Ana
Maria S. Ros de. Autismo: guia prático. 6. Ed. São Paulo: AMA;
Brasília: CORDE, 2007.MONTE, Francisca Roseneide Furtado
do; SANTOS, Idê Borges dos. Saberes e práticas da inclusão:
dificuldades acentuadas de aprendizagem: autismo. – Brasília:
MEC, SEESP, 2004. MOTA, Maria Glória Batista da.
Orientação e mobilidade conhecimentos básicos para a inclusão
da pessoa com deficiência visual. Ministério da Educação.
Secretaria de Educação Especial. – Brasília, 2003.POKER,
Rosimar Bortolini [et al.]. Plano de desenvolvimento individual
para o atendimento educacional especializado. – São Paulo:
Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2013.Saberes
e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o
atendimento àsnecessidades educacionais especiais de alunos
cegos e de alunos com baixa visão.[2. ed.] Coordenação geral
SEESP/MEC. - Brasília: MEC, Secretaria de EducaçãoEspecial,
2006. (SérieHIJ9: Saberes e práticas da inclusão)SAMPAIO,
Cristiane T. Educação inclusiva: o professor mediando para a
vida. - Salvador: EDUFBA, 2009.SANTOS, Ariana Aparecida
Nascimento dos. Dança e desenvolvimento de crianças síndrome
de Down: uma experiência de inclusão. - São Paulo: Cultura
Acadêmica Digital, 2018.TEIXEIRA, Gustavo. Manual dos
transtornos escolares: entendendo os problemas de crianças e
adolescentes na escola / Gustavo Teixeira. – Rio de Janeiro:
BestSeller, 2013.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática
Geral; Metodologia de Ensino; Psicologia da Educação;
Tendências Pedagógicas da Educação Física na Educação;
Relação ensino/escola/legislação; A teoria versus prática em
Educação Física na escola; Metodologias e concepções do
ensino de Educação Física; Educação Física aliada à BNCC;
Materiais de Educação Física; Educação Física e Educação
Inclusiva; Educação Física frente à LDB 9.394/96: Lei
10.793/03; Educação Física e os Parâmetros Curriculares
Nacionais da Educação Básica; Educação Física na Área de
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Educação Física como
componente curricular na Educação Básica; Função social;
Objetivos; Características; Conteúdos; Educação Física e suas
Abordagens: intenção, fundamentos, objetos de estudo e função
na educação física escolar; Planejamento e Avaliação em
Educação Física Escolar; Esporte Escolar: O processo de
Ensino-Aprendizagem-Treinamento Esportivo no contexto
escolar; Históricos Conceitos e generalidades; Conhecimento
teórico prático das modalidades esportivas; Concepções
psicomotoras na educação física escolar; Educação Física e o
desenvolvimento humano; Metodologia para o ensino da
Educação Física; As teorias da Educação Física e do Esporte; As
qualidades físicas na Educação Física e desportos; Biologia do
esporte; Fisiologia do exercício; Anatomia Humana; Dimensões
filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao
Esporte: Lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte,
mídia e os desdobramentos na Educação Física; Dimensões
biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as
mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Educação
física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia
e avaliação na Educação Física Escolar; Esporte e Jogos na
Escola: competição, cooperação e transformação didático
pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Efeitos da
atividade física e do exercício físico na prevenção das doenças e
promoção da saúde; A história da educação física. Metodologia
para o ensino da educação física; Atividade motora adaptada;
Aprendizagem motora; Crescimento, desenvolvimento e
maturação, processo avaliativo na educação física escolar;
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Noções sobre as diferentes manifestações da cultura corporal:
esportes, jogos, lutas, ginástica e dança;
Parâmetros
Curriculares Nacionais: Educação Física. Anatomia: osteologia,
artrologia, miologia, sistema cardiocirculatório e respiratório;
Biomecânica do movimento humano; Fisiologia do exercício;
Treinamento desportivo: princípios e métodos. Atenção para o
conteúdo específico para todos os profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo/função.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
ADORNO, Camile. Arte da capoeira.AHLERT, Alvori.
