EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 805
Ano: 2024
Publicado em: 03/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 3 de dezembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 805
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
DEMITE, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL JOAQUIM MARIA GARCIA, EM RAZÃO
DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA
PELO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
O requerido pelo servidor JOAQUIM MARIA GARCIA, através
do requerimento protocolado sob nº 2024/11/6056, em 29 de
novembro de 2024, e;
O
parecer
favorável
Municipalidade;
R E S O L V E:-
da
Assessoria
Jurídica
desta
Art. 1º - Fica demitido, a pedido, o funcionário público
municipal, JOAQUIM MARIA GARCIA, portador da Cédula
de Identidade RG nº 12.466.508-SSP/SP, admitido pelo regime
jurídico celetista, para o emprego público efetivo de Operador
de Máquinas, Cód. 22-EPE, do anexo I da Lei n° 024, de 18 de
junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e
sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
do Município de São Sebastião da Grama-SP, a partir de 02 de
dezembro de 2024, em razão de sua aposentadoria por idade,
concedida pelo INSS.
Art. 2º - Fica declarado, em razão dessa demissão, vago um
emprego público de Operador de Máquinas, Cód. 22-EPE,
constante do Anexo I da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP e demais alterações posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as devidas
providências administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 200, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, SENHORA
MARCIA APARECIDA ROSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO:
1- que a servidora suprarreferida exerce o cargo público, em
comissão, de LÍDER DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE
SAÚDE, Cód. 25-CPC, do Anexo III da Lei Municipal nº 024,
de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e
Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP, e demais alterações;
2 - Que o ocupante de cargo em comissão é demissível ad
nutum, não tendo qualquer direito à estabilidade;
RESOLVE:-
Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, a servidora pública
municipal, Senhora MARCIA APARECIDA ROSA, portadora
da Cédula de Identidade RG nº 25.777.072-0-SSP/SP e CPF nº
154.951.308-71, do cargo público, em comissão, de LÍDER DE
TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE SAÚDE, Cód. 25-CPC,
do Anexo III, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do
Autoridade Certificadora
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terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP e demais alterações posteriores.
Art. 2º - Em razão da exoneração acima referida, fica declarado
vago o cargo público, em comissão, mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as providências
pertinentes ao cumprimento da presente exoneração.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 03 de dezembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
129/2024
PROCESSO Nº 204/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 129/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 204/2024, para a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de agendas para o ano de 2025,
destinadas a atender as necessidades do Departamento de
Administração Central, que será regida nos termo do artigo nº
75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
09/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 03 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
128/2024
PROCESSO Nº 203/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 128/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 203/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VARETAS (CONJUNTO)
PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CONFORME
DESCRITO ABAIXO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II
da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de
10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
09/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 03 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
127/2024
PROCESSO Nº 202/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 127/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 202/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BALAS MASTIGÁVEIS
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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terça-feira, 3 de dezembro de 2024
SORTIDAS DE 500 GRAMAS CADA PACOTE, PARA O
NATAL LUZ, destinados a atender as necessidades do
departamento de cultura e turismo, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
09/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 03 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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terça-feira, 3 de dezembro de 2024
COMUNICADO
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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terça-feira, 3 de dezembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 805
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
DEMITE, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL JOAQUIM MARIA GARCIA, EM RAZÃO
DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA
PELO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
O requerido pelo servidor JOAQUIM MARIA GARCIA, através
do requerimento protocolado sob nº 2024/11/6056, em 29 de
novembro de 2024, e;
O
parecer
favorável
Municipalidade;
R E S O L V E:-
da
Assessoria
Jurídica
desta
Art. 1º - Fica demitido, a pedido, o funcionário público
municipal, JOAQUIM MARIA GARCIA, portador da Cédula
de Identidade RG nº 12.466.508-SSP/SP, admitido pelo regime
jurídico celetista, para o emprego público efetivo de Operador
de Máquinas, Cód. 22-EPE, do anexo I da Lei n° 024, de 18 de
junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e
sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
do Município de São Sebastião da Grama-SP, a partir de 02 de
dezembro de 2024, em razão de sua aposentadoria por idade,
concedida pelo INSS.
Art. 2º - Fica declarado, em razão dessa demissão, vago um
emprego público de Operador de Máquinas, Cód. 22-EPE,
constante do Anexo I da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP e demais alterações posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as devidas
providências administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 29 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 200, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL, SENHORA
MARCIA APARECIDA ROSA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO:
1- que a servidora suprarreferida exerce o cargo público, em
comissão, de LÍDER DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE
SAÚDE, Cód. 25-CPC, do Anexo III da Lei Municipal nº 024,
de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e
Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP, e demais alterações;
2 - Que o ocupante de cargo em comissão é demissível ad
nutum, não tendo qualquer direito à estabilidade;
RESOLVE:-
Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, a servidora pública
municipal, Senhora MARCIA APARECIDA ROSA, portadora
da Cédula de Identidade RG nº 25.777.072-0-SSP/SP e CPF nº
154.951.308-71, do cargo público, em comissão, de LÍDER DE
TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE SAÚDE, Cód. 25-CPC,
do Anexo III, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do
Autoridade Certificadora
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terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP e demais alterações posteriores.
Art. 2º - Em razão da exoneração acima referida, fica declarado
vago o cargo público, em comissão, mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as providências
pertinentes ao cumprimento da presente exoneração.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 03 de dezembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
129/2024
PROCESSO Nº 204/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 129/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 204/2024, para a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de agendas para o ano de 2025,
destinadas a atender as necessidades do Departamento de
Administração Central, que será regida nos termo do artigo nº
75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
09/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 03 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
128/2024
PROCESSO Nº 203/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 128/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 203/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VARETAS (CONJUNTO)
PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CONFORME
DESCRITO ABAIXO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II
da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de
10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
09/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 03 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
127/2024
PROCESSO Nº 202/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 127/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 202/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BALAS MASTIGÁVEIS
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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terça-feira, 3 de dezembro de 2024
SORTIDAS DE 500 GRAMAS CADA PACOTE, PARA O
NATAL LUZ, destinados a atender as necessidades do
departamento de cultura e turismo, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
09/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 03 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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COMUNICADO
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 804
Ano: 2024
Publicado em: 02/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 804
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
126/2024
PROCESSO Nº 201/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 126/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 201/2024, para a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de plantas e materiais para
paisagismo e jardinagem, destinados a atender as necessidades
do departamento de obras e serviços, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 02 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
125/2024
PROCESSO Nº 200/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 125/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 200/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será regida
nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021
e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 02 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 804
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
126/2024
PROCESSO Nº 201/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 126/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 201/2024, para a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de plantas e materiais para
paisagismo e jardinagem, destinados a atender as necessidades
do departamento de obras e serviços, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 02 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
125/2024
PROCESSO Nº 200/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 125/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 200/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será regida
nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021
e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 02 de dezembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 803
Ano: 2024
Publicado em: 29/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 29 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 803
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
124/2024
PROCESSO Nº 198/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 124/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 198/2024, para a AQUISIÇÃO DE 200 CESTAS
BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
NO QUE TANGE AO PÚBLICO EM VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDO PELOS SEUS SERVIÇOS, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprassoacial@ssgrama.sp.gov.br
ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
05/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 29 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
123/2024
PROCESSO Nº 197/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 123/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 197/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA
ANUAL DE FERRAMENTA WEB DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO
DE
PREÇOS
PÚBLICOS,
CONTEMPLANDO 1 (UMA) LICENÇA COM 02 (DOIS)
ACESSOS
NÃO
SIMULTÂNEOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
05/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 29 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
EDITAL DE PREGÃO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2024
Contratada: A. P. DALBOM DE SOUZA ROQUE LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual aquisição de material de construção,
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 29 de novembro de 2024
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 4,00, item 13 - R$ 4,12, item 17- R$
4,00, item 18 - R$ 4,50
VALIDADE:12 meses.
Data: 25 de novembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2024
Contratada: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA para eventual aquisição de material de
construção, destinados a atender as necessidades do departamento
de obras e serviços, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo I deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 1 - R$ 16,00, item 2 - R$ 13,90, item 3 - R$
13,00, item 4 - R$ 13,50, item 30 - R$ 13,90, item 31 - R$ 13,50,
item 32 - 13,50, item 33 - R$ 13,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 25 de novermbro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2024
Contratada: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA para eventual aquisição de material de
construção, destinados a atender as necessidades do departamento
de obras e serviços, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo I deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 9 - R$ 14,40, item 10 - R$ 20,00, item 11 -
R$ 314,80, item 20 - R$ 1,33, item 22 - R$ 104,98, item 23 - R$
215,24, item 26 - R$ 21,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 25 de novermbro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico 38/2024, Processo n° 199/2024,
com encerramento no dia 17/12/2024, às 09:00 horas, tendo como
registro de preços com vistas à eventual e futura contratação de
serviços de locação de concentrador de O² e recargas de oxigênio
medicinal, com fornecimento de equipamentos para o
departamento de saúde, para atender as demandas do município,
com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses,
mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que
compõem seus anexos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou
no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 29 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
124/2024
PROCESSO Nº 198/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 124/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 198/2024, para a AQUISIÇÃO DE 200 CESTAS
BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
NO QUE TANGE AO PÚBLICO EM VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDO PELOS SEUS SERVIÇOS, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprassoacial@ssgrama.sp.gov.br
ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
05/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 29 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
123/2024
PROCESSO Nº 197/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 123/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 197/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA
ANUAL DE FERRAMENTA WEB DE PESQUISA E
COMPARAÇÃO
DE
PREÇOS
PÚBLICOS,
CONTEMPLANDO 1 (UMA) LICENÇA COM 02 (DOIS)
ACESSOS
NÃO
SIMULTÂNEOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
05/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 29 de novembro de 2024.
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Prefeito Municipal
EDITAL DE PREGÃO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2024
Contratada: A. P. DALBOM DE SOUZA ROQUE LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual aquisição de material de construção,
Autoridade Certificadora
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destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 4,00, item 13 - R$ 4,12, item 17- R$
4,00, item 18 - R$ 4,50
VALIDADE:12 meses.
Data: 25 de novembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2024
Contratada: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA para eventual aquisição de material de
construção, destinados a atender as necessidades do departamento
de obras e serviços, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo I deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 1 - R$ 16,00, item 2 - R$ 13,90, item 3 - R$
13,00, item 4 - R$ 13,50, item 30 - R$ 13,90, item 31 - R$ 13,50,
item 32 - 13,50, item 33 - R$ 13,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 25 de novermbro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2024
Contratada: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA para eventual aquisição de material de
construção, destinados a atender as necessidades do departamento
de obras e serviços, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo I deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 9 - R$ 14,40, item 10 - R$ 20,00, item 11 -
R$ 314,80, item 20 - R$ 1,33, item 22 - R$ 104,98, item 23 - R$
215,24, item 26 - R$ 21,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 25 de novermbro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico 38/2024, Processo n° 199/2024,
com encerramento no dia 17/12/2024, às 09:00 horas, tendo como
registro de preços com vistas à eventual e futura contratação de
serviços de locação de concentrador de O² e recargas de oxigênio
medicinal, com fornecimento de equipamentos para o
departamento de saúde, para atender as demandas do município,
com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses,
mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que
compõem seus anexos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 802
Ano: 2024
Publicado em: 28/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 28 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 802
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DESLIGA, COMPULSORIAMENTE, DO QUADRO
GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, O
SERVIDOR MUNICIPAL, ARMANDO JORGE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a informação expedida pela responsável
pelo Departamento de Recursos Humanos dando conta de que o
servidor público municipal, Senhor Armando Jorge, completa,
em 25 de novembro de 2024, a idade de 75 anos;
CONSIDERANDO o Parecer expedido pela Assessoria Jurídica
desta Municipalidade, opinando pela descontinuidade do
contrato de trabalho do servidor, tendo em vista ter atingido o
limite etário;
CONSIDERANDO a aplicabilidade de aposentadoria
compulsória por idade a empregados públicos, nos termos do art.
201, §16, c.c art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, bem
como a Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO o fato do servidor se encontrar aposentado
por tempo de contribuição pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, cujo início de vigência deu-se em 22/02/2011,
não impedir o desligamento, pelo critério etário, nos termos da
legislação supra, em razão da idade legal atingida;
R E S O L V E: -
Art. 1º - Fica desligado, compulsoriamente, do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama,
nos termos do disposto no art. 201, §16, c.c art. 40, §1º, inciso II,
ambos da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar
nº 152, de 03 de dezembro de 2015, a partir desta data, o
servidor público municipal, ARMANDO JORGE, portador da
Cédula de Identidade RG nº 7.229.406-SSP/SP, ocupante, em
caráter efetivo, do emprego público de OPERADOR DE
MÁQUINAS, Cód. 22-EPE, subordinado à Gerência de
Planejamento, Gestão, Regulação e Fiscalização, constante do
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, admitido pelo regime jurídico celetista,
conforme Portaria nº 068/2002, de 20 de fevereiro de 2002.
Art. 2º - Fica declarado, em razão desse desligamento, vago um
emprego público efetivo de Operador de Máquinas, Cód. 22
EPE, constante do Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de
2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações
posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as devidas
providências administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 26 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 467.078,20, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
200, de 13 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Autoridade Certificadora
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 467.078,20 (quatrocentos
e sessenta e sete mil e setenta e oito reais e vinte centavos) que
receberá a seguinte codificação no orçamento vigente: -
Valor a suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.01 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DO FUNDEB
2896 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 150.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 150.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
5 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 175.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 175.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2028 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 43.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 43.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2029 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 35.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 403.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR
2413 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO22.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 22.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 22.000,00
Total Unidade Orçamentária 425.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
2804 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 19.485,84
15/10/2024 Credito Suplementar 19.485,84
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2803 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSO 22.592,36
15/10/2024 Credito Suplementar 22.592,36
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 42.078,20
Total Unidade Orçamentária 42.078,20
Total Órgão 467.078,20
Total Geral 467.078,20
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior serão provenientes de excesso de
arrecadação apurado no exercício atual.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO N° 064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 118.793,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº
248, de 27 de novembro de 2024;
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto, nos termos da Lei Municipal nº 248, de 27
de novembro de 2024, na Contadoria Municipal, um Crédito
Adicional Especial no valor total de R$ 118.793,36 (cento e
dezoito mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis
centavos) com as seguintes dotações:
Valor a Suplementar
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 20.000,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 17.253,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920009 Cultura Turismo
133920009.2.100 LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC. R$ 19.676,86
Código de Aplicação: 110.0000 – GERAL
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920009 Cultura Turismo
133920009.2.100 LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
JURIDICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC. R$ 61.683,50
Código de Aplicação: 110.0000 - GERAL
Total ..................................: R$ 118.793,36
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será proveniente de excesso de arrecadação
apurado no exercício atual.
Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da
Grama a celebrar termo de fomento com a Santa Casa de
Misericórdia de Grama, entidade sem fins lucrativos, de
reconhecida utilidade pública, nos termos da Minuta de Termo
de Fomento e Plano de Trabalho anexos, que ficam fazendo
parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único – O termo de fomento de que trata o caput
deste artigo tem por objeto a transferência de recurso financeiro
Federal, por parte do MUNICÍPIO à Santa Casa de
Misericórdia de Grama, no montante de até R$ 100.000,00
(cem mil reais) e terá vigência até o final do exercício de 2025.
Art. 2° - O termo de fomento ficará submetido aos dispositivos
da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, nos termos dos artigos 30 a 32 da referida Lei
Federal.
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva
prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser
empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, no
que se refere ao pagamento de folha salarial, férias e encargos
trabalhistas, restituindo, com a devida correção, as quantias não
utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no
parágrafo único do Art. 1° da presente Lei.
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Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput
deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a
Instrução n° 01/2020-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores
aditamentos, sob pena de rescisão do termo de fomento.
Art. 4º - A entidade deverá divulgar na internet e em locais
visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que
exerça suas ações as informações de que tratam o parágrafo
único do art. 11 da Lei Federal 13.019/14.
Art. 5º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à
conta das dotações especificadas no orçamento de 2024,
suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades
da receita, com fontes de recurso vinculadas à União.
Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
M I N U T A
TERMO DE FOMENTO N° . . . /2024
TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE GRAMA, DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA-SP.
Pelo presente instrumento de ajuste, de um lado o MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, entidade de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 45.741.527/0001-05, com
sede na Praça das Águas, n° 100, Jardim São Domingos, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ
FRANCISCO MARTHA, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do RG n° 16.383.796-SSP/SP, e do CPF n°
102.341.838-02, residente e domiciliado na Rua dos Ribeiros, n°
51, Centro, em São Sebastião da Grama-SP, denominado
simplesmente MUNICÍPIO, e de outro, a SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE GRAMA, entidade de direito privado
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 71.051.536.0001/84,
situada à Rua Nove de Julho, n° 286, Centro, nesta cidade, neste
ato representada pelo(a) seu (sua) Provedor(a), Sr(a) ...............
................... ............, doravante denominada ENTIDADE, com
fundamento na Lei Municipal n° ......, de .... de ................... de
2024, resolvem, de comum acordo, celebrar instrumento, que
reger-se-á pelas normas gerais da lei n° 13.019, de 31 de julho
de 2014 e suas alterações, no que couber, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente termo tem por objeto, a transferência de recurso
financeiro Federal, por parte do MUNICÍPIO à ENTIDADE no
montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
1.2 – Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de
contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na
manutenção dos serviços por ela prestados, no que se refere ao
pagamento de folha salarial, férias e encargos trabalhistas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO
2.1 – Transferir à ENTIDADE os recursos previstos neste
ajuste, nos termos do disposto na Cláusula 1.1 deste termo.
2.2 – Exigir a devida prestação de contas dos valores
transferidos à ENTIDADE.
2.2.1 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá
ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste.
2.3 – Receber e examinar as comprovações apresentadas e emitir
parecer conclusivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de seu recebimento.
2.3.1 – O Administrador Público designará gestor habilitado a
controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo
eficaz, a fim de expedir parecer conclusivo referente à execução
física e financeira do Plano de Trabalho;
2.4 – Examinar as prestações de contas oriundas do ajuste,
segundo as disposições estabelecidas na Lei Federal n°
13.019/2014 e suas alterações, devendo com eles permanecer
colecionadas;
2.5 – Exigir da ENTIDADE, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, saneamento de eventuais irregularidades na comprovação
apresentada, ou entrega da prestação de contas, em caso de
omissão.
2.6 – Suspender, por iniciativa própria, novas concessões à
ENTIDADE, quando decorrido o prazo estabelecido no item
anterior sem a devida regularização, e comunicar tal fato ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, acrescido de cópia da documentação relativa às
providências adotadas pelo órgão concessor para regularização
da pendência;
2.7 – Expedir, a pedido da ENTIDADE, declarações ou
atestados de regularidade referentes às comprovações
apresentadas, ressalvado o julgamento por parte do Egrégio
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tribunal de Contas do Estado, conforme o disposto no inciso
XVII do artigo 2° da Lei Complementar Estadual n° 709/93;
2.8 – Conservar, em suas respectivas unidades, à disposição do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, para fins de requisições
ou exame in loco, os processos versando sobre prestação de
contas;
2.9 – Adotar as medidas administrativas e judiciais em caso de
descumprimento dos termos do presente ajuste;
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA
ENTIDADE
3.1 – A ENTIDADE compromete-se a utilizar os recursos
financeiros, objeto do presente ajuste, para o desempenho de
suas atividades no âmbito de sua competência e somente para o
fim a que se destina.
3.2 – Prestar contas ao MUNICÍPIO dos recursos recebidos;
3.3 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá ser
realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste;
3.4 – A entidade deverá divulgar na internet e em locais visíveis
de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas
ações as informações de que tratam o parágrafo único do art. 11
da Lei Federal 13.019/14.
3.5 – A prestação de contas deverá ser formalizada até o dia 31
(trinta e um) de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da
utilização dos recursos.
3.6 – Fornecer ao MUNICÍPIO, sempre que solicitado, todos os
documentos e informações necessárias que digam respeito ao
cumprimento do presente ajuste.
CLÁUSULA
QUARTA
ORÇAMENTÁRIA –
DA
DOTAÇÃO
4.1 – Os recursos do presente ajuste onerarão os recursos do
Orçamento do MUNICÍPIO, vigentes para o exercício de 2024.
CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES
5.1 – O presente termo poderá ser alterado mediante a
celebração de termo aditivo, ressalvado o seu objeto que não
pode ser modificado.
5.2 – O valor previsto neste termo poderá ser alterado, a critério
exclusivo do MUNICÍPIO.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
6.1 – O presente ajuste poderá ser rescindido total ou
parcialmente
pelo
MUNICÍPIO quando ocorrer o
descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:
a) quando houver a aplicação dos recursos transferidos em
atividades diversas das previstas na cláusula primeira do
presente ajuste;
b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o
acompanhamento, avaliação e auditoria pelos órgãos
competentes do MUNICÍPIO;
c) pela não entrega das prestações de contas nos moldes e nos
prazos fixados neste termo;
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 – Os convenentes decidem aplicar ao presente ajuste o
disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, no
caso de descumprimento, por qualquer um dos partícipes, das
cláusulas e condições deste ajuste.
CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA
8.1 – Qualquer um dos partícipes poderá denunciar o presente
ajuste, com comunicação do fato, por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitado o
andamento de atividades que não puderem ser interrompidas
neste prazo ou que possam causar prejuízos à saúde da
população.
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
9.1 – O presente Ajuste vigorará até o dia 31 de dezembro de
2025;
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 – Fica eleito o Foro Distrital de São Sebastião da Grama,
Estado de São Paulo, para dirimir questões sobre a execução do
presente ajuste e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de
comum acordo pelos partícipes.
E, por estar, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas
infra-assinadas.
São Sebastião da Grama, ....... de .......................... de 2024.
________________________________
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
________________________________
Santa Casa de Misericórdia de Grama
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_______________________________
Nome:
RG:
______________________________
Nome:
RG:
LEI Nº 247, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da
Grama a celebrar termo de fomento com a Santa Casa de
Misericórdia de Grama, entidade sem fins lucrativos, de
reconhecida utilidade pública, nos termos da Minuta de Termo
de Fomento e Plano de Trabalho anexos, que ficam fazendo
parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único – O termo de fomento de que trata o caput
deste artigo tem por objeto a transferência de recurso financeiro
Federal, por parte do MUNICÍPIO à Santa Casa de
Misericórdia de Grama, no montante de até R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) e terá vigência até o final do exercício de
2025.
Art. 2° - O termo de fomento ficará submetido aos dispositivos
da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, nos termos dos artigos 30 a 32 da referida Lei
Federal.
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva
prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser
empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, no
que se refere ao pagamento de folha salarial, férias e encargos
trabalhistas, restituindo, com a devida correção, as quantias não
utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no
parágrafo único do Art. 1° da presente Lei.
Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput
deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a
Instrução n° 01/2020-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores
aditamentos, sob pena de rescisão do termo de fomento.
Art. 4º - A entidade deverá divulgar na internet e em locais
visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que
exerça suas ações as informações de que tratam o parágrafo
único do art. 11 da Lei Federal 13.019/14.
Art. 5º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à
conta das dotações especificadas no orçamento de 2024,
suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades
da receita, com fontes de recurso vinculadas à União.
Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
M I N U T A
TERMO DE FOMENTO N° . . . /2024
TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE GRAMA, DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA-SP.
Pelo presente instrumento de ajuste, de um lado o MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, entidade de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 45.741.527/0001-05, com
sede na Praça das Águas, n° 100, Jardim São Domingos, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ
FRANCISCO MARTHA, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do RG n° 16.383.796-SSP/SP, e do CPF n°
102.341.838-02, residente e domiciliado na Rua dos Ribeiros, n°
51, Centro, em São Sebastião da Grama-SP, denominado
simplesmente MUNICÍPIO, e de outro, a SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE GRAMA, entidade de direito privado
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 71.051.536.0001/84,
situada à Rua Nove de Julho, n° 286, Centro, nesta cidade, neste
ato representada pelo(a) seu (sua) Provedor(a), Sr(a) ...............
................... ............, doravante denominada ENTIDADE, com
fundamento na Lei Municipal n° ......, de .... de ................... de
2024, resolvem, de comum acordo, celebrar instrumento, que
reger-se-á pelas normas gerais da lei n° 13.019, de 31 de julho
de 2014 e suas alterações, no que couber, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente termo tem por objeto, a transferência de recurso
financeiro Federal, por parte do MUNICÍPIO à ENTIDADE no
montante de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
1.2 – Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de
contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na
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manutenção dos serviços por ela prestados, no que se refere ao
pagamento de folha salarial, férias e encargos trabalhistas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO
2.1 – Transferir à ENTIDADE os recursos previstos neste
ajuste, nos termos do disposto na Cláusula 1.1 deste termo.
2.2 – Exigir a devida prestação de contas dos valores
transferidos à ENTIDADE.
2.2.1 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá
ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste.
2.3 – Receber e examinar as comprovações apresentadas e emitir
parecer conclusivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de seu recebimento.
2.3.1 – O Administrador Público designará gestor habilitado a
controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo
eficaz, a fim de expedir parecer conclusivo referente à execução
física e financeira do Plano de Trabalho;
2.4 – Examinar as prestações de contas oriundas do ajuste,
segundo as disposições estabelecidas na Lei Federal n°
13.019/2014 e suas alterações, devendo com eles permanecer
colecionadas;
2.5 – Exigir da ENTIDADE, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, saneamento de eventuais irregularidades na comprovação
apresentada, ou entrega da prestação de contas, em caso de
omissão.
2.6 – Suspender, por iniciativa própria, novas concessões à
ENTIDADE, quando decorrido o prazo estabelecido no item
anterior sem a devida regularização, e comunicar tal fato ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, acrescido de cópia da documentação relativa às
providências adotadas pelo órgão concessor para regularização
da pendência;
2.7 – Expedir, a pedido da ENTIDADE, declarações ou
atestados de regularidade referentes às comprovações
apresentadas, ressalvado o julgamento por parte do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado, conforme o disposto no inciso
XVII do artigo 2° da Lei Complementar Estadual n° 709/93;
2.8 – Conservar, em suas respectivas unidades, à disposição do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, para fins de requisições
ou exame in loco, os processos versando sobre prestação de
contas;
2.9 – Adotar as medidas administrativas e judiciais em caso de
descumprimento dos termos do presente ajuste;
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA
ENTIDADE
3.1 – A ENTIDADE compromete-se a utilizar os recursos
financeiros, objeto do presente ajuste, para o desempenho de
suas atividades no âmbito de sua competência e somente para o
fim a que se destina.
3.2 – Prestar contas ao MUNICÍPIO dos recursos recebidos;
3.3 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá ser
realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste;
3.4 – A entidade deverá divulgar na internet e em locais visíveis
de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas
ações as informações de que tratam o parágrafo único do art. 11
da Lei Federal 13.019/14.
3.5 – A prestação de contas deverá ser formalizada até o dia 31
(trinta e um) de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da
utilização dos recursos.
3.6 – Fornecer ao MUNICÍPIO, sempre que solicitado, todos os
documentos e informações necessárias que digam respeito ao
cumprimento do presente ajuste.
CLÁUSULA
QUARTA
ORÇAMENTÁRIA –
DA
DOTAÇÃO
4.1 – Os recursos do presente ajuste onerarão os recursos do
Orçamento do MUNICÍPIO, vigentes para o exercício de 2024.
CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES
5.1 – O presente termo poderá ser alterado mediante a
celebração de termo aditivo, ressalvado o seu objeto que não
pode ser modificado.
5.2 – O valor previsto neste termo poderá ser alterado, a critério
exclusivo do MUNICÍPIO.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
6.1 – O presente ajuste poderá ser rescindido total ou
parcialmente
pelo
MUNICÍPIO quando ocorrer o
descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:
a) quando houver a aplicação dos recursos transferidos em
atividades diversas das previstas na cláusula primeira do
presente ajuste;
b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o
acompanhamento, avaliação e auditoria pelos órgãos
competentes do MUNICÍPIO;
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
c) pela não entrega das prestações de contas nos moldes e nos
prazos fixados neste termo;
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 – Os convenentes decidem aplicar ao presente ajuste o
disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, no
caso de descumprimento, por qualquer um dos partícipes, das
cláusulas e condições deste ajuste.
CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA
8.1 – Qualquer um dos partícipes poderá denunciar o presente
ajuste, com comunicação do fato, por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitado o
andamento de atividades que não puderem ser interrompidas
neste prazo ou que possam causar prejuízos à saúde da
população.
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
9.1 – O presente Ajuste vigorará até o dia 31 de dezembro de
2025;
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 – Fica eleito o Foro Distrital de São Sebastião da Grama,
Estado de São Paulo, para dirimir questões sobre a execução do
presente ajuste e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de
comum acordo pelos partícipes.
E, por estar, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas
infra-assinadas.
São Sebastião da Grama, ....... de .......................... de 2024.
________________________________
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
________________________________
Santa Casa de Misericórdia de Grama
_______________________________
Nome:
RG:
______________________________
Nome:
RG:
LEI N° 248, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.793,36 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião
da Grama, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado, por sua
Superintendência de Assuntos Administrativos e Financeiros, a
abrir na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 118.793,36 (cento e dezoito mil, setecentos e
noventa e três reais e trinta e seis centavos), com as seguintes
dotações:
Valor a Suplementar
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 20.000,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 17.253,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13 Cultura
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13392
133920009
133920009.2.100
Difusão Cultural
Cultura Turismo
LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC.
R$ 19.676,86
Código de Aplicação: 110.0000 - GERAL
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13
13392
133920009
133920009.2.100
3.3.90.39.00.00.00
Cultura
Difusão Cultural
Cultura Turismo
LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
JURIDICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC.
R$ 61.683,50
Código de Aplicação: 110.0000 - GERAL
Total ..................................: R$ 118.793,36
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será proveniente de excesso de arrecadação
apurado no exercício atual.
Art. 3° - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
122/2024
PROCESSO Nº 196/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 122/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 196/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MÃO DE
OBRA, INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será regida
nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021
e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
04/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2024
PROCESSO Nº 175/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação deserta, e determino a revogação da
mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei
14.133/21.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
PROCESSO Nº 178/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação deserta, e determino a revogação da
mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei
14.133/21.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 88/2024
PROCESSO Nº 154/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação deserta, e determino a revogação da
mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei
14.133/21.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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quinta-feira, 28 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 802
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
DESLIGA, COMPULSORIAMENTE, DO QUADRO
GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, O
SERVIDOR MUNICIPAL, ARMANDO JORGE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a informação expedida pela responsável
pelo Departamento de Recursos Humanos dando conta de que o
servidor público municipal, Senhor Armando Jorge, completa,
em 25 de novembro de 2024, a idade de 75 anos;
CONSIDERANDO o Parecer expedido pela Assessoria Jurídica
desta Municipalidade, opinando pela descontinuidade do
contrato de trabalho do servidor, tendo em vista ter atingido o
limite etário;
CONSIDERANDO a aplicabilidade de aposentadoria
compulsória por idade a empregados públicos, nos termos do art.
201, §16, c.c art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, bem
como a Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO o fato do servidor se encontrar aposentado
por tempo de contribuição pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, cujo início de vigência deu-se em 22/02/2011,
não impedir o desligamento, pelo critério etário, nos termos da
legislação supra, em razão da idade legal atingida;
R E S O L V E: -
Art. 1º - Fica desligado, compulsoriamente, do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama,
nos termos do disposto no art. 201, §16, c.c art. 40, §1º, inciso II,
ambos da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar
nº 152, de 03 de dezembro de 2015, a partir desta data, o
servidor público municipal, ARMANDO JORGE, portador da
Cédula de Identidade RG nº 7.229.406-SSP/SP, ocupante, em
caráter efetivo, do emprego público de OPERADOR DE
MÁQUINAS, Cód. 22-EPE, subordinado à Gerência de
Planejamento, Gestão, Regulação e Fiscalização, constante do
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, admitido pelo regime jurídico celetista,
conforme Portaria nº 068/2002, de 20 de fevereiro de 2002.
Art. 2º - Fica declarado, em razão desse desligamento, vago um
emprego público efetivo de Operador de Máquinas, Cód. 22
EPE, constante do Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de
2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações
posteriores.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar todas as devidas
providências administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 26 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 467.078,20, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
200, de 13 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Autoridade Certificadora
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 467.078,20 (quatrocentos
e sessenta e sete mil e setenta e oito reais e vinte centavos) que
receberá a seguinte codificação no orçamento vigente: -
Valor a suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.01 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DO FUNDEB
2896 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 150.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 150.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
5 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 175.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 175.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2028 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 43.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 43.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2029 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
35.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 35.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 403.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR
2413 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO22.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 22.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 22.000,00
Total Unidade Orçamentária 425.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
2804 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 19.485,84
15/10/2024 Credito Suplementar 19.485,84
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2803 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSO 22.592,36
15/10/2024 Credito Suplementar 22.592,36
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 42.078,20
Total Unidade Orçamentária 42.078,20
Total Órgão 467.078,20
Total Geral 467.078,20
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior serão provenientes de excesso de
arrecadação apurado no exercício atual.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO N° 064, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 118.793,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº
248, de 27 de novembro de 2024;
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto, nos termos da Lei Municipal nº 248, de 27
de novembro de 2024, na Contadoria Municipal, um Crédito
Adicional Especial no valor total de R$ 118.793,36 (cento e
dezoito mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis
centavos) com as seguintes dotações:
Valor a Suplementar
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
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10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 20.000,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 17.253,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920009 Cultura Turismo
133920009.2.100 LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC. R$ 19.676,86
Código de Aplicação: 110.0000 – GERAL
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920009 Cultura Turismo
133920009.2.100 LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
JURIDICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC. R$ 61.683,50
Código de Aplicação: 110.0000 - GERAL
Total ..................................: R$ 118.793,36
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será proveniente de excesso de arrecadação
apurado no exercício atual.
Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da
Grama a celebrar termo de fomento com a Santa Casa de
Misericórdia de Grama, entidade sem fins lucrativos, de
reconhecida utilidade pública, nos termos da Minuta de Termo
de Fomento e Plano de Trabalho anexos, que ficam fazendo
parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único – O termo de fomento de que trata o caput
deste artigo tem por objeto a transferência de recurso financeiro
Federal, por parte do MUNICÍPIO à Santa Casa de
Misericórdia de Grama, no montante de até R$ 100.000,00
(cem mil reais) e terá vigência até o final do exercício de 2025.
Art. 2° - O termo de fomento ficará submetido aos dispositivos
da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, nos termos dos artigos 30 a 32 da referida Lei
Federal.
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva
prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser
empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, no
que se refere ao pagamento de folha salarial, férias e encargos
trabalhistas, restituindo, com a devida correção, as quantias não
utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no
parágrafo único do Art. 1° da presente Lei.
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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput
deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a
Instrução n° 01/2020-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores
aditamentos, sob pena de rescisão do termo de fomento.
Art. 4º - A entidade deverá divulgar na internet e em locais
visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que
exerça suas ações as informações de que tratam o parágrafo
único do art. 11 da Lei Federal 13.019/14.
Art. 5º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à
conta das dotações especificadas no orçamento de 2024,
suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades
da receita, com fontes de recurso vinculadas à União.
Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
M I N U T A
TERMO DE FOMENTO N° . . . /2024
TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE GRAMA, DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA-SP.
Pelo presente instrumento de ajuste, de um lado o MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, entidade de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 45.741.527/0001-05, com
sede na Praça das Águas, n° 100, Jardim São Domingos, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ
FRANCISCO MARTHA, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do RG n° 16.383.796-SSP/SP, e do CPF n°
102.341.838-02, residente e domiciliado na Rua dos Ribeiros, n°
51, Centro, em São Sebastião da Grama-SP, denominado
simplesmente MUNICÍPIO, e de outro, a SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE GRAMA, entidade de direito privado
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 71.051.536.0001/84,
situada à Rua Nove de Julho, n° 286, Centro, nesta cidade, neste
ato representada pelo(a) seu (sua) Provedor(a), Sr(a) ...............
................... ............, doravante denominada ENTIDADE, com
fundamento na Lei Municipal n° ......, de .... de ................... de
2024, resolvem, de comum acordo, celebrar instrumento, que
reger-se-á pelas normas gerais da lei n° 13.019, de 31 de julho
de 2014 e suas alterações, no que couber, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente termo tem por objeto, a transferência de recurso
financeiro Federal, por parte do MUNICÍPIO à ENTIDADE no
montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
1.2 – Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de
contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na
manutenção dos serviços por ela prestados, no que se refere ao
pagamento de folha salarial, férias e encargos trabalhistas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO
2.1 – Transferir à ENTIDADE os recursos previstos neste
ajuste, nos termos do disposto na Cláusula 1.1 deste termo.
2.2 – Exigir a devida prestação de contas dos valores
transferidos à ENTIDADE.
2.2.1 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá
ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste.
2.3 – Receber e examinar as comprovações apresentadas e emitir
parecer conclusivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de seu recebimento.
2.3.1 – O Administrador Público designará gestor habilitado a
controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo
eficaz, a fim de expedir parecer conclusivo referente à execução
física e financeira do Plano de Trabalho;
2.4 – Examinar as prestações de contas oriundas do ajuste,
segundo as disposições estabelecidas na Lei Federal n°
13.019/2014 e suas alterações, devendo com eles permanecer
colecionadas;
2.5 – Exigir da ENTIDADE, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, saneamento de eventuais irregularidades na comprovação
apresentada, ou entrega da prestação de contas, em caso de
omissão.
2.6 – Suspender, por iniciativa própria, novas concessões à
ENTIDADE, quando decorrido o prazo estabelecido no item
anterior sem a devida regularização, e comunicar tal fato ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, acrescido de cópia da documentação relativa às
providências adotadas pelo órgão concessor para regularização
da pendência;
2.7 – Expedir, a pedido da ENTIDADE, declarações ou
atestados de regularidade referentes às comprovações
apresentadas, ressalvado o julgamento por parte do Egrégio
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Tribunal de Contas do Estado, conforme o disposto no inciso
XVII do artigo 2° da Lei Complementar Estadual n° 709/93;
2.8 – Conservar, em suas respectivas unidades, à disposição do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, para fins de requisições
ou exame in loco, os processos versando sobre prestação de
contas;
2.9 – Adotar as medidas administrativas e judiciais em caso de
descumprimento dos termos do presente ajuste;
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA
ENTIDADE
3.1 – A ENTIDADE compromete-se a utilizar os recursos
financeiros, objeto do presente ajuste, para o desempenho de
suas atividades no âmbito de sua competência e somente para o
fim a que se destina.
3.2 – Prestar contas ao MUNICÍPIO dos recursos recebidos;
3.3 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá ser
realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste;
3.4 – A entidade deverá divulgar na internet e em locais visíveis
de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas
ações as informações de que tratam o parágrafo único do art. 11
da Lei Federal 13.019/14.
3.5 – A prestação de contas deverá ser formalizada até o dia 31
(trinta e um) de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da
utilização dos recursos.
3.6 – Fornecer ao MUNICÍPIO, sempre que solicitado, todos os
documentos e informações necessárias que digam respeito ao
cumprimento do presente ajuste.
CLÁUSULA
QUARTA
ORÇAMENTÁRIA –
DA
DOTAÇÃO
4.1 – Os recursos do presente ajuste onerarão os recursos do
Orçamento do MUNICÍPIO, vigentes para o exercício de 2024.
CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES
5.1 – O presente termo poderá ser alterado mediante a
celebração de termo aditivo, ressalvado o seu objeto que não
pode ser modificado.
5.2 – O valor previsto neste termo poderá ser alterado, a critério
exclusivo do MUNICÍPIO.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
6.1 – O presente ajuste poderá ser rescindido total ou
parcialmente
pelo
MUNICÍPIO quando ocorrer o
descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:
a) quando houver a aplicação dos recursos transferidos em
atividades diversas das previstas na cláusula primeira do
presente ajuste;
b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o
acompanhamento, avaliação e auditoria pelos órgãos
competentes do MUNICÍPIO;
c) pela não entrega das prestações de contas nos moldes e nos
prazos fixados neste termo;
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 – Os convenentes decidem aplicar ao presente ajuste o
disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, no
caso de descumprimento, por qualquer um dos partícipes, das
cláusulas e condições deste ajuste.
CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA
8.1 – Qualquer um dos partícipes poderá denunciar o presente
ajuste, com comunicação do fato, por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitado o
andamento de atividades que não puderem ser interrompidas
neste prazo ou que possam causar prejuízos à saúde da
população.
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
9.1 – O presente Ajuste vigorará até o dia 31 de dezembro de
2025;
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 – Fica eleito o Foro Distrital de São Sebastião da Grama,
Estado de São Paulo, para dirimir questões sobre a execução do
presente ajuste e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de
comum acordo pelos partícipes.
E, por estar, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas
infra-assinadas.
São Sebastião da Grama, ....... de .......................... de 2024.
________________________________
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
________________________________
Santa Casa de Misericórdia de Grama
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_______________________________
Nome:
RG:
______________________________
Nome:
RG:
LEI Nº 247, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE
FOMENTO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de São Sebastião da
Grama a celebrar termo de fomento com a Santa Casa de
Misericórdia de Grama, entidade sem fins lucrativos, de
reconhecida utilidade pública, nos termos da Minuta de Termo
de Fomento e Plano de Trabalho anexos, que ficam fazendo
parte integrante da presente Lei.
Parágrafo Único – O termo de fomento de que trata o caput
deste artigo tem por objeto a transferência de recurso financeiro
Federal, por parte do MUNICÍPIO à Santa Casa de
Misericórdia de Grama, no montante de até R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) e terá vigência até o final do exercício de
2025.
Art. 2° - O termo de fomento ficará submetido aos dispositivos
da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, nos termos dos artigos 30 a 32 da referida Lei
Federal.
Art. 3° - Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva
prestação de contas das verbas recebidas, as quais deverão ser
empregadas na manutenção dos serviços por ela prestados, no
que se refere ao pagamento de folha salarial, férias e encargos
trabalhistas, restituindo, com a devida correção, as quantias não
utilizadas até o final do exercício financeiro mencionado no
parágrafo único do Art. 1° da presente Lei.
Parágrafo Único – A prestação de contas de que trata o caput
deste artigo deverá ser realizada nos termos do que dispõe a
Instrução n° 01/2020-ÁREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, e seus posteriores
aditamentos, sob pena de rescisão do termo de fomento.
Art. 4º - A entidade deverá divulgar na internet e em locais
visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que
exerça suas ações as informações de que tratam o parágrafo
único do art. 11 da Lei Federal 13.019/14.
Art. 5º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à
conta das dotações especificadas no orçamento de 2024,
suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades
da receita, com fontes de recurso vinculadas à União.
Art. 6º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
M I N U T A
TERMO DE FOMENTO N° . . . /2024
TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E A SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE GRAMA, DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA-SP.
Pelo presente instrumento de ajuste, de um lado o MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, entidade de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 45.741.527/0001-05, com
sede na Praça das Águas, n° 100, Jardim São Domingos, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ
FRANCISCO MARTHA, brasileiro, divorciado, empresário,
portador do RG n° 16.383.796-SSP/SP, e do CPF n°
102.341.838-02, residente e domiciliado na Rua dos Ribeiros, n°
51, Centro, em São Sebastião da Grama-SP, denominado
simplesmente MUNICÍPIO, e de outro, a SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE GRAMA, entidade de direito privado
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 71.051.536.0001/84,
situada à Rua Nove de Julho, n° 286, Centro, nesta cidade, neste
ato representada pelo(a) seu (sua) Provedor(a), Sr(a) ...............
................... ............, doravante denominada ENTIDADE, com
fundamento na Lei Municipal n° ......, de .... de ................... de
2024, resolvem, de comum acordo, celebrar instrumento, que
reger-se-á pelas normas gerais da lei n° 13.019, de 31 de julho
de 2014 e suas alterações, no que couber, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O presente termo tem por objeto, a transferência de recurso
financeiro Federal, por parte do MUNICÍPIO à ENTIDADE no
montante de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
1.2 – Fica a Entidade beneficiada obrigada à efetiva prestação de
contas das verbas recebidas, as quais deverão ser empregadas na
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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manutenção dos serviços por ela prestados, no que se refere ao
pagamento de folha salarial, férias e encargos trabalhistas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO
MUNICÍPIO
2.1 – Transferir à ENTIDADE os recursos previstos neste
ajuste, nos termos do disposto na Cláusula 1.1 deste termo.
2.2 – Exigir a devida prestação de contas dos valores
transferidos à ENTIDADE.
2.2.1 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá
ser realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste.
2.3 – Receber e examinar as comprovações apresentadas e emitir
parecer conclusivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar
da data de seu recebimento.
2.3.1 – O Administrador Público designará gestor habilitado a
controlar e fiscalizar a execução em tempo hábil e de modo
eficaz, a fim de expedir parecer conclusivo referente à execução
física e financeira do Plano de Trabalho;
2.4 – Examinar as prestações de contas oriundas do ajuste,
segundo as disposições estabelecidas na Lei Federal n°
13.019/2014 e suas alterações, devendo com eles permanecer
colecionadas;
2.5 – Exigir da ENTIDADE, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, saneamento de eventuais irregularidades na comprovação
apresentada, ou entrega da prestação de contas, em caso de
omissão.
2.6 – Suspender, por iniciativa própria, novas concessões à
ENTIDADE, quando decorrido o prazo estabelecido no item
anterior sem a devida regularização, e comunicar tal fato ao
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, acrescido de cópia da documentação relativa às
providências adotadas pelo órgão concessor para regularização
da pendência;
2.7 – Expedir, a pedido da ENTIDADE, declarações ou
atestados de regularidade referentes às comprovações
apresentadas, ressalvado o julgamento por parte do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado, conforme o disposto no inciso
XVII do artigo 2° da Lei Complementar Estadual n° 709/93;
2.8 – Conservar, em suas respectivas unidades, à disposição do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado, para fins de requisições
ou exame in loco, os processos versando sobre prestação de
contas;
2.9 – Adotar as medidas administrativas e judiciais em caso de
descumprimento dos termos do presente ajuste;
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA
ENTIDADE
3.1 – A ENTIDADE compromete-se a utilizar os recursos
financeiros, objeto do presente ajuste, para o desempenho de
suas atividades no âmbito de sua competência e somente para o
fim a que se destina.
3.2 – Prestar contas ao MUNICÍPIO dos recursos recebidos;
3.3 – A prestação de contas de que trata esta cláusula deverá ser
realizada nos termos do que dispõe a Instrução n° 01/2020
ÀREA MUNICIPAL do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, e seus posteriores aditamentos, sob pena de
rescisão do ajuste;
3.4 – A entidade deverá divulgar na internet e em locais visíveis
de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas
ações as informações de que tratam o parágrafo único do art. 11
da Lei Federal 13.019/14.
3.5 – A prestação de contas deverá ser formalizada até o dia 31
(trinta e um) de janeiro do exercício financeiro seguinte ao da
utilização dos recursos.
3.6 – Fornecer ao MUNICÍPIO, sempre que solicitado, todos os
documentos e informações necessárias que digam respeito ao
cumprimento do presente ajuste.
CLÁUSULA
QUARTA
ORÇAMENTÁRIA –
DA
DOTAÇÃO
4.1 – Os recursos do presente ajuste onerarão os recursos do
Orçamento do MUNICÍPIO, vigentes para o exercício de 2024.
CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES
5.1 – O presente termo poderá ser alterado mediante a
celebração de termo aditivo, ressalvado o seu objeto que não
pode ser modificado.
5.2 – O valor previsto neste termo poderá ser alterado, a critério
exclusivo do MUNICÍPIO.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
6.1 – O presente ajuste poderá ser rescindido total ou
parcialmente
pelo
MUNICÍPIO quando ocorrer o
descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:
a) quando houver a aplicação dos recursos transferidos em
atividades diversas das previstas na cláusula primeira do
presente ajuste;
b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o
acompanhamento, avaliação e auditoria pelos órgãos
competentes do MUNICÍPIO;
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
c) pela não entrega das prestações de contas nos moldes e nos
prazos fixados neste termo;
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 – Os convenentes decidem aplicar ao presente ajuste o
disposto na Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações, no
caso de descumprimento, por qualquer um dos partícipes, das
cláusulas e condições deste ajuste.
CLÁUSULA OITAVA – DA DENÚNCIA
8.1 – Qualquer um dos partícipes poderá denunciar o presente
ajuste, com comunicação do fato, por escrito, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser respeitado o
andamento de atividades que não puderem ser interrompidas
neste prazo ou que possam causar prejuízos à saúde da
população.
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
9.1 – O presente Ajuste vigorará até o dia 31 de dezembro de
2025;
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 – Fica eleito o Foro Distrital de São Sebastião da Grama,
Estado de São Paulo, para dirimir questões sobre a execução do
presente ajuste e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de
comum acordo pelos partícipes.
E, por estar, assim, justo e acordados, os partícipes firmam o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas
infra-assinadas.
São Sebastião da Grama, ....... de .......................... de 2024.
________________________________
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
________________________________
Santa Casa de Misericórdia de Grama
_______________________________
Nome:
RG:
______________________________
Nome:
RG:
LEI N° 248, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.793,36 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião
da Grama, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado, por sua
Superintendência de Assuntos Administrativos e Financeiros, a
abrir na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Especial no
valor total de R$ 118.793,36 (cento e dezoito mil, setecentos e
noventa e três reais e trinta e seis centavos), com as seguintes
dotações:
Valor a Suplementar
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 20.000,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora......: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
10 Saúde
10305 Vigilância Epidemiológica
103050010 Saúde
103050010.2.119 Resolução SS 76
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA
FONTE...................: 2 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
ESTADUAIS VINC. R$ 17.253,00
Código de Aplicação: 303.0000 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13 Cultura
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13392
133920009
133920009.2.100
Difusão Cultural
Cultura Turismo
LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FÍSICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC.
R$ 19.676,86
Código de Aplicação: 110.0000 - GERAL
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão..........................: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERÊNCIA DE CULTURA
E TURISMO
Unidade Executora......: 02.07.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
13
13392
133920009
133920009.2.100
3.3.90.39.00.00.00
Cultura
Difusão Cultural
Cultura Turismo
LC 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
JURIDICA
FONTE...................: 5 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS
FEDERAIS VINC.
R$ 61.683,50
Código de Aplicação: 110.0000 - GERAL
Total ..................................: R$ 118.793,36
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será proveniente de excesso de arrecadação
apurado no exercício atual.
Art. 3° - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 27 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
122/2024
PROCESSO Nº 196/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 122/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 196/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MÃO DE
OBRA, INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será regida
nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021
e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
04/12/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2024
PROCESSO Nº 175/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação deserta, e determino a revogação da
mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei
14.133/21.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
PROCESSO Nº 178/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação deserta, e determino a revogação da
mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei
14.133/21.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 88/2024
PROCESSO Nº 154/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação deserta, e determino a revogação da
mesma a bem do interesse público, na forma do disposto na Lei
14.133/21.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 28 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 801
Ano: 2024
Publicado em: 26/11/2024
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 26 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 801
DECRETO Nº 058, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 848.000,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
200, de 13 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 848.000,00 (oitocentos e
quarenta e oito mil reais), que receberá a seguinte codificação no
orçamento vigente:-
Valor a suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 SUPERINTENDÊNCIA
JURIDICA
Unidade Executora...: 02.01.01 ASSESSORIA E
PROCURADORIA JURÍDICA
87 3.2.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 30.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
88 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 3.600,00
15/10/2024 Credito Suplementar 3.600,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 33.600,00
Total Unidade Orçamentária 33.600,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.02 DEPTO DE ARRECADAÇÃO
E FINANÇAS
99 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 500,00
15/10/2024 Credito Suplementar 500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 500,00
Total Unidade Orçamentária 500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.01 DEPTO DE ADMINIST.
SUPERIOR
108 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 24.400,00
15/10/2024 Credito Suplementar 24.400,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
112 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO 10.600,00
15/10/2024 Credito Suplementar 10.600,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 35.000,00
Total Unidade Orçamentária 35.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS
26 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.200,00
15/10/2024 Credito Suplementar 26.200,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
27 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 10.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 10.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 36.200,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PODER EXECUTIVO
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Página 2 de 5 terça-feira, 26 de novembro de 2024
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR
24133.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 41.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 41.000,00
Total Unidade Orçamentária 77.200,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
45 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 5.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
1819 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 245.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 245.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
43 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 140.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 140.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
50 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 100.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 100.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
51 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 20.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 510.000,00
Total Unidade Orçamentária 510.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.01 DEPTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS
69 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 47.100,00
15/10/2024 Credito Suplementar 47.100,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 47.100,00
Total Unidade Orçamentária 47.100,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER
118 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
15/10/2024 Credito Suplementar 5.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 5.500,00
Total Unidade Orçamentária 5.500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 GERENCIA
TECNOL/EMPREEND.E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.11.01 DEPTO DE TECN.,
EMPREEND. MEIO AMBIENTE
125 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 4.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 4.000,00
Total Unidade Orçamentária 4.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
142 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 20.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
143 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 22.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 22.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2025 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 33.200,00
15/10/2024 Credito Suplementar 33.200,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
159 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.200,00
15/10/2024 Credito Suplementar 15.200,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 90.400,00
Total Unidade Orçamentária 90.400,00
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Página 3 de 5 terça-feira, 26 de novembro de 2024
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERENCIA DE CULTURA E
TURISMO
Unidade Executora...: 02.15.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
185 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.300,00
15/10/2024 Credito Suplementar 2.300,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
187 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 42.400,00
15/10/2024 Credito Suplementar 36.000,00
15/10/2024 Credito Suplementar 6.400,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 44.700,00
Total Unidade Orçamentária 44.700,00
Total Órgão 848.000,00
Total Geral 848.000,00
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.01 DEPTO DE ADMINISTAÇÃO
GERAL
2603 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
15/10/2024 Redução de Credito 10.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 10.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.01 DEPTO DE ADMINIST.
SUPERIOR
106 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200,00
15/10/2024 Redução de Credito 1.200,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 1.200,00
Total Unidade Orçamentária 1.200,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS
24 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS – PESS 183.900,00
15/10/2024 Redução de Credito 183.900,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
25 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.874,00
15/10/2024 Redução de Credito 22.874,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 206.774,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.04 ENSINO SUPERIOR
113 3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTE 5.126,00
15/10/2024 Redução de Credito 5.126,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 5.126,00
Total Unidade Orçamentária 211.900,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
22123.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSO 225.000,00
15/10/2024 Redução de Credito 225.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
37 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
15/10/2024 Redução de Credito 120.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 345.000,00
Total Unidade Orçamentária 345.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER
117 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.500,00
15/10/2024 Redução de Credito 5.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2889 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 85.000,00
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Página 4 de 5 terça-feira, 26 de novembro de 2024
15/10/2024 Redução de Credito 85.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 90.500,00
Total Unidade Orçamentária 90.500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 GERENCIA
TECNOL/EMPREEND.E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.11.01 DEPTO DE TECN.,
EMPREEND. MEIO AMBIENTE
126 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 77.900,00
15/10/2024 Redução de Credito 77.900,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 77.900,00
Total Unidade Orçamentária 77.900,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
141 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.800,00
15/10/2024 Redução de Credito 42.800,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 42.800,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.05 DEPTO DE LIMPEZA E
JARDINS
175 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 60.000,00
15/10/2024 Redução de Credito 60.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 60.000,00
Total Unidade Orçamentária 102.800,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERENCIA DE CULTURA E
TURISMO
Unidade Executora...: 02.15.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
184 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.700,00
15/10/2024 Redução de Credito 8.700,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 8.700,00
Total Unidade Orçamentária 8.700,00
Total Órgão 848.000,00
Total Geral 848.000,00
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 062, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE
DEZEMBRO DE 2024, DECRETA PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE
DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, e considerando as comemorações
alusivas ao Natal e festividades de fim de ano;
DECRETA:
Art. 1º - O expediente no dia 24 de dezembro de 2024, em todos
os departamentos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Grama, iniciará às 07h00min e encerrará às 11h00min.
Parágrafo único - O horário de expediente acima determinado
deverá ser observado por todas as repartições públicas municipais,
ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público,
mediante a devida compensação quando for o caso.
Art. 2º - Fica decretado Ponto Facultativo em todas as repartições
públicas municipais, no dia 24 de dezembro de 2024, a partir
das 11h01min, e 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024,
ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público,
mediante a devida compensação quando for o caso.
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terça-feira, 26 de novembro de 2024
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 25 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Aos 22 dias do mês de novembro de 2024, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião da Grama, situada à Rua Ambrósio
Rodrigues, nº 38, Centro, o Presidente da Câmara Municipal,
Lucas Cuete, considerando as análises realizadas no Processo
Administrativo nº 016/2024, homologou e adjudicou à empresa
BANDERPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 00.759.039/0001-67, a confecção e
fornecimento de uma placa de inauguração da TV Câmara,
confeccionada em aço inox com gravação em relevo, pintada nas
cores especificadas, envernizada, medindo 60x80 cm, com dupla
moldura em alumínio, fundo em ACM e presilhas para fixação.
Valor total da contratação: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
________________________________________
LUCAS CUETE
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Aos 25 dias do mês de novembro de 2024, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião da Grama, situada à Rua Ambrosio
Rodrigues, nº 38, Centro, o Presidente da Câmara Municipal,
Lucas Cuete, considerando as análises realizadas no Processo
Administrativo nº 017/2024, homologou e adjudicou à empresa
LUIZ MURADI BUFFET LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.449.351/0001-06, a prestação de serviços de buffet e apoio
logístico para a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito
e Vereadores, que ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2025, às 19h,
no Complexo Educacional Cidade do Futuro, Alameda Mauro
Ferreira de Vasconcellos, nº 23, Distrito Industrial, São Sebastião
da Grama - SP.
Valor total da contratação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais).
São Sebastião da Grama, 26 de novembro de 2024.
LUCAS CUETE
Presidente da Câmara Municipal
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 800
Ano: 2024
Publicado em: 25/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 25 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 800
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
EDITAL DE PREGÃO N.º 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 177/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024
Contratada: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE
CONCRETO E PEDRAS CONFORME DESCRITO ABAIXO,
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de
12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 1 - R$ 106,00, item 2 - R$ 105,00, item 3 -
R$ 96,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 177/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2024
Contratada: TUBOS DE CONCRETO JARDINOPOLIS LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE
CONCRETO E PEDRAS CONFORME DESCRITO ABAIXO,
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de
12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 4 - R$ 117,49, item 5 - R$ 203,00, item 6-
R$ 434,00. item 7 - R$ 389,34
VALIDADE:12 meses.
Data: 18 de novermbro de 2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 35/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
176/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
construção, destinados a atender as necessidades do
departamento de obras e serviços, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada. ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos
itens: 01, 12, 13, 17 e 18 à empresa A. P. DALBOM DE
SOUZA ROQUE LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 30, 31,
32 e 33 à empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME,
referente aos itens: 09, 10, 11, 20, 22, 23 e 26 à empresa FLEX
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Proceda-se aos
atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
CHAMADA PÚBLICA DE LICITAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO N. º 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 63/2024
Considerando a justifica apresentada pelo Departamento
Administrativo, desde que confirmada pelo departamento
jurídico e, caso confirmativa, determino a revogação da mesma a
bem do interesse público, na forma do III do Artigo 71 da Lei
Federal n. º 14.133/2021.Proceda-se à instauração de novo
procedimento licitatório para compra do objeto licitado.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 84/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa LAIS REGINA VIANA NASCIMENTO, com
inscrição no CNPJ sob o nº 11.060.961/0001-08, referente ao
item 01, no valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove
reais), referente ao item 02, no valor unitário de R$ 199,00(cento
e noventa e nove reais), referente ao item 03, no valor unitário
de R$ 26,00(vinte seis reais), referente ao item 04, no valor
unitário de R$ 26,00(vinte seis reais), referente ao item 05, no
valor unitário de R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos),
referente ao item 06, no valor unitário de R$ 5,90(cinco reais e
noventa centavos), que tem por objeto registro de preço para
aquisição contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais esportivos (medalhas e troféus), para atender as
necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de São
Sebastião da Grama, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 05 de junho de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
121/2024
PROCESSO Nº 195/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 121/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 195/2024, para a Contratação de empresa
visando a aquisição de iluminação natalina na Praça Matriz,
Praça Vale da Grama e Praça do Museu Arakén Cruz, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
120/2024
PROCESSO Nº 194/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 120/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 194/2024, para a AQUISIÇÃO DE
BOLAS INFLÁVEIS A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM ENTREGUES NO
EVENTO DE NATAL PARA AS CRIANÇAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprassocial@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
119/2024
PROCESSO Nº 193/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 119/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 193/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA
DEMARCAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II
da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de
10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
118/2024
PROCESSO Nº 192/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 118/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 192/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE
A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, DESTINADAS A
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS, que será regida nos termo do artigo nº
75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
117/2024
PROCESSO Nº 191/2024
TIPO: MENOR GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 117/2024, do tipo menor preço Global–
processo licitatório n.º 191/2024, para a Constitui objeto do
presente Termo de Referência, contratação de uma empresa de
engenharia para realizar demolição de revestimento cerâmico e
piso em concreto, remoção de piso em madeira, execução de
aterro e compactação, execução de contrapiso, piso cimentício e
assentamento de revestimento cerâmico na Casa do Agricultura.
A seleção da empresa será baseada no critério de menor preço
global, e a execução será realizada sob o regime de empreitada
por preço global. O objetivo é atender às necessidades da
Coordenação de assistência técnica integrada (CATI), que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso I da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
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segunda-feira, 25 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 800
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PODER EXECUTIVO
EDITAL DE PREGÃO N.º 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 177/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024
Contratada: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE
CONCRETO E PEDRAS CONFORME DESCRITO ABAIXO,
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de
12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 1 - R$ 106,00, item 2 - R$ 105,00, item 3 -
R$ 96,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 18 de novembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 177/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2024
Contratada: TUBOS DE CONCRETO JARDINOPOLIS LTDA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E
FUTURA para eventual AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE
CONCRETO E PEDRAS CONFORME DESCRITO ABAIXO,
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de
12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 4 - R$ 117,49, item 5 - R$ 203,00, item 6-
R$ 434,00. item 7 - R$ 389,34
VALIDADE:12 meses.
Data: 18 de novermbro de 2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 35/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
176/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
construção, destinados a atender as necessidades do
departamento de obras e serviços, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I deste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada. ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos
itens: 01, 12, 13, 17 e 18 à empresa A. P. DALBOM DE
SOUZA ROQUE LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 30, 31,
32 e 33 à empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME,
referente aos itens: 09, 10, 11, 20, 22, 23 e 26 à empresa FLEX
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Proceda-se aos
atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
CHAMADA PÚBLICA DE LICITAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO N. º 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 63/2024
Considerando a justifica apresentada pelo Departamento
Administrativo, desde que confirmada pelo departamento
jurídico e, caso confirmativa, determino a revogação da mesma a
bem do interesse público, na forma do III do Artigo 71 da Lei
Federal n. º 14.133/2021.Proceda-se à instauração de novo
procedimento licitatório para compra do objeto licitado.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 84/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa LAIS REGINA VIANA NASCIMENTO, com
inscrição no CNPJ sob o nº 11.060.961/0001-08, referente ao
item 01, no valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove
reais), referente ao item 02, no valor unitário de R$ 199,00(cento
e noventa e nove reais), referente ao item 03, no valor unitário
de R$ 26,00(vinte seis reais), referente ao item 04, no valor
unitário de R$ 26,00(vinte seis reais), referente ao item 05, no
valor unitário de R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos),
referente ao item 06, no valor unitário de R$ 5,90(cinco reais e
noventa centavos), que tem por objeto registro de preço para
aquisição contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais esportivos (medalhas e troféus), para atender as
necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de São
Sebastião da Grama, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 05 de junho de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
121/2024
PROCESSO Nº 195/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 121/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 195/2024, para a Contratação de empresa
visando a aquisição de iluminação natalina na Praça Matriz,
Praça Vale da Grama e Praça do Museu Arakén Cruz, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
120/2024
PROCESSO Nº 194/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 120/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 194/2024, para a AQUISIÇÃO DE
BOLAS INFLÁVEIS A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEREM ENTREGUES NO
EVENTO DE NATAL PARA AS CRIANÇAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprassocial@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
119/2024
PROCESSO Nº 193/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 119/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 193/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA
DEMARCAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II
da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de
10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
118/2024
PROCESSO Nº 192/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 118/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 192/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE
A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, DESTINADAS A
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS, que será regida nos termo do artigo nº
75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
117/2024
PROCESSO Nº 191/2024
TIPO: MENOR GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 117/2024, do tipo menor preço Global–
processo licitatório n.º 191/2024, para a Constitui objeto do
presente Termo de Referência, contratação de uma empresa de
engenharia para realizar demolição de revestimento cerâmico e
piso em concreto, remoção de piso em madeira, execução de
aterro e compactação, execução de contrapiso, piso cimentício e
assentamento de revestimento cerâmico na Casa do Agricultura.
A seleção da empresa será baseada no critério de menor preço
global, e a execução será realizada sob o regime de empreitada
por preço global. O objetivo é atender às necessidades da
Coordenação de assistência técnica integrada (CATI), que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso I da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
29/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 799
Ano: 2024
Publicado em: 22/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 22 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 799
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO: -
1 – o requerido pela servidora SOLIMAR ESTELA FORTI,
por meio do requerimento protocolado sob nº 936/5/2007, em 16
de maio de 2007, e todo o Proc L.P. nº 018/2007-SRH;
2 – o que dispõe os Artigos 132 usque 140, da Seção X, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Sebastião
da Grama-SP;
3 - que a referida servidora já gozou os blocos de 30 (trinta) dias,
conforme constam nas Portarias nº 124/2022 e 215/2022,
remanescendo um bloco de 60 (sessenta) dias;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 132, caput, e seu parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São
Sebastião da Grama (Lei Complementar nº 008, de 15/03/93, Lei
Complementar nº 010, de 14/05/93 e alterações posteriores), fica
concedido à servidora, SOLIMAR ESTELA FORTI, RG nº
17.204.674-SSP/SP, lotada no cargo público de AUXILIAR DE
COMPRAS, Cód. 12-E, subordinada ao Departamento de
Administração Geral, constante do Anexo II, da Lei n° 024, de
18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização
e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP,
LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30 (trinta)
dias, remanescendo um bloco de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 136 do referido Estatuto, com início
em 25 de novembro de 2024 e término em 24 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento de Recursos Humanos do
Município tomar todas as medidas cabíveis para regularização
da presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações
no prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 245, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ACRESCENTAR ÁREA DE IMÓVEL RURAL AO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
acrescentar ao Perímetro Urbano do Município de São Sebastião
da Grama, de que trata a Lei Municipal n° 1.024/79, uma área de
terras com 8,2000 hectares, identificada como número “02”,
situada no imóvel denominado "Sítio Santa Terezinha", no
Município de São Sebastião da Grama/SP, objeto da Matrícula
n° 32.095, Registrada no Livro 2 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de São José do Rio Pardo, cadastrada no
INCRA sob o n° 950.017.807.710-0, conforme Av.08, de
propriedade de Antoninho Frozoni, CPF nº. 608.293.468-72, a
qual está localizada no seguinte perímetro e possui as seguintes
confrontações:
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
"Começa no marco 599, com coordenadas planas locais
arbitrárias Norte (Y) de 1189,698 e Este (X) de 759,386, no
canto da divisa que o imóvel faz com a gleba identificada com o
nº “03”, que foi atribuída à Marilda de Paula Gomes e seu
marido, Carlos Eduardo de Paula Gomes; e, com Carlos Augusto
Anadão; de onde segue, em direção ao marco 600, no azimute de
327º36’12”, e uma distância de 266,818 metros, por
alinhamento, confrontando com a gleba identificada com o nº
“03”, supracitada; daí, defletindo à direita, segue em direção ao
marco 14, no azimute de 46º32’43”, em uma distância de 48,844
metros, daí, defletindo à direita, segue em direção ao marco 15,
no azimute de 53º34’00”, em uma distância de 45,635 metros;
daí, defletindo à direita, segue em direção ao marco 16, no
azimute de 63º22’26”, em uma distância de 46,724 metros; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 17, no azimute
de 66º18’55”, em uma distância de 62,397 metros; daí,
defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 315, no
azimute de 39º50’08”, em uma distância de 43,466 metros; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 18, no azimute
de 57º18’40”, em uma distância de 46,087 metros, daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 19, no azimute
60º30’59”, em uma distância de 28,535 metros; daí, defletindo à
direita, segue em direção ao marco 20, no azimute de 68º38’47”,
em uma distância de 31,027 metros, daí, defletindo à esquerda,
segue em direção ao marco 21, no azimute 55º19’13”, em uma
distância de 20,623 metros, até aqui por valo e cerca,
confrontando com Antoninho Frozoni e Newton Silvestre
Frozoni; daí, defletindo à direita, segue em direção ao marco
601, no azimute 161º56’16”, em uma distância de 293,835
metros, por alinhamento, confrontando com a gleba identificada
com o nº “01”, que foi atribuída à Mariza Inês Ferreira da Silva
Novaes e seu marido, Antônio Carlos de Godoy Novaes; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 532, no azimute
de 301º14’47”, em uma distância de 48,545 metros, por brejo e
confrontando com Carlos Augusto Anadão; daí, defletindo à
esquerda, segue em direção ao marco 531, no azimute de
275º50’03”, em uma distância de 36,603 metros; daí, defletindo
à esquerda, segue em direção ao marco 530, no azimute de
245º21’30”, em uma distância de 42,357 metros; daí, defletindo
à esquerda, segue em direção ao marco 529, no azimute
239º07’55”, em uma distância de 33,861 metros; daí, defletindo
à esquerda, segue em direção ao marco 528, no azimute de
204º23’34”, em uma distância de 26,958 metros, daí, defletindo
à direita, segue em direção ao marco 527, no azimute
207º46’10”, em uma distância de 23,749 metros, até aqui por
centro do açude, confrontando com Carlos Augusto Anadão; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 9, no azimute de
213º29’41”, em uma distância de 74,759 metros; daí, defletindo
à direita, segue em direção ao marco 8, no azimute de
228º24’40”, em uma distância de 47,281 metros; daí, defletindo
à direita, segue em direção ao marco 599, no azimute de
258º21’43”, em uma distância de 12,448 metros, até aqui por
córrego e confrontando com Carlos Augusto Anadão, onde tem
fim a descrição deste perímetro".
Parágrafo Único – Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a lançar sob a referida área os tributos de sua
competência, observadas as regras e princípios tributários.
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 14 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
Administrativo nº 018/2024)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA/SP comunica que realizará Contratação Direta,
utilizando o critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme
estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislações pertinentes.
1.
OBJETO
DA CONTRATAÇÃO DIRETA-
Contratação de empresa especializada para locação de
equipamentos de som, filmagem e gravação na íntegra da Sessão
Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que
ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.
2.
2.
VALOR ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.600,00
PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
• Início de recebimento de propostas: 26/11/2024 às 13h30min
(horário de Brasília)
• Fim de recebimento de propostas: 28/11/2024 às 17hs (horário
de Brasília)
3.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES- Acesse o site
www.camarassgrama.sp.gov.br, onde consta o termo de
referência nº 018/2024 ou tel.(19) 3646-1412.