Educação física escolar e cidadania. Revista Vidya, v. 24, nº 42,
p. 47-60, jul./dez., 2004 - Santa Maria, 2007.ANDRADE,
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Nacional Comum Curricular - BNCC. Capítulos: 1 e 2 (páginas
7 a 32); Capítulo 4 (página 211 a 238).BRASIL. Ministério da
Educação. Secretaria de Educação Física e Desportos.Valores
humanos, corpo e prevenção: a procura de novos paradigmas
para a educação física. - Brasília: A Secretaria, 1989.BRASIL.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas
transversais. – Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Ed. Física.
Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de Educação
Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e
quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos parâmetros
curriculares
nacionais. –
Brasília
:
MEC/SEF,
1998.CASTELLANI FILHO, Lino. Educação física no Brasil: A
história que não se conta. -Campinas, SP: Papirus, 1988. -
(Coleção Corpo & Motricidade)CEREGATTO, Luciana. Os
saberes da experiência discente na Educação Física. São Paulo:
Cultura Acadêmica, 2012.CRUZ, Ana Cristina Juvenal da (Org);
REIS, Monique Priscila de Abreu; SOUZA, Edlaine Fernanda
Aragon de. Metodologias de trabalho em educação das relações
étnico-raciais. -
Assis:
Triunfal
Gráfica
e
Editora,
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Papirus, 1995. – (Coleção Corpo e Motricidade)DARIDO,
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física: polêmicas do nosso tempo. – Campinas/SP: Editora
Autores Associados, 1998.FREIRE, João Batista. Educação de
corpo inteiro: teoria e prática da educação física. — 1. ed. —
São Paulo: Scipione, 2011. (Coleção Pensamento e ação na sala
de aula)GEOFFROY, Christophe. Alongamento para todos.
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IESDE Brasil, 2012.HUIZINGA, Johan. Homo Ludens. –
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solos : atividades lúdicas e jogos no ensino de solos. – São
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inclusiva: diferentes olhares sobre a inclusão social através da
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Editora Universitária Metodista IPA, 2016.RENGEL, Lenira
Peral;
SCHAFFNER, Carmen Paternostro; OLIVEIRA,
Eduardo. Dança, Corpo e Contemporaneidade. Salvador: UFBA,
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Pedagogia do esporte. – Brasília: Universidade de Brasília,
Centro de Educação a Distância, 2004.SANTIN, Silvino.
Educação física: uma abordagem filosófica da corporeidade. – 2ª
ed. rev. - Ijuí: Ed. Unijuí, 2003. - (Coleção educação
física).SANTOS, Edson Cordeiro dos; SOUZA, Andréa de
Oliveira Salustriano de; SILVA, Flavio Médici da. Revivendo as
brincadeiras de criança. - Rio de Janeiro: Solidariedade França
Brasil, 2015.SANTOS, Rosirene Campêlo dos [et al]. Dança e
inclusão no contexto escolar, um diálogo possível. Pensar a
Prática 6: 107-116, Jul./Jun. 2002-2003.SILVA, Cláudio
Silvério da. A educação Física adaptada: implicações
curriculares e formação profissional; - São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2012.SILVA, Débora Alice Machado da [et al.].
Importância da recreação e do lazer. – Brasília: Gráfica e Editora
Ideal, 2011. – (Cadernos interativos – elementos para o
desenvolvimento de políticas, programas e projetos
intersetoriais, enfatizando a relação lazer, escola e processo
educativo; 4)SILVEIRA, Sérgio Roberto; ZACARIAS, Maria
Elisa Kobs (Org.). Oficinas curriculares de atividades esportivas
e motoras: esporte | ginástica | jogo - Ciclos I e II. Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo. Coordenadoria de Estudos e
Normas Pedagógicas. Escola de Tempo Integral. – São Paulo,
2007.SOARES, Carmen Lucia et al. Metodologia do Ensino de
Educação Física. – 1ª ed. - Cortez Editora. (Coleção Magistério
2º grau. Série formação do professor).SOUZA, Esther Vieira
Brum de. O currículo, a pedagogia da alternância e os saberes
docentes na educação física: os desafios do processo de
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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formação. – 1ª ed. – São Paulo: Cultura Acadêmica,
2013.TAVARES, Carlos Eduardo Moura. Didática aplicada à
educação física. Governo do Estado do Ceará e Universidade de
Brasília, 2010. TORTORA, Gerard J. Corpo Humano:
Fundamentos de Anatomia e Fisiologia. – 4ª ed. – Artmed
Editora.GONZÁLEZ, Fernando Jaime; DARIDO, Suraya
Cristina; OLIVEIRA, Amauri Aparecido Bássoli de. (org.).