4.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
LUCAS CUETE - Presidente da Câmara Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
sexta-feira, 22 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 799
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO: -
1 – o requerido pela servidora SOLIMAR ESTELA FORTI,
por meio do requerimento protocolado sob nº 936/5/2007, em 16
de maio de 2007, e todo o Proc L.P. nº 018/2007-SRH;
2 – o que dispõe os Artigos 132 usque 140, da Seção X, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Sebastião
da Grama-SP;
3 - que a referida servidora já gozou os blocos de 30 (trinta) dias,
conforme constam nas Portarias nº 124/2022 e 215/2022,
remanescendo um bloco de 60 (sessenta) dias;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 132, caput, e seu parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São
Sebastião da Grama (Lei Complementar nº 008, de 15/03/93, Lei
Complementar nº 010, de 14/05/93 e alterações posteriores), fica
concedido à servidora, SOLIMAR ESTELA FORTI, RG nº
17.204.674-SSP/SP, lotada no cargo público de AUXILIAR DE
COMPRAS, Cód. 12-E, subordinada ao Departamento de
Administração Geral, constante do Anexo II, da Lei n° 024, de
18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização
e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP,
LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30 (trinta)
dias, remanescendo um bloco de 30 (trinta) dias, em
conformidade com o artigo 136 do referido Estatuto, com início
em 25 de novembro de 2024 e término em 24 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento de Recursos Humanos do
Município tomar todas as medidas cabíveis para regularização
da presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações
no prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
LEI Nº 245, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ACRESCENTAR ÁREA DE IMÓVEL RURAL AO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da
Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
acrescentar ao Perímetro Urbano do Município de São Sebastião
da Grama, de que trata a Lei Municipal n° 1.024/79, uma área de
terras com 8,2000 hectares, identificada como número “02”,
situada no imóvel denominado "Sítio Santa Terezinha", no
Município de São Sebastião da Grama/SP, objeto da Matrícula
n° 32.095, Registrada no Livro 2 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de São José do Rio Pardo, cadastrada no
INCRA sob o n° 950.017.807.710-0, conforme Av.08, de
propriedade de Antoninho Frozoni, CPF nº. 608.293.468-72, a
qual está localizada no seguinte perímetro e possui as seguintes
confrontações:
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
"Começa no marco 599, com coordenadas planas locais
arbitrárias Norte (Y) de 1189,698 e Este (X) de 759,386, no
canto da divisa que o imóvel faz com a gleba identificada com o
nº “03”, que foi atribuída à Marilda de Paula Gomes e seu
marido, Carlos Eduardo de Paula Gomes; e, com Carlos Augusto
Anadão; de onde segue, em direção ao marco 600, no azimute de
327º36’12”, e uma distância de 266,818 metros, por
alinhamento, confrontando com a gleba identificada com o nº
“03”, supracitada; daí, defletindo à direita, segue em direção ao
marco 14, no azimute de 46º32’43”, em uma distância de 48,844
metros, daí, defletindo à direita, segue em direção ao marco 15,
no azimute de 53º34’00”, em uma distância de 45,635 metros;
daí, defletindo à direita, segue em direção ao marco 16, no
azimute de 63º22’26”, em uma distância de 46,724 metros; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 17, no azimute
de 66º18’55”, em uma distância de 62,397 metros; daí,
defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 315, no
azimute de 39º50’08”, em uma distância de 43,466 metros; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 18, no azimute
de 57º18’40”, em uma distância de 46,087 metros, daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 19, no azimute
60º30’59”, em uma distância de 28,535 metros; daí, defletindo à
direita, segue em direção ao marco 20, no azimute de 68º38’47”,
em uma distância de 31,027 metros, daí, defletindo à esquerda,
segue em direção ao marco 21, no azimute 55º19’13”, em uma
distância de 20,623 metros, até aqui por valo e cerca,
confrontando com Antoninho Frozoni e Newton Silvestre
Frozoni; daí, defletindo à direita, segue em direção ao marco
601, no azimute 161º56’16”, em uma distância de 293,835
metros, por alinhamento, confrontando com a gleba identificada
com o nº “01”, que foi atribuída à Mariza Inês Ferreira da Silva
Novaes e seu marido, Antônio Carlos de Godoy Novaes; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 532, no azimute
de 301º14’47”, em uma distância de 48,545 metros, por brejo e
confrontando com Carlos Augusto Anadão; daí, defletindo à
esquerda, segue em direção ao marco 531, no azimute de
275º50’03”, em uma distância de 36,603 metros; daí, defletindo
à esquerda, segue em direção ao marco 530, no azimute de
245º21’30”, em uma distância de 42,357 metros; daí, defletindo
à esquerda, segue em direção ao marco 529, no azimute
239º07’55”, em uma distância de 33,861 metros; daí, defletindo
à esquerda, segue em direção ao marco 528, no azimute de
204º23’34”, em uma distância de 26,958 metros, daí, defletindo
à direita, segue em direção ao marco 527, no azimute
207º46’10”, em uma distância de 23,749 metros, até aqui por
centro do açude, confrontando com Carlos Augusto Anadão; daí,
defletindo à direita, segue em direção ao marco 9, no azimute de
213º29’41”, em uma distância de 74,759 metros; daí, defletindo
à direita, segue em direção ao marco 8, no azimute de
228º24’40”, em uma distância de 47,281 metros; daí, defletindo
à direita, segue em direção ao marco 599, no azimute de
258º21’43”, em uma distância de 12,448 metros, até aqui por
córrego e confrontando com Carlos Augusto Anadão, onde tem
fim a descrição deste perímetro".
Parágrafo Único – Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a lançar sob a referida área os tributos de sua
competência, observadas as regras e princípios tributários.
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 14 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
Administrativo nº 018/2024)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA/SP comunica que realizará Contratação Direta,
utilizando o critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme
estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislações pertinentes.
1.
OBJETO
DA CONTRATAÇÃO DIRETA-
Contratação de empresa especializada para locação de
equipamentos de som, filmagem e gravação na íntegra da Sessão
Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que
ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.
2.
2.
VALOR ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.600,00
PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
• Início de recebimento de propostas: 26/11/2024 às 13h30min
(horário de Brasília)
• Fim de recebimento de propostas: 28/11/2024 às 17hs (horário
de Brasília)
3.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES- Acesse o site
www.camarassgrama.sp.gov.br, onde consta o termo de
referência nº 018/2024 ou tel.(19) 3646-1412.
4.
São Sebastião da Grama, 22 de novembro de 2024.
LUCAS CUETE - Presidente da Câmara Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 798
Ano: 2024
Publicado em: 21/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 21 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 798
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora PRISCILA PORFIRIO DA
SILVA, por meio do requerimento protocolado sob nº
2023/1/152, em 13 de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº
047/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora PRISCILA PORFIRIO DA SILVA, RG
nº 35.018.931-6-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,
subordinado à Gerência de Educação, constante no Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP; LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 15
(quinze) dias, remanescendo um bloco de 75 (setenta e cinco)
dias, com início em 19 de novembro de 2024 e término em 03
de dezembro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
PROCESSO Nº 183/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa JOSÉ LUIZ FROZONI E CIA LTDA EPP, com
inscrição no CNPJ sob o nº 56.774.318/0001-84, referente ao
objeto do presente processo, no valor unitário de R$ 40,00
(quarenta reais), que tem por objeto o presente instrumento a
contratação de empresa especializada no fornecimento de peças
para as roçadeiras, patrimonios número 10333 e 10334, visando a
manutenção do equipamento utilizado pelo Departamento de
Esportes. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
PROCESSO Nº 184/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa BARBINI MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO
LTDA ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 24.399.543/0001-91,
Autoridade Certificadora
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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
referente ao objeto do presente processo, no valor global de R$
2.824,80 (dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos), que tem por objeto o presente instrumento a
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção,
conforme descrito abaixo, para a finalização da praça do café
Florencio de Aguiar, destinados a atender as necessidades do
departamento de obras e serviços. AUTORIZAR E RATIFICAR
o processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
PROCESSO Nº 185/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA,
com inscrição no CNPJ sob o nº 36.277.221/0001-59, referente ao
objeto do presente processo, no valor global de R$ 3.415,00 (três
mil e quatrocentos e quinze reais), que tem por objeto o presente
instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE 01 AR CONDICIONADO INVERTER 18.000
BTUS – AR FRIO 220V, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
DEPARTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo
de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação,
com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quinta-feira, 21 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 798
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora PRISCILA PORFIRIO DA
SILVA, por meio do requerimento protocolado sob nº
2023/1/152, em 13 de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº
047/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora PRISCILA PORFIRIO DA SILVA, RG
nº 35.018.931-6-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,
subordinado à Gerência de Educação, constante no Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP; LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 15
(quinze) dias, remanescendo um bloco de 75 (setenta e cinco)
dias, com início em 19 de novembro de 2024 e término em 03
de dezembro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
PROCESSO Nº 183/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa JOSÉ LUIZ FROZONI E CIA LTDA EPP, com
inscrição no CNPJ sob o nº 56.774.318/0001-84, referente ao
objeto do presente processo, no valor unitário de R$ 40,00
(quarenta reais), que tem por objeto o presente instrumento a
contratação de empresa especializada no fornecimento de peças
para as roçadeiras, patrimonios número 10333 e 10334, visando a
manutenção do equipamento utilizado pelo Departamento de
Esportes. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
PROCESSO Nº 184/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa BARBINI MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO
LTDA ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 24.399.543/0001-91,
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
referente ao objeto do presente processo, no valor global de R$
2.824,80 (dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos), que tem por objeto o presente instrumento a
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção,
conforme descrito abaixo, para a finalização da praça do café
Florencio de Aguiar, destinados a atender as necessidades do
departamento de obras e serviços. AUTORIZAR E RATIFICAR
o processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
PROCESSO Nº 185/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA,
com inscrição no CNPJ sob o nº 36.277.221/0001-59, referente ao
objeto do presente processo, no valor global de R$ 3.415,00 (três
mil e quatrocentos e quinze reais), que tem por objeto o presente
instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE 01 AR CONDICIONADO INVERTER 18.000
BTUS – AR FRIO 220V, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
DEPARTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo
de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação,
com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 797
Ano: 2024
Publicado em: 18/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 18 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 797
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PODER EXECUTIVO
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 79/2024
Contratada: Aparecido Donizeti Coetti e outra
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 4 - R$ 13,5466, item 12 - R$ 11,966, item
15 - R$ 27,2733, item 16 - R$ 19,9650, item 30 - R$ 16,3600,
item 31 - R$ 32,4750,
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 80/2024
Contratada: Lucas Antonio de Souza
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 5 - R$ 11,49, item 13 - R$ 3,85, item 20 -
R$ 4,50
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 81/2024
Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Mococa -
APRUMO
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 1 - R$ R$ 5,79, item 3 - R$ 15,02, item 6 -
R$ 4,59, item 7 - R$ 6,91, item 8 - R$ 4,36, item 9 - R$ 17,63,
item 10 - R$ 5,65, item 14 - R$ 34,91, item 19 - R$ 5,32, item
21 - R$ 8,95, item 22 - R$ 9,09, item 23 - R$ 24,95, item 24 -
R$ 11,31, item 26 - R$ 5,53, item 29 - R$ 2,95, item 34 - R$
23,80.
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 82/2024
Contratada: Cooperativa ASgropecuaria de São Jose do Rio
Pardo e Região - COOPARDENSE
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 02 - R$ 2,8900, item 11 - R$ 2,6300, item
17 - R$ 6,5966, item 18 - R$ 17,9540, item 25 - R$ 14,1200,
item 27 - R$ 7,8633, item 28 - R$ 26,2333, item 32 - R$ 8,0533,
item 33 - R$ 3,9166.
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
DISPENSA PRESENCIAL N.º 109/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 182/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO Nº 78/2024
Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de locação com montagem e desmontagem de
tendas, sistema de som de pequeno porte e palco, para atender as
necessidades do departamento de cultura e turismo da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama para os eventos de
novembro
VALOR (R$): 30.700,00.
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
116/2024
PROCESSO Nº 190/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 116/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 184/2024, para a Constitui objeto do
presente Termo de Referência, a aquisição e instalação de porta
de madeira para Unidade Escolar, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, que será regida nos
termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e
do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: compraseducacao@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
115/2024
PROCESSO Nº 189/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 115/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 189/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO – MÃO DE OBRA DE SERRALHERIA , 02
GRELHAS PARA VAZÃO DE AGUA PLUVIAL ,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será regida
nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021
e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
114/2024
PROCESSO Nº 188/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 114/2024, do tipo menor preço global –
processo licitatório n.º 188/2024, para a Contratação de empresa
para prestação de serviço de confecção de portão de duas folhas
para o cemitério municipal, destinado a atender as necessidades
do departamento de obras e serviços, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 187/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 37/2024, Processo
n° 187/2024, com encerramento no dia 04/12/2024, às 09:00
horas, tendo como registro de preços com vistas à eventual
aquisição de empresa especializada para eventual fornecimento
de tiras reagentes de glicose e lancetas, com COMODATO de
aparelhos de glicosímetro para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com
entrega parcelada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou
no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
PROCESSO Nº 173/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa WILIAN FELIPE CORALI LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 40.559.143/0001-52, referente ao
objeto do presente processo, no valor global de R$ 4.210,00
(quatro mil e duzentos e dez reais), que tem por objeto o
presente instrumento a contratação de empresa especializada
para aquisição de 03 (três) extintores para o Departamento
Municipal de Educação e realizar a recarga e manutenção dos
extintores
das
Unidades Escolares e Cozinha Piloto.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
PROCESSO Nº 183/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa LUMINOSOS CALDENSE LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 44.245.606/0001-62, referente ao
objeto do presente processo, no valor global de R$ 3.240,00
(três mil e duzentos e quarenta reais), que tem por objeto o
presente instrumento a contratação de empresa especializada na
execução de serviço de confecção de letras caixa fechada em
estrutura de chapa galvanizada pintada, destinadas a atender as
necessidades do Departamento de Obras e Serviços.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
PROCESSO Nº 181/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa MAC DEDETIZADORA LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 51.439.687/0001-05, referente ao objeto do
presente processo, no valor global de R$ 25.310,40 (vinte e
cinco mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos), que tem
por objeto o presente instrumento, contratação de empresa
especializada em desinsetização e desratização, conforme este
termo de referência, para realização a manutenção dos serviços
de higienização em todos os departamentos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por
dispensa eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo
72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em
cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 12 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º
03/2024
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
141/2024.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ADJUDICO o
objeto desta licitação, referente aos itens: 04, 12, 15, 16, 30 e 31
à empresa APARECIDO DONIZETTI COETTI E OUTRA,
referente aos itens 05, 13 e 20 à empresa LUCAS ANTONIO
DE SOUZA, referente aos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 14,
19, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 34 à empresa ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA – APRUMO e
referente aos itens 02, 11, 17, 18, 25, 27, 28, 32 e 33 à empresa
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO E REGIÃO - COOPARDENSE. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 31 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 36/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
177/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de manilhas de
concreto e pedras conforme descrito abaixo, destinados a atender
as necessidades do departamento de obras e serviços, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos itens: 01, 02 e
03 à empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, referente aos
itens 04, 05, 06 e 07 à empresa TUBOS DE CONCRETO
JARDINOPOLIS LTDA. Proceda-se aos atos formais, para
cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 14 de novembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 797
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PODER EXECUTIVO
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 79/2024
Contratada: Aparecido Donizeti Coetti e outra
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 4 - R$ 13,5466, item 12 - R$ 11,966, item
15 - R$ 27,2733, item 16 - R$ 19,9650, item 30 - R$ 16,3600,
item 31 - R$ 32,4750,
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 80/2024
Contratada: Lucas Antonio de Souza
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 5 - R$ 11,49, item 13 - R$ 3,85, item 20 -
R$ 4,50
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 81/2024
Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Mococa -
APRUMO
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 1 - R$ R$ 5,79, item 3 - R$ 15,02, item 6 -
R$ 4,59, item 7 - R$ 6,91, item 8 - R$ 4,36, item 9 - R$ 17,63,
item 10 - R$ 5,65, item 14 - R$ 34,91, item 19 - R$ 5,32, item
21 - R$ 8,95, item 22 - R$ 9,09, item 23 - R$ 24,95, item 24 -
R$ 11,31, item 26 - R$ 5,53, item 29 - R$ 2,95, item 34 - R$
23,80.
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
CHAMADA PUBLICA N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 141/2024
CONTRATO Nº 82/2024
Contratada: Cooperativa ASgropecuaria de São Jose do Rio
Pardo e Região - COOPARDENSE
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública.
VALOR (R$): item 02 - R$ 2,8900, item 11 - R$ 2,6300, item
17 - R$ 6,5966, item 18 - R$ 17,9540, item 25 - R$ 14,1200,
item 27 - R$ 7,8633, item 28 - R$ 26,2333, item 32 - R$ 8,0533,
item 33 - R$ 3,9166.
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
DISPENSA PRESENCIAL N.º 109/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 182/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO Nº 78/2024
Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de locação com montagem e desmontagem de
tendas, sistema de som de pequeno porte e palco, para atender as
necessidades do departamento de cultura e turismo da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama para os eventos de
novembro
VALOR (R$): 30.700,00.
Data: 01 de novembro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
116/2024
PROCESSO Nº 190/2024
TIPO: MENOR POR ITEM
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 116/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 184/2024, para a Constitui objeto do
presente Termo de Referência, a aquisição e instalação de porta
de madeira para Unidade Escolar, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, que será regida nos
termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e
do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: compraseducacao@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
115/2024
PROCESSO Nº 189/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 115/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 189/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO – MÃO DE OBRA DE SERRALHERIA , 02
GRELHAS PARA VAZÃO DE AGUA PLUVIAL ,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será regida
nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021
e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de
obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
114/2024
PROCESSO Nº 188/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 114/2024, do tipo menor preço global –
processo licitatório n.º 188/2024, para a Contratação de empresa
para prestação de serviço de confecção de portão de duas folhas
para o cemitério municipal, destinado a atender as necessidades
do departamento de obras e serviços, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 187/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 37/2024, Processo
n° 187/2024, com encerramento no dia 04/12/2024, às 09:00
horas, tendo como registro de preços com vistas à eventual
aquisição de empresa especializada para eventual fornecimento
de tiras reagentes de glicose e lancetas, com COMODATO de
aparelhos de glicosímetro para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com
entrega parcelada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou
no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
PROCESSO Nº 173/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa WILIAN FELIPE CORALI LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 40.559.143/0001-52, referente ao
objeto do presente processo, no valor global de R$ 4.210,00
(quatro mil e duzentos e dez reais), que tem por objeto o
presente instrumento a contratação de empresa especializada
para aquisição de 03 (três) extintores para o Departamento
Municipal de Educação e realizar a recarga e manutenção dos
extintores
das
Unidades Escolares e Cozinha Piloto.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
PROCESSO Nº 183/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa LUMINOSOS CALDENSE LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 44.245.606/0001-62, referente ao
objeto do presente processo, no valor global de R$ 3.240,00
(três mil e duzentos e quarenta reais), que tem por objeto o
presente instrumento a contratação de empresa especializada na
execução de serviço de confecção de letras caixa fechada em
estrutura de chapa galvanizada pintada, destinadas a atender as
necessidades do Departamento de Obras e Serviços.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 18 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
PROCESSO Nº 181/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa MAC DEDETIZADORA LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 51.439.687/0001-05, referente ao objeto do
presente processo, no valor global de R$ 25.310,40 (vinte e
cinco mil e trezentos e dez reais e quarenta centavos), que tem
por objeto o presente instrumento, contratação de empresa
especializada em desinsetização e desratização, conforme este
termo de referência, para realização a manutenção dos serviços
de higienização em todos os departamentos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por
dispensa eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo
72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em
cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 12 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º
03/2024
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
141/2024.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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segunda-feira, 18 de novembro de 2024
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ADJUDICO o
objeto desta licitação, referente aos itens: 04, 12, 15, 16, 30 e 31
à empresa APARECIDO DONIZETTI COETTI E OUTRA,
referente aos itens 05, 13 e 20 à empresa LUCAS ANTONIO
DE SOUZA, referente aos itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 14,
19, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 34 à empresa ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA – APRUMO e
referente aos itens 02, 11, 17, 18, 25, 27, 28, 32 e 33 à empresa
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO E REGIÃO - COOPARDENSE. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 31 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 36/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
177/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de manilhas de
concreto e pedras conforme descrito abaixo, destinados a atender
as necessidades do departamento de obras e serviços, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos itens: 01, 02 e
03 à empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, referente aos
itens 04, 05, 06 e 07 à empresa TUBOS DE CONCRETO
JARDINOPOLIS LTDA. Proceda-se aos atos formais, para
cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 14 de novembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 796
Ano: 2024
Publicado em: 13/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 13 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 796
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
REF: - Requerimento protocolado sob n° 2024/11/5681, em 08
de novembro de 2024
Solicita 60 dias de prorrogação de licença-maternidade.
INTERESSADA: TATIANE RODRIGUES GOMES
ROQUE - Ocupante do emprego público efetivo de Nutricionista -
Vistos etc.
Nos termos do r. parecer que tomo como fundamento de minha
decisão, e da documentação juntada, D E F I R O o pedido de
prorrogação de licença-maternidade à Servidora Pública
Municipal acima mencionada, conforme requerido, devendo a
Encarregada pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as devidas providências administrativas cabíveis.
Publique-se.
São Sebastião da Grama, 12 de novembro de 2024.
JOSE FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Aviso de dispensa de licitação nº 017/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com
critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislações aplicáveis.
1. OBJETO :Contratação de buffet para a locação e
fornecimento dos itens e serviços especificados no termo de
referência, com vistas à realização da Sessão Solene de Posse do
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que ocorrerá em 01 de
janeiro de 2025, no Complexo Educacional Cidade do Futuro,
situado na Alameda Mauro Ferreira de Vasconcellos, 23,
Distrito Industrial, São Sebastião da Grama – SP.
2. Termo de referencia nº 017/2024 dispostos no site:
www.camarassgrama.sp.gov.br
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA : R$ 7.900,00
2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024
13h30min (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024
17hs (horário de Brasília)
3-
Para
maiores
informações
acessar
o
www.camarassgrama.sp.gov.br, ou pelo tel.(19) 3646-1412.
São Sebastião da grama, 13 de novembro de 2024
LUCAS CUETE- presidente da Câmara Municipal
site:
Autoridade Certificadora
quarta-feira, 13 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 796
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
REF: - Requerimento protocolado sob n° 2024/11/5681, em 08
de novembro de 2024
Solicita 60 dias de prorrogação de licença-maternidade.
INTERESSADA: TATIANE RODRIGUES GOMES
ROQUE - Ocupante do emprego público efetivo de Nutricionista -
Vistos etc.
Nos termos do r. parecer que tomo como fundamento de minha
decisão, e da documentação juntada, D E F I R O o pedido de
prorrogação de licença-maternidade à Servidora Pública
Municipal acima mencionada, conforme requerido, devendo a
Encarregada pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as devidas providências administrativas cabíveis.
Publique-se.
São Sebastião da Grama, 12 de novembro de 2024.
JOSE FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Aviso de dispensa de licitação nº 017/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA GRAMA/SP realizará Contratação Direta, com
critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislações aplicáveis.
1. OBJETO :Contratação de buffet para a locação e
fornecimento dos itens e serviços especificados no termo de
referência, com vistas à realização da Sessão Solene de Posse do
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que ocorrerá em 01 de
janeiro de 2025, no Complexo Educacional Cidade do Futuro,
situado na Alameda Mauro Ferreira de Vasconcellos, 23,
Distrito Industrial, São Sebastião da Grama – SP.
2. Termo de referencia nº 017/2024 dispostos no site:
www.camarassgrama.sp.gov.br
VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA : R$ 7.900,00
2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
Data de início de recebimento de propostas: 19/11/2024
13h30min (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 22/11/2024
17hs (horário de Brasília)
3-
Para
maiores
informações
acessar
o
www.camarassgrama.sp.gov.br, ou pelo tel.(19) 3646-1412.
São Sebastião da grama, 13 de novembro de 2024
LUCAS CUETE- presidente da Câmara Municipal
site:
Autoridade Certificadora
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 795
Ano: 2024
Publicado em: 11/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 11 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 795
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
112/2024
PROCESSO Nº 185/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 112/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 185/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 AR CONDICIONADO
INVERTER 18.000 BTUS – AR FRIO 220V, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO, que será regida nos termo do artigo nº 75,
inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º
003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
18/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 11 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
113/2024
PROCESSO Nº 186/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 113/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 186/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET
DESTINADO A ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV
“PROGRAMA MELHOR IDADE”, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprassocial@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
18/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 11 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
Administrativo nº 016/2024)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA/SP comunica que realizará Contratação Direta,
utilizando o critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme
estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislações pertinentes.
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 11 de novembro de 2024
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação
de empresa especializada para a aquisição de uma Placa de
inauguração da Tv Câmara em aço inox com gravação em
relevo.
2. VALOR ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.700,00
2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
• Início de recebimento de propostas: 13/11/2024 às 13h30min
(horário de Brasília)
• Fim de recebimento de propostas: 18/11/2024 às 17hs (horário
de Brasília)
3. PARA MAIORES INFORMAÇÕES- Acesse o site
www.camarassgrama.sp.gov.br, onde consta o termo de
referência nº 016/2024 ou tel.(19)3646-1412.
4. São Sebastião da Grama, 11 de novembro de 2024.
LUCAS CUETE - Presidente da Câmara Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
segunda-feira, 11 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 795
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
112/2024
PROCESSO Nº 185/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 112/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 185/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 AR CONDICIONADO
INVERTER 18.000 BTUS – AR FRIO 220V, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRAÇÃO, que será regida nos termo do artigo nº 75,
inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º
003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
18/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 11 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
113/2024
PROCESSO Nº 186/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 113/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 186/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET
DESTINADO A ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV
“PROGRAMA MELHOR IDADE”, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprassocial@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
18/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 11 de novembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
Administrativo nº 016/2024)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA/SP comunica que realizará Contratação Direta,
utilizando o critério de julgamento MENOR PREÇO, conforme
estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislações pertinentes.
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação
de empresa especializada para a aquisição de uma Placa de
inauguração da Tv Câmara em aço inox com gravação em
relevo.
2. VALOR ESTIMADO DA COMPRA: R$ 1.700,00
2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA
• Início de recebimento de propostas: 13/11/2024 às 13h30min
(horário de Brasília)
• Fim de recebimento de propostas: 18/11/2024 às 17hs (horário
de Brasília)
3. PARA MAIORES INFORMAÇÕES- Acesse o site
www.camarassgrama.sp.gov.br, onde consta o termo de
referência nº 016/2024 ou tel.(19)3646-1412.
4. São Sebastião da Grama, 11 de novembro de 2024.
LUCAS CUETE - Presidente da Câmara Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 794
Ano: 2024
Publicado em: 06/11/2024
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 6 de novembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 794
PODER EXECUTIVO
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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 193, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora
MARIA
LUCIA
BORÇATO SOARES, por meio do requerimento protocolado
sob n° 2029/2013, em 18 de setembro de 2013 e todo o Proc. -
L.P. nº 077/2013-SRH;
2) o que dispõe os artigos 132 usque 140, da Seção X, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Sebastião
da Grama-SP;
RESOLVE:
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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Art. 1º - De acordo com o artigo 132, caput, e seu parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São
Sebastião da Grama (Lei Complementar nº 008, de 15/03/93, Lei
Complementar nº 010, de 14/05/93 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora MARIA LUCIA BORÇATO SOARES,
RG nº 18.899.123-SSP/SP, lotada no cargo público de
ESCREVENTE, Cód. 14-E, integrado no Departamento
Municipal de Administração Geral, constante do Anexo II, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama
SP; LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30 (trinta)
dias, remanescendo um bloco de 60 (sessenta) dias, em
conformidade com o artigo 136 do referido Estatuto, com início
em 05 de novembro de 2024 e término em 04 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 01 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 194, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
DESCLASSIFICA CANDIDATA HABILITADA PARA A
FUNÇÃO PÚBLICA EVENTUAL DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Senhora CECÍLIA HELENA
PETUCCO MELCHIORI, RG n° 218467941, aprovada no
Processo Seletivo Edital nº 002/2023, para a função pública
eventual de Professor de Educação Básica, classificada em 53º
lugar, com 40,00 pontos, não apresentou a documentação
exigida no Edital de Convocação, conforme consta na Certidão
do Departamento competente (cópia anexa);
RESOLVE: -
Art. 1º - Desclassificar a candidata CECÍLIA HELENA
PETUCCO MELCHIORI, portadora da Cédula de Identidade
RG n° 218467941, pelos motivos acima expostos.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 05 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO
REGIME CELETISTA, A SENHORA ELIANE CANDIDO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
Que o Senhor Reinaldo da Silva, portador do RG nº
286591091-SSP/SP, foi aprovado no Concurso Público
Municipal n° 001/2022, para o emprego público de Serviços
Braçais Urbanos e Rurais, Cód. 39-EPE, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificado em 8° lugar, com
132,00 pontos, e, convocado por Edital para manifestar interesse
e apresentar documentação necessária para o preenchimento da
vaga, de forma espontânea compareceu à Prefeitura Municipal e
desistiu expressamente da referida vaga, conforme termo de
desistência que fica arquivado no Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal;
Que o Senhor Paulo Antonio de Araújo, portador do RG nº
402958664-SSP/SP, foi aprovado no Concurso Público
Municipal n° 001/2022, para o emprego público de Serviços
Braçais Urbanos e Rurais, Cód. 39-EPE, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificado em 9° lugar, com
132,00 pontos, e, convocado por Edital para manifestar interesse
e apresentar documentação necessária para o preenchimento da
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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
vaga, foi desclassificado, conforme Portaria nº. 185, de 07 de
outubro de 2024;
Que a Senhora Eliane Candido, portadora do RG n°
28.040.532-7-SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público
Municipal nº 001/2022, para o emprego público de Serviços
Braçais Urbanos e Rurais, Cód. 39-EPE, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificada em 10° lugar, com
116,00 pontos, convocada por Edital para manifestar interesse e
apresentar documentação necessária para o preenchimento da
vaga;
RESOLVE: -
Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora
ELIANE CANDIDO, RG nº. 28.040.532-7-SSP/SP, para o
emprego público efetivo de Serviços Braçais Urbanos e
Rurais, Cód. 39-EPE, a partir de 06 de novembro de 2024, com
a carga horária semanal - CHS de 40 (quarenta) horas, referência
R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e doze reais) mensais.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 05 de novembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 792
Ano: 2024
Publicado em: 30/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 30 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 792
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
111/2024
PROCESSO Nº 184/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 111/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 184/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, CONFORME DESCRITO ABAIXO, PARA
A FINALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAFÉ FLORENCIO DE
AGUIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 30 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
110/2024
PROCESSO Nº 183/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 110/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 183/2024, para a Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de confecção de letras
caixa fechada em estrutura de chapa galvanizada pintada,
destinadas a atender as necessidades do Departamento de Obras
e Serviços, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da
lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de
10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: compraplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 30 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
PROCESSO Nº 125/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa MARIA DERLI DE ALMEIDA BORGES, com
inscrição no CNPJ sob o nº 30.106.032/0001-37, no valor
unitário de R$ 31,80, que tem por objeto o presente instrumento,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
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quarta-feira, 30 de outubro de 2024
de rastreamento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato e a disponibilização de software de gerenciamento
com acesso via Web próprio, e os respectivos serviços de
instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia
de funcionamento, para gestão dos veículos que compõe a frota
dos Departamento de Educação, Saúde e Planejamento da
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. AUTORIZAR
E RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por
dispensa de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso
VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento
do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 29/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
148/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de material elétrico,
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada. ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos
itens: 99, 100, 105, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 150, 212, 246,
247, 415 e 434 à empresa A.A VELANI ELÉTRICA LTDA,
referente aos itens 78, 162, 267 e 268 à empresa BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, referente ao item: 03, 04,
05, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 167, 168, 218, 222,
225, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 263, 265, 266, 289,
290, 292, 294, 296, 298, 313, 326, 327, 329, 339, 368, 383 e 384
à empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, referente
aos itens: 109, 118, 151, 164, 241, 242, 271, 421, 436, 437, 438,
439 e 440 à empresa EGTECH SOLUCÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, referente aos itens: 379, 380, 381 e 423 à empresa
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, referente aos itens: 193 e 198 à
empresa
EUROLED
INDUSTRIA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, referente aos itens: 69, 70, 71, 73, 79, 165,
166, 209, 210, 211, 213, 219, 224, 226, 274, 275, 277, 278, 290,
322, 323, 330, 340, 344, 347, 353, 362, 363, 366, 382, 396, 397,
404, 405, 407, 409, 410, 411, 419, 420, 422, 432, 433, 435 e 442
à empresa FLEX- COMÉRCIO E RPRESENTAÇÃO LTDA,
referente aos itens: 248 e 250 à empresa FORT INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente
aos itens: 426 e 470 à empresa HOBBY INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, referente aos itens: 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 49, 50, 51, 53, 57, 58, 59, 63, 66, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 156, 160, 179, 180, 185, 187,
190, 191, 214, 215, 216, 217, 249, 251, 252, 253, 256, 257, 317,
318, 337, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 386, 388 e 416
à empresa MACROMMERCE LTDA, referente aos itens: 192,
203, 204, 205 e 262 à empresa MARTHO LED LTDA, referente
aos itens: 18, 25, 26, 27, 28, 48, 52, 56, 60, 61, 62, 80, 84, 114,
115, 116, 117, 171, 173, 174, 175, 176, 18, 182, 183, 184, 186,
188, 189, 189, 220, 221, 223, 236, 239, 243, 254, 255, 264, 302,
303, 304, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 343, 349,3 385, 387,
389, 390, 391, 412, 446, 447, 448, 449, 453, 454, 455, 456, 457,
458, 461, 463, 464, 465, 466, 467 e 468 à empresa MEPS LED
ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens:
01, 02, 64, 65, 88, 89, 91, 169, 237, 238, 240, 342 e 417 à
empresa MORK TELECOM- PRODUTOS E SERVIÇOS
PARA TELECOMUNICAOES LTDA, referente aos itens: 06,
07, 08, 09, 30, 31, 32, 55, 74, 75, 76, 83, 85, 86, 87, 103, 104,
107, 121, 122, 123, 124, 152, 170, 172, 178, 199, 200, 201, 206,
207, 244, 245, 258, 270, 273, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287,
288, 295, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 316, 321, 324, 338,
345, 346, 348, 355, 357, 358, 359, 360, 361, 365, 367, 377, 392,
393, 392, 395, 398, 399, 401, 427, 428, 429, 430 e 431 à
empresa PONTOX COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES
LTDA-EPP, referente aos itens: 194 e 195 à empresa
SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO LTDA, referente aos itens: 67 e 68 à empresa
STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
referente aos itens: 259, 260 e 261 à empresa T. DE
CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, referente ao item:
469 à empresa TELECOMUNICAÇÕES KSP LTDA. Proceda
se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 25 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 30 de outubro de 2024
1) o requerido pela servidora CAMILA LUVIZARO LORCA,
por meio do requerimento protocolado sob nº 2023/1/186, em 17
de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº 060/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de
Carreira do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora CAMILA LUVIZARO LORCA, RG nº
43.143.068-8-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,
subordinado à Gerência de Educação, constante no Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP, LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 15
(quinze) dias, remanescendo um bloco de 75 (sessenta) dias,
com início no dia 29 de outubro de 2024 e término em 12 de
novembro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO: -
1) O requerido pela servidora FERNANDA MENDES DO
NASCIMENTO MOLINA, por meio do requerimento
protocolado sob nº 2024/1/327, em 25/01/2024, e todo o Proc.
L.P. nº 001/2024-SRH;
2) O que dispõe os Artigos 132 usque 140, da Seção X, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Sebastião
da Grama - SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 132, caput, e seu parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São
Sebastião da Grama (Lei Complementar nº 008, de 15/03/93, Lei
Complementar nº 010, de 14/05/93 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora FERNANDA MENDES DO
NASCIMENTO MOLINA, RG nº 22.261.096-7-SSP/SP,
lotada no cargo/função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, Cód. 03-E, subordinado à Gerência de Educação,
constante do Anexo II, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP; LICENÇA
PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 45 (quarenta e cinco) dias,
remanescendo um bloco de 45 (quarenta e cinco) dias, em
conformidade com o artigo 136 do referido Estatuto, com início
em 29 de outubro de 2024 e término em 12 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
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nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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quarta-feira, 30 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 792
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
111/2024
PROCESSO Nº 184/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 111/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 184/2024, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, CONFORME DESCRITO ABAIXO, PARA
A FINALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAFÉ FLORENCIO DE
AGUIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 30 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
110/2024
PROCESSO Nº 183/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 110/2024, do tipo menor preço por item–
processo licitatório n.º 183/2024, para a Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de confecção de letras
caixa fechada em estrutura de chapa galvanizada pintada,
destinadas a atender as necessidades do Departamento de Obras
e Serviços, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da
lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de
10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de
Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no
site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado
para o e-mail: compraplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou
entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
06/11/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São
Paulo será contatada para envio da documentação que comprove
reunir as condições necessárias para contratar com a
Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 30 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
PROCESSO Nº 125/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021,
com a empresa MARIA DERLI DE ALMEIDA BORGES, com
inscrição no CNPJ sob o nº 30.106.032/0001-37, no valor
unitário de R$ 31,80, que tem por objeto o presente instrumento,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
Autoridade Certificadora
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quarta-feira, 30 de outubro de 2024
de rastreamento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS,
compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato e a disponibilização de software de gerenciamento
com acesso via Web próprio, e os respectivos serviços de
instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia
de funcionamento, para gestão dos veículos que compõe a frota
dos Departamento de Educação, Saúde e Planejamento da
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama. AUTORIZAR
E RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por
dispensa de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso
VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento
do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 29/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
148/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições
contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do
Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que
as
propostas
formuladas satisfazem os interesses da
Administração Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de material elétrico,
destinados a atender as necessidades do departamento de obras e
serviços, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada. ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos
itens: 99, 100, 105, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 150, 212, 246,
247, 415 e 434 à empresa A.A VELANI ELÉTRICA LTDA,
referente aos itens 78, 162, 267 e 268 à empresa BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, referente ao item: 03, 04,
05, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 167, 168, 218, 222,
225, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 263, 265, 266, 289,
290, 292, 294, 296, 298, 313, 326, 327, 329, 339, 368, 383 e 384
à empresa DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, referente
aos itens: 109, 118, 151, 164, 241, 242, 271, 421, 436, 437, 438,
439 e 440 à empresa EGTECH SOLUCÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, referente aos itens: 379, 380, 381 e 423 à empresa
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA, referente aos itens: 193 e 198 à
empresa
EUROLED
INDUSTRIA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, referente aos itens: 69, 70, 71, 73, 79, 165,
166, 209, 210, 211, 213, 219, 224, 226, 274, 275, 277, 278, 290,
322, 323, 330, 340, 344, 347, 353, 362, 363, 366, 382, 396, 397,
404, 405, 407, 409, 410, 411, 419, 420, 422, 432, 433, 435 e 442
à empresa FLEX- COMÉRCIO E RPRESENTAÇÃO LTDA,
referente aos itens: 248 e 250 à empresa FORT INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente
aos itens: 426 e 470 à empresa HOBBY INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, referente aos itens: 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 49, 50, 51, 53, 57, 58, 59, 63, 66, 125, 126, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 156, 160, 179, 180, 185, 187,
190, 191, 214, 215, 216, 217, 249, 251, 252, 253, 256, 257, 317,
318, 337, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 386, 388 e 416
à empresa MACROMMERCE LTDA, referente aos itens: 192,
203, 204, 205 e 262 à empresa MARTHO LED LTDA, referente
aos itens: 18, 25, 26, 27, 28, 48, 52, 56, 60, 61, 62, 80, 84, 114,
115, 116, 117, 171, 173, 174, 175, 176, 18, 182, 183, 184, 186,
188, 189, 189, 220, 221, 223, 236, 239, 243, 254, 255, 264, 302,
303, 304, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 343, 349,3 385, 387,
389, 390, 391, 412, 446, 447, 448, 449, 453, 454, 455, 456, 457,
458, 461, 463, 464, 465, 466, 467 e 468 à empresa MEPS LED
ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens:
01, 02, 64, 65, 88, 89, 91, 169, 237, 238, 240, 342 e 417 à
empresa MORK TELECOM- PRODUTOS E SERVIÇOS
PARA TELECOMUNICAOES LTDA, referente aos itens: 06,
07, 08, 09, 30, 31, 32, 55, 74, 75, 76, 83, 85, 86, 87, 103, 104,
107, 121, 122, 123, 124, 152, 170, 172, 178, 199, 200, 201, 206,
207, 244, 245, 258, 270, 273, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287,
288, 295, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 315, 316, 321, 324, 338,
345, 346, 348, 355, 357, 358, 359, 360, 361, 365, 367, 377, 392,
393, 392, 395, 398, 399, 401, 427, 428, 429, 430 e 431 à
empresa PONTOX COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES
LTDA-EPP, referente aos itens: 194 e 195 à empresa
SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E
ELETRÔNICO LTDA, referente aos itens: 67 e 68 à empresa
STELLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
referente aos itens: 259, 260 e 261 à empresa T. DE
CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, referente ao item:
469 à empresa TELECOMUNICAÇÕES KSP LTDA. Proceda
se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 25 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Página 3 de 3
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
1) o requerido pela servidora CAMILA LUVIZARO LORCA,
por meio do requerimento protocolado sob nº 2023/1/186, em 17
de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº 060/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de
Carreira do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora CAMILA LUVIZARO LORCA, RG nº
43.143.068-8-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,
subordinado à Gerência de Educação, constante no Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP, LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 15
(quinze) dias, remanescendo um bloco de 75 (sessenta) dias,
com início no dia 29 de outubro de 2024 e término em 12 de
novembro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO: -
1) O requerido pela servidora FERNANDA MENDES DO
NASCIMENTO MOLINA, por meio do requerimento
protocolado sob nº 2024/1/327, em 25/01/2024, e todo o Proc.
L.P. nº 001/2024-SRH;
2) O que dispõe os Artigos 132 usque 140, da Seção X, do
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Sebastião
da Grama - SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 132, caput, e seu parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São
Sebastião da Grama (Lei Complementar nº 008, de 15/03/93, Lei
Complementar nº 010, de 14/05/93 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora FERNANDA MENDES DO
NASCIMENTO MOLINA, RG nº 22.261.096-7-SSP/SP,
lotada no cargo/função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, Cód. 03-E, subordinado à Gerência de Educação,
constante do Anexo II, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP; LICENÇA
PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 45 (quarenta e cinco) dias,
remanescendo um bloco de 45 (quarenta e cinco) dias, em
conformidade com o artigo 136 do referido Estatuto, com início
em 29 de outubro de 2024 e término em 12 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA
POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DATA SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
Imprensa Oficial do Município Eletrônica - IOME assinada digitalmente conforme a Lei Municipal
nº 034, de 16 de novembro de 2017, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 791
Ano: 2024
Publicado em: 25/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 25 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 791
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
PROCESSO Nº 181/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se acha
aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA PRESENCIAL 108/2024, do tipo menor preço por item– processo licitatório
n.º 181/2024, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de
tendas, sistema de som de pequeno porte e palco, para atender as necessidades do departamento de cultura e turismo da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama para os eventos de novembro, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal
n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia 31/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois
dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
sexta-feira, 25 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 791
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www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
PROCESSO Nº 181/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se acha
aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA PRESENCIAL 108/2024, do tipo menor preço por item– processo licitatório
n.º 181/2024, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de
tendas, sistema de som de pequeno porte e palco, para atender as necessidades do departamento de cultura e turismo da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama para os eventos de novembro, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal
n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br ou entregue pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia 31/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois
dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 25 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 790
Ano: 2024
Publicado em: 24/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 24 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 790
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023,
diante do pedido de desistência formulado pela candidata
aprovada em 52º lugar, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, no qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
CECÍLIA HELENA
PETUCCO
MELCHIORI
218467941
Total de
Pontos
40,00
CLASS.
53°
A candidata deverá comparecer entre os dias 29 e 31 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
108/2024
PROCESSO Nº 181/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 108/2024, do tipo menor global– processo
licitatório n.º 181/2024, para a contratação de empresa
especializada em desinsetização e desratização, conforme este
termo de referência, para realização a manutenção dos serviços de
higienização em todos os departamentos da Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama, de acordo com as exigências da lei,
que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro
de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
31/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 24 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023,
diante do pedido de desistência formulado pela candidata
aprovada em 52º lugar, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, no qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
CECÍLIA HELENA
PETUCCO
MELCHIORI
218467941
Total de
Pontos
40,00
CLASS.
53°
A candidata deverá comparecer entre os dias 29 e 31 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
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São Sebastião da Grama, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
108/2024
PROCESSO Nº 181/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 108/2024, do tipo menor global– processo
licitatório n.º 181/2024, para a contratação de empresa
especializada em desinsetização e desratização, conforme este
termo de referência, para realização a manutenção dos serviços de
higienização em todos os departamentos da Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama, de acordo com as exigências da lei,
que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro
de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
31/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 24 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 789
Ano: 2024
Publicado em: 23/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 23 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 789
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023,
diante do pedido de desistência formulado pela candidata
aprovada em 51º lugar, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, no qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
Total de
Pontos
MARIA APARECIDA
PIRES FORTI
83514727
40,00
CLASS.
52°
A candidata deverá comparecer no dia 25, 29 ou 30 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
Comunicado
Chamada Pública n.º 03/2024,
Processo Licitatório n.º 141/2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Chamada Pública n.º 03/2024, Processo Licitatório
n.º 141/2024, tendo como objeto principal a Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) Diretamente Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução
FNDE N.º 26/2013 Com As Alterações Da Resolução FNDE Nº
04/2015 E Nº 21/2021.
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Em presente sessão pública em verificação dos documentos no
envelope nº 02.
Da análise das propostas, a comissão resolveu classificar da
proposta acima e declarar vencedora do presente processo
licitatório, que são os respectivos às habilitações da empresa
foram verificados da seguinte maneira:
As empresas COOPARDENSE - Cooperativa Agropecuária de
São José do Rio Pardo e Região E Associação dos Produtores de
Mococa; Lucas Antônio de Souza – CPF 067.069.566-19 e
Aparecido Donizetti Coetti – CPF 137.435.938-66, uma vez que
os preços apresentados são compatíveis com os concorrentes no
mercado, conforme verifica-se da planilha de preços que consta
nos autos dos processos.
O critério para classificação das propostas foi o de seleção, os
projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de
projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do estado, e
grupo de propostas do País.
Nada mais havendo de tratar, às 15 horas e 294 minutos foram
suspensos os trabalhos para a lavratura da presente Ata, que após
a leitura desta, vai assinada por pelos membros da Comissão, tem
o interesse suspender o processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da lavratura da ata, para interesse de interposição de
recurso por parte das empresas participantes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 23 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 23 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 789
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023,
diante do pedido de desistência formulado pela candidata
aprovada em 51º lugar, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, no qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
Total de
Pontos
MARIA APARECIDA
PIRES FORTI
83514727
40,00
CLASS.
52°
A candidata deverá comparecer no dia 25, 29 ou 30 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
Comunicado
Chamada Pública n.º 03/2024,
Processo Licitatório n.º 141/2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Chamada Pública n.º 03/2024, Processo Licitatório
n.º 141/2024, tendo como objeto principal a Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) Diretamente Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução
FNDE N.º 26/2013 Com As Alterações Da Resolução FNDE Nº
04/2015 E Nº 21/2021.
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Em presente sessão pública em verificação dos documentos no
envelope nº 02.
Da análise das propostas, a comissão resolveu classificar da
proposta acima e declarar vencedora do presente processo
licitatório, que são os respectivos às habilitações da empresa
foram verificados da seguinte maneira:
As empresas COOPARDENSE - Cooperativa Agropecuária de
São José do Rio Pardo e Região E Associação dos Produtores de
Mococa; Lucas Antônio de Souza – CPF 067.069.566-19 e
Aparecido Donizetti Coetti – CPF 137.435.938-66, uma vez que
os preços apresentados são compatíveis com os concorrentes no
mercado, conforme verifica-se da planilha de preços que consta
nos autos dos processos.
O critério para classificação das propostas foi o de seleção, os
projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de
projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do estado, e
grupo de propostas do País.
Nada mais havendo de tratar, às 15 horas e 294 minutos foram
suspensos os trabalhos para a lavratura da presente Ata, que após
a leitura desta, vai assinada por pelos membros da Comissão, tem
o interesse suspender o processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da lavratura da ata, para interesse de interposição de
recurso por parte das empresas participantes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 23 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 788
Ano: 2024
Publicado em: 22/10/2024
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 22 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 788
DECRETO Nº 056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 2.245.572,00, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
200, de 13 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 2.245.572,00 (dois
milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e
dois reais), que receberá a seguinte codificação no orçamento
vigente:-
Valor a suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.01 SUPERINTENDÊNCIA
JURIDICA
Unidade Executora...: 02.01.01 ASSESSORIA E
PROCURADORIA JURÍDICA
87 3.2.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 33.600,00
15/09/2024 Credito Suplementar 33.600,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
88 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 4.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 4.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 38.100,00
Total Unidade Orçamentária 38.100,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.02 SUPER. DE ASSUNTOS
ADMINISTR. E FINANC.
Unidade Executora...: 02.02.02 DEPTO DE ARRECADAÇÃO
E FINANÇAS
96 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 60.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 60.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 60.000,00
Total Unidade Orçamentária 60.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.01 DEPTO DE ADMINIST.
SUPERIOR
105 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 270.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 270.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
108 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 111.100,00
15/09/2024 Credito Suplementar 111.100,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 381.100,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.02 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
2782 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 22.990,00
15/09/2024 Credito Suplementar 22.990,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 22.990,00
Total Unidade Orçamentária 404.090,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS
PODER EXECUTIVO
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26 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.600,00
15/09/2024 Credito Suplementar 20.600,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
27 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 231.027,00
15/09/2024 Credito Suplementar 231.027,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
34 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 99.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 99.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 350.627,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.03 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DE CONVÊNIOS
2398 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 1.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 1.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 1.500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.06 MERENDA ESCOLAR
2413 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
64.920,00
15/09/2024 Credito Suplementar 14.900,00
15/09/2024 Credito Suplementar 5.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 12.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 15.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 17.020,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 64.920,00
Total Unidade Orçamentária 417.047,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
41 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 850.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 850.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
45 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 27.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
1819 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 33.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 33.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
50 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 90.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 90.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 1.001.000,00
Total Unidade Orçamentária 1.001.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.07 GERÊNCIA DO POLO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.01 DEPTO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL- FMAS
69 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 57.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 57.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
73 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSO 31.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 31.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 88.500,00
Total Unidade Orçamentária 88.500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.10 GERENCIA DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO DE ESPORTE E
LAZER
119 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 36.400,00
15/09/2024 Credito Suplementar 36.400,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 36.400,00
Total Unidade Orçamentária 36.400,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.11 GERENCIA
TECNOL/EMPREEND.E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.11.01 DEPTO DE TECN.,
EMPREEND. MEIO AMBIENTE
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125 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.750,00
15/09/2024 Credito Suplementar 39.750,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 39.750,00
Total Unidade Orçamentária 39.750,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
142 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00
15/09/2024 Credito Suplementar 1.400,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
143 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 115.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 115.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2025 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 11.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 11.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 127.400,00
Total Unidade Orçamentária 127.400,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERENCIA DE CULTURA E
TURISMO
Unidade Executora...: 02.15.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
185 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 985,00
15/09/2024 Credito Suplementar 985,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
186 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 31.500,00
15/09/2024 Credito Suplementar 31.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
187 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 800,00
15/09/2024 Credito Suplementar 800,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 33.285,00
Total Unidade Orçamentária 33.285,00
Total Órgão 2.245.572,00
Total Geral 2.245.572,00
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior será a anulação das seguintes dotações do
orçamento vigente: -
Valor a reduzir
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.03 GERÊNCIA DE ADMINIST.
SUPERIOR
Unidade Executora...: 02.03.02 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
2779 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS – PESS 260.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 260.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2780 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 70.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2784 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500,00
15/09/2024 Redução de Credito 5.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 335.500,00
Total Unidade Orçamentária 335.500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS
24 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS – PESS 931.987,00
15/09/2024 Redução de Credito 931.987,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
25 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 350.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2008 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 2.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2009 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 1.700,00
15/09/2024 Redução de Credito 1.700,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
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Total Unidade Executora 1.285.687,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.03 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DE CONVÊNIOS
22 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.500,00
15/09/2024 Redução de Credito 1.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 1.500,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.04 ENSINO SUPERIOR
113 3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTE 12.500,00
15/09/2024 Redução de Credito 12.500,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 12.500,00
Total Unidade Orçamentária 1.299.687,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
42 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 507.100,00
15/09/2024 Redução de Credito 507.100,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
40 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO S 1.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 1.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
38 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 90.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 90.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 598.100,00
Total Unidade Orçamentária 598.100,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
142 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 1.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
152 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
15/09/2024 Redução de Credito 11.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 12.000,00
Total Unidade Orçamentária 12.000,00
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.15 GERENCIA DE CULTURA E
TURISMO
Unidade Executora...: 02.15.01 DEPTO DE CULTURA E
TURISMO
2878 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 285,00
15/09/2024 Redução de Credito 285,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 33.285,00
Total Unidade Orçamentária 33.285,00
Total Órgão 2.245.572,00
Total Geral 2.245.572,00
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 765.752,05, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
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atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 4º, da Lei nº
200, de 13 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 765.752,05 (setecentos e
sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinco
centavos) que receberá a seguinte codificação no orçamento
vigente: -
Valor a suplementar
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.01 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS DO FUNDEB
2896 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 10.100,00
15/09/2024 Credito Suplementar 10.100,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
9 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 486.533,19
15/09/2024 Credito Suplementar 486.533,19
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2028 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 30.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 30.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2029 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 20.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 546.633,19
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.05 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora...: 02.05.02 ENSINO BÁSICO -
RECURSOS PRÓPRIOS
26 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.200,00
15/09/2024 Credito Suplementar 10.200,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
32 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.300,00
15/09/2024 Credito Suplementar 9.300,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 19.500,00
Total Unidade Orçamentária 566.133,19
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.06 GERÊNCIA DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS
2033 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
52.600,00
15/09/2024 Credito Suplementar 52.600,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2034 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 20.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 20.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2036 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 25.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2037 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 11.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 11.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2804 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESS 18.000,00
15/09/2024 Credito Suplementar 18.000,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
2803 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 19.918,86
15/09/2024 Credito Suplementar 19.918,86
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 146.518,86
Total Unidade Orçamentária 146.518,86
Órgão...............: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.13 GERENCIA DE
PLANEJAMENTO E GESTAO
Unidade Executora...: 02.13.03 DEPTO DE OBRAS E
SERVIÇOS
138 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.100,00
15/09/2024 Credito Suplementar 53.100,00
Lei nº 200, de 13 de dezembro de 2023
Total Unidade Executora 53.100,00
Total Unidade Orçamentária 53.100,00
Total Órgão 765.752,05
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Página 6 de 6 terça-feira, 22 de outubro de 2024
Total Geral 765.752,05
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito de que
trata o artigo anterior serão provenientes de excesso de
arrecadação apurado no exercício atual.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
DECRETO Nº 060, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando que o dia 28 de outubro é data
consagrada às comemorações do “Dia do Servidor Público”;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições
públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2024 (segunda
feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, ressalvadas
as atividades essenciais e de interesse público, mediante a devida
compensação quando for o caso.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADO NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADO POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 787
Ano: 2024
Publicado em: 21/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 21 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 787
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023,
diante do pedido de desistência formulado pela candidata
aprovada em 50º lugar, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, no qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
LIVIA CRISTINY
BUCCI
574762917
Total de
Pontos
44,00
CLASS.
51°
A candidata deverá comparecer entre os dias 23 e 25 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 171/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO N.º 76/2024
Contratada: SPEED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES
Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar
o polimento e estucamento da quadra situada na escola E.M.E.B.
“Prof.ª Ilda Anadão Rossi”. A seleção da empresa será baseada no
critério de menor preço global, e a execução será realizada sob o
regime de empreitada por preço global. O objetivo é atender às
necessidades do Departamento de Educação.
VALOR (R$): 31.533,20.
Data: 16 de outubro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO Nº 75/2024
Contratada: TECBULA CONSTRUÇÕES E REFORMAS SLU
LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
cobertura da quadra da escola E.M.E.B. “PROFª. ILDA
ANADÃO ROSSI”, localizada na Rua Claudionor Cerri, nº 77,
no bairro Jardim São Sebastião, no município de São Sebastião da
Grama/SP.
VALOR (R$): 454.999,99.
Data: 16 de outubro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 170/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO Nº 77/2024
Contratada: CONSTRUTORA HGB LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para obra de drenagem e contenção Jardim Santa
Maria I, conforme condições e especificações constantes deste
Termo de Referência – TR e seus anexos
VALOR (R$): 160.684,74.
Data: 18 de outubro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2024
Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 16 - R$ 34,99, item 22 - R$ 1.700,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2024
Contratada: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 4 - R$ 999,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2024
Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 18 - R$ 12,89
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2024
Contratada: DIAL COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 3 - R$ 3.490,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2024
Contratada: F.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 14 - R$ 480,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2024
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Contratada: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 6 - R$ 582,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2024
Contratada: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 19 - R$ 790,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2024
Contratada: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 2 - R$ 5.814,00, item 10 - R$ 1.092,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2024
Contratada: REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 5 - R$ 97,00, item 7 - R$ 21,45, item 8 - R$
7,35, item 12 - R$ 89,88, item 17 - R$ 1.450,00, item 21 - R$
159,00, item 23 - R$ 48,00, item 24 - R$ 87,93, item 25 - R$
39,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2024
Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO
DE MINAS GERAIS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 20 - R$ 1.199,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2024
Contratada: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 11 - R$ 167,95, item 13 - R$ 356,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2024
Contratada: RSM SOLUÇÕES LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 15 - R$ 1.880,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2024
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e utensílios
permanentes para departamento municipal de saúde e de acordo
com as especificações adiante e demais condições estabelecidas
neste edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 180,00, item 69 - R$ 16.300,00, item
74 - R$ 1.200,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2024
PROCESSO Nº 174/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E
IMUNIZADORA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
04.170.837/0001-30, referente ao item 01 no valor unitário de R$
110,00, item 02 no valor unitário de R$ 450,00 e item 03 no valor
unitário de R$ 850,00; que tem por objeto o presente instrumento,
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços
de limpeza das caixas d’água das unidades escolares, cozinha
piloto e departamento de educação, de acordo com as exigências
constantes no Termo de Referência. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2024
PROCESSO Nº 155/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa RENAN RONCHI DE LIMA, com inscrição no CNPJ
sob o nº 32.688.230/00001-81, no valor global de R$ 454,16, a
presente tem por objeto a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças e serviço de manutenção de duas
bombas d’água utilizadas na fonte da Praça Municipal, destinados
a atender as necessidades do departamento de obras e serviços.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
107/2024
PROCESSO Nº 180/2024
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 107/2024, do tipo menor unitário– processo
licitatório n.º 180/2024, para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para as roçadeiras,
patrimonios número 10333 e 10334, visando a manutenção do
equipamento utilizado pelo Departamento de Esportes, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
106/2024
PROCESSO Nº 179/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 5 de 7
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 106/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 179/2024, para a Contratação de empresa para
fornecimento de peças e prestação de serviço para manutenção
roçadeiras e esqueletadeira, destinados a atender as necessidades
do departamento de obras e serviços, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
105/2024
PROCESSO Nº 178/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através
do Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que
se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade
DISPENSA PRESENCIAL 105/2024, do tipo menor preço
global–
processo licitatório n.º 178/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO - MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO DO AR
CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS, destinados a atender as necessidades do
departamento municipal de saúde, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Comunicado
Chamada Pública n.º 03/2024,
Processo Licitatório n.º 141/2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Chamada Pública n.º 03/2024, Processo Licitatório
n.º 141/2024, tendo como objeto principal a Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) Diretamente Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução
FNDE N.º 26/2013 Com As Alterações Da Resolução FNDE Nº
04/2015 E Nº 21/2021.
As participantes interessadas não interporão recurso, dentro do
prazo legal. Sendo assim, fica designado o dia 23/10/2024, às
14h00min, sessão pública para abertura dos envelopes propostas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 177/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
na modalidade Pregão Eletrônico 36/2024, Processo n° 177/2024,
com encerramento no dia 08/11/2024, às 09:00 horas, tendo como
registro de preços para a eventual aquisição de manilhas de
concreto e pedras conforme descrito abaixo, destinados a atender
as necessidades do departamento de obras e serviços, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646
9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br,
ou
https://home.ssgrama.sp.gov.br.
no
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
site:
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico 35/2024, Processo n° 176/2024,
com encerramento no dia 07/11/2024, às 09:00 horas, tendo como
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção, conforme descrito abaixo, destinados a atender as
necessidades do departamento de obras e serviços, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646
9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br,
ou
https://home.ssgrama.sp.gov.br.
no
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
site:
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 32/2024
Contratada: CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar
(carnes), visando cumprir o programa de alimentação escolar -
convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo i deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 05” / FRANGO SEMI-PROCESSADO,
SOBRE-COXA CONGELADA, por quilo, marca DA VILLA,
R$ 9,95; “Item 19” / FILE DE COXA E SOBRECOXA, SEM
OSSO, por quilo, marca DA VILLA, R$ 14,00; “Item 07” /
PEITO DE FRANGO EM ISCAS (FILEZINHO SASSAMI)
CONGELADO por quilo, marca NUTRIBEM, R$ 15,00; “Item
08” / PEITO DE FRANGO EM ISCAS (FILEZINHO SASSAMI)
CONGELADO, por quilo, NUTRIBEM, R$ 15,50 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 05” / FRANGO SEMI
PROCESSADO, SOBRE-COXA CONGELADA, por quilo,
marca DA VILLA, R$ 15,39; “Item 19” / FILE DE COXA E
SOBRECOXA, SEM OSSO, por quilo, marca DA VILLA, R$
25,59; “Item 07” / PEITO DE FRANGO EM ISCAS
(FILEZINHO SASSAMI) CONGELADO por quilo, marca
NUTRIBEM, R$ 18,52; “Item 08” / PEITO DE FRANGO EM
ISCAS (FILEZINHO SASSAMI) CONGELADO, por quilo,
NUTRIBEM, R$ 19,13, os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 18 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRONICO N. º 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 144/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 1800 cestas
básicas, destinadas ao fundo social de solidariedade, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as
condições estabelecidas neste edital e conforme especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I, com entrega
parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca
DIVERSAS, R$ 189,82, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca DIVERSAS, R$
214,62.
DATA: 18 de outubro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 84/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 31/2024
Contratada: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
(carnes), visando cumprir o programa de alimentação escolar -
convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo i deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 04” / CARNE SUINA; PERNIL TRASEIRO
SEM OSSO EM CUBOS CONGELADO, por quilo, marca
FRIGOBOI, R$ 15,50, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 04” / CARNE SUINA; PERNIL TRASEIRO SEM OSSO
EM CUBOS CONGELADO, por quilo, marca FRIGOBOI, R$
19,65, os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 21 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRONICO N. º 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 787
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023,
diante do pedido de desistência formulado pela candidata
aprovada em 50º lugar, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, no qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
LIVIA CRISTINY
BUCCI
574762917
Total de
Pontos
44,00
CLASS.
51°
A candidata deverá comparecer entre os dias 23 e 25 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 171/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO N.º 76/2024
Contratada: SPEED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES
Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar
o polimento e estucamento da quadra situada na escola E.M.E.B.
“Prof.ª Ilda Anadão Rossi”. A seleção da empresa será baseada no
critério de menor preço global, e a execução será realizada sob o
regime de empreitada por preço global. O objetivo é atender às
necessidades do Departamento de Educação.
VALOR (R$): 31.533,20.
Data: 16 de outubro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO Nº 75/2024
Contratada: TECBULA CONSTRUÇÕES E REFORMAS SLU
LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
cobertura da quadra da escola E.M.E.B. “PROFª. ILDA
ANADÃO ROSSI”, localizada na Rua Claudionor Cerri, nº 77,
no bairro Jardim São Sebastião, no município de São Sebastião da
Grama/SP.
VALOR (R$): 454.999,99.
Data: 16 de outubro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 170/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATO Nº 77/2024
Contratada: CONSTRUTORA HGB LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para obra de drenagem e contenção Jardim Santa
Maria I, conforme condições e especificações constantes deste
Termo de Referência – TR e seus anexos
VALOR (R$): 160.684,74.
Data: 18 de outubro de 2024.
VIGENCIA: 12 meses
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2024
Contratada: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 16 - R$ 34,99, item 22 - R$ 1.700,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2024
Contratada: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 4 - R$ 999,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2024
Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 18 - R$ 12,89
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2024
Contratada: DIAL COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 3 - R$ 3.490,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2024
Contratada: F.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 14 - R$ 480,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2024
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Contratada: GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 6 - R$ 582,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2024
Contratada: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 19 - R$ 790,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2024
Contratada: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 2 - R$ 5.814,00, item 10 - R$ 1.092,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2024
Contratada: REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 5 - R$ 97,00, item 7 - R$ 21,45, item 8 - R$
7,35, item 12 - R$ 89,88, item 17 - R$ 1.450,00, item 21 - R$
159,00, item 23 - R$ 48,00, item 24 - R$ 87,93, item 25 - R$
39,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2024
Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO
DE MINAS GERAIS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 20 - R$ 1.199,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2024
Contratada: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 11 - R$ 167,95, item 13 - R$ 356,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2024
Contratada: RSM SOLUÇÕES LTDA
Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de
computadores do tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e
suprimentos de informática, para suprimento dos diversos setores
da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses.
VALOR (R$): item 15 - R$ 1.880,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 16 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2024
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e utensílios
permanentes para departamento municipal de saúde e de acordo
com as especificações adiante e demais condições estabelecidas
neste edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 180,00, item 69 - R$ 16.300,00, item
74 - R$ 1.200,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2024
PROCESSO Nº 174/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E
IMUNIZADORA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
04.170.837/0001-30, referente ao item 01 no valor unitário de R$
110,00, item 02 no valor unitário de R$ 450,00 e item 03 no valor
unitário de R$ 850,00; que tem por objeto o presente instrumento,
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços
de limpeza das caixas d’água das unidades escolares, cozinha
piloto e departamento de educação, de acordo com as exigências
constantes no Termo de Referência. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2024
PROCESSO Nº 155/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa RENAN RONCHI DE LIMA, com inscrição no CNPJ
sob o nº 32.688.230/00001-81, no valor global de R$ 454,16, a
presente tem por objeto a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças e serviço de manutenção de duas
bombas d’água utilizadas na fonte da Praça Municipal, destinados
a atender as necessidades do departamento de obras e serviços.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
107/2024
PROCESSO Nº 180/2024
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 107/2024, do tipo menor unitário– processo
licitatório n.º 180/2024, para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para as roçadeiras,
patrimonios número 10333 e 10334, visando a manutenção do
equipamento utilizado pelo Departamento de Esportes, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
106/2024
PROCESSO Nº 179/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 106/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 179/2024, para a Contratação de empresa para
fornecimento de peças e prestação de serviço para manutenção
roçadeiras e esqueletadeira, destinados a atender as necessidades
do departamento de obras e serviços, que será regida nos termo
do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do
Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter
propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
105/2024
PROCESSO Nº 178/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através
do Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que
se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade
DISPENSA PRESENCIAL 105/2024, do tipo menor preço
global–
processo licitatório n.º 178/2024, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO - MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO DO AR
CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS, destinados a atender as necessidades do
departamento municipal de saúde, que será regida nos termo do
artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º 14.133/2021 e do Decreto
Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de 2024, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, a fim de obter propostas
adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail: comprasplanejamento@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
25/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Comunicado
Chamada Pública n.º 03/2024,
Processo Licitatório n.º 141/2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Chamada Pública n.º 03/2024, Processo Licitatório
n.º 141/2024, tendo como objeto principal a Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) Diretamente Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução
FNDE N.º 26/2013 Com As Alterações Da Resolução FNDE Nº
04/2015 E Nº 21/2021.
As participantes interessadas não interporão recurso, dentro do
prazo legal. Sendo assim, fica designado o dia 23/10/2024, às
14h00min, sessão pública para abertura dos envelopes propostas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 177/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
na modalidade Pregão Eletrônico 36/2024, Processo n° 177/2024,
com encerramento no dia 08/11/2024, às 09:00 horas, tendo como
registro de preços para a eventual aquisição de manilhas de
concreto e pedras conforme descrito abaixo, destinados a atender
as necessidades do departamento de obras e serviços, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646
9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br,
ou
https://home.ssgrama.sp.gov.br.
no
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
site:
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 176/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico 35/2024, Processo n° 176/2024,
com encerramento no dia 07/11/2024, às 09:00 horas, tendo como
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção, conforme descrito abaixo, destinados a atender as
necessidades do departamento de obras e serviços, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646
9951, ou pelo e-mail: licitacao@ssgrama.sp.gov.br e
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br,
ou
https://home.ssgrama.sp.gov.br.
no
São Sebastião da Grama, 21 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
site:
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 32/2024
Contratada: CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar
(carnes), visando cumprir o programa de alimentação escolar -
convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo i deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 05” / FRANGO SEMI-PROCESSADO,
SOBRE-COXA CONGELADA, por quilo, marca DA VILLA,
R$ 9,95; “Item 19” / FILE DE COXA E SOBRECOXA, SEM
OSSO, por quilo, marca DA VILLA, R$ 14,00; “Item 07” /
PEITO DE FRANGO EM ISCAS (FILEZINHO SASSAMI)
CONGELADO por quilo, marca NUTRIBEM, R$ 15,00; “Item
08” / PEITO DE FRANGO EM ISCAS (FILEZINHO SASSAMI)
CONGELADO, por quilo, NUTRIBEM, R$ 15,50 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 05” / FRANGO SEMI
PROCESSADO, SOBRE-COXA CONGELADA, por quilo,
marca DA VILLA, R$ 15,39; “Item 19” / FILE DE COXA E
SOBRECOXA, SEM OSSO, por quilo, marca DA VILLA, R$
25,59; “Item 07” / PEITO DE FRANGO EM ISCAS
(FILEZINHO SASSAMI) CONGELADO por quilo, marca
NUTRIBEM, R$ 18,52; “Item 08” / PEITO DE FRANGO EM
ISCAS (FILEZINHO SASSAMI) CONGELADO, por quilo,
NUTRIBEM, R$ 19,13, os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 18 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRONICO N. º 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 144/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 1800 cestas
básicas, destinadas ao fundo social de solidariedade, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, mediante as
condições estabelecidas neste edital e conforme especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I, com entrega
parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca
DIVERSAS, R$ 189,82, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca DIVERSAS, R$
214,62.