Ginástica, dança e atividades circenses. – Maringá: Eduem,
2014. v. 3. (Práticas corporais e a organização do
conhecimento).RENGEL, Lenira Peral; SCHAFFNER, Carmen
Paternostro;
OLIVEIRA, Eduardo. Dança, Corpo e
Contemporaneidade. Salvador: UFBA, Escola de Dança,
2016.VILLARDI, Marina Lemos. A problematização em
educação em Saúde: percepções dos professores tutores e alunos. – 1ª ed. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino
fundamental: Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998.
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos. Ensino de geografia:
práticas e textualizações no cotidiano. – Porto Alegre: Mediação,
2000.
GOGOY, Paulo R. Teixeira de et al. História do pensamento
geográfico e epistemologia em Geografia. – São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2010.
MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e cartografia
temática. – 5ª ed. – São Paulo: Contexto, 2009.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia: pequena história
crítica. 19. ed. São Paulo, Annablume, 2003.
PEZZATO, João Pedro. Formação docente e geografia escolar:
um estudo de caso entre Brasil e Espanha. – São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2012.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. - São Paulo: Hucitec,
1996.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado,
fundamentos Teórico e metodológico da geografia. - São Paulo:
Hucitec, 1988.
SANTOS, Milton. O Brasil: território e sociedade no início do
século XXI. – 9ª ed. – Rio de Janeiro: Record, 2006.
SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. – 6ª ed. – São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
SANTOS, Milton. Território: Globalização e Fragmentação. – 4º
ed. – São Paulo: Editora HUCITEC, 1998.
SÃO PAULO. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências
Humanas e suas tecnologias: Geografia / Secretaria da
Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação de
área, Paulo Miceli. – São Paulo: SEE, 2010.
VESENTINI, José William. Repensando a geografia escolar
para o século XXI. - São Paulo: Plêiade, 2009.
ZANGALLI, Junior, Paulo Cesar. Entre a ciência, a mídia e a
sala de aula: contribuições da Geografia para o discurso das
mudanças climáticas. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
Atenção para o conteúdo específico para todos os profissionais
da Educação.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE HISTÓRIA
BARROSO, Véra Lucia Maciel. Et al. Ensino de história:
desafios
contemporâneos. –
EXCLAMAÇÃO: ANPUH/RS, 2010.
Porto
Alegre:
EST:
BITTENCOURT, Circe Maria F. Ensino de História:
fundamentos e métodos. São Paulo, Cortez, 2005.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino
fundamental: História. Brasília: MEC/SEF, 1998.
CUNHA, Euclides da. Canudos e outros temas. – Brasília:
Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.
História/ vários autores. – Curitiba: Secretaria de Estado da
Educação do Paraná, 2006.
OLIVEIRA, Isabella Santana. Ensino de história no quarto ciclo
do ensino fundamental: um estudo de eixos temáticos no livro
didático. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ –
UESC, 2010.
OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de (org.). História: ensino
fundamental. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Básica, 2010.
Projeto História: revista do Programa de Estudos Pós-Graduados
em História e do Departamento de História da Pontífica
Universidade Católica de São Paulo n. 0 (1981) – São Paulo:
EDUC, 1981.