DATA: 18 de outubro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 84/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 31/2024
Contratada: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
(carnes), visando cumprir o programa de alimentação escolar -
convênio MEC/MEU, conforme especificações e quantidades
previstas no termo de referência – anexo i deste edital, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 04” / CARNE SUINA; PERNIL TRASEIRO
SEM OSSO EM CUBOS CONGELADO, por quilo, marca
FRIGOBOI, R$ 15,50, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 04” / CARNE SUINA; PERNIL TRASEIRO SEM OSSO
EM CUBOS CONGELADO, por quilo, marca FRIGOBOI, R$
19,65, os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 21 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRONICO N. º 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 786
Ano: 2024
Publicado em: 17/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 17 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 786
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora REGINA HELENA LORENZINI,
por meio do requerimento protocolado sob nº 2023/1/154, em 13
de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº 049/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora REGINA HELENA LORENZINI, RG nº
13.562.660-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,
subordinado à Gerência de Educação, constante no Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP, LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 15
(quinze) dias, remanescendo um bloco de 75 (setenta e cinco)
dias, com início no dia 16 de outubro de 2024 e término em 30
de outubro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 190, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DESCLASSIFICA CANDIDATA HABILITADA PARA A
FUNÇÃO PÚBLICA EVENTUAL DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Senhora FERNANDA
BERNARDES, RG n° 414278215, aprovada no Processo
Seletivo Edital nº 002/2023, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, classificada em 49º lugar, com
44,00 pontos, não apresentou a documentação exigida no Edital
de Convocação, conforme consta na Certidão do Departamento
competente (cópia anexa);
RESOLVE: -
Art. 1º - Desclassificar a candidata FERNANDA
BERNARDES, portadora da Cédula de Identidade RG n°
414278215, pelos motivos acima expostos.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
Autoridade Certificadora
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quinta-feira, 17 de outubro de 2024
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023, e
considerando a desclassificação da candidata aprovada em 49°
lugar para vaga de Professor de Educação Básica, conforme
consta na Portaria nº. 190/2024, torna público que, fica convocada
a candidata abaixo discriminada para manifestar interesse no
preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
BIANCA
FOGAROLI
CEPOLINI
45726861X
Total de
Pontos
44,00
CLASS.
50°
A candidata deverá comparecer entre os dias 21 e 23 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 93/2024
PROCESSO Nº 161/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ECOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
REVESTIMENTO LTDA com inscrição no CNPJ sob o nº
05.654.633/0001-37, no valor global de R$ 790,80, que tem por
objeto o presente instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO 12 GALÕES DE THINNER DE 05 LT,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR
E RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por
dispensa eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo
72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em
cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
PROCESSO Nº 153/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SILVIA MONTEIRO & PADUELLI BALARIN
LTDA com inscrição no CNPJ sob o nº 18.331.460/0001-68, no
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 3 de 4
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
valor global de R$ 105,00, que tem por objeto o presente
instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição
de FONTES DE ENERGIA para reparo das câmeras do Cemitério
Municipal de São Sebastião da Grama, conforme especificações
técnicas, quantidades e exigências estabelecidas e anexos.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
PROCESSO Nº 134/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
com inscrição no CNPJ sob o nº 10.350.473/0001-72, no valor
global de R$ 8.875,00, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 120
SACOS DE CIMENTO, 50 SACOS DE CAL DE REBOCO, E
05 MILHEIROS DE TIJOLOS, DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
PROCESSO Nº 163/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ANGELICA FERREIRA PINTO BUCCI - ME, com
inscrição no CNPJ sob o nº 20.015.363/0001-08, no valor unitário
para o item 01 de R$ 42,90; item 02 de R$ 58,90; item 03 de R$
129,00 e item 04 de R$ 34,90, a presente tem por objeto o presente
instrumento contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais esportivos, para atender as
necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de São
Sebastião da Grama, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso
VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento
do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
PROCESSO Nº 146/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com
inscrição no CNPJ sob o nº 00.026.889/0001-86, no valor global
de R$ 6.000,00, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 150
PEÇAS DE MEIO FIO DE 1,00 METRO CADA, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
PROCESSO Nº 163/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
07.393.559/0001-78, no valor unitário para o item 01 de R$ 21,50;
item 02 de R$ 21,50 e item 03 de R$ 17,50, a presente tem por
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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quinta-feira, 17 de outubro de 2024
objeto o presente instrumento contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais esportivos, para
atender as necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de
São Sebastião da Grama. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
quinta-feira, 17 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 786
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora REGINA HELENA LORENZINI,
por meio do requerimento protocolado sob nº 2023/1/154, em 13
de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº 049/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora REGINA HELENA LORENZINI, RG nº
13.562.660-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE,
subordinado à Gerência de Educação, constante no Anexo I, da
Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de
Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP, LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 15
(quinze) dias, remanescendo um bloco de 75 (setenta e cinco)
dias, com início no dia 16 de outubro de 2024 e término em 30
de outubro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
Responsável pelo Departamento Municipal de Recursos
Humanos tomar todas as medidas cabíveis para regularização da
presente concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no
prontuário da servidora.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 190, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DESCLASSIFICA CANDIDATA HABILITADA PARA A
FUNÇÃO PÚBLICA EVENTUAL DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Senhora FERNANDA
BERNARDES, RG n° 414278215, aprovada no Processo
Seletivo Edital nº 002/2023, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, classificada em 49º lugar, com
44,00 pontos, não apresentou a documentação exigida no Edital
de Convocação, conforme consta na Certidão do Departamento
competente (cópia anexa);
RESOLVE: -
Art. 1º - Desclassificar a candidata FERNANDA
BERNARDES, portadora da Cédula de Identidade RG n°
414278215, pelos motivos acima expostos.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
Autoridade Certificadora
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quinta-feira, 17 de outubro de 2024
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023, e
considerando a desclassificação da candidata aprovada em 49°
lugar para vaga de Professor de Educação Básica, conforme
consta na Portaria nº. 190/2024, torna público que, fica convocada
a candidata abaixo discriminada para manifestar interesse no
preenchimento da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N°
BIANCA
FOGAROLI
CEPOLINI
45726861X
Total de
Pontos
44,00
CLASS.
50°
A candidata deverá comparecer entre os dias 21 e 23 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 93/2024
PROCESSO Nº 161/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ECOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE
REVESTIMENTO LTDA com inscrição no CNPJ sob o nº
05.654.633/0001-37, no valor global de R$ 790,80, que tem por
objeto o presente instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO 12 GALÕES DE THINNER DE 05 LT,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR
E RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por
dispensa eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo
72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em
cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
PROCESSO Nº 153/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SILVIA MONTEIRO & PADUELLI BALARIN
LTDA com inscrição no CNPJ sob o nº 18.331.460/0001-68, no
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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quinta-feira, 17 de outubro de 2024
valor global de R$ 105,00, que tem por objeto o presente
instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição
de FONTES DE ENERGIA para reparo das câmeras do Cemitério
Municipal de São Sebastião da Grama, conforme especificações
técnicas, quantidades e exigências estabelecidas e anexos.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2024
PROCESSO Nº 134/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
com inscrição no CNPJ sob o nº 10.350.473/0001-72, no valor
global de R$ 8.875,00, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 120
SACOS DE CIMENTO, 50 SACOS DE CAL DE REBOCO, E
05 MILHEIROS DE TIJOLOS, DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
PROCESSO Nº 163/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ANGELICA FERREIRA PINTO BUCCI - ME, com
inscrição no CNPJ sob o nº 20.015.363/0001-08, no valor unitário
para o item 01 de R$ 42,90; item 02 de R$ 58,90; item 03 de R$
129,00 e item 04 de R$ 34,90, a presente tem por objeto o presente
instrumento contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais esportivos, para atender as
necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de São
Sebastião da Grama, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso
VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento
do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
PROCESSO Nº 146/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com
inscrição no CNPJ sob o nº 00.026.889/0001-86, no valor global
de R$ 6.000,00, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 150
PEÇAS DE MEIO FIO DE 1,00 METRO CADA, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
PROCESSO Nº 163/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
07.393.559/0001-78, no valor unitário para o item 01 de R$ 21,50;
item 02 de R$ 21,50 e item 03 de R$ 17,50, a presente tem por
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quinta-feira, 17 de outubro de 2024
objeto o presente instrumento contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais esportivos, para
atender as necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de
São Sebastião da Grama. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 785
Ano: 2024
Publicado em: 16/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 16 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 785
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 207/2024
Contratada: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 1 - R$ 59,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2024
Contratada: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 7 - R$ 25,99, item 14 - R$ 479,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2024
Contratada: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 2 - R$ 11,77, item 3 - R$ 330,85, item 4 - R$
13,97, item 5 - R$ 25,99, item 6 - R$ 25,99, item 8 - R$ 21,06 ,
item 12 - R$ 18,43 , item 13 - R$ 203,99, item 16 - R$ 318,40 ,
item 17 - R$ 24,99, item 19 - R$ 261,95 , item 21 - R$ 19,74, item
22 - R$ 307,97.
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2024
Contratada: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 9 - R$ 308,71, item 10 - R$ 139,57, item 11 -
R$ 306,81 , item 15 - R$ 22,45, item 18 - R$ 471,13, item 20 -
R$ 19,28.
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2024
Contratada: CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
Autoridade Certificadora
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 92 - R$ 10,40, item 93 - R$ 32,20, item 94 -
R$ 10,10, item 95 - R$ 10,35, item 96 - R$ 10,35, item 107 - R$
16,60, item 108 - R$ 22,50, item 109 - R$ 18,70, item 110 - R$
34,00 , item 128 - R$ 52,40, item 130 - R$ 90,00, item 133 - R$
60,90, item 135 - R$ 90,00 , item 137 - R$ 20,00, item 138 - R$
52,80, item 139 - R$ 91,70, item 141 - R$ 49,40, item 142 - R$
43,30, item 143 - R$ 72,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2024
Contratada: D.P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE
FROTAS LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 43 - R$ 48,00, item 47 - R$ 63,32, item 48 -
R$ 42,64 , item 111 - R$ 51,85, item 225 - R$ 132,72.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2024
Contratada: LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 44 - R$ 21,84, item 46 - R$ 62,40 , item 91 -
R$ 10,92, item 106 - R$ 9,69 , item 129 - R$ 88,92, item 131 - R$
34,32, item 134 - R$ 71,24, item 136 - R$ 34,32, item 140 - R$
57,94, item 222 - R$ 60,00, item 223 - R$ 70,17, item 224 - R$
41,45, item 226 - R$ 91,99, item 227 - R$ 34,32, item 231 - R$
70,43, item 242 - R$ 14,51.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2024
Contratada: VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 1 - R$ 9,50, item 2 - R$ 9,50, item 3 - R$ 9,50
, item 4 - R$ 9,50, item 5 - R$ 9,50, item 6 - R$ 9,50, item 7 - R$
9,50, item 8 - R$ 9,50, item 9 - R$ 9,50, item 10 - R$ 9,50, item
11 - R$ 9,50, item 12 - R$ 9,50, item 13 - R$ 9,50, item 14 - R$
9,50, item 15 - R$ 21,90, item 16 - R$ 12,70, item 17 - R$ 10,20,
item 18 - R$ 23,90, item 19 - R$ 12,80, item 20 - R$ 10,20, item
21 - R$ 23,10, item 22 - R$ 38,50, item 23 - 59,10, item 24 - R$
88,50, item 25 - R$ 70,40, item 26 - R$ 13,60, item 27 - R$ 59,10
, item 28 - R$ 109,90, item 29 - R$ 70,80, item 30 - R$ 37,90,
item 31 - R$ 45,90, item 32 - R$ 49,40, item 33 - R$ 70,90, item
34 - R$ 39,20, item 35 - R$ 99,10 , item 36 - R$ 97,00, item 37 -
R$ 62,10, item 38 - R$ 38,90, item 39 - R$ 42,50, item 40 - R$
102,90, item 41 - R$ 60,70, item 42 - R$ 74,87, item 45 - R$
122,84, item 49 - R$ 49,10, item 50 - R$ 130,06, item 51 - R$
94,60, item 52 - R$ 65,20, item 53 - R$ 18,90, item 54 - R$ 32,10,
item 55 - R$ 62,30, item 56 - R$ 64,30 , item 57 - R$ 42,10, item
58 - R$ 63,10, item 59 - R$ 51,29, item 60 - R$ 92,00, item 61 -
R$ 88,90, item 62 - R$ 62,00, item 63 - R$ 61,90, item 64 - R$
91,90 , item 65 - R$ 88,90, item 66 - R$ 20,99, item 67 - R$ 48,30,
item 68 - R$ 62,10, item, item 69 - R$ 71,20, item 70 - R$ 44,90
, item 71 - R$ 20,99, item 72 - R$ 54,90 , item 73 - R$ 68,90, item
74 - R$ 71,40, item 75 - R$ 56,99, item 76 - R$ 32,10, item 77 -
R$ 17,40, item 78 - R$ 10,10, item 79 - R$ 23,20, item 80 - R$
17,20, item 81 - R$ 10,60, item 82 - R$ 13,60, item 83 - R$ 32,10,
item 84 - R$ 25,05, item 85 - R$ 10,90, item 86 - R$ 15,00, item
87 - R$ 17,10, item 88 - R$ 23,20, item 89 - R$ 23,20, item 90 -
R$ 18,20, item 97 - R$ 32,99 , item 98 - R$ 73,00, item 99 - R$
10,34, item 100 - R$ 10,90, item 101 - R$ 10,90, item 102 - R$
101,39, item 103 - R$ 37,39, item 104 - R$ 32,00 , item 105 - R$
22,47, item 112 - R$ 19,90, item 113 - R$ 21,50 , item 114 - R$
20,10, item 115 - R$ 18,20, item 116 - R$ 130,10, item 117 - R$
54,99, item 118 - R$ 23,10, item 119 - R$ 15,10, item 120 - R$
42,10, item 121 - R$ 65,10, item 122 - R$ 49,80, item 123 - R$
41,20, item 124 - R$ 59,10, item 125 - R$ 89,30, item 126 - R$
49,50, item 132 - R$ 36,97, item 144 - R$ 70,00, item 145 - R$
30,00, item 146 - R$ 51,70, item 147 - R$ 57,00, item 148 - R$
88,90, item 149 - R$ 89,00, item 150 - R$ 20,60, item 151 - R$
80,10, item 152 - R$ 207,80, item 153 - R$ 65,24, item 154 - R$
48,50, item 155 - R$ 43,00, item 156 - R$ 57,20, item 157 - R$
69,40, item 158 - R$ 16,50, item 159 - R$ 11,00, item 160 - R$
88,83, item 161 - R$ 20,10, item 162 - R$ 32,10, item 163 - R$
70,00, item 164 - R$ 89,90, item 165 - R$ 20,99, item 166 - R$
15,99 , item 167 - R$ 42,10, item 168 - R$ 20,10, item 169 - R$
15,90, item 170 - R$ 41,00, item 171 - R$ 31,80, item 172 - R$
21,70, item 173 - R$ 88,00, item 174 - R$ 57,20, item 175 - R$
29,20, item 176 - 52,01, item 177 - R$ 128,30, item 178 - R$
73,90, item 179 - R$ 12,40, item 180 - R$ 48,80, item 181 - R$
18,70, item 182 - R$ 31,80, item 183 - R$ 23,30, item 184 - R$
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
72,00, item 185 - R$ 46,03, item 186 - R$ 190,00, item 187 - R$
196,50, item 188 - R$ 40,10, item 189 - R$ 330,00, item 190 - R$
322,20, item 191 - R$ 40,59, item 192 - R$ 11,40, item 193 - R$
71,70, item 194 - R$ 29,50, item 195 - R$ 51,90, item 196 - R$
91,90, item 197 - R$ 114,98 , item 198 - R$ 29,40, item 199 - R$
51,32, item 200 - R$ 90,70, item 201 - R$ 114,60, item 202 - R$
45,10, item 203 - R$ 52,00, item 204 - R$ 92,00, item 205 - R$
799,00, item 206 - R$ 49,00, item 207 - R$ 42,99, item 208 - R$
72,10, item 209 - R$ 90,15, item 210 - R$ 10,90, item 211 - R$
10,90, item 212 - R$ 10,90, item 213 - R$ 63,90, item 214 - R$
69,90, item 215 - R$ 59,90, item 216 - R$ 69,50, item 217 - R$
50,00, item 218 - R$ 75,00, item 219 - R$ 43,10, item 220 - R$
131,10, item 221 - R$ 144,93, item 228 - R$ 17,00, item 229 - R$
42,10, item 230 - R$ 134,70, item 232 - R$ 31,80, item 233 - R$
16,40, item 234 - R$ 39,88, item 235 - R$ 48,00, item 236 - R$
148,00, item 237 - R$ 28,90, item 238 - R$ 32,20, item 239 - R$
72,20, item 240 - R$ 46,00, item 241 - R$ 190,31, item 243 - R$
68,06, item 244 - R$ 24,90, item 245 - R$ 10,60, item 246 - R$
10,20, item 247 - R$ 79,90, item 248 - R$ 15,50, item 249 - R$
10,36 - item 250 - R$ 16,30, item 251 - R$ 15,00, item 252 - R$
10,91, item 253 - R$ 30,80, item 254 - R$ 98, item 255 - R$ 68,70
, item 256 - R$ 198,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2024
Contratada: Alfalagos Ltda
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 5 - R$ 5,10, item 8 - R$ 5,10 , item 10 - R$
5,10, item 11 - R$ 5,10, item 12 - R$ 5,10 , item 26 - R$ 0,83,
item 123 - R$ 21,99 , item 128 - R$ 18,78, item 154 - R$ 0,28,
item 156 - R$ 0,12.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2024
Contratada: Aramed Comercial Hospitalar Ltda
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 68 - R$ 29,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2024
Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 192 - R$ 6,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2024
Contratada: CENTRALL MULTT LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 1 - R$ 4,49, item 126 - R$ 9,53, item 127 -
R$ 11,96.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2024
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 16 - R$ 1,80, item 39 - R$ 35,00, item 42 -
R$ 18,00 , item 43 - R$ 17,00, item 45 - R$ 15,00, item 46 - R$
3,00, item 47 - R$ 1,80, item 49 - R$ 11,24 , item 52 - R$ 4,50,
item 54 - R$ 0,30, item 55 - R$ 0,30, item 72 - R$ 180,00, item
82 - R$ 1,06, item 83 - R$ 1,10 , item 106 -R$ 4,60, item 115 -
R$ 6,00, item 116 - R$ 900,00, item 132 - R$ 5,10, item 133 - R$
230,00, item 139 - R$ 14,75, item 143 - R$ 15,35, item 144 - R$
5,90, item 145 - R$ 53,83, item 146 - R$ 61,15, item 166 - R$
7,39, item 167 - R$ 20,00, item 170 - R$ 20,00, item 174 - R$
1,24, item 179 - R$ 0,54, item 180 - R$ 0,56 , item 181 - R$ 0,56,
item 190 - R$ 52,90, item 194 - R$ 39,10 , item 199 - R$ 24,00,
item 200 - R$ 1,30, item 204 - R$ 2,94, item 205 - R$ 0,54, item
213 - R$ 18,40, item 214 - R$ 11,03.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2024
Contratada: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 51 - R$ 3,2599, item 53 - R$ 5,91, item 58 -
R$ 53,0899, item 60 - R$ 32,00, item 61 - R$ 32,1666, item 87 -
R$ 27,97, item 93 - R$ 31,9999, item 97 - R$ 29,9999, item 104 - R$ 6,9999, item 108 - R$ 1,43, item 168 - R$ 23,50, item 171 -
R$ 23,4657.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2024
Contratada:
DAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 7 - R$ 5,47, item 80 - R$ 9,29 , item 86 - R$
26,99, item 88 - R$ 26,99, item 89 - R$ 26,80, item 90 - R$ 26,99,
item 92 - R$ 26,99, item 94 - R$ 26,99, item 96 - R$ 26,99, item
98 - R$ 26,99, item 101 - R$ 1,85, item 102 - R$ 3,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2024
Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 3,68, item 36 - R$ 47,80, item 37 -
R$ 88,60 , item 77 - R$ 2,60, item 99 - R$ 4,44, item 100 - R$
7,80, item 114 - R$ 7,86, item 125 - R$ 22,60, item 135 - R$
18,60, item 140 - R$ 1,88, item 147 - R$ 33,60 , item 187 - R$
7,80, item 198 - R$ 27,40.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2024
Contratada: ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 38 - R$ 14,94.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2024
Contratada: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 2 - R$ 8,70, item 4 - R$ 8,30, item 15 - R$
3,20, item 17 - R$ 6,17, item 18 - R$ 9,20, item 19 - R$ 3,65 ,
item 29 - R$ 4,74, item 30 - R$ 7,46, item 31 - R$ 9,20 , item 32 - R$ 2,94, item 33 - R$ 5,00, item 48 - R$ 0,80 , item 63 - R$ 0,42,
item 64 - R$ 16,40 , item 79 - R$ 8,09, item 103 - R$ 3,50, item
105 - R$ 0,76, item 117 - R$ 1,08 , item 118 - R$ 1,08, item 119 - R$ 1,16, item 120 - R$ 1,08, item 121 - R$ 1,08 , item 129 - R$
7,48, item 148 - R$ 17,00, item 149 - R$ 17,00, item 150 - R$
17,00, item 151 - R$ 17,00, item 152 - R$ 19,60 , item 153 - R$
0,17, item 155 - R$ 0,10, item 158 - R$ 3,75, item 159 - R$ 4,50,
item 160 - R$ 3,27, item 161 - R$ 3,87, item 162 - R$ 4,82 , item
163 - R$ 3,96, item 164 - R$ 4,82, item 165 - R$ 6,14, item 177 -
R$ 0,48, item 178 - R$ 0,50, item 182 - R$ 0,79, item 183 - R$
0,47 , item 184 - R$ 0,46, item 185 - R$ 0,47.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2024
Contratada: LC Med Materiais Médicos e Hospitalares Ltda
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 84 - R$ 18,39, item 188 - R$ 67,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2024
Contratada: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 13,55, item 67 - R$ 175,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2024
Contratada:
MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 69 - R$ 49,90, item 70 - R$ 70,00, item 71 -
R$ 60,00, item 157 - R$ 34,00, item 211 - R$ 64,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2024
Contratada: MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 191 - R$ 12,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2024
Contratada: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 57 - R$ 0,20 - item 65 - R$ 12,78 - item 78 -
R$ 0,42 - item 186 - R$ 0,18 - item 193 - R$ 35,96 - item 206 -
R$ 0,48 - item 207 - R$ 0,52 - item 208 - R$ 0,59 - item 209 - R$
0,67.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2024
Contratada: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 134 - R$ 49,70 - item 138 - R$ 71,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2024
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 34 - R$ 21,60 - item 35 - R$ 38,60 - item 50 - R$ 4,90 - item 59 - R$ 28,00 - item 110 - R$ 60,96 - item 111 - R$ 57,41 - item 169 - R$ 22,10.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2024
Contratada: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES-LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 03 - R$ 4,40 - item 6 - R$ 5,00 - item 9 - R$
5,00 - item 13 - R$ 4,70 - item 14 - R$ 6,45 - item 20 - R$ 4,07 - item 21 - R$ 4,07 - item 23 - R$ 3,80 - item 24 - R$ 3,79 - item
25 - R$ 2,50 - item 28 - R$ 82,19 - item 56 - R$ 2,88 - item 73 -
R$ 9,81 - item 76 - R$ 1,30 - item 81 - R$ 1,45 - item 107 - R$
23,63 - item 109 - R$ 8,00 - item 112 - R$ 51,50 - item 113 - R$
51,25 - item 136 - R$ 93,77 - item 141 - R$ 42,40 - item 142 - R$
40,23 - item 172 - R$ 0,78 - item 173 - R$ 1,27 - item 175 - R$
1,28 - item 176 - R$ 1,34 - item 195 - R$ 5,00 - item 196 - R$
30,64 .
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2024
Contratada:
TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 189 - R$ 10,69.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES-LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 40 - R$ 29,33 - item 95 - R$ 41,75.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2024
Contratada: SÃO VICENTE INSTITUTO DE DIAGNOSTICOS
MEDICOS LTDA
Objeto: objetivando registro de preços com vistas à eventual
contratação de empresas especializadas para realização de exames
de diagnósticos por imagem em regime ambulatorial (raio-x,
ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética), incluindo
o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários
para realização dos exames e entrega dos laudos, para
atendimento aos munícipes de São Sebastião Da Grama-Sp,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): lote 2 - R$ 484.000,00, lote 3 - R$ 509.840,00, lote
4 - R$ 45.000,00, lote 5 - R$ 148.000,00, lote 7 - R$ 147.000,00,
lote 8 - R$ 18.000,00, lote 9 - R$ 43.000,00, lote 10 - R$
170.000,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 19 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2024
Contratada: IRRP – INSTITUTO RESSONANCIA RIO PARDO
LTDA
Objeto: objetivando registro de preços com vistas à eventual
contratação de empresas especializadas para realização de exames
de diagnósticos por imagem em regime ambulatorial (raio-x,
ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética), incluindo
o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários
para realização dos exames e entrega dos laudos, para
atendimento aos munícipes de São Sebastião Da Grama-Sp,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): lote 1 - R$ 694.000,00, lote 6 - R$ 443.808,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 19 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 99/2024
Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 25 - R$ 2.162,30 - item 84 - R$ 387,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 100/2024
Contratada: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 30 - R$ 340,00 - item 33 - R$ 75,56- item 36 - R$ 40,00- item 38 - R$ 27,54- item 39 - R$ 42,33 - item 41 - R$
687,73- item 42 - R$ 8.130,32- item 47 - R$ 189,08- item 52 - R$
1.334,98- item 53 - R$ 144,66- item 57 - R$ 67,73- item 60 - R$
109,99 - item 61 - R$ 485,00- item 62 - R$ 2.616,22- item 70 -
R$ 2.090,00- item 82 - R$ 839,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 101/2024
Contratada: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 02 - R$ 690,00 - item 04 - R$ 98,79- item 09 - R$ 160,00- item 63 - R$ 363,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 102/2024
Contratada: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 23 - R$ 583,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 103/2024
Contratada: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 01 - R$ 340,00 - item 05 - R$ 551,66 - item
10 - R$ 166,00- item 11 - R$ 469,26.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 104/2024
Contratada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 07 - R$ 1.730,00 - item 15 - R$ 2.540,00 -
item 16 - R$ 2.528,00- item 21 - R$ 550,00 - item 24 - R$ 771,00-
item 58 - R$ 1.200,00- item 79 - R$ 1.563,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 105/2024
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 71 - R$ 1.170,00 - item 73 - R$ 765,00 - item
76 - R$ 169,00- item 83 - R$ 135,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 106/2024
Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 26 - R$ 3.626,66 - item 28 - R$ 2.369,99.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 107/2024
Contratada: MEGA VENDAS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 1.909,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 108/2024
Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 75 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2024
Contratada:
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 845,00 - item 14 - R$ 765,99- item
64 - R$ 540,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 110/2024
Contratada: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 3.969,62.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 111/2024
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 180,00- item 69 - R$ 16.300,00 - item
71 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 112/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES – LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 45 - R$ 252,66.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2024
Contratada: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 10 - R$ 11,70.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2024
Contratada: HOSPILAR COMERCIO DE MATERAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 04 - R$ 33,84.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2024
Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 02 - R$ 13,41 - item 03 - R$ 44,11 - item 05 - R$ 48,00 - item 06 - R$ 49,00 - item 07 - R$ 13,96 - item 08 -
R$ 30,00 - item 09 - R$ 45,00 - item 13 - R$ 50,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024
Contratada: NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA-ME
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 01 - R$ 50,50 - item 12 - R$ 28,60.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2024
Contratada:
MEDCNUTRY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 11 - R$ 44,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
PROCESSO Nº 128/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação fracassada, e determino a revogação
da mesma a bem do interesse público, na forma do Artigo 71, II
da Lei Federal n. º 14.133/21. Proceda-se à instauração de novo
procedimento para compra do objeto licitado.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 34/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para obra de drenagem e contenção Jardim Santa Maria I,
conforme condições e especificações constantes deste Termo de
Referência – TR e seus anexos. ADJUDICO o objeto desta
licitação à empresa CONSTRUTORA HGB LTDA, no valor
global de R$ 160.684,74 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta
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e quatro reais e setenta e quatro centavos). Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 16 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 28/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de computadores do
tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e suprimentos de
informática, para suprimento dos diversos setores da prefeitura
municipal, com fornecimento parcelado, durante o período de 12
(doze) meses referência – anexo I deste edital. ADJUDICO o
objeto desta licitação, referente aos itens: 16 e 22 à empresa BNB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, referente ao item 4, à empresa CASTILHO E FERREIRA
COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA, referente ao item: 18
à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, referente ao
item: 3 à empresa DIAL COMERCIO E SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA, referente ao item: 14 à empresa F.S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item: 6 à
empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA &
SERVIÇOS LTDA, referente ao item 19 à empresa JM COSTA
INFORMATICA LTDA, referente aos itens: 07, 08, 12, 17, 21,
23, 24 e 25 à empresa REI DOS CARTUCHOS
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, referente ao item: 20 à empresa REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA, referente ao item: 15 à empresa RSM SOLUÇÕES
LTDA, referente aos itens: 02 e 10 à empresa VENDOR -
INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, referente aos itens: 10 e
11 à empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, referente aos
itens: 01 e 26 à empresa WHITE EAGLE - COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
31/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 158/2024.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços referente à remoção em
ambulância tipo D, UTI móvel e Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de
Ambulância suporte básico – tipo B, através da Gerência
Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste
Edital e aquelas que compõem seus anexos. ADJUDICO o objeto
desta licitação, referente aos itens: 01 e 02 à empresa SAUDE E
VIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 34/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Contratação de empresa especializada para construção da
cobertura da quadra da escola E.M.E.B. “PROFª. ILDA
ANADÃO ROSSI”, localizada na Rua Claudionor Cerri, nº 77,
no bairro Jardim São Sebastião, no município de São Sebastião da
Grama/SP. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa
TECBULA CONSTRUCOES E REFORMAS SLU LTDA, no
valor global de R$ 454.999,99 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da
decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 33/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 171/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Contratação de uma empresa de engenharia para realizar o
polimento e estucamento da quadra situada na escola E.M.E.B.
“Prof.ª Ilda Anadão Rossi”. A seleção da empresa será baseada no
critério de menor preço global, e a execução será realizada sob o
regime. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa SPEED
COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor global
de R$ 31.533,20 (trinta e um mil quinhentos de trinta e três reais
e vinte centavos). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento
da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 24/2021
Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO AGROCREDI
LTDA – SICOOB AGROCREDI.
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, financeiras e
cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a prestação
de serviço destinado aos recebimentos de documentos de
arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 24/2021 até o dia 14/06/2025.
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. º 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
14 de junho de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2022
Contratada: LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS JUNIOR
(HDC HOTEL DATA CENTER)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistemas de informação (internet e telefonia), de
acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 22 de agosto de 2025, no valor de R$ 2.605,00
(dois mil, seiscentos e cinco reais) mensais, o valor total do
presente contrato é de R$ 31.260,00 (trinta e um mil, duzentos e
sessenta reais).
DATA: 22 de agosto de 2024
PREGÃO N.º 12/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022
Contratada: FB TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistemas de informação (internet e telefonia), de
acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 22 de agosto de 2025, no valor de R$
35.066,32 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais
trinta e dois centavos) mensais, o valor total do presente contrato
é de R$ 442.839,12 (quatrocentos e quarenta e dois mil e
oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos), por 12 meses.
DATA: 22 de agosto de 2024
PREGÃO N.º 12/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2023
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Contratada:
JOÃO
DIONÍSIO
DE
ANDRADE
CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e construção de Área de Lazer Esportiva, localizada na
Avenida Vereador José Taramelli, nos termos do convênio nº
103564/2022, celebrado entre o município de São Sebastião da
Grama e a Governo do Estado de São Paulo, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
Orçamentária, ART e mediante as condições estabelecidas neste
Edital
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 29 de novembro de 2024, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
DATA: 09 de agosto de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º48/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
94/2024
Contratada: PIETRO E-COMMERCE LTDA.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetor de aro, para frota municipal de diversos
setores da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, com
fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses
referência – anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
Motivo:Para ALTERAÇÃO na marca do produto ofertado do
item 17, PNEU 205/60 R 15 - Pneu radial – SUNWIDE, o qual
passará a ser, item 17, PNEU 205/60 R 15 - Pneu radial–
DOUBLENKING DK558 91H TL, sem modificação nos valores
pactuados na ata supracitada.
DATA: 15 de outubro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º48/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2023
Contratada:
JOÃO
DIONÍSIO
DE
ANDRADE
CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e construção de Área de Lazer Esportiva, localizada na
Avenida Vereador José Taramelli, nos termos do convênio nº
103564/2022, celebrado entre o município de São Sebastião da
Grama e a Governo do Estado de São Paulo, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
Orçamentária, ART e mediante as condições estabelecidas neste
Edital
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 35/2023, aditivo em
aproximadamente 25,2 %, no valor de R$ R$ 108.711,43 (cento e
oito mil setecentos e onze reais e quarenta e três centavos).
Fica SUPRIMIDO ao Contrato n. º 35/2023, aditivo em
aproximadamente 12,93 %, no valor de R$ R$ 55.611,02
(cinquenta e cinco mil e seiscentos e onze reais e dois centavos).
Sendo originalmente o valor total R$ 429,816,23 (quatrocentos e
vinte e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e três
centavos), por fim, o valor do Contrato 35/2023 passa a ser de R$
482.916,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e novecentos e
dezesseis e sessenta e quatro centavos).
DATA: 10 de outubro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º48/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 40/2023
Contratada: STR LOCADORA DE VEICULO LTDA
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, pois
houve um acréscimo na linha 01, e com isso, há necessidade de
aditivo necessitando um acréscimo de 7,98 quilômetros diários.
Conforme justificativa do departamento de Educação e parecer
jurídico, em anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 40/2023, aditivo em
aproximadamente 10,2761% no valor de 10,39 (dez reais e trinta
e nove centavos), por quilometro rodado, valor total diário R$
82,91 (oitenta e dois reais e noventa e um centavos), e anual de
R$ 16,582,44 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos), acrescido o aditivo.
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 215.902,44 (duzentos e quinze mil e
novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 37/2023
Contratada: FERNANDO COSSULIN AMADEU LTDA
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, pois
houve um acréscimo na linha 04, e com isso, há necessidade de
aditivo necessitando uma supressão de 10,52 quilômetros diários.
Conforme justificativa do departamento de Educação e parecer
jurídico, em anexo.
Fica SUPRESSÃO do Contrato n. º 37/2023, aditivo em
aproximadamente 10,2761% no valor de 10,39 (dez reais e trinta
e nove centavos), por quilometro rodado, valor total supressão
diário R$ 109,61 (cento e nove reais e sessenta e um centavos), e
anual de R$ 21.923,68 (vinte e um mil novecentos e vinte e três
reais e sessenta e oito centavos), acrescido o aditivo.
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 191.476,32 (cento e noventa e um mil e
quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 38/2023
Contratada: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI LTDA
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 107.888,00 (cento e sete mil e
oitocentos e oitenta e oito reais).
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 39/2023
Contratada: REGINA MARIANO - TRANSPORTES.
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 138.382,00 (cento e trinta e oito mil e
trezentos e oitenta e dois reais).
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 41/2023
Contratada: XBUSS TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 151.668,00 (cento e cinquenta e um mil
e seiscentos e sessenta e oito reais).
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2024
Contratada:
NJ
CAETANO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de drenagem e recapeamento asfáltico, no Bairro Vila
Vigário, por intermédio do departamento de Planejamento do
município de São Sebastião da Grama conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
Orçamentária, ART e mediante as condições estabelecidas neste
Edital.
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Fica SUPRESSÃO do Contrato n. º 02/2024, aditivo em
aproximadamente 11,45 %, no valor de R$ R$ 33.425,22 (trinta e
três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
Sendo originalmente o valor total R$ 291.893,33 (duzentos e
noventa e um mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e três
centavos), por fim, o valor do Contrato 02/2024 passa a ser de R$
R$ 258.468,12 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e
sessenta e oito reais e doze centavos).
DATA: 20 de setembro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º78/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 27/2023
Contratada:
FRANCISCO
DE ASSIS MORAES
CONSTRUTORA
Objeto: Contratação na área de engenharia incluindo mão-de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para
ampliação e reforma, para instalação da Base
Descentralizada do SAMU, por intermédio do Fundo Municipal
de
Saúde, conforme Memorial Descritivo, Planilhas,
Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 05 de fevereiro de 2025, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
DATA: 05 de julho de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º47/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2023
Contratada:
FRANCISCO
DE ASSIS MORAES
CONSTRUTORA
Objeto: Contratação na área de engenharia incluindo mão-de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim
Santa Maria I, de acordo com o convênio n. º 103564/2022,
celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a
Governo do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo,
Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 05 de janeiro de 2025, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
DATA: 05 de junho de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º36/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2024
Contratada: EMPRESA HR PAV CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de recapeamento asfáltico, por intermédio do
departamento de Planejamento do município de São Sebastião da
Grama conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e mediante as
condições estabelecidas neste Edital
Motivo: Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 08/2024, aditivo em
aproximadamente 0,89 %, no valor de R$ R$ 2.140,00 (dois mil
cento e quarenta reais).
Sendo originalmente o valor total R$ 240.002,87 (duzentos e
quarenta mil e dois reais e oitenta e sete centavos), por fim, o valor
do Contrato 08/2024 passa a ser de R$ R$ 242.142,87 (duzentos
e quarenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e
sete centavos).
DATA: 20 de setembro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º94/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2024
Contratada: EMPRESA HR PAV CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de recapeamento asfáltico, por intermédio do
departamento de Planejamento do município de São Sebastião da
Grama conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e mediante as
condições estabelecidas neste Edital
Motivo: Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 08/2024, aditivo em
aproximadamente 0,89 %, no valor de R$ R$ 2.140,00 (dois mil
cento e quarenta reais).
Sendo originalmente o valor total R$ 240.002,87 (duzentos e
quarenta mil e dois reais e oitenta e sete centavos), por fim, o valor
do Contrato 08/2024 passa a ser de R$ R$ 242.142,87 (duzentos
e quarenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e
sete centavos).
DATA: 20 de setembro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º94/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2022
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Contratada: EDIMO ABUD FARAH
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em
especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos,
recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as
mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela corte
de contas.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 04 de agosto de 2025, no valor de R$ 1.900,00
(mil e novecentos reais) mensais, o valor total do presente
contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Considerando que a presente contratação se logrou pela seguinte
dotação
orçamentária:
02.02.01.
0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434;
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica
alterada
a
dotação
orçamentária
02.02.01.0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434, para
a referida dotação: 02.03.02.041220003.2.004000.3.3.90.39.99
00.00- 2790
DATA: 02 de agosto de 2024.
DISPENSA N.º 08/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2022
Contratada: EDIMO ABUD FARAH
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em
especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos,
recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as
mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela corte
de contas.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 04 de agosto de 2025, no valor de R$ 1.900,00
(mil e novecentos reais) mensais, o valor total do presente
contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Considerando que a presente contratação se logrou pela seguinte
dotação
orçamentária:
02.02.01.
0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434;
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica
alterada
a
dotação
orçamentária
02.02.01.0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434, para
a referida dotação: 02.03.02.041220003.2.004000.3.3.90.39.99
00.00- 2790
DATA: 02 de agosto de 2024.
DISPENSA N.º 08/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 33/2021
Contratada: CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em
especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos,
recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as
mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela corte
de contas.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 10 de agosto de 2025, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
Considerando que a presente contratação se logrou pela seguinte
dotação
orçamentária:
02.02.01.041230003.2.003000.3.3.90.39.05.00.00 - 1014
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica
alterada
a
dotação
orçamentária
02.02.01.041230003.2.003000.3.3.90.39.05.00.00 - 1014, para a
referida
dotação:
02.03.01.041220002.2.00200.3.3.90.39.05.00.00- 2790.
DATA: 09 de agosto 2024.
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2021
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 29/2022
Contratada: PAULO CESAR GOMES
Objeto: Contratação de empresa técnicas especializada em
serviços de consultoria e assessoria para o Departamento de Saúde
Municipal, que compreendem na gestão financiamento e
programas da saúde, gestão financeira e orçamentária, gestão de
sistemas de informação, diagnóstico integral e sistêmico da saúde
municipal e implantação e acompanhamento de protocolos para
atenção primária e secundária, pretendido pelo Departamento de
Saúde, para maior eficiência nas áreas supracitadas, conforme
disposições estabelecidas neste edital e seus anexos, durante o
período de 12 (doze) meses
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 29/2022 até o dia 20/07/2025, não há alterações
nos valores do contrato original, assim montante total de crédito
a ser pago mensalmente permanecerá o mesmo para o ano 2024.
DATA: 19 de julho de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º09/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º42/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2019
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES – LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com
chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios,
fornecidos aos servidores desta Prefeitura, através de rede de
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estabelecimentos credenciados, com recarga mensal de créditos,
através de cartões alimentação pelo período de 12 meses
(prorrogáveis), conforme descrito no presente Edital e
especificado no Termo de Referência- Anexo I
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n.º 11/2019 até o dia 25/10/2024, não há alterações nos
valores compactuados no 5º termo aditivo, assim montante total
de crédito a ser mensalmente permeará o mesmo para os 3 (três)
meses de prorrogação, em caráter excepcional, uma vez que torna
crível a necessidade da continuidade dos serviços, sem prejuízo a
administração e aos colaboradores.
DATA: 25 de julho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2019
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES – LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com
chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios,
fornecidos aos servidores desta Prefeitura, através de rede de
estabelecimentos credenciados, com recarga mensal de créditos,
através de cartões alimentação pelo período de 12 meses
(prorrogáveis), conforme descrito no presente Edital e
especificado no Termo de Referência- Anexo I
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n.º 11/2019 até o dia 25/10/2024, não há alterações nos
valores compactuados no 5º termo aditivo, assim montante total
de crédito a ser mensalmente permeará o mesmo para os 3 (três)
meses de prorrogação, em caráter excepcional, uma vez que torna
crível a necessidade da continuidade dos serviços, sem prejuízo a
administração e aos colaboradores.
DATA: 25 de julho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20/2020
Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de
uso de software por prazo determinado (locação), com atualização
mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e
atendimento técnico, conforme especificações constantes do
anexo I, para a prefeitura municipal de São Sebastião da Grama.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário e aditivo, sem alterações nos valores pactuados, que
terá sua vigência até a data de 13/11/2024.
DATA: 13 de agosto de 2024.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2020
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
34/2024
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 30” / MASSA ALIMENTICIA SECA,
CONCHINHA, embalagem 500g, marca Paulista, R$ 2,25, ou
seja, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo
fornecimento do produto, a importância “Item 30” / MASSA
ALIMENTICIA SECA, CONCHINHA, embalagem 500g, marca
Paulista, R$ 2,40, os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 22 de julho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2021
Contratada: BANCO BRADESCOS/A
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, financeiras e
cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a prestação
de serviço destinado aos recebimentos de documentos de
arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 23/2021 até o dia 14/06/2025, com
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO do Contrato, conforme cláusula terceira, fica
REAJUSTADO os valores dos serviços: do reajuste de preço 4,23
% (IPCA), assim montante total de crédito a ser pago
mensalmente “1” / R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) por
recebimento de documento com código de barras padrão
FEBRABAN e prestação de contas através de meio magnético
efetuado via autoatendimento no caixa eletrônico da instituição de
crédito; home/Office banking.; “2” / R$ 2,31 (dois reais e trinta e
um centavos) por recebimento de documento com código de
barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio
magnético efetuado via Unidades Lotéricas e/ou Correspondente
Bancário; “3” / R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) por
recebimento de documento por registro via magnético
encaminhado para processamento através do sistema Débito
Automático padrão FEBRABAN;“4”/ R$ 2,31 (dois reais e trinta
e um centavos)por recebimento de documento com código de
barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio
magnético efetuado via Internet banking, ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância de: “1” / R$ 2,40 (dois reais e quarenta
centavos) por recebimento de documento com código de barras
padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio
magnético efetuado via autoatendimento no caixa eletrônico da
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instituição de crédito; home/Office banking.; “2” / R$ 2,40 (dois
reais e quarenta centavos) por recebimento de documento com
código de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas
através de meio magnético efetuado via Unidades Lotéricas e/ou
Correspondente Bancário; “3” / R$ 2,40 (dois reais e quarenta
centavos)
por recebimento de documento por registro via
magnético encaminhado para processamento através do sistema
Débito Automático padrão FEBRABAN;“4”/ R$ 2,40 (dois reais
e quarenta centavos) por recebimento de documento com código
de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de
meio magnético efetuado via Internet banking.
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. º 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
14 de junho de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 25/2021
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, financeiras e
cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a prestação
de serviço destinado aos recebimentos de documentos de
arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 25/2021 até o dia 14/06/2025.
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. º 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
14 de junho de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
34/2024
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 45” / QUEIJO, TIPO MUSSARELA,
embalagem 5kg, marca Latelli, R$ 31,18, ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 45” / QUEIJO, TIPO
MUSSARELA, embalagem 5kg, marca Latelli, R$ 40,53, os
demais itens não sofreram alterações.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
35/2024
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 01” / AÇUCAR, TIPO CRISTAL,
embalagem 5kg, marca São João, R$ 16,65; “Item 19” / FEIJÃO
CARIOCA, TIPO I, embalagem 1kg, marca Do Lar, R$ 6,17;
“Item 38” / ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, embalagem
900ML, marca Coamo, R$ 5,20; “Item 47” / SAL REFINADO,
embalagem 1KG, marca Garça, R$ 1,03 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 01” / AÇUCAR, TIPO
CRISTAL, embalagem 5kg, marca São João, R$ 20,16; “Item 19”
/ FEIJÃO CARIOCA, TIPO I, embalagem 1kg, marca Do Lar, R$
9,33; “Item 38” / ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, embalagem
900ML, marca Coamo, R$ 6,90; “Item 47” / SAL REFINADO,
embalagem 1KG, marca Garça, R$ 2,30, os demais itens não
sofreram alterações.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
144/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca
DIVERSAS, R$ 133,92, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca DIVERSAS, R$
189,82.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 84/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
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2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
35/2024
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 04” / ARROZ, TIPO AGULHINHA,
embalagem 5kg, marca Panela Gaúcha, R$ 20,99 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 04” / ARROZ, TIPO
AGULHINHA, embalagem 5kg, marca Panela Gaúcha, R$ 36,15,
os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
130/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros
alimentícios para suprimento dos setores da Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 12” / FERMENTO QUIMICO, embalagem 1
KG, marca Trisanti, R$ 21,75 e “Item 13” / LEITE EM PO
INSTANTÂNEO FORTIFICADO, com cerca de 1 KG cada,
marca Romano, R$ 30,99, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 12” / FERMENTO QUIMICO, embalagem 1 KG, marca
Trisanti, R$ 44,57 e “Item 13” / LEITE EM PO INSTANTÂNEO
FORTIFICADO, com cerca de 1 KG cada, marca Romano, R$
47,11, os demais itens não tiveram alteração.e.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 50/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 785
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 207/2024
Contratada: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 1 - R$ 59,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2024
Contratada: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 7 - R$ 25,99, item 14 - R$ 479,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2024
Contratada: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 2 - R$ 11,77, item 3 - R$ 330,85, item 4 - R$
13,97, item 5 - R$ 25,99, item 6 - R$ 25,99, item 8 - R$ 21,06 ,
item 12 - R$ 18,43 , item 13 - R$ 203,99, item 16 - R$ 318,40 ,
item 17 - R$ 24,99, item 19 - R$ 261,95 , item 21 - R$ 19,74, item
22 - R$ 307,97.
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 157/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2024
Contratada: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA
Objeto: OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, LUBRIFICANTE,
GRAXAS E ADITIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL
DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DURANTE O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESE REFERÊNCIA – ANEXO
I DESTE EDITAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, COM ENTREGA PARCELADA.
VALOR (R$): item 9 - R$ 308,71, item 10 - R$ 139,57, item 11 -
R$ 306,81 , item 15 - R$ 22,45, item 18 - R$ 471,13, item 20 -
R$ 19,28.
VALIDADE:12 meses.
Data: 08 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2024
Contratada: CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
Autoridade Certificadora
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 92 - R$ 10,40, item 93 - R$ 32,20, item 94 -
R$ 10,10, item 95 - R$ 10,35, item 96 - R$ 10,35, item 107 - R$
16,60, item 108 - R$ 22,50, item 109 - R$ 18,70, item 110 - R$
34,00 , item 128 - R$ 52,40, item 130 - R$ 90,00, item 133 - R$
60,90, item 135 - R$ 90,00 , item 137 - R$ 20,00, item 138 - R$
52,80, item 139 - R$ 91,70, item 141 - R$ 49,40, item 142 - R$
43,30, item 143 - R$ 72,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2024
Contratada: D.P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE
FROTAS LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 43 - R$ 48,00, item 47 - R$ 63,32, item 48 -
R$ 42,64 , item 111 - R$ 51,85, item 225 - R$ 132,72.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2024
Contratada: LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 44 - R$ 21,84, item 46 - R$ 62,40 , item 91 -
R$ 10,92, item 106 - R$ 9,69 , item 129 - R$ 88,92, item 131 - R$
34,32, item 134 - R$ 71,24, item 136 - R$ 34,32, item 140 - R$
57,94, item 222 - R$ 60,00, item 223 - R$ 70,17, item 224 - R$
41,45, item 226 - R$ 91,99, item 227 - R$ 34,32, item 231 - R$
70,43, item 242 - R$ 14,51.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 140/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2024
Contratada: VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 1 - R$ 9,50, item 2 - R$ 9,50, item 3 - R$ 9,50
, item 4 - R$ 9,50, item 5 - R$ 9,50, item 6 - R$ 9,50, item 7 - R$
9,50, item 8 - R$ 9,50, item 9 - R$ 9,50, item 10 - R$ 9,50, item
11 - R$ 9,50, item 12 - R$ 9,50, item 13 - R$ 9,50, item 14 - R$
9,50, item 15 - R$ 21,90, item 16 - R$ 12,70, item 17 - R$ 10,20,
item 18 - R$ 23,90, item 19 - R$ 12,80, item 20 - R$ 10,20, item
21 - R$ 23,10, item 22 - R$ 38,50, item 23 - 59,10, item 24 - R$
88,50, item 25 - R$ 70,40, item 26 - R$ 13,60, item 27 - R$ 59,10
, item 28 - R$ 109,90, item 29 - R$ 70,80, item 30 - R$ 37,90,
item 31 - R$ 45,90, item 32 - R$ 49,40, item 33 - R$ 70,90, item
34 - R$ 39,20, item 35 - R$ 99,10 , item 36 - R$ 97,00, item 37 -
R$ 62,10, item 38 - R$ 38,90, item 39 - R$ 42,50, item 40 - R$
102,90, item 41 - R$ 60,70, item 42 - R$ 74,87, item 45 - R$
122,84, item 49 - R$ 49,10, item 50 - R$ 130,06, item 51 - R$
94,60, item 52 - R$ 65,20, item 53 - R$ 18,90, item 54 - R$ 32,10,
item 55 - R$ 62,30, item 56 - R$ 64,30 , item 57 - R$ 42,10, item
58 - R$ 63,10, item 59 - R$ 51,29, item 60 - R$ 92,00, item 61 -
R$ 88,90, item 62 - R$ 62,00, item 63 - R$ 61,90, item 64 - R$
91,90 , item 65 - R$ 88,90, item 66 - R$ 20,99, item 67 - R$ 48,30,
item 68 - R$ 62,10, item, item 69 - R$ 71,20, item 70 - R$ 44,90
, item 71 - R$ 20,99, item 72 - R$ 54,90 , item 73 - R$ 68,90, item
74 - R$ 71,40, item 75 - R$ 56,99, item 76 - R$ 32,10, item 77 -
R$ 17,40, item 78 - R$ 10,10, item 79 - R$ 23,20, item 80 - R$
17,20, item 81 - R$ 10,60, item 82 - R$ 13,60, item 83 - R$ 32,10,
item 84 - R$ 25,05, item 85 - R$ 10,90, item 86 - R$ 15,00, item
87 - R$ 17,10, item 88 - R$ 23,20, item 89 - R$ 23,20, item 90 -
R$ 18,20, item 97 - R$ 32,99 , item 98 - R$ 73,00, item 99 - R$
10,34, item 100 - R$ 10,90, item 101 - R$ 10,90, item 102 - R$
101,39, item 103 - R$ 37,39, item 104 - R$ 32,00 , item 105 - R$
22,47, item 112 - R$ 19,90, item 113 - R$ 21,50 , item 114 - R$
20,10, item 115 - R$ 18,20, item 116 - R$ 130,10, item 117 - R$
54,99, item 118 - R$ 23,10, item 119 - R$ 15,10, item 120 - R$
42,10, item 121 - R$ 65,10, item 122 - R$ 49,80, item 123 - R$
41,20, item 124 - R$ 59,10, item 125 - R$ 89,30, item 126 - R$
49,50, item 132 - R$ 36,97, item 144 - R$ 70,00, item 145 - R$
30,00, item 146 - R$ 51,70, item 147 - R$ 57,00, item 148 - R$
88,90, item 149 - R$ 89,00, item 150 - R$ 20,60, item 151 - R$
80,10, item 152 - R$ 207,80, item 153 - R$ 65,24, item 154 - R$
48,50, item 155 - R$ 43,00, item 156 - R$ 57,20, item 157 - R$
69,40, item 158 - R$ 16,50, item 159 - R$ 11,00, item 160 - R$
88,83, item 161 - R$ 20,10, item 162 - R$ 32,10, item 163 - R$
70,00, item 164 - R$ 89,90, item 165 - R$ 20,99, item 166 - R$
15,99 , item 167 - R$ 42,10, item 168 - R$ 20,10, item 169 - R$
15,90, item 170 - R$ 41,00, item 171 - R$ 31,80, item 172 - R$
21,70, item 173 - R$ 88,00, item 174 - R$ 57,20, item 175 - R$
29,20, item 176 - 52,01, item 177 - R$ 128,30, item 178 - R$
73,90, item 179 - R$ 12,40, item 180 - R$ 48,80, item 181 - R$
18,70, item 182 - R$ 31,80, item 183 - R$ 23,30, item 184 - R$
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
72,00, item 185 - R$ 46,03, item 186 - R$ 190,00, item 187 - R$
196,50, item 188 - R$ 40,10, item 189 - R$ 330,00, item 190 - R$
322,20, item 191 - R$ 40,59, item 192 - R$ 11,40, item 193 - R$
71,70, item 194 - R$ 29,50, item 195 - R$ 51,90, item 196 - R$
91,90, item 197 - R$ 114,98 , item 198 - R$ 29,40, item 199 - R$
51,32, item 200 - R$ 90,70, item 201 - R$ 114,60, item 202 - R$
45,10, item 203 - R$ 52,00, item 204 - R$ 92,00, item 205 - R$
799,00, item 206 - R$ 49,00, item 207 - R$ 42,99, item 208 - R$
72,10, item 209 - R$ 90,15, item 210 - R$ 10,90, item 211 - R$
10,90, item 212 - R$ 10,90, item 213 - R$ 63,90, item 214 - R$
69,90, item 215 - R$ 59,90, item 216 - R$ 69,50, item 217 - R$
50,00, item 218 - R$ 75,00, item 219 - R$ 43,10, item 220 - R$
131,10, item 221 - R$ 144,93, item 228 - R$ 17,00, item 229 - R$
42,10, item 230 - R$ 134,70, item 232 - R$ 31,80, item 233 - R$
16,40, item 234 - R$ 39,88, item 235 - R$ 48,00, item 236 - R$
148,00, item 237 - R$ 28,90, item 238 - R$ 32,20, item 239 - R$
72,20, item 240 - R$ 46,00, item 241 - R$ 190,31, item 243 - R$
68,06, item 244 - R$ 24,90, item 245 - R$ 10,60, item 246 - R$
10,20, item 247 - R$ 79,90, item 248 - R$ 15,50, item 249 - R$
10,36 - item 250 - R$ 16,30, item 251 - R$ 15,00, item 252 - R$
10,91, item 253 - R$ 30,80, item 254 - R$ 98, item 255 - R$ 68,70
, item 256 - R$ 198,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 17 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2024
Contratada: Alfalagos Ltda
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 5 - R$ 5,10, item 8 - R$ 5,10 , item 10 - R$
5,10, item 11 - R$ 5,10, item 12 - R$ 5,10 , item 26 - R$ 0,83,
item 123 - R$ 21,99 , item 128 - R$ 18,78, item 154 - R$ 0,28,
item 156 - R$ 0,12.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2024
Contratada: Aramed Comercial Hospitalar Ltda
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 68 - R$ 29,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2024
Contratada: BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 192 - R$ 6,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2024
Contratada: CENTRALL MULTT LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 1 - R$ 4,49, item 126 - R$ 9,53, item 127 -
R$ 11,96.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2024
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 16 - R$ 1,80, item 39 - R$ 35,00, item 42 -
R$ 18,00 , item 43 - R$ 17,00, item 45 - R$ 15,00, item 46 - R$
3,00, item 47 - R$ 1,80, item 49 - R$ 11,24 , item 52 - R$ 4,50,
item 54 - R$ 0,30, item 55 - R$ 0,30, item 72 - R$ 180,00, item
82 - R$ 1,06, item 83 - R$ 1,10 , item 106 -R$ 4,60, item 115 -
R$ 6,00, item 116 - R$ 900,00, item 132 - R$ 5,10, item 133 - R$
230,00, item 139 - R$ 14,75, item 143 - R$ 15,35, item 144 - R$
5,90, item 145 - R$ 53,83, item 146 - R$ 61,15, item 166 - R$
7,39, item 167 - R$ 20,00, item 170 - R$ 20,00, item 174 - R$
1,24, item 179 - R$ 0,54, item 180 - R$ 0,56 , item 181 - R$ 0,56,
item 190 - R$ 52,90, item 194 - R$ 39,10 , item 199 - R$ 24,00,
item 200 - R$ 1,30, item 204 - R$ 2,94, item 205 - R$ 0,54, item
213 - R$ 18,40, item 214 - R$ 11,03.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2024
Contratada: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 51 - R$ 3,2599, item 53 - R$ 5,91, item 58 -
R$ 53,0899, item 60 - R$ 32,00, item 61 - R$ 32,1666, item 87 -
R$ 27,97, item 93 - R$ 31,9999, item 97 - R$ 29,9999, item 104 - R$ 6,9999, item 108 - R$ 1,43, item 168 - R$ 23,50, item 171 -
R$ 23,4657.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2024
Contratada:
DAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 7 - R$ 5,47, item 80 - R$ 9,29 , item 86 - R$
26,99, item 88 - R$ 26,99, item 89 - R$ 26,80, item 90 - R$ 26,99,
item 92 - R$ 26,99, item 94 - R$ 26,99, item 96 - R$ 26,99, item
98 - R$ 26,99, item 101 - R$ 1,85, item 102 - R$ 3,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2024
Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 3,68, item 36 - R$ 47,80, item 37 -
R$ 88,60 , item 77 - R$ 2,60, item 99 - R$ 4,44, item 100 - R$
7,80, item 114 - R$ 7,86, item 125 - R$ 22,60, item 135 - R$
18,60, item 140 - R$ 1,88, item 147 - R$ 33,60 , item 187 - R$
7,80, item 198 - R$ 27,40.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2024
Contratada: ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 38 - R$ 14,94.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2024
Contratada: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 2 - R$ 8,70, item 4 - R$ 8,30, item 15 - R$
3,20, item 17 - R$ 6,17, item 18 - R$ 9,20, item 19 - R$ 3,65 ,
item 29 - R$ 4,74, item 30 - R$ 7,46, item 31 - R$ 9,20 , item 32 - R$ 2,94, item 33 - R$ 5,00, item 48 - R$ 0,80 , item 63 - R$ 0,42,
item 64 - R$ 16,40 , item 79 - R$ 8,09, item 103 - R$ 3,50, item
105 - R$ 0,76, item 117 - R$ 1,08 , item 118 - R$ 1,08, item 119 - R$ 1,16, item 120 - R$ 1,08, item 121 - R$ 1,08 , item 129 - R$
7,48, item 148 - R$ 17,00, item 149 - R$ 17,00, item 150 - R$
17,00, item 151 - R$ 17,00, item 152 - R$ 19,60 , item 153 - R$
0,17, item 155 - R$ 0,10, item 158 - R$ 3,75, item 159 - R$ 4,50,
item 160 - R$ 3,27, item 161 - R$ 3,87, item 162 - R$ 4,82 , item
163 - R$ 3,96, item 164 - R$ 4,82, item 165 - R$ 6,14, item 177 -
R$ 0,48, item 178 - R$ 0,50, item 182 - R$ 0,79, item 183 - R$
0,47 , item 184 - R$ 0,46, item 185 - R$ 0,47.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2024
Contratada: LC Med Materiais Médicos e Hospitalares Ltda
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 84 - R$ 18,39, item 188 - R$ 67,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2024
Contratada: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 13,55, item 67 - R$ 175,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2024
Contratada:
MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 69 - R$ 49,90, item 70 - R$ 70,00, item 71 -
R$ 60,00, item 157 - R$ 34,00, item 211 - R$ 64,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2024
Contratada: MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 191 - R$ 12,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2024
Contratada: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 57 - R$ 0,20 - item 65 - R$ 12,78 - item 78 -
R$ 0,42 - item 186 - R$ 0,18 - item 193 - R$ 35,96 - item 206 -
R$ 0,48 - item 207 - R$ 0,52 - item 208 - R$ 0,59 - item 209 - R$
0,67.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2024
Contratada: SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 134 - R$ 49,70 - item 138 - R$ 71,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2024
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 34 - R$ 21,60 - item 35 - R$ 38,60 - item 50 - R$ 4,90 - item 59 - R$ 28,00 - item 110 - R$ 60,96 - item 111 - R$ 57,41 - item 169 - R$ 22,10.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2024
Contratada: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES-LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 03 - R$ 4,40 - item 6 - R$ 5,00 - item 9 - R$
5,00 - item 13 - R$ 4,70 - item 14 - R$ 6,45 - item 20 - R$ 4,07 - item 21 - R$ 4,07 - item 23 - R$ 3,80 - item 24 - R$ 3,79 - item
25 - R$ 2,50 - item 28 - R$ 82,19 - item 56 - R$ 2,88 - item 73 -
R$ 9,81 - item 76 - R$ 1,30 - item 81 - R$ 1,45 - item 107 - R$
23,63 - item 109 - R$ 8,00 - item 112 - R$ 51,50 - item 113 - R$
51,25 - item 136 - R$ 93,77 - item 141 - R$ 42,40 - item 142 - R$
40,23 - item 172 - R$ 0,78 - item 173 - R$ 1,27 - item 175 - R$
1,28 - item 176 - R$ 1,34 - item 195 - R$ 5,00 - item 196 - R$
30,64 .
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2024
Contratada:
TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-EPP
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 189 - R$ 10,69.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES-LTDA
Objeto: registro de preços com vistas à eventual aquisição de
materiais de enfermagem para departamento municipal de saúde
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 40 - R$ 29,33 - item 95 - R$ 41,75.
VALIDADE:12 meses.
Data: 01 de outubro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2024
Contratada: SÃO VICENTE INSTITUTO DE DIAGNOSTICOS
MEDICOS LTDA
Objeto: objetivando registro de preços com vistas à eventual
contratação de empresas especializadas para realização de exames
de diagnósticos por imagem em regime ambulatorial (raio-x,
ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética), incluindo
o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários
para realização dos exames e entrega dos laudos, para
atendimento aos munícipes de São Sebastião Da Grama-Sp,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): lote 2 - R$ 484.000,00, lote 3 - R$ 509.840,00, lote
4 - R$ 45.000,00, lote 5 - R$ 148.000,00, lote 7 - R$ 147.000,00,
lote 8 - R$ 18.000,00, lote 9 - R$ 43.000,00, lote 10 - R$
170.000,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 19 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2024
Contratada: IRRP – INSTITUTO RESSONANCIA RIO PARDO
LTDA
Objeto: objetivando registro de preços com vistas à eventual
contratação de empresas especializadas para realização de exames
de diagnósticos por imagem em regime ambulatorial (raio-x,
ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética), incluindo
o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários
para realização dos exames e entrega dos laudos, para
atendimento aos munícipes de São Sebastião Da Grama-Sp,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): lote 1 - R$ 694.000,00, lote 6 - R$ 443.808,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 19 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 99/2024
Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 25 - R$ 2.162,30 - item 84 - R$ 387,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 100/2024
Contratada: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 30 - R$ 340,00 - item 33 - R$ 75,56- item 36 - R$ 40,00- item 38 - R$ 27,54- item 39 - R$ 42,33 - item 41 - R$
687,73- item 42 - R$ 8.130,32- item 47 - R$ 189,08- item 52 - R$
1.334,98- item 53 - R$ 144,66- item 57 - R$ 67,73- item 60 - R$
109,99 - item 61 - R$ 485,00- item 62 - R$ 2.616,22- item 70 -
R$ 2.090,00- item 82 - R$ 839,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 101/2024
Contratada: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 02 - R$ 690,00 - item 04 - R$ 98,79- item 09 - R$ 160,00- item 63 - R$ 363,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 102/2024
Contratada: CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 23 - R$ 583,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 103/2024
Contratada: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 01 - R$ 340,00 - item 05 - R$ 551,66 - item
10 - R$ 166,00- item 11 - R$ 469,26.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 104/2024
Contratada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 07 - R$ 1.730,00 - item 15 - R$ 2.540,00 -
item 16 - R$ 2.528,00- item 21 - R$ 550,00 - item 24 - R$ 771,00-
item 58 - R$ 1.200,00- item 79 - R$ 1.563,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 105/2024
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 71 - R$ 1.170,00 - item 73 - R$ 765,00 - item
76 - R$ 169,00- item 83 - R$ 135,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 106/2024
Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 26 - R$ 3.626,66 - item 28 - R$ 2.369,99.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 107/2024
Contratada: MEGA VENDAS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 1.909,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 108/2024
Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 75 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2024
Contratada:
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 845,00 - item 14 - R$ 765,99- item
64 - R$ 540,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 110/2024
Contratada: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 3.969,62.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 111/2024
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 180,00- item 69 - R$ 16.300,00 - item
71 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 112/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES – LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 45 - R$ 252,66.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2024
Contratada: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 10 - R$ 11,70.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2024
Contratada: HOSPILAR COMERCIO DE MATERAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 04 - R$ 33,84.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2024
Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 02 - R$ 13,41 - item 03 - R$ 44,11 - item 05 - R$ 48,00 - item 06 - R$ 49,00 - item 07 - R$ 13,96 - item 08 -
R$ 30,00 - item 09 - R$ 45,00 - item 13 - R$ 50,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024
Contratada: NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA-ME
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 01 - R$ 50,50 - item 12 - R$ 28,60.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2024
Contratada:
MEDCNUTRY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 11 - R$ 44,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
PROCESSO Nº 128/2024
Considerando que não acudiu interessados à presente licitação,
declaro a presente licitação fracassada, e determino a revogação
da mesma a bem do interesse público, na forma do Artigo 71, II
da Lei Federal n. º 14.133/21. Proceda-se à instauração de novo
procedimento para compra do objeto licitado.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 34/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para obra de drenagem e contenção Jardim Santa Maria I,
conforme condições e especificações constantes deste Termo de
Referência – TR e seus anexos. ADJUDICO o objeto desta
licitação à empresa CONSTRUTORA HGB LTDA, no valor
global de R$ 160.684,74 (cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
e quatro reais e setenta e quatro centavos). Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 16 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 28/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de computadores do
tipo Desktop, Notebooks, Impressoras e suprimentos de
informática, para suprimento dos diversos setores da prefeitura
municipal, com fornecimento parcelado, durante o período de 12
(doze) meses referência – anexo I deste edital. ADJUDICO o
objeto desta licitação, referente aos itens: 16 e 22 à empresa BNB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, referente ao item 4, à empresa CASTILHO E FERREIRA
COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA, referente ao item: 18
à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, referente ao
item: 3 à empresa DIAL COMERCIO E SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA, referente ao item: 14 à empresa F.S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item: 6 à
empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA &
SERVIÇOS LTDA, referente ao item 19 à empresa JM COSTA
INFORMATICA LTDA, referente aos itens: 07, 08, 12, 17, 21,
23, 24 e 25 à empresa REI DOS CARTUCHOS
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, referente ao item: 20 à empresa REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA, referente ao item: 15 à empresa RSM SOLUÇÕES
LTDA, referente aos itens: 02 e 10 à empresa VENDOR -
INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, referente aos itens: 10 e
11 à empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, referente aos
itens: 01 e 26 à empresa WHITE EAGLE - COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º
31/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 158/2024.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços referente à remoção em
ambulância tipo D, UTI móvel e Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de
Ambulância suporte básico – tipo B, através da Gerência
Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste
Edital e aquelas que compõem seus anexos. ADJUDICO o objeto
desta licitação, referente aos itens: 01 e 02 à empresa SAUDE E
VIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 34/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Contratação de empresa especializada para construção da
cobertura da quadra da escola E.M.E.B. “PROFª. ILDA
ANADÃO ROSSI”, localizada na Rua Claudionor Cerri, nº 77,
no bairro Jardim São Sebastião, no município de São Sebastião da
Grama/SP. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa
TECBULA CONSTRUCOES E REFORMAS SLU LTDA, no
valor global de R$ 454.999,99 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da
decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 33/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 171/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Contratação de uma empresa de engenharia para realizar o
polimento e estucamento da quadra situada na escola E.M.E.B.
“Prof.ª Ilda Anadão Rossi”. A seleção da empresa será baseada no
critério de menor preço global, e a execução será realizada sob o
regime. ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa SPEED
COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor global
de R$ 31.533,20 (trinta e um mil quinhentos de trinta e três reais
e vinte centavos). Proceda-se aos atos formais, para cumprimento
da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 24/2021
Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO AGROCREDI
LTDA – SICOOB AGROCREDI.
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, financeiras e
cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a prestação
de serviço destinado aos recebimentos de documentos de
arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 24/2021 até o dia 14/06/2025.
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. º 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
14 de junho de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2022
Contratada: LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS JUNIOR
(HDC HOTEL DATA CENTER)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistemas de informação (internet e telefonia), de
acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 22 de agosto de 2025, no valor de R$ 2.605,00
(dois mil, seiscentos e cinco reais) mensais, o valor total do
presente contrato é de R$ 31.260,00 (trinta e um mil, duzentos e
sessenta reais).
DATA: 22 de agosto de 2024
PREGÃO N.º 12/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022
Contratada: FB TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de sistemas de informação (internet e telefonia), de
acordo com as especificações adiante e demais condições
estabelecidas neste edital
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 22 de agosto de 2025, no valor de R$
35.066,32 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais
trinta e dois centavos) mensais, o valor total do presente contrato
é de R$ 442.839,12 (quatrocentos e quarenta e dois mil e
oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos), por 12 meses.