SÃO PAULO. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências
Humanas e suas tecnologias / Secretaria da Educação;
coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação de área, Paulo
Miceli. – São Paulo: SEE, 2010.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática
Geral; Metodologia de Ensino; Psicologia da Educação;
Tendências pedagógicas; Tendências Pedagógicas do Inglês na
Educação; Relação ensino/escola/legislação; A teoria versus
prática em Inglês na escola; Metodologias e concepções do
ensino de Inglês; Tendências Pedagógicas do Inglês na
Educação; Ensino de Inglês aliado à BNCC; Metodologias do
ensino de Inglês; Materiais de ensino de Inglês; Inglês e
Educação Inclusiva; Gramática: Fonética e fonologia;
Ortografia; Morfologia; Sintaxe; Vocabulário; Compreensão e
produção de gêneros textuais diversos; Prática pedagógica do
ensino da língua inglesa: Abordagem comunicativa; Abordagem
lexical; Análise e interpretação de textos: Identificação do tema
central
e
das diferentes ideias contidas nos textos;
Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos;
Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo,
finalidade, causa condição, consequência e comparação;
Abordagem reflexiva; Interculturalidade e interdisciplinaridade
no ensino de inglês; Competências para ensinar e aprender
língua inglesa; Avaliação do processo ensino-aprendizagem e de
seus atores; Interação em sala de aula e valorização do
conhecimento prévio e de mundo do aluno; Conceito de
letramento: aplicações ao ensino-aprendizagem de língua
estrangeira/Inglês, entre as quais: leitura como letramento,
comunicação oral como letramento, prática escrita como
letramento; A metodologia da Língua Estrangeira; Proposta
Curricular de Língua Estrangeira Moderna; O ensino de língua
para a comunicação; Dimensões comunicativas do inglês;
Construção da leitura e da escrita da Língua Estrangeira; A
escrita
e
a
linguagem oral do inglês; A natureza
sociointeracional da linguagem; O processo ensino e
aprendizagem da Língua Estrangeira; Literatura Americana e
Inglesa; Cognatos e falsos cognatos; Estudo do vocabulário:
significado de palavras e expressões num contexto; Semelhanças
e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos
cognatos); Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do
nome, do pronome e do artigo; Substantivos (contáveis e não
contáveis em inglês); Flexão do verbo; Significado através da
utilização do tempo verbal e verbos auxiliares; Expressões;
Regência e concordância nominal/verbal; Preposições de
tempo/lugar; Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de
preposição; Orações com relação de causa, consequência, tempo,
modo, condição, concessão, comparação; Orações relativas;
Pronomes interrogativas; Frases interrogativas.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
AZAR, Betty Schrampfer. Understanding and using english
grammar. 4th ed.Longman.BORGES, Maria José Alves de
Araújo. A formação do professor de Língua Inglesa: desafios no
desenvolvimento das habilidades de compreensão e produção da
oralidade.
Pontífica
Universidade
Católica
de
Goiás,
2015.BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
Capítulos: 1 e 2 (páginas 7 a 32); Capítulo 4 (página 239 a
262).BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos
temas transversais. – Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares
Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua
estrangeira. – Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos
parâmetros curriculares nacionais. – Brasília : MEC/SEF,
1998.BROWN, D. H. First Language Acquisition. Principles of
Learning and Teaching, 5th Ed. Pearson ESL. Pgs. 24
51.BURTON, Strang [et al]. Linguistics for dummies. – Wiley.
Canadá,
2012.CELCE-MURCIA, Marianne; LARSEN
FREEMAN, Diane. The grammar book. An ESL / EFL
Teacher’s Course – 2ª Ed. Conference Proceedings Volume
English as an International Language: Setting the Standards. The
Asian EFL Journal Quarterly December 2007, Volume 9, Issue
4.JORDÃO (org.) Letramentos e Multiletramentos no Ensino de
Línguas e Literaturas. Revista X, vol.1, 2011.
LINDSTROMBERG, Seth. English prepositions explained. John
Benjamins Publishing Company, 2010.Língua Estrangeira
Moderna - Espanhol e Inglês / vários autores. – Curitiba: SEED
PR, 2006.MARZARI, G. Q.; GEHRES, W. B. S.. Ensino de
Inglês na Escola Pública e suas Possíveis Dificuldades.
Thaumazein, Volume 7, Número 14, Santa Maria (Dezembro de
2015), pp. 12-19.MATTOS, Andrea Machado de Almeida.
Novos letramentos, ensino de Língua Estrangeira e o papel da
escola
pública
no século XXI. Revista X, vol. 1,
2011.MCCAUGHEY, Jessica. Book clubs as a Tool for
Community Building and Language Enhancement. English
Teaching, 2017. MELO JÚNIOR, Orison Marden Bandeira de.