DATA: 22 de agosto de 2024
PREGÃO N.º 12/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2023
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Contratada:
JOÃO
DIONÍSIO
DE
ANDRADE
CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e construção de Área de Lazer Esportiva, localizada na
Avenida Vereador José Taramelli, nos termos do convênio nº
103564/2022, celebrado entre o município de São Sebastião da
Grama e a Governo do Estado de São Paulo, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
Orçamentária, ART e mediante as condições estabelecidas neste
Edital
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 29 de novembro de 2024, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
DATA: 09 de agosto de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º48/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
94/2024
Contratada: PIETRO E-COMMERCE LTDA.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetor de aro, para frota municipal de diversos
setores da prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, com
fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses
referência – anexo I deste edital, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
Motivo:Para ALTERAÇÃO na marca do produto ofertado do
item 17, PNEU 205/60 R 15 - Pneu radial – SUNWIDE, o qual
passará a ser, item 17, PNEU 205/60 R 15 - Pneu radial–
DOUBLENKING DK558 91H TL, sem modificação nos valores
pactuados na ata supracitada.
DATA: 15 de outubro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º48/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2023
Contratada:
JOÃO
DIONÍSIO
DE
ANDRADE
CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e construção de Área de Lazer Esportiva, localizada na
Avenida Vereador José Taramelli, nos termos do convênio nº
103564/2022, celebrado entre o município de São Sebastião da
Grama e a Governo do Estado de São Paulo, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
Orçamentária, ART e mediante as condições estabelecidas neste
Edital
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 35/2023, aditivo em
aproximadamente 25,2 %, no valor de R$ R$ 108.711,43 (cento e
oito mil setecentos e onze reais e quarenta e três centavos).
Fica SUPRIMIDO ao Contrato n. º 35/2023, aditivo em
aproximadamente 12,93 %, no valor de R$ R$ 55.611,02
(cinquenta e cinco mil e seiscentos e onze reais e dois centavos).
Sendo originalmente o valor total R$ 429,816,23 (quatrocentos e
vinte e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e vinte e três
centavos), por fim, o valor do Contrato 35/2023 passa a ser de R$
482.916,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e novecentos e
dezesseis e sessenta e quatro centavos).
DATA: 10 de outubro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º14/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º48/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 40/2023
Contratada: STR LOCADORA DE VEICULO LTDA
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, pois
houve um acréscimo na linha 01, e com isso, há necessidade de
aditivo necessitando um acréscimo de 7,98 quilômetros diários.
Conforme justificativa do departamento de Educação e parecer
jurídico, em anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 40/2023, aditivo em
aproximadamente 10,2761% no valor de 10,39 (dez reais e trinta
e nove centavos), por quilometro rodado, valor total diário R$
82,91 (oitenta e dois reais e noventa e um centavos), e anual de
R$ 16,582,44 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos), acrescido o aditivo.
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 215.902,44 (duzentos e quinze mil e
novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 37/2023
Contratada: FERNANDO COSSULIN AMADEU LTDA
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, pois
houve um acréscimo na linha 04, e com isso, há necessidade de
aditivo necessitando uma supressão de 10,52 quilômetros diários.
Conforme justificativa do departamento de Educação e parecer
jurídico, em anexo.
Fica SUPRESSÃO do Contrato n. º 37/2023, aditivo em
aproximadamente 10,2761% no valor de 10,39 (dez reais e trinta
e nove centavos), por quilometro rodado, valor total supressão
diário R$ 109,61 (cento e nove reais e sessenta e um centavos), e
anual de R$ 21.923,68 (vinte e um mil novecentos e vinte e três
reais e sessenta e oito centavos), acrescido o aditivo.
Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 191.476,32 (cento e noventa e um mil e
quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 38/2023
Contratada: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI LTDA
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 107.888,00 (cento e sete mil e
oitocentos e oitenta e oito reais).
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 39/2023
Contratada: REGINA MARIANO - TRANSPORTES.
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 138.382,00 (cento e trinta e oito mil e
trezentos e oitenta e dois reais).
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 41/2023
Contratada: XBUSS TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte, através de
veículos, para efetuar transporte de ida e volta de alunos até as
escolas existentes no município, em todas as linhas cujos
percursos estão discriminados no anexo I do presente edital,
incluindo motorista e monitor.
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 20 de setembro de 2025, no valor total do
presente contrato é de R$ 151.668,00 (cento e cinquenta e um mil
e seiscentos e sessenta e oito reais).
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica alterada a dotação orçamentária para a referida dotação:
02.05.02.123610005.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1442;
02.05.02.123650006.2.005000.3.3.90.39.99.00.00 – 1443;
DATA: 20 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2024
Contratada:
NJ
CAETANO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de drenagem e recapeamento asfáltico, no Bairro Vila
Vigário, por intermédio do departamento de Planejamento do
município de São Sebastião da Grama conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
Orçamentária, ART e mediante as condições estabelecidas neste
Edital.
Motivo:Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
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Fica SUPRESSÃO do Contrato n. º 02/2024, aditivo em
aproximadamente 11,45 %, no valor de R$ R$ 33.425,22 (trinta e
três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois
centavos).
Sendo originalmente o valor total R$ 291.893,33 (duzentos e
noventa e um mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e três
centavos), por fim, o valor do Contrato 02/2024 passa a ser de R$
R$ 258.468,12 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e
sessenta e oito reais e doze centavos).
DATA: 20 de setembro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º78/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 27/2023
Contratada:
FRANCISCO
DE ASSIS MORAES
CONSTRUTORA
Objeto: Contratação na área de engenharia incluindo mão-de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para
ampliação e reforma, para instalação da Base
Descentralizada do SAMU, por intermédio do Fundo Municipal
de
Saúde, conforme Memorial Descritivo, Planilhas,
Cronograma, Projetos e mediante as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 05 de fevereiro de 2025, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
DATA: 05 de julho de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º47/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2023
Contratada:
FRANCISCO
DE ASSIS MORAES
CONSTRUTORA
Objeto: Contratação na área de engenharia incluindo mão-de
obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim
Santa Maria I, de acordo com o convênio n. º 103564/2022,
celebrado entre o município de São Sebastião da Grama e a
Governo do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo,
Planilhas, Cronograma, Projetos e mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos
Motivo:Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 05 de janeiro de 2025, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
DATA: 05 de junho de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º36/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2024
Contratada: EMPRESA HR PAV CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de recapeamento asfáltico, por intermédio do
departamento de Planejamento do município de São Sebastião da
Grama conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e mediante as
condições estabelecidas neste Edital
Motivo: Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 08/2024, aditivo em
aproximadamente 0,89 %, no valor de R$ R$ 2.140,00 (dois mil
cento e quarenta reais).
Sendo originalmente o valor total R$ 240.002,87 (duzentos e
quarenta mil e dois reais e oitenta e sete centavos), por fim, o valor
do Contrato 08/2024 passa a ser de R$ R$ 242.142,87 (duzentos
e quarenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e
sete centavos).
DATA: 20 de setembro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º94/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2024
Contratada: EMPRESA HR PAV CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de recapeamento asfáltico, por intermédio do
departamento de Planejamento do município de São Sebastião da
Grama conforme Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, ART e mediante as
condições estabelecidas neste Edital
Motivo: Houve a necessidade de ADITIVO ao contrato, conforme
verificado pelo Departamento de Engenharia, ocorre que foi
verificado itens de execução necessárias, conforme laudo e
planilhas do departamento de Engenharia e parecer jurídico, em
anexo.
Fica ACRESCIDO do Contrato n. º 08/2024, aditivo em
aproximadamente 0,89 %, no valor de R$ R$ 2.140,00 (dois mil
cento e quarenta reais).
Sendo originalmente o valor total R$ 240.002,87 (duzentos e
quarenta mil e dois reais e oitenta e sete centavos), por fim, o valor
do Contrato 08/2024 passa a ser de R$ R$ 242.142,87 (duzentos
e quarenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e oitenta e
sete centavos).
DATA: 20 de setembro de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º18/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º94/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2022
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quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Contratada: EDIMO ABUD FARAH
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em
especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos,
recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as
mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela corte
de contas.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 04 de agosto de 2025, no valor de R$ 1.900,00
(mil e novecentos reais) mensais, o valor total do presente
contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Considerando que a presente contratação se logrou pela seguinte
dotação
orçamentária:
02.02.01.
0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434;
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica
alterada
a
dotação
orçamentária
02.02.01.0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434, para
a referida dotação: 02.03.02.041220003.2.004000.3.3.90.39.99
00.00- 2790
DATA: 02 de agosto de 2024.
DISPENSA N.º 08/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2022
Contratada: EDIMO ABUD FARAH
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em
especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos,
recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as
mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela corte
de contas.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 04 de agosto de 2025, no valor de R$ 1.900,00
(mil e novecentos reais) mensais, o valor total do presente
contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Considerando que a presente contratação se logrou pela seguinte
dotação
orçamentária:
02.02.01.
0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434;
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica
alterada
a
dotação
orçamentária
02.02.01.0412300003.2.003000.3.3.90.39.99.00.00 – 1434, para
a referida dotação: 02.03.02.041220003.2.004000.3.3.90.39.99
00.00- 2790
DATA: 02 de agosto de 2024.
DISPENSA N.º 08/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 33/2021
Contratada: CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
treinamento e orientação quanto às rotinas administrativas, em
especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações, contratos,
recursos humanos, controle interno e terceiro setor, sendo essas as
mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela corte
de contas.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário até o dia 10 de agosto de 2025, sem alteração nos
valores, conforme justificativa anexa.
Considerando que a presente contratação se logrou pela seguinte
dotação
orçamentária:
02.02.01.041230003.2.003000.3.3.90.39.05.00.00 - 1014
Considerando que o Município analisou as questões de dotação
orçamentária, e entendeu adequada a estipulação de dotação
orçamentária diversa.
Fica
alterada
a
dotação
orçamentária
02.02.01.041230003.2.003000.3.3.90.39.05.00.00 - 1014, para a
referida
dotação:
02.03.01.041220002.2.00200.3.3.90.39.05.00.00- 2790.
DATA: 09 de agosto 2024.
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 42/2021
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 29/2022
Contratada: PAULO CESAR GOMES
Objeto: Contratação de empresa técnicas especializada em
serviços de consultoria e assessoria para o Departamento de Saúde
Municipal, que compreendem na gestão financiamento e
programas da saúde, gestão financeira e orçamentária, gestão de
sistemas de informação, diagnóstico integral e sistêmico da saúde
municipal e implantação e acompanhamento de protocolos para
atenção primária e secundária, pretendido pelo Departamento de
Saúde, para maior eficiência nas áreas supracitadas, conforme
disposições estabelecidas neste edital e seus anexos, durante o
período de 12 (doze) meses
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 29/2022 até o dia 20/07/2025, não há alterações
nos valores do contrato original, assim montante total de crédito
a ser pago mensalmente permanecerá o mesmo para o ano 2024.
DATA: 19 de julho de 2024.
TOMADA DE PREÇOS N.º09/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º42/2022
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2019
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES – LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com
chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios,
fornecidos aos servidores desta Prefeitura, através de rede de
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estabelecimentos credenciados, com recarga mensal de créditos,
através de cartões alimentação pelo período de 12 meses
(prorrogáveis), conforme descrito no presente Edital e
especificado no Termo de Referência- Anexo I
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n.º 11/2019 até o dia 25/10/2024, não há alterações nos
valores compactuados no 5º termo aditivo, assim montante total
de crédito a ser mensalmente permeará o mesmo para os 3 (três)
meses de prorrogação, em caráter excepcional, uma vez que torna
crível a necessidade da continuidade dos serviços, sem prejuízo a
administração e aos colaboradores.
DATA: 25 de julho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2019
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES – LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração,
gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com
chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios,
fornecidos aos servidores desta Prefeitura, através de rede de
estabelecimentos credenciados, com recarga mensal de créditos,
através de cartões alimentação pelo período de 12 meses
(prorrogáveis), conforme descrito no presente Edital e
especificado no Termo de Referência- Anexo I
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n.º 11/2019 até o dia 25/10/2024, não há alterações nos
valores compactuados no 5º termo aditivo, assim montante total
de crédito a ser mensalmente permeará o mesmo para os 3 (três)
meses de prorrogação, em caráter excepcional, uma vez que torna
crível a necessidade da continuidade dos serviços, sem prejuízo a
administração e aos colaboradores.
DATA: 25 de julho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20/2020
Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de
uso de software por prazo determinado (locação), com atualização
mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e
atendimento técnico, conforme especificações constantes do
anexo I, para a prefeitura municipal de São Sebastião da Grama.
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário e aditivo, sem alterações nos valores pactuados, que
terá sua vigência até a data de 13/11/2024.
DATA: 13 de agosto de 2024.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2020
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
34/2024
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 30” / MASSA ALIMENTICIA SECA,
CONCHINHA, embalagem 500g, marca Paulista, R$ 2,25, ou
seja, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo
fornecimento do produto, a importância “Item 30” / MASSA
ALIMENTICIA SECA, CONCHINHA, embalagem 500g, marca
Paulista, R$ 2,40, os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 22 de julho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2021
Contratada: BANCO BRADESCOS/A
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, financeiras e
cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a prestação
de serviço destinado aos recebimentos de documentos de
arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 23/2021 até o dia 14/06/2025, com
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO do Contrato, conforme cláusula terceira, fica
REAJUSTADO os valores dos serviços: do reajuste de preço 4,23
% (IPCA), assim montante total de crédito a ser pago
mensalmente “1” / R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) por
recebimento de documento com código de barras padrão
FEBRABAN e prestação de contas através de meio magnético
efetuado via autoatendimento no caixa eletrônico da instituição de
crédito; home/Office banking.; “2” / R$ 2,31 (dois reais e trinta e
um centavos) por recebimento de documento com código de
barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio
magnético efetuado via Unidades Lotéricas e/ou Correspondente
Bancário; “3” / R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) por
recebimento de documento por registro via magnético
encaminhado para processamento através do sistema Débito
Automático padrão FEBRABAN;“4”/ R$ 2,31 (dois reais e trinta
e um centavos)por recebimento de documento com código de
barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio
magnético efetuado via Internet banking, ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância de: “1” / R$ 2,40 (dois reais e quarenta
centavos) por recebimento de documento com código de barras
padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio
magnético efetuado via autoatendimento no caixa eletrônico da
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instituição de crédito; home/Office banking.; “2” / R$ 2,40 (dois
reais e quarenta centavos) por recebimento de documento com
código de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas
através de meio magnético efetuado via Unidades Lotéricas e/ou
Correspondente Bancário; “3” / R$ 2,40 (dois reais e quarenta
centavos)
por recebimento de documento por registro via
magnético encaminhado para processamento através do sistema
Débito Automático padrão FEBRABAN;“4”/ R$ 2,40 (dois reais
e quarenta centavos) por recebimento de documento com código
de barras padrão FEBRABAN e prestação de contas através de
meio magnético efetuado via Internet banking.
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. º 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
14 de junho de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 25/2021
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, financeiras e
cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para a prestação
de serviço destinado aos recebimentos de documentos de
arrecadação adequados ao padrão FEBRABAN
Motivo: Fica PRORROGADO o prazo estabelecido no Contrato
Originário n. º 25/2021 até o dia 14/06/2025.
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA N. º 02/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2021
14 de junho de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
34/2024
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:
Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 45” / QUEIJO, TIPO MUSSARELA,
embalagem 5kg, marca Latelli, R$ 31,18, ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 45” / QUEIJO, TIPO
MUSSARELA, embalagem 5kg, marca Latelli, R$ 40,53, os
demais itens não sofreram alterações.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
35/2024
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 01” / AÇUCAR, TIPO CRISTAL,
embalagem 5kg, marca São João, R$ 16,65; “Item 19” / FEIJÃO
CARIOCA, TIPO I, embalagem 1kg, marca Do Lar, R$ 6,17;
“Item 38” / ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, embalagem
900ML, marca Coamo, R$ 5,20; “Item 47” / SAL REFINADO,
embalagem 1KG, marca Garça, R$ 1,03 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 01” / AÇUCAR, TIPO
CRISTAL, embalagem 5kg, marca São João, R$ 20,16; “Item 19”
/ FEIJÃO CARIOCA, TIPO I, embalagem 1kg, marca Do Lar, R$
9,33; “Item 38” / ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, embalagem
900ML, marca Coamo, R$ 6,90; “Item 47” / SAL REFINADO,
embalagem 1KG, marca Garça, R$ 2,30, os demais itens não
sofreram alterações.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
144/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca
DIVERSAS, R$ 133,92, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“lote 01” / CESTA BÁSICA, embalada, marca DIVERSAS, R$
189,82.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 84/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 18 de 18
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
35/2024
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, para suprimento dos setores de merenda escolar,
visando cumprir o programa de alimentação escolar - convênio
MEC/MEU, conforme especificações e quantidades previstas no
termo de referência – anexo I deste edital, durante o período de 12
(doze) meses, com entrega parcelada
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 04” / ARROZ, TIPO AGULHINHA,
embalagem 5kg, marca Panela Gaúcha, R$ 20,99 ou seja, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento
do produto, a importância “Item 04” / ARROZ, TIPO
AGULHINHA, embalagem 5kg, marca Panela Gaúcha, R$ 36,15,
os demais itens não sofreram alterações.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2024
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
130/2023
Contratada: ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros
alimentícios para suprimento dos setores da Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama, conforme especificações e
quantidades previstas no termo de referência – anexo I, durante o
período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Motivo:Para
restabelecimento
do
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO do Contrato, fica REAJUSTADO,
respectivo ao “Item 12” / FERMENTO QUIMICO, embalagem 1
KG, marca Trisanti, R$ 21,75 e “Item 13” / LEITE EM PO
INSTANTÂNEO FORTIFICADO, com cerca de 1 KG cada,
marca Romano, R$ 30,99, ou seja, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pelo fornecimento do produto, a importância
“Item 12” / FERMENTO QUIMICO, embalagem 1 KG, marca
Trisanti, R$ 44,57 e “Item 13” / LEITE EM PO INSTANTÂNEO
FORTIFICADO, com cerca de 1 KG cada, marca Romano, R$
47,11, os demais itens não tiveram alteração.e.
DATA: 19 de junho de 2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 50/2023
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 784
Ano: 2024
Publicado em: 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
terça-feira, 15 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 784
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 186, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO
REGIME CELETISTA, A SENHORA EVELY DA SILVA
TEIXEIRA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
Que a Senhora Caroline Eduarda Gumiero Alcantara,
portadora do RG nº 48.198.143-3-SSP/SP, foi aprovada no
Concurso Público Municipal n° 001/2022, para o emprego
público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE,
criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 19°
lugar, com 60,00 pontos, e, convocada por Edital para manifestar
interesse e apresentar documentação necessária para o
preenchimento da vaga, de forma espontânea compareceu à
Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da referida vaga,
conforme termo de desistência que fica arquivado no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Que a Senhora Evely da Silva Teixeira Nery, portadora do RG
n° 53.150.060-3, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº
001/2022, para o emprego público de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificada em 20° lugar, com
60,00 pontos, convocada por Edital para manifestar interesse e
apresentar documentação necessária para o preenchimento da
vaga;
O questionado pelo Supervisor de Recursos Humanos, bem como
o Parecer Jurídico expedido pela Assessoria Jurídica desta
Municipalidade, opinando pela fruição da licença-maternidade da
Senhora Evely da Silva Teixeira Nery, que se findou em 04 de
outubro de 2024, para posterior conclusão do seu processo de
admissão;
RESOLVE: -
Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora
EVELY DA SILVA TEIXEIRA NERY, RG n° 53.150.060-3
SSP/SP, para o emprego público efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE, a partir de 08 de
outubro de 2024, com a carga horária semanal - CHS de 40
(quarenta) horas, referência R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e
doze reais) mensais.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 07 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 187, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA FUNÇÃO
PÚBLICA EVENTUAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA,
PELO REGIME CELETISTA, DA SENHORA VALQUIRIA
GARCIA ZANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Senhora Valquiria Garcia Zanetti,
portadora do RG nº 40.295.865-2-SSP/SP, foi aprovada no
Processo Seletivo Edital nº 002/2023, para a função pública
eventual de Professor de Educação Básica, classificada em 48°
lugar, com 44,00 pontos, convocada por Edital para manifestar
interesse e apresentar documentação necessária para o
preenchimento da vaga;
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
terça-feira, 15 de outubro de 2024
RESOLVE: -
Art. 1º - Fica autorizada a contratação, pelo regime jurídico
celetista, da Senhora VALQUIRIA GARCIA ZANETTI, RG n°
40.295.865-2-SSP/SP, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 09 de outubro de 2024, com a carga horária semanal -
CHS de 30 (trinta) horas, referência R$ 3.435,43 (três mil e
quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos)
mensais.
Art. 2º - A assinatura do contrato não gerará vínculo empregatício
com a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, bem
como não gera expectativa de permanência em relação a função
pública.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 08 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 188, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora DANIELA MARTHA, por meio
do requerimento protocolado sob nº 2023/1/84, em 10 de janeiro
de 2023 e todo o Proc. L.P. nº 018/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora DANIELA MARTHA, RG nº 27.921.333
5-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, subordinado à
Gerência de Educação, constante no Anexo I, da Lei n° 024, de
18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização
e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
do Município de São Sebastião da Grama/SP, LICENÇA
PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30 (trinta) dias,
remanescendo um bloco de 60 (sessenta) dias, com início no dia
05 de novembro de 2024 e término em 04 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
São Sebastião da Grama, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 186, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO
REGIME CELETISTA, A SENHORA EVELY DA SILVA
TEIXEIRA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
Que a Senhora Caroline Eduarda Gumiero Alcantara,
portadora do RG nº 48.198.143-3-SSP/SP, foi aprovada no
Concurso Público Municipal n° 001/2022, para o emprego
público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE,
criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 19°
lugar, com 60,00 pontos, e, convocada por Edital para manifestar
interesse e apresentar documentação necessária para o
preenchimento da vaga, de forma espontânea compareceu à
Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da referida vaga,
conforme termo de desistência que fica arquivado no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Que a Senhora Evely da Silva Teixeira Nery, portadora do RG
n° 53.150.060-3, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº
001/2022, para o emprego público de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificada em 20° lugar, com
60,00 pontos, convocada por Edital para manifestar interesse e
apresentar documentação necessária para o preenchimento da
vaga;
O questionado pelo Supervisor de Recursos Humanos, bem como
o Parecer Jurídico expedido pela Assessoria Jurídica desta
Municipalidade, opinando pela fruição da licença-maternidade da
Senhora Evely da Silva Teixeira Nery, que se findou em 04 de
outubro de 2024, para posterior conclusão do seu processo de
admissão;
RESOLVE: -
Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora
EVELY DA SILVA TEIXEIRA NERY, RG n° 53.150.060-3
SSP/SP, para o emprego público efetivo de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, Cód. 38-EPE, a partir de 08 de
outubro de 2024, com a carga horária semanal - CHS de 40
(quarenta) horas, referência R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e
doze reais) mensais.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 07 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 187, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA FUNÇÃO
PÚBLICA EVENTUAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA,
PELO REGIME CELETISTA, DA SENHORA VALQUIRIA
GARCIA ZANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Senhora Valquiria Garcia Zanetti,
portadora do RG nº 40.295.865-2-SSP/SP, foi aprovada no
Processo Seletivo Edital nº 002/2023, para a função pública
eventual de Professor de Educação Básica, classificada em 48°
lugar, com 44,00 pontos, convocada por Edital para manifestar
interesse e apresentar documentação necessária para o
preenchimento da vaga;
Autoridade Certificadora
Página 2 de 2
terça-feira, 15 de outubro de 2024
RESOLVE: -
Art. 1º - Fica autorizada a contratação, pelo regime jurídico
celetista, da Senhora VALQUIRIA GARCIA ZANETTI, RG n°
40.295.865-2-SSP/SP, para a função pública eventual de
Professor de Educação Básica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 09 de outubro de 2024, com a carga horária semanal -
CHS de 30 (trinta) horas, referência R$ 3.435,43 (três mil e
quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos)
mensais.
Art. 2º - A assinatura do contrato não gerará vínculo empregatício
com a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, bem
como não gera expectativa de permanência em relação a função
pública.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo o(a) Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 08 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 188, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora DANIELA MARTHA, por meio
do requerimento protocolado sob nº 2023/1/84, em 10 de janeiro
de 2023 e todo o Proc. L.P. nº 018/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora DANIELA MARTHA, RG nº 27.921.333
5-SSP/SP, lotada no emprego público efetivo de PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cód. 23-EPE, subordinado à
Gerência de Educação, constante no Anexo I, da Lei n° 024, de
18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização
e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
do Município de São Sebastião da Grama/SP, LICENÇA
PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30 (trinta) dias,
remanescendo um bloco de 60 (sessenta) dias, com início no dia
05 de novembro de 2024 e término em 04 de dezembro de
2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
São Sebastião da Grama, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 783
Ano: 2024
Publicado em: 14/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 14 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 783
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 83/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 149/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO Nº 74/2024
Empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE AGUA COM CAPACIDADE DE 4.200 LT,
DESTINADO A IRRIGAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS
Valor Global: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)
Data: 01 de outubro de 2024
Prazo de vigência: 12 meses
DISPENSA PRESENCIAL N.º 97/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 165/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO 73/2024
Empresa: FÁBIO ALEXANDRE JANUÁRIO RODRIGUES
Objeto:Contratação de serviços profissionais na área de psicopedagoga para realização de atendimento, teste e avaliações
psicopedagógicas dos alunos com dificuldades ou distúrbios de aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais)
Data: 01 de outubro de 2024
Prazo de vigência: 06 meses
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 98/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 166/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO Nª 72/2024
Empresa: HIPERKIDS BRINQUEDOS LTDA
Objeto:Contratação de Empresa para aquisição dos materiais pedagógicos de educação física, geografia e história que serão utilizados
nas 06 (seis) Unidades Escolares com os alunos da Rede Municipal de Educação de São Sebastião da Grama/SP
Valor Global: R$ 19.421,52 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data: 30 de setembro de 2024.
Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024
Autoridade Certificadora
segunda-feira, 14 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 783
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PODER EXECUTIVO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 83/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 149/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO Nº 74/2024
Empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE AGUA COM CAPACIDADE DE 4.200 LT,
DESTINADO A IRRIGAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS
Valor Global: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)
Data: 01 de outubro de 2024
Prazo de vigência: 12 meses
DISPENSA PRESENCIAL N.º 97/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 165/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO 73/2024
Empresa: FÁBIO ALEXANDRE JANUÁRIO RODRIGUES
Objeto:Contratação de serviços profissionais na área de psicopedagoga para realização de atendimento, teste e avaliações
psicopedagógicas dos alunos com dificuldades ou distúrbios de aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais)
Data: 01 de outubro de 2024
Prazo de vigência: 06 meses
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO N.º 98/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 166/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONTRATO Nª 72/2024
Empresa: HIPERKIDS BRINQUEDOS LTDA
Objeto:Contratação de Empresa para aquisição dos materiais pedagógicos de educação física, geografia e história que serão utilizados
nas 06 (seis) Unidades Escolares com os alunos da Rede Municipal de Educação de São Sebastião da Grama/SP
Valor Global: R$ 19.421,52 (dezenove mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data: 30 de setembro de 2024.
Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2024
Autoridade Certificadora
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 782
Ano: 2024
Publicado em: 11/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 11 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 782
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PODER EXECUTIVO
Comunicado
Chamada Pública n.º 03/2024,
Processo Licitatório n.º 141/2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Chamada Pública n.º 03/2024, Processo Licitatório
n.º 141/2024, tendo como objeto principal a Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) Diretamente Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução
FNDE N.º 26/2013 Com As Alterações Da Resolução FNDE Nº
04/2015 E Nº 21/2021.
Em presente sessão pública em verificação dos documentos
presentes no envelope nº 01, que são os respectivos às habilitações
da empresa foram verificados da seguinte maneira:
As empresas COOPARDENSE - Cooperativa Agropecuária de
São José do Rio Pardo e Região E Associação dos Produtores de
Mococa; Lucas Antônio de Souza – CPF 067.069.566-19 e
Aparecido Donizetti Coetti – CPF 137.435.938-66, estavam com
a
documentação regular, posto isso foram declaradas
“HABILITADAS” na presente sessão pública.