Ensino de língua inglesa e literaturas. - São Paulo: UNICID,
2012.MEGALE, Antonieta Heyden. Bilinguismo e educação
bilíngue – discutindo conceitos. Revista Virtual de Estudos da
Linguagem – ReVEL. V. 3, n. 5, agosto de 2005.MELO
JÚNIOR, Orison Marden Bandeira de. Ensino de língua inglesa
e literaturas. - São Paulo: UNICID, 2012.MELO JÚNIOR,
Orison Marden Bandeira de. Ensino de língua inglesa e
literaturas. São Paulo: UNICID, 2012.NÓBREGA, Daniela
Gomes de Araújo; SILVEIRA, Karyne Soares Duarte (org.).
Reflexões sobre o ensino aprendizagem de línguas estrangeiras. – Campina Grande: EDUEPB, 2016.SÃO PAULO. Currículo do
Estado de São Paulo: Inglês. In: Currículo do Estadode São
Paulo, Linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed., São Paulo,
SE, 2010 e 2012.SCHEYERL, Denise; SIQUEIRA, Sávio (org.).
Materiais
didáticos
para
o ensino de línguas na
contemporaneidade: contestações e proposições. - Salvador:
EDUFBA, 2012.SWAN, Michael. Practical English Usage.
Third Edition. Oxford University Press.SWICK, Ed. English
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Sentence Builder. McGraw-Hill, 2009.UNITED STATES
DEPARTMENT OF STATE. Bureau of Cultural and
Educational Affairs. In the Loop: A Reference Guide to
American English Idioms. Office of English Language
Programs. First Edition, 2010.WILHELM, Kim Hughes. No
books and 150 students?. English Teaching Forum. Number 3,
2006.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática
Geral; Metodologia de Ensino; Psicologia da Educação;
Tendências pedagógicas; Relação ensino/escola/legislação; A
teoria versus prática em Língua Portuguesa na escola;
Metodologias e concepções do ensino de Língua Portuguesa;
Tendências Pedagógicas da Língua Portuguesa na Educação;
Língua Portuguesa aliada à BNCC; Metodologias do ensino de
Língua Portuguesa; Materiais de Língua Portuguesa; Língua
Portuguesa e Educação Inclusiva; Concepções de língua
linguagem como discurso e processo de interação: conceitos
básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado,
enunciação, texto, gêneros discursivos; Oralidade: concepção,
gêneros orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do
texto oral; Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor,
diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico,
intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da
natureza estética do texto literário; Escrita: produção de texto na
escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da
escrita, fatores linguísticos e discursivos da escrita, o trabalho da
análise e revisão de reescrita de textos; Análise Linguística: o
texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise
reflexão da língua(gem), os efeitos do sentido provocados pelos
elementos linguísticos, a norma padrão e as outras variedades
linguísticas; Linguagem oral e linguagem escrita: Relações entre
fala e escrita: perspectiva não dicotômica; Relações de
independência, de dependência e de interdependência; O ensino
de leitura e compreensão de textos: Estratégias de leitura;
Literatura Brasileira e geral; Interpretação de livros e textos
literários; Gramática.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:
ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática metódica da língua
portuguesa. – 46ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2009.BASILIO,
Margarida. Formação e classes de palavras no português do
Brasil. – 3ª ed. – São Paulo: Contexto, 2011.BASSO, Renato;
ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo, Contexto,
2006.BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa /
Evanildo Bechara. – 37ª ed. rev., ampl. E atual. conforme o novo
Acordo
Ortográfico. –
Rio
de
Nova
Fronteira,2009.BIAZOLLI, Caroline Carnielli. Inter-relações de
Janeiro:
estilo, gênero, modalidade e norma na variação da posição de
clíticos pronominais. – São Paulo: Cultura Acadêmica Digital,
2018.BRASIL. Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
Capítulos: 1 e 2 (páginas 7 a 32); Capítulo 4 (página 65 a
190).BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos
temas transversais. – Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL.
Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares
Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua
portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de
Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Introdução aos
parâmetros curriculares nacionais. – Brasília : MEC/SEF,
1998.CANDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira:
momentos decisivos. – 6ª ed. – Belo Horizonte: Editora Italiana,
2000.CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da
língua portuguesa. Companhia Editora Nacional.FIORIN, José
Luiz. Elementos da análise do discurso. – 3ª ed. – São Paulo:
Contexto, 2016.FIORIN, José Luiz. Figuras de retórica. – 1ª ed. – São Paulo, Contexto, 2016.FIORIN, José Luiz. Linguística? O
que é isso? – 1ª ed. – São Paulo: Contexto, 2015. FREIRE,
Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se
completam. – São Paulo: Autores Associados: Cortez,
1989.KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A coesão textual. – 22ª
ed. – São Paulo: Contexto, 2010.GEHRINGER, Max. Quem
mexeu no meu trema?. – 1ª ed. – 2014.MALCON, Cristina
Feldens.
Ensino de Língua Portuguesa: desafios e
encantamentos. – Porto Alegre, 2006.MARQUES, Norma
Barbosa Novaes. A relação conclusiva na língua portuguesa:
funções, resumos, conclusão e consequência. – 1ª ed. – São
Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.MORENO, Cláudio. Guia
prático do português correto – volume 2: Morfologia: formação
de palavras, flexão nominal, conjugação verbal. L&PM
POCKET.MORENO, Cláudio. Guia prático do português
correto – volume 3: Sintaxe: crase, regência, concordância,
colocação do pronome. L&PM POCKET.MORENO, Cláudio.
Guia prático do português correto: Ortografia: o emprego das
letras,
acentos e sinais, hífen, como se diz. L&PM
POCKET.MORENO, Cláudio. Guia prático do português
correto – volume 4: Pontuação: princípios gerais, pontuação
interna, pontuação final. L&PM POCKET.PELANDRÉ, Lemos.
et al. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa e literatura. –
Florianópolis: LLV/CCE/UFSC, 2011.SANTOS, Carmi Ferraz;
MENDONÇA, Márcia; CAVALCANTI, Marianne C.B.
Diversidade textual: os gêneros na sala de aula. - 1 ª ed. - Belo
Horizonte:
Autêntica,
2007.SILVA, Lilian Maria da.
Hipersegmentações de palavras no ensino fundamental. – 1ª ed. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.SILVA, Maurício. Guia
prático da nova ortografia.– 1ª ed.– São Paulo: Contexto,
2012.TUFANO, Douglas. Estudos de literatura brasileira. – 3ª
ed. – rev. e ampl. – São Paulo: Ed. Moderna,
1983.VERÍSSIMO, José. História da literatura brasileira.
Ministério da Cultura. Fundação Biblioteca Nacional.
Departamento Nacional do Livro. Rio (Engenho Novo),
1915.VICENTE, Adalberto Luis; JUNQUEIRA, Renata Soares
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orgs.). Teatro, cinema e literatura: confluências. – São Paulo:
Cultura Acadêmica, 2014.
Atenção para o conteúdo específico para todos os
profissionais da Educação.
Outras questões versando sobre as atividades e atribuições
específicas do cargo.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática
Geral; Metodologia de Ensino; Psicologia da Educação;
Tendências Pedagógicas da Matemática na Educação; Relação
ensino/escola/legislação; A teoria versus prática em Matemática
na escola; Metodologias e concepções do ensino de Matemática;
Tendências Pedagógicas da Matemática na Educação;
Matemática aliada à BNCC; Metodologias do ensino de
Matemática; Materiais para o ensino de Matemática; Matemática
e Educação Inclusiva; Aritmética e conjuntos: Os conjuntos
numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais);
operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e
princípio multiplicativo; Proporcionalidade; Álgebra; Equações
de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações
gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais,
logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e
geométricas; polinômios; números complexos; matrizes,
sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de
matemática financeira; Espaço e forma: Geometria plana,
plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica;
geometria analítica; Principais matemáticos; Tratamento de
dados: Fundamentos de estatística; análise combinatória e
probabilidade; análise e interpretação de informações expressas
em gráficos e tabela; Matemática, sociedade e currículo:
Currículos de Matemática e recentes movimentos de Reforma;
Os objetivos da Matemática na Educação Básica; Seleção e
organização dos conteúdos; Tendências em Educação
Matemática
(resolução
de
problemas,
modelagem,
etnomatemática, história da matemática e mídias tecnológicas);
Número e suas operações (Número, álgebra, geometria, medidas
e estatística); Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume,
capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções;
Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões
algébricas; Equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e
2º graus; Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica,
exponencial, trigonométricas; Geometria Plana e espacial;
Sequências e progressões; Matrizes e Determinantes; Sistemas
Lineares; Análise Combinatória; Matemática Financeira: Juros
simples e compostos, juros e funções; A matemática na história;
Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer;
Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções
cônicas; Estatística: termos de uma pesquisa estatística,
Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas
de dispersão, testes de significância; Polinômios e Equações
Algébricas; Noções de limites, derivadas e integral.
SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:BARONI, Rosa Lúcia Sverzut.
Aspectos da história da análise de Cauchy a Lebesgue. – São
Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.BRASIL. Base Nacional
Comum Curricular - BNCC. Capítulos: 1 e 2 (páginas 7 a 32);
Capítulo 4 (página 263 a 318).BRASIL. Secretaria de Educação
Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e
quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. – Brasília:
MEC/SEF, 1998.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental.
Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do
ensino
fundamental:
Matemática.
Brasília:
MEC/SEF,
1998.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental.
Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do
ensino fundamental: Introdução aos parâmetros curriculares
nacionais. – Brasília : MEC/SEF, 1998.
BRITO, Arlete de Jesus; MIORIM, Maria Ângela; FERREIRA,
Ana Cristina (Org.). História de formação de professores: a
docência da matemática no Brasil. - 2ª ed. - Salvador: ED
UFBA, 2018.CABRAL, Natanael Freitas. Sequências didáticas:
estrutura e elaboração. - Belém: SBEM / SBEM-PA,
2017.Tendências na educação matemática. Em aberto: Órgão de
divulgação do Ministério da Educação e do Desporto. - Em
Aberto, Brasília, ano 14, n. 62, abr./jun. 1994.CARVALHO,
João Bosco Pitombeira Fernandes de (coord.). Matemática:
Ensino Fundamental. - Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Básica, 2010.CHAQUIAM, Miguel.
Ensaios temáticos: história e matemática em sala de aula. Belém:
SBEM / SBEM-PA, 2017.D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação
matemática: da teoria à prática. - 13. Ed. - Campinas, SP:
Papirus, 2006.DANTE. Matemática: contexto e aplicações –
Volume único. Ensino médio e preparação para a educação
superior. Manual do professor. – Editora Ática.DU SAUTOY ,
Marcus. A música dos números primos: a história de um
problema não resolvido na matemática. - Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed., 2007.FERRAZ, Alexandre Augusto. Como é possível
o conhecimento matemático?: as estruturas lógico-matemáticas a
partir da Epistemologia Genética. – 1ª ed. – São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2015.GARNICA, Antonio Vicente Marafloti.
Elementos de História da Educação Matemática. – São Paulo:
Cultura Acadêmica, 2012.GIOVANNI, José Ruy. A conquista
da matemática – Nova. – São Paulo: FTD, 1998. (Coleção a
conquista da matemática – 6ª série).GIOVANNI, José Ruy. A
conquista da matemática – Nova. – São Paulo: FTD, 1998.
(Coleção a conquista da matemática – 8ª série).GONÇALVES,
Eliete Maria. Introdução ao estudo da álgebra linear. – São
Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, Pró
Reitoria de Graduação, 2012.GONÇALVES, Eliete Maria.
Trigonometria. – São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade
Estadual
Paulista,
Pró-Reitoria
de
Graduação, 2008
GONÇALVES, Mirian Buss. Elementos de análise. -
Florianópolis: UFSC/EAD/CED/CFM, 2009.HUNTER, David J.
Fundamentos da matemática discreta. - Rio de Janeiro: LTC,
2011.KELLY, W. Michael. O guia completo para quem não é
C.D.F.: pré-cálculo. – Rio de Janeiro, RJ: Alta Books,
2014.MENDES, Iran Abreu; CHAQUIAM, Miguel. História nas
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aulas de Matemática: fundamentos e sugestões didáticas para
professores. - Belém: SBHMat, 2016.NASCIMENTO, Heitor
Guerra do. Metodologia e didática no ensino de matemática.
Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C
Ltda. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância. – 1ª ed.NASCIMENTO, Mauri Cunha do. Estruturas Algébricas. – São Paulo: Cultura Acadêmica: Universidade Estadual
Paulista, Pró-Reitoria de Graduação, 2013.Os desafios do ensino
de matemática na educação básica. – Brasília: UNESCO; São
Carlos: EdUFSCar, 2016.PEREIRA, Ana Carolina Costa;
CEDRO, Wellington Lima (orgs). Educação matemática:
diferentes contextos, diferentes abordagens. – Fortaleza:
EdUECE, 2015.PERISSINOTTO JUNIOR, Anízio. Formas
elementares: diagonal, triangular e de Jordan. – São Paulo:
Cultura Acadêmica: Universidade Estadual Paulista, Pró
Reitoria de Graduação, 2014.
ROQUE, Tatiana. História da matemática: uma visão crítica,
desfazendo mitos e lendas. – Rio de Janeiro: Zahar, 2012.ROSA,
Marângela Castejon, Rosemar (Orgs). Olhares sobre o ensino da
matemática: educação Básica. – Uberaba/MG: IFTM,
2017.SANTOS, José Plínio O. Mello Margarida P; MURADI,
Idani T. C. Introdução à Análise Combinatória. – Rio de Janeiro:
Editora Ciência Moderna, 2007.SAUTOY, Marcus du. Os
mistérios dos números: Uma viagem pelos grandes enigmas da
matemática (que até hoje ninguém foi capaz de resolver).
Tradução de George Schlesinger. – Editora Zahar.STEWART,
Ian. O fantástico mundo dos números: A matemática do zero ao
infinito.
Tradução de George Schlesinger. – Editora
Zahar.STEWART, Ian. Uma história da simetria na matemática. - Editora Zahar.SULEIMAN, Amal Rahif. O Jogo e a educação
matemática: um estudo sobre as crenças e concepções dos
professores de matemática quanto ao espaço do jogo no fazer
pedagógico. – Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) –
Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras,
Campus de Araraquara, 2008.TAHAN, MALBA. Matemática
divertida e curiosa. – Editora Record.
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profissionais da Educação.
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específicas do cargo.
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EDIÇÃO ÚNICA

IMPRENSA Nº 637

Ano: 2023
Publicado em: 08/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 – ANO VI – EDIÇÃO Nº 637
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 204, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
DEMITE, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EDSON BENEDITO CORREA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o pedido de demissão formulado e
ratificado pelo funcionário público adiante nominado, conforme
consta no requerimento protocolado sob nº 2023/12/4480, nesta
data, tendo-o sido dispensado do cumprimento do aviso prévio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica demitido, a pedido, a partir desta data, o
funcionário
público
municipal
EDSON BENEDITO
CORREA, portador da Cédula de Identidade RG nº 25.647.114
9-SSP/SP, admitido, pelo regime jurídico celetista, conforme
Portaria n° 125, de 08 de abril de 2010, para o emprego público
efetivo de Operador de Máquinas, Cód. 22-EPE.
Art. 2º - Fica declarado, em razão desta demissão, vago um
emprego público de Operador de Máquinas, Cód. 22-EPE,
constante no Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e alterações
posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as medidas
cabíveis para a presente demissão.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 01 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora CLAUDIA ANDRADE
ZAMBERLAN, por meio do requerimento protocolado sob nº
2023/1/78, em 10 de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº
013/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
3) que a referida servidora já gozou o bloco de 30 (trinta) dias,
conforme consta na Portaria nº 104/2023, remanescendo um
bloco de 60 (sessenta) dias;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de
Carreira do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida
à
servidora,
CLAUDIA
ANDRADE
ZAMBERLAN, RG nº 15.858.900-2-SSP/SP, lotada no
emprego público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, Cód. 23-EPE, integrado à Gerência de Educação, do
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama/SP; LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do
bloco de 15 (quinze) dias, remanescendo um bloco de 45
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
(quarenta e cinco) dias, com início em 04 de dezembro de 2023
e término em 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 04 de dezembro de 2023.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
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