Logo na sequência, não foram abertos os envelopes de nº 02,
análise das “PROPOSTAS” das licitantes, pelo seguinte fato: A
Comissão Municipal de Julgamento de Licitações, tem o interesse
suspender o processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
lavratura da ata, para interesse de interposição de recurso por parte
das empresas participantes. Nada mais havendo a ser declarado,
às 15 horas e 00 minutos, suspensos os trabalhos para a lavratura
da presente Ata, que após a leitura desta, vai assinada pelos
membros da Comissão e pelos presentes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 25 de setembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
104/2024
PROCESSO Nº 175/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 104/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 175/2024, para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de mão de obra para
desinstalação e instalação de aparelho de ar condicionado 12.000
BTUS, localizado nos ESFS central e sul, destinados a atender as
necessidades do departamento municipal de saúde, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
18/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 11 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2024
Contratada: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 10 - R$ 11,70.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2024
Contratada: HOSPILAR COMERCIO DE MATERAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 04 - R$ 33,84.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2024
Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 02 - R$ 13,41 - item 03 - R$ 44,11 - item 05 - R$ 48,00 - item 06 - R$ 49,00 - item 07 - R$ 13,96 - item 08 -
R$ 30,00 - item 09 - R$ 45,00 - item 13 - R$ 50,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024
Contratada: NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA-ME
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 01 - R$ 50,50 - item 12 - R$ 28,60.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2024
Contratada:
MEDCNUTRY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 11 - R$ 44,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 103/2024
Contratada: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 01 - R$ 340,00 - item 05 - R$ 551,66 - item
10 - R$ 166,00- item 11 - R$ 469,26.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 104/2024
Contratada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 07 - R$ 1.730,00 - item 15 - R$ 2.540,00 -
item 16 - R$ 2.528,00- item 21 - R$ 550,00 - item 24 - R$ 771,00-
item 58 - R$ 1.200,00- item 79 - R$ 1.563,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 105/2024
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 71 - R$ 1.170,00 - item 73 - R$ 765,00 - item
76 - R$ 169,00- item 83 - R$ 135,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 106/2024
Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 26 - R$ 3.626,66 - item 28 - R$ 2.369,99.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 106/2024
Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 26 - R$ 3.626,66 - item 28 - R$ 2.369,99.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 107/2024
Contratada: MEGA VENDAS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 1.909,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 108/2024
Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 75 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2024
Contratada:
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 845,00 - item 14 - R$ 765,99- item
64 - R$ 540,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 110/2024
Contratada: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 3.969,62.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 111/2024
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 180,00- item 69 - R$ 16.300,00 - item
71 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 112/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES – LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 45 - R$ 252,66.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 113/2024
Contratada: A. G. KIENEN & CIA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 09 - R$ 10,00 - item 15 - R$ 4,04 - item 21 -
R$ 56,98 - item 55 - R$ 1,21 - item 56 - R$ 1,21 - item 100 - R$
3,05 - item 112 - R$ 3,74 - item 137 - R$ 73,50 - item 244 - R$
7,40 - item 245 - R$ 3,74 - item 524 - R$ 1,20 - item 524 - R$
1,20.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 114/2024
Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 108 - R$ 0,70 - item 110 - R$ 7,37 - item 128 - R$ 1,98 - item 163 - R$ 3,50 - item 263 - R$ 0,04 - item 281 -
R$ 0,12 - item 401 - R$ 0,82 - item 454 - R$ 0,12 - item 487 - R$
0,77 - item 488 - R$ 1,98 - item 490 - R$ 0,70 - item 529 - R$
0,05 - item 530 - R$ 0,03.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 115/2024
Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 32 - R$ 4,05 - item 71 - R$ 0,23 - item 73 -
R$ 0,58 - item 135 - R$ 1,52 - item 201 - R$ 0,89 - item 202 - R$
4,97 - item 298 - R$ 3,40 - item 354 - R$ 106,15 - item 390 - R$
3,97 - item 504 - R$ 1,72 - item 514 - R$ 695,37.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 116/2024
Contratada: ALFALAGOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 181 - R$ 1,89 - item 206 - R$ 0,03 - item 426 - R$ 0,06 - item 483 - R$ 11,39.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 117/2024
Contratada:
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS - LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 214 - R$ 3,42.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 118/2024
Contratada: ATIVA MÉDICA CIRÚRGIA LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 72 - R$ 6,32 - item 90 - R$ 8,73 - item 142 -
R$ 7,00- item 383 - R$ 12,22.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 119/2024
Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 60 - R$ 6,89 - item 63 - R$ 2,15 - item 66 -
R$ 0,03 - item 85 - R$ 2,74- item 85 - R$ 2,74- item 124 - R$
0,10- item 132 - R$ 11,99- item 150 - R$ 0,19- item 260 - R$
0,04- item 261 - R$ 1,98- item 270 - R$ 0,15 - item 295 - R$ 0,46-
item 339 - R$ 0,07- item 352 - R$ 2,38- item 357 - R$ 2,22- item
388 - R$ 4,90- item 406 - R$ 0,10- item 410 - R$ 0,06 - item 414 - R$ 5,53- item 429 - R$ 5,67- item 479 - R$ 0,21- item 480 - R$
0,21.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 120/2024
Contratada:
CIAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 472 - R$ 150,84.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 121/2024
Contratada: Cimed Industria S.A
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 94 - R$ 4,48 - item 277 - R$ 1,47 - item 394 - R$ 2,79.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 122/2024
Contratada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 19 - R$ 1,00 - item 183 - R$ 0,34 - item 186 - R$ 1,69 - item 190 - R$ 1,16- item 225 - R$ 1,94- item 249 - R$
2,36- item 276 - R$ 8,54- item 294 - R$ 8,06- item 309 - R$ 2,99-
item 327 - R$ 55,46- item 457 - R$ 0,56 - item 531 - R$ 0,98.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 123/2024
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 03 - R$ 0,19 - item 61 - R$ 12,94 - item 92 -
R$ 3,68 - item 103 - R$ 55,00- item 133 - R$ 20,97- item 134 -
R$ 15,00- item 143 - R$ 0,16- item 156 - R$ 7,66- item 157 - R$
0,67- item 166 - R$ 0,83- item 167 - R$ 3,47 - item 215 - R$ 0,07 - item 258 - R$ 0,67 - item 280 - R$ 0,38 - item 320 - R$ 0,13 -
item 328 - R$ 0,07 - item 346 - R$ 7,38 - item 348 - R$ 0,07 -
item 381 - R$ 0,61 - item 384 - R$ 0,12 - item 386 - R$ 0,13 -
item 397 - R$ 7,30 - item 398 - R$ 12,90 - item 420 - R$ 0,36 -
item 438 - R$ 0,12 - item 496 - R$ 0,23 - item 500 - R$ 35,00 -
item 520 - R$ 1,38 - item 532 - R$ 7,13.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 6 de 17
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 124/2024
Contratada:
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 87 - R$ 3,89 - item 164 - R$ 1,34 - item 290 - R$ 0,04 - item 356 - R$ 0,09- item 373 - R$ 0,18
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 125/2024
Contratada:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 34 - R$ 1,70 - item 74 - R$ 350,00 - item 158 - R$ 3,83 - item 165 - R$ 3,20- item 192 - R$ 5,80- item 224 - R$
0,28- item 228 - R$ 0,13- item 241 - R$ 10,50- item 304 - R$
19,00- item 322 - R$ 3,90- item 323 - R$ 2,30 - item 340 - R$
0,17 - item 341 - R$ 0,08 - item 342 - R$ 2,95 - item 343 - R$
4,10 - item 358 - R$ 0,44 - item 379 - R$ 0,47 - item 382 - R$
0,49 - item 481 - R$ 1,79 - item 423 - R$ 17,50 - item 476 - R$
5,90 - item 505 - R$ 1,40.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 126/2024
Contratada: Dakfilm Comercial Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 124,06 - item 23 - R$ 114,00 - item
25 - R$ 263,33 - item 363 - R$ 30,18- item 515 - R$ 114,00- item
516 - R$ 114,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 127/2024
Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 114 - R$ 4,36 - item 115 - R$ 0,28 - item 199 - R$ 3,89 - item 223 - R$ 0,30- item 355 - R$ 38,60- item 421 -
R$ 0,42- item 445 - R$ 2,95- item 449 - R$ 35,00- item 497 - R$
0,39.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
QUÍMICOS
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 128/2024
Contratada:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKERS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 05 - R$ 1,35 - item 14 - R$ 1,92 - item 58 -
R$ 7,20 - item 123 - R$ 1,07- item 138 - R$ 3,00- item 140 - R$
0,90- item 141 - R$ 6,00- item 187 - R$ 2,46- item 268 - R$ 1,94-
item 310 - R$ 15,27- item 314 - R$ 1,27- item 319 - R$ 1,92- item
324 - R$ 1,25- item 399 - R$ 0,24- item 427 - R$ 1,44- item 450 - R$ 2,51- item 465 - R$ 0,06- item 466 - R$ 3,70- item 482 - R$
0,24- item 482 - R$ 0,24- item 501 - R$ 9,98- item 507 - R$ 0,03.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 129/2024
Contratada: Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 177 - R$ 0,94.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 130/2024
Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 02 - R$ 0,05 - item 30 - R$ 56,00 - item 39 -
R$ 0,68 - item 40 - R$ 1,24- item 47 - R$ 1,32- item 82 - R$ 0,05-
item 99 - R$ 2,60- item 122 - R$ 73,71- item 139 - R$ 1,72- item
154 - R$ 1,41- item 162 - R$ 2,83- item 170 - R$ 0,38- item 174 - R$ 185,00- item 200 - R$ 0,36- item 226 - R$ 2,08- item 242 -
R$ 0,35- item 275 - R$ 4,97- item 311 - R$ 2,39- item 330 - R$
25,20- item 392 - R$ 54,19- item 416 - R$ 1,46- item 432 - R$
56,40.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 131/2024
Contratada: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 08 - R$ 3,00 - item 17 - R$ 6,27 - item 18 -
R$ 3,85 - item 193 - R$ 2,64- item 194 - R$ 4,38- item 195 - R$
4,10.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 132/2024
Contratada: ILG COMERCIAL LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 20 - R$ 0,16 - item 31 - R$ 0,16 - item 43 -
R$ 0,28 - item 44 - R$ 0,28- item 48 - R$ 0,18- item 49 - R$ 0,26-
item 50 - R$ 0,15- item 51 - R$ 0,54- item 52 - R$ 2,82- item 54 - R$ 1,73- item 65 - R$ 0,13 - item 68 - R$ 41,40 - item 83 - R$
0,10 - item 93 - R$ 0,04 - item 96 - R$ 12,19 - item 113 - R$ 6,61 - item 127 - R$ 0,15 - item 151 - R$ 0,07 - item 152 - R$ 0,07 -
item 153 - R$ 0,07 - item 169 - R$ 0,22 - item 175 - R$ 1,70 -
item 178 - R$ 1,07 - item 188 - R$ 0,35 - item 189 - R$ 0,35 -
item 198 - R$ 26,01 - item 232 - R$ 0,16 - item 247 - R$ 0,83 -
item 251 - R$ 0,16 - item 254 - R$ 0,15 - item 257 - R$ 24,23 -
item 259- R$ 0,87 - item 262 - R$ 71,91 - item 272 - R$ 0,16 -
item 273 - R$ 0,25 - item 278 - R$ 033 - item 279 - R$ 0,35 - item
288 - R$ 3,25 - item 292 - R$ 0,07 - item 293 - R$ 6,35 - item 296 - R$ 0,86 - item 297 - R$ 1,50 - item 299 - R$ 0,44 - item 312 -
R$ 9,36 - item 315 - R$ 0,40 - item 316 - R$ 0,77 - item 318 - R$
0,17 - item 334 - R$ 0,47 - item 359 - R$ 0,16 - item 396 - R$
2,02 - item 404 - R$ 3,27 - item 405 - R$ 9,50 - item 407 - R$
0,32 - item 433 - R$ 0,30 - item 434 - R$ 17,23 - item 443 - R$
1,13 - item 452 - R$ 1,30 - item 459 - R$ 22,79 - item 460 - R$
2,37 - item 478 - R$ 0,20 - item 484 - R$ 0,61 - item 485 - R$
1,19 - item 495 - R$ 4,17 - item 517 - R$ 0,54 - item 526 - R$
0,78.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 133/2024
Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 41 - R$ 0,14 - item 64 - R$ 0,17 - item 70 -
R$ 3,84 - item 75 - R$ 10,17- item 77 - R$ 0,22- item 106 - R$
0,72- item 155 - R$ 0,02- item 168 - R$ 0,06- item 179 - R$ 0,06-
item 204 - R$ 0,17- item 220 - R$ 0,60 - item 221 - R$ 1,16 - item
222 - R$ 8,04 - item 269 - R$ 3,20 - item 286 - R$ 0,60 - item 287 - R$ 5,44 - item 307 - R$ 1,04 - item 335 - R$ 0,25 - item 347 -
R$ 0,02 - item 350 - R$ 7,79 - item 372 - R$ 0,71 - item 393 - R$
0,06 - item 417 - R$ 2,73 - item 436 - R$ 4,82 - item 451 - R$
0,11 - item 453 - R$ 0,31 - item 467 - R$ 0,14 - item 481 - R$
0,13 - item 494 - R$ 0,05 - item 521 - R$ 0,71 - item 533 - R$
1,80.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 134/2024
Contratada: Inspire Distribuição e Representação Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 518 - R$ 6,45.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 135/2024
Contratada: G2 Comércio de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 13 - R$ 5,14 - item 116 - R$ 0,72 - item 197 - R$ 2,09 - item 246 - R$ 5,52- item 285 - R$ 1,134,69
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 136/2024
Contratada: Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 38 - R$ 3,95 - item 42 - R$ 0,87 - item 171 -
R$ 3,98 - item 234 - R$ 2,30- item 527 - R$ 4,33 - item 528 -
R$0,44.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 137/2024
Contratada: H.H Cavalaro Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 29 - R$ 72,00 - item 271 - R$ 0,48 - item 361 - R$ 52,40 - item 391 - R$ 72,71- item 440 - R$ 0,24.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 138/2024
Contratada: Habitabr Distribuidora Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 205 - R$ 8,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 139/2024
Contratada: Jt Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item67 - R$ 0,04 - item 69 - R$ 5,30 - item 69 - R$
5,30 - item 89 - R$ 2,76 - item 97 - R$ 14,00 - item 120 - R$ 1,19 - item 160 - R$ 11,60 - item 229 - R$ 3,16 - item 230 - R$ 3,60 -
item 243 - R$ 4,84 - item 300 - R$ 7,64 - item 326 - R$ 0,42 -
item 402 - R$ 0,23 - item 415 - R$ 7,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 140/2024
Contratada: Kenan Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 16 - R$ 5,90 - item 104 - R$ 300,00 - item
522 - R$ 2,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 141/2024
Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 04 - R$ 1,28 - item 10 - R$ 0,84 - item 33 -
R$ 0,17 - item 45 - R$ 14,39 - item 53 - R$ 0,58 - item 59 - R$
8,50 - item 80 - R$ 0,19 - item 86 - R$ 0,04 - item 107 - R$ 1,64
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024 - item 117 - R$ 1,29 - item 119 - R$ 0,13 - item 121 - R$ 0,22 -
item 146 - R$ 3,33 - item 250 - R$ 9,99 - item 308 - R$ 0,09 -
item 321 - R$ 0,12 - item 338 - R$ 0,51 - item 376 - R$ 3,37 -
item 380 - R$ 0,67 - item 425 - R$ 0,11 - item 463 - R$ 0,23 -
item 489 - R$ 67,81 - item 502 - R$ 4,96 - item 508 - R$ 1,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 142/2024
Contratada: Nova Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 325 - R$ 0,22 - item 331 - R$ 0,22 - item 345 - R$ 0,10 - item 422 - R$ 0,45 - item 442 - R$ 0,30 - item 456 -
R$ 1,40 - item 469 - R$ 0,20 - item 519 - R$ 0,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 143/2024
Contratada:
VALINPHARMA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 147 - R$ 4,37 - item 256 - R$ 5,60 - item 329 - R$ 4,64 - item 430 - R$ 4,64 - item 431 - R$ 9,97 - item 499 -
R$ 5,87.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 144/2024
Contratada: W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 360 - R$ 1494,99 - item 439 - R$ 25.938,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 145/2024
Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 37 - R$ 1,40 - item 235 - R$ 0,09 - item 236 - R$ 0,09 - item 238 - R$ 0,16 - item 240 - R$ 0,43 - item 336 -
R$ 0,16 - item 371 - R$ 0,17 - item 385 - R$ 0,21 - item 447 - R$
0,25 - item 448 - R$ 0,25 - item 509 - R$ 0,22.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 146/2024
Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 11 - R$ 1,95 - item 88 - R$ 0,34 - item 182 -
R$ 0,37 - item 216 - R$ 6,29 - item 302 - R$ 13,09 - item 303 -
R$ 14,15 - item 333 - R$ 0,05 - item 337 - R$ 0,46 - item 446 -
R$ 0,06.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 147/2024
Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 01 - R$ 4,18 - item 26 - R$ 35,13 - item 144 - R$ 1,12 - item 145 - R$ 2,70 - item 196 - R$ 3,42 - item 217 -
R$ 0,36 - item 218 - R$ 0,49 - item 237 - R$ 0,48 - item 239 - R$
0,42 - item 306 - R$ 4,23 - item 366 - R$ 27,93 - item 367 - R$
27,63 - item 368 - R$ 31,42 - item 435 - R$ 1,39 - item 464 - R$
64,84 - item 486 - R$ 4,23.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 148/2024
Contratada: VALE COMERCIAL LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 0,07 - item 173 - R$ 2,67 - item 252 - R$ 4,55 - item 265 - R$ 3,35 - item 412 - R$ 0,17 - item 419 -
R$ 2,99 - item 471 - R$ 0,45.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 149/2024
Contratada:
R.A.P
APARECIDA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 28 - R$ 0,70 - item 57 - R$ 0,12 - item 111 -
R$ 24,65 - item 118 - R$ 0,03 - item 136 - R$ 59,30 - item 148 -
R$ 21,90 - item 161 - R$ 0,26 - item 172 - R$ 1,50 - item 176 -
R$ 2,00 - item 210 - R$ 0,70 - item 211 - R$ 34,00 - item 233 -
R$ 0,20 - item 266 - R$ 0,04 - item 284 - R$ 3,15 - item 317 - R$
0,68 - item 351 - R$ 0,47 - item 362 - R$ 58,09 - item 375 - R$
0,45 - item 395 - R$ 0,09 - item 400 - R$ 5,20 - item 444 - R$
5,20 - item 458 - R$ 11,79 - item 462 - R$ 10,18 - item 475 - R$
0,09 - item 491 - R$ 1,50 - item 492 - R$ 1,80 - item 493 - R$
4,30 - item 498 - R$ 2,00 - item 503 - R$ 3,30.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 150/2024
Contratada: Mg Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 159 - R$ 4,85.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 151/2024
Contratada: Med Center Comercial Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 0,22 - item 91 - R$ 0,44 - item 184 -
R$ 2,47 - item 209 - R$ 0,10 - item 219 - R$ 0,14 - item 227 - R$
0,56 - item 248 - R$ 4,01 - item 289 - R$ 2,47 - item 305 - R$
23,52 - item 349 - R$ 3,13 - item 368 - R$ 0,10 - item 403 - R$
1,53 - item 411 - R$ 27,18 - item 510 - R$ 0,21.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 152/2024
Contratada: GRUPO SOMA S.A – PARTICIPAÇÕES E
NEGOCIOS
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 62 - R$ 0,81 - item 76 - R$ 0,21 - item 78 -
R$ 1,05 - item 79 - R$ 0,40 - item 84 - R$ 2,40 - item 95 - R$ 0,20 - item 101 - R$ 0,36 - item 102 - R$ 0,40 - item 126 - R$ 1,36 -
item 130 - R$ 1,23 - item 131 - R$ 0,98 - item 185 - R$ 4,90 -
item 191 - R$ 0,17 - item 253 - R$ 0,98 - item 255 - R$ 2,30 -
item 264 - R$ 0,69 - item 267 - R$ 0,77 - item 282 - R$ 0,83 -
item 332 - R$ 0,72 - item 344 - R$ 1,74 - item 374 - R$ 3,59 -
item 387 - R$ 5,74 - item 389 - R$ 4,33 - item 408 - R$ 0,64 -
item 409 - R$ 1,38 - item 424 - R$ 2,34 - item 441 - R$ 1,76 -
item 468 - R$ 0,06 - item 477 - R$ 0,11 - item 506 - R$ 1,46.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 153/2024
Contratada:
CIAMED
MEDICAMENTOS LTDA
DISTRIBUIDORA
DE
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 98 - R$ 1,90 - item 105 - R$ 0,03 - item 180 - R$ 0,05 - item 378 - R$ 2,29 - item 470 - R$ 2,80 - item 511 -
R$ 0,85 - item 512 - R$ 15,90 - item 523 - R$ 0,12.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 153/2024
Contratada: DROGARIA VIVA MAIS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 413 - R$ 0,58.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 154/2024
Contratada: R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 46 - R$ 0,05 - item 129 - R$ 5,29 - item 149 - R$ 0,05 - item 212 - R$ 0,27 - item 283 - R$ 1,22 - item 291 -
R$ 9,48 - item 313 - R$ 0,08 - item 474 - R$ 3,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 155/2024
Contratada: SIRIO PHARMA LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 6 - R$ 0,10 - item 109 - R$ 5,89.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 156/2024
Contratada:
PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 301 - R$ 7,86 - item 513 - R$ 310,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 157/2024
Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 05 - R$ 15.976,00, item 29 - R$ 172,80, item
30 - R$ 173,60, item 31 - R$ 172,80, item 33 - R$ 173,60, item
34 - R$ 172,80, item 39 - R$ 173,60, item 48 - R$ 176,00, item
50 - R$ 176,00, item 51 - R$ 405,60, item 55 - R$ 832,50, item
82 - R$ 230,00, item 106 - R$ 779,00, item 117 - R$ 1.920,00,
item 122 - R$ 103,00, item 126 - R$ 103,00, item 127 - R$ 116,00,
item 128 - R$ 108,00, item 155 - R$ 471,50, item 156 - R$ 471,50,
item 160 - R$ 460,50, item 162 - R$ 879,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 158/2024
Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 223 - R$ 23.000,00, item 225 - R$ 77.000,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 159/2024
Contratada:
BRUMED COMERCIO ATACADISTA E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELLI
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 237 - R$ 28.855,00, item 240 - R$ 3.781,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 160/2024
Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 109 - R$ 4.199,90, item 203 - R$ 4.400,00,
item 204 - R$ 7.000,00, item 220 - R$ 2.500,00, item 221 - R$
1.000,00, item 231 - R$ 115.000,00, item 236 - R$ 5.200,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 161/2024
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 04 - R$ 333,60, item 16 - R$ 2.404,00, item
77 - R$ 2.535,00, item 185 - R$ 820,00, item 194 - R$ 2.360,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 162/2024
Contratada: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALERES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 07 - R$ 2.175,96, item 8 - R$ 1.365,98, item
11 - R$ 1.799,92, item 58 - R$ 1.009,95, item 59 - R$ 16.199,88,
item 75 - R$ 3.275,33.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 163/2024
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 233 - R$ 50.000,00, item 234 - R$ 51.000,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 164/2024
Contratada: DENTAL IPO LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 13 de 17
sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 1 - R$ 2.357,60, item 13 - R$ 777,00, item
219 - R$ 3.007,60
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 164/2024
Contratada:
DENTAL
PRIME
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 1.152,00, item 53 - R$ 683,40, item
57 - R$ 12.813,00, item 67 - R$ 6.200,00, item 69 - R$ 5.200,00,
item 134 - R$ 2.718,00, item 178 - R$ 343,50, item 181 - R$
387,50, item 196 - R$ 114,00, item 214 - R$ 377,10, item 217 -
R$ 517,50 .
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 166/2024
Contratada: EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 74 - R$ 11.762,00, item 242 - R$ 12.072,20,
item 243 - R$ 8.486,60
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 167/2024
Contratada:
MAXIMA
DENTAL
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 17 - R$ 117,00, item 18 - R$ 108,50, item 19 - R$ 114,50, item 20 - R$ 272,50, item 21 - R$ 297,50, item 22 -
R$ 216,00, item 23 - R$ 117,50, item 24 - R$ 173,60, item 25 -
R$ 173,60, item 26 - R$ 173,60, item 27 - R$ 173,60, item 28 -
R$ 994,40, item 32 - R$ 173,60, item 35 - R$ 173,60,. item 36 -
R$ 173,60, item 37 - R$ 173,60, item 38 - R$ 173,60, item 40 -
R$ 173,60, item 41 - R$ 188,80, item 42 - R$ 506,40, item 43 -
R$ 522,40, item 44 - R$ 560,00, item 45 - R$ 558,40, item 52 -
R$ 665,20, item 54 - R$ 706,20, item 62 - R$ 1.199,50, item 63 -
R$ 1.199,50, item 64 - R$ 1.199,50, item 68 - R$ 65,60, item 76 - R$ 2.742,00, item 78 - R$ 1.942,00, item 90 - R$ 616,50, item
91 - R$ 682,00, item 92 - R$ 565,00, item 93 - R$ 615,50, item
96 - R$ 792,50, item 103 - R$ 17.166,50, item 105 - R$ 319,20,
item 120 - R$ 3.444,00, item 123 - R$ 77,00, item 124 - R$
570,00, item 131 - R$ 864,50, item 137 - R$ 2.500,00, item 138 -
R$ 2.761,50, item 139 - R$ 2.993,00, item 140 - R$ 2.500,00, item
141 - R$ 2.500,00, item 142 - R$ 2.500,00, item 143 - R$
2.500,00, item 144 - R$ 2.500,00, item 145 - R$ 2.500,00, item
146 - R$ 2.500,00, item 147 - R$ 2.500,00, item 148 - R$
2.500,00, item 149 - R$ 1.159,50, item 150 - R$ 332,50, item 151 - R$ 328,50, item 152 - R$ 378,00, item 153 - R$ 3.322,00, item
154 - R$ 2.505,50, item 157 - R$ 459,50, item 158 - R$ 458,50,
item 159 - R$ 348,00, item 169 - R$ 516,50, item 170 - R$ 369,00,
item 171 - R$ 369,00, item 173 - R$ 366,00, item 175 - R$ 370,00,
item 176 - R$ 462,00, item 177 - R$ 160,00, item 179 - R$ 369,00,
item 180 - R$ 385,00, item 182 - R$ 530,00, item 183 - R$ 463,00,
item 184 - R$ 643,00, item 187 - R$ 191,00, item 189 - R$
1.726,50, item 191 - R$ 2.745,50, item 192 - R$ 1.019,00, item
195 - R$ 955,00, item 197 - R$ 120,00, item 206 - R$ 598,00,
item 207 - R$ 193,30, item 211 - 1.105,20, item 212 - R$
1.104,20, item 222 - R$ 678,00, item 229 - R$ 2.010,00, item 235 - R$ 36.695,00, item 241 - R$ 632,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 168/2024
Contratada:
METALIC
MEDICAL
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 232 - R$ 4.199,90
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 169/2024
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 10 - R$ 849,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 170/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES- LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 5.412,00, item 94 - R$ 441,60, item
210 - R$ 6.148,20
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 171/2024
Contratada: STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 230 - R$ 34.867,60
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 172/2024
Contratada: M TESTA ATACADO LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 101 - R$ 3.590,00, item 199 - R$ 440,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 173/2024
Contratada:
MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS S.A
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 2 - R$ 534,66, item 9 - R$ 8.176,00, item 66 - R$ 116,10, item 72 - R$ 298,40, item 79 - R$ 463,00, item 80 -
R$ 220,40, item 83 - R$ 1.885,00, item 84 - R$ 181,00, item 85 -
R$ 4.104,00, item 89 - R$ 441,60, item 96 - R$ 644,33, item 110 - R$ 330,00, item 112 - R$ 590,00, item 113 - R$ 1.132,00, item
114 - R$ 3.552,00, item 115 - R$ 559,00, item 116 - R$ 1.107,00,
item 119 - R$ 671,00, item 121 - R$ 2.068,00, item 125 - R$
507,00, item 186 - R$ 651,00, item 227 - R$ 996,00, item 228 -
R$ 193,50
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 174/2024
Contratada:
DENTAL
PRIME
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 71 - R$ 666,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 175/2024
Contratada: PRIMEMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 98 - R$ 9.995,00, item 99 - R$ 9.590,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 30/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
157/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de óleos,
lubrificante, graxas e aditivos, para atender a demanda dos
veículos que compõem a frota municipal de diversos setores da
prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, com
fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses
referência – anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto desta
licitação, referente ao item: 01 à empresa DOUGLAS
DONIZETTI BERNINI ME, referente aos itens: 07 e 14 à
empresa L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA,
referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 12, 13, 16, 17, 19, 21 e
22 à empresa MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL,
referente aos itens 09, 10, 11, 15, 18, 20 à empresa WEST PARTS
PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 07 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 27/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
140/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos itens: 92, 93,
94, 95, 96, 107, 108, 109, 110, 128, 130, 133, 135, 137, 138, 139,
141, 142 e 143 à empresa CAMERO COMERCIAL
AUTOMOTIVA LTDA, referente aos itens: 43, 47, 48, 111 e 225
à
empresa D.P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE
FROTAS LTDA, referente aos itens: 44, 46, 91, 106, 129, 131,
134, 136, 140, 222, 223, 224, 226, 227, 231 e 242 à empresa
LINCETRACTOR
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 132, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 166, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175,176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187,
188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 228, 229, 230, 232, 233,
234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256 à empresa
VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA. Proceda-se
aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 12 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 21/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
111/2024.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresas
especializadas para realização de exames de diagnósticos por
imagem em regime ambulatorial (raio-x, ultrassonografia,
tomografia e ressonância magnética), incluindo o fornecimento
dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos
exames e entrega dos laudos, para atendimento aos munícipes de
São Sebastião da Grama-SP, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada. ADJUDICO o objeto desta
licitação, referente aos lotes: 01 e 06 à empresa IRRP -
INSTITUTO RESSONANCIA RIO PARDO LTDA e referente
aos Lotes: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 à empresa SÃO
VICENTE INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS
LTDA. Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão
ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 18 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 17/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de materiais
de enfermagem para departamento municipal de saúde conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada. ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos
itens: 05, 08, 10, 11, 12, 26, 123, 128, 154 e 156 à empresa
ALFALAGOS LTDA, referente ao item 68 à empresa ARAMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao item: 192 à
empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA,
referente aos itens: 01, 126 e 127 à empresa CENTRALL MULTT
LTDA, referente aos itens: 16, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 52, 54,
55, 72, 82, 83, 106, 115, 116, 132, 133, 139, 143, 144, 145, 146,
166, 167, 170, 174, 179, 180, 181, 190, 194, 199, 200, 204, 205,
213 e 214 à empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, referente aos
itens: 51, 53, 58, 60, 61, 87, 93, 97, 104, 108, 168 e 171 à empresa
CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 07, 80, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 101 e 102 à
empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAS MÉDICOS LTDA, referente aos itens: 22, 36, 37,
77, 99, 100, 114, 125, 135, 140, 147, 187 e 198 à empresa
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao
item: 38 à empresa ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente aos
itens: 02, 04, 15, 17, 18, 19, 29, 30, 31, 32, 33, 48, 63, 64, 79, 103,
105, 117, 118, 119, 120, 121, 129, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 177, 178, 182, 183,
184 e 185 à empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, referente aos itens: 84 e 188 à empresa LC MED
MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 66 e 67 à empresa MAX MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens: 69, 70, 71, 157 e 211 à empresa MEDPOA COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao item: 191 à
empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, referente aos itens: 57, 65, 78, 186, 193, 206,
207, 208 e 209 à empresa NEW MED IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA,
referente aos itens: 137 e 138 à empresa SNOP CORRELATOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente aos itens: 34, 35,
50, 69, 110, 111 e 169 à empresa SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, referente aos itens: 03, 06, 13, 14, 20,
21, 23, 24, 25, 28, 56, 73, 76, 81, 107, 109, 112, 113, 136, 141,
142, 172, 173, 175, 176, 195 e 196 à empresa SUPERMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, referente ao item: 189 à empresa TECH-SUL MEDICAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, referente aos itens: 40
e
95 à empresa YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
HOSPITALARES-LTDA. Proceda-se aos atos formais, para
cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 27 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
sexta-feira, 11 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 782
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
Comunicado
Chamada Pública n.º 03/2024,
Processo Licitatório n.º 141/2024
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da
Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório
na modalidade Chamada Pública n.º 03/2024, Processo Licitatório
n.º 141/2024, tendo como objeto principal a Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) Diretamente Da
Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural
Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução
FNDE N.º 26/2013 Com As Alterações Da Resolução FNDE Nº
04/2015 E Nº 21/2021.
Em presente sessão pública em verificação dos documentos
presentes no envelope nº 01, que são os respectivos às habilitações
da empresa foram verificados da seguinte maneira:
As empresas COOPARDENSE - Cooperativa Agropecuária de
São José do Rio Pardo e Região E Associação dos Produtores de
Mococa; Lucas Antônio de Souza – CPF 067.069.566-19 e
Aparecido Donizetti Coetti – CPF 137.435.938-66, estavam com
a
documentação regular, posto isso foram declaradas
“HABILITADAS” na presente sessão pública.
Logo na sequência, não foram abertos os envelopes de nº 02,
análise das “PROPOSTAS” das licitantes, pelo seguinte fato: A
Comissão Municipal de Julgamento de Licitações, tem o interesse
suspender o processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
lavratura da ata, para interesse de interposição de recurso por parte
das empresas participantes. Nada mais havendo a ser declarado,
às 15 horas e 00 minutos, suspensos os trabalhos para a lavratura
da presente Ata, que após a leitura desta, vai assinada pelos
membros da Comissão e pelos presentes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos Telefones.
(0**19)
3646-9951/9727
ou
pelo
e-mail’s:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br e licitacao2@ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 25 de setembro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
104/2024
PROCESSO Nº 175/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 104/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 175/2024, para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de mão de obra para
desinstalação e instalação de aparelho de ar condicionado 12.000
BTUS, localizado nos ESFS central e sul, destinados a atender as
necessidades do departamento municipal de saúde, que será
regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal n.º
14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro de
2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a fim
de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
comprasadm@ssgrama.sp.gov.br
ou
entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
18/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 11 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2024
Contratada: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 10 - R$ 11,70.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
Autoridade Certificadora
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2024
Contratada: HOSPILAR COMERCIO DE MATERAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 04 - R$ 33,84.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2024
Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 02 - R$ 13,41 - item 03 - R$ 44,11 - item 05 - R$ 48,00 - item 06 - R$ 49,00 - item 07 - R$ 13,96 - item 08 -
R$ 30,00 - item 09 - R$ 45,00 - item 13 - R$ 50,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024
Contratada: NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA-ME
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 01 - R$ 50,50 - item 12 - R$ 28,60.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 130/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2024
Contratada:
MEDCNUTRY
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
Objeto:registro de preços com vistas à eventual aquisição de
dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis para
departamento municipal de saúde conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada
VALOR (R$): item 11 - R$ 44,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 13 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 103/2024
Contratada: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 01 - R$ 340,00 - item 05 - R$ 551,66 - item
10 - R$ 166,00- item 11 - R$ 469,26.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 104/2024
Contratada: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 07 - R$ 1.730,00 - item 15 - R$ 2.540,00 -
item 16 - R$ 2.528,00- item 21 - R$ 550,00 - item 24 - R$ 771,00-
item 58 - R$ 1.200,00- item 79 - R$ 1.563,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 105/2024
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 71 - R$ 1.170,00 - item 73 - R$ 765,00 - item
76 - R$ 169,00- item 83 - R$ 135,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 106/2024
Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 26 - R$ 3.626,66 - item 28 - R$ 2.369,99.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 106/2024
Contratada: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 26 - R$ 3.626,66 - item 28 - R$ 2.369,99.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 107/2024
Contratada: MEGA VENDAS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 1.909,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 108/2024
Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 75 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2024
Contratada:
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 845,00 - item 14 - R$ 765,99- item
64 - R$ 540,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 110/2024
Contratada: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 3.969,62.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 111/2024
Contratada: URSA COMERCIAL LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
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especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 66 - R$ 180,00- item 69 - R$ 16.300,00 - item
71 - R$ 1.200,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 112/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES – LTDA
Objeto:registro de preços para a eventual aquisição de
equipamentos, materiais e utensílios permanentes para
departamento municipal de saúde e de acordo com as
especificações adiante e demais condições estabelecidas neste
edital, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada.
VALOR (R$): item 45 - R$ 252,66.
VALIDADE:12 meses.
Data: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 113/2024
Contratada: A. G. KIENEN & CIA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 09 - R$ 10,00 - item 15 - R$ 4,04 - item 21 -
R$ 56,98 - item 55 - R$ 1,21 - item 56 - R$ 1,21 - item 100 - R$
3,05 - item 112 - R$ 3,74 - item 137 - R$ 73,50 - item 244 - R$
7,40 - item 245 - R$ 3,74 - item 524 - R$ 1,20 - item 524 - R$
1,20.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 114/2024
Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 108 - R$ 0,70 - item 110 - R$ 7,37 - item 128 - R$ 1,98 - item 163 - R$ 3,50 - item 263 - R$ 0,04 - item 281 -
R$ 0,12 - item 401 - R$ 0,82 - item 454 - R$ 0,12 - item 487 - R$
0,77 - item 488 - R$ 1,98 - item 490 - R$ 0,70 - item 529 - R$
0,05 - item 530 - R$ 0,03.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 115/2024
Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 32 - R$ 4,05 - item 71 - R$ 0,23 - item 73 -
R$ 0,58 - item 135 - R$ 1,52 - item 201 - R$ 0,89 - item 202 - R$
4,97 - item 298 - R$ 3,40 - item 354 - R$ 106,15 - item 390 - R$
3,97 - item 504 - R$ 1,72 - item 514 - R$ 695,37.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 116/2024
Contratada: ALFALAGOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 181 - R$ 1,89 - item 206 - R$ 0,03 - item 426 - R$ 0,06 - item 483 - R$ 11,39.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 117/2024
Contratada:
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS - LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 214 - R$ 3,42.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 118/2024
Contratada: ATIVA MÉDICA CIRÚRGIA LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 72 - R$ 6,32 - item 90 - R$ 8,73 - item 142 -
R$ 7,00- item 383 - R$ 12,22.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 119/2024
Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 60 - R$ 6,89 - item 63 - R$ 2,15 - item 66 -
R$ 0,03 - item 85 - R$ 2,74- item 85 - R$ 2,74- item 124 - R$
0,10- item 132 - R$ 11,99- item 150 - R$ 0,19- item 260 - R$
0,04- item 261 - R$ 1,98- item 270 - R$ 0,15 - item 295 - R$ 0,46-
item 339 - R$ 0,07- item 352 - R$ 2,38- item 357 - R$ 2,22- item
388 - R$ 4,90- item 406 - R$ 0,10- item 410 - R$ 0,06 - item 414 - R$ 5,53- item 429 - R$ 5,67- item 479 - R$ 0,21- item 480 - R$
0,21.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 120/2024
Contratada:
CIAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 472 - R$ 150,84.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 121/2024
Contratada: Cimed Industria S.A
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 94 - R$ 4,48 - item 277 - R$ 1,47 - item 394 - R$ 2,79.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 122/2024
Contratada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 19 - R$ 1,00 - item 183 - R$ 0,34 - item 186 - R$ 1,69 - item 190 - R$ 1,16- item 225 - R$ 1,94- item 249 - R$
2,36- item 276 - R$ 8,54- item 294 - R$ 8,06- item 309 - R$ 2,99-
item 327 - R$ 55,46- item 457 - R$ 0,56 - item 531 - R$ 0,98.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 123/2024
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 03 - R$ 0,19 - item 61 - R$ 12,94 - item 92 -
R$ 3,68 - item 103 - R$ 55,00- item 133 - R$ 20,97- item 134 -
R$ 15,00- item 143 - R$ 0,16- item 156 - R$ 7,66- item 157 - R$
0,67- item 166 - R$ 0,83- item 167 - R$ 3,47 - item 215 - R$ 0,07 - item 258 - R$ 0,67 - item 280 - R$ 0,38 - item 320 - R$ 0,13 -
item 328 - R$ 0,07 - item 346 - R$ 7,38 - item 348 - R$ 0,07 -
item 381 - R$ 0,61 - item 384 - R$ 0,12 - item 386 - R$ 0,13 -
item 397 - R$ 7,30 - item 398 - R$ 12,90 - item 420 - R$ 0,36 -
item 438 - R$ 0,12 - item 496 - R$ 0,23 - item 500 - R$ 35,00 -
item 520 - R$ 1,38 - item 532 - R$ 7,13.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 124/2024
Contratada:
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 87 - R$ 3,89 - item 164 - R$ 1,34 - item 290 - R$ 0,04 - item 356 - R$ 0,09- item 373 - R$ 0,18
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 125/2024
Contratada:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 34 - R$ 1,70 - item 74 - R$ 350,00 - item 158 - R$ 3,83 - item 165 - R$ 3,20- item 192 - R$ 5,80- item 224 - R$
0,28- item 228 - R$ 0,13- item 241 - R$ 10,50- item 304 - R$
19,00- item 322 - R$ 3,90- item 323 - R$ 2,30 - item 340 - R$
0,17 - item 341 - R$ 0,08 - item 342 - R$ 2,95 - item 343 - R$
4,10 - item 358 - R$ 0,44 - item 379 - R$ 0,47 - item 382 - R$
0,49 - item 481 - R$ 1,79 - item 423 - R$ 17,50 - item 476 - R$
5,90 - item 505 - R$ 1,40.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 126/2024
Contratada: Dakfilm Comercial Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 22 - R$ 124,06 - item 23 - R$ 114,00 - item
25 - R$ 263,33 - item 363 - R$ 30,18- item 515 - R$ 114,00- item
516 - R$ 114,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 127/2024
Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 114 - R$ 4,36 - item 115 - R$ 0,28 - item 199 - R$ 3,89 - item 223 - R$ 0,30- item 355 - R$ 38,60- item 421 -
R$ 0,42- item 445 - R$ 2,95- item 449 - R$ 35,00- item 497 - R$
0,39.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
QUÍMICOS
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 128/2024
Contratada:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BACKERS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 05 - R$ 1,35 - item 14 - R$ 1,92 - item 58 -
R$ 7,20 - item 123 - R$ 1,07- item 138 - R$ 3,00- item 140 - R$
0,90- item 141 - R$ 6,00- item 187 - R$ 2,46- item 268 - R$ 1,94-
item 310 - R$ 15,27- item 314 - R$ 1,27- item 319 - R$ 1,92- item
324 - R$ 1,25- item 399 - R$ 0,24- item 427 - R$ 1,44- item 450 - R$ 2,51- item 465 - R$ 0,06- item 466 - R$ 3,70- item 482 - R$
0,24- item 482 - R$ 0,24- item 501 - R$ 9,98- item 507 - R$ 0,03.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 129/2024
Contratada: Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 177 - R$ 0,94.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 130/2024
Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 02 - R$ 0,05 - item 30 - R$ 56,00 - item 39 -
R$ 0,68 - item 40 - R$ 1,24- item 47 - R$ 1,32- item 82 - R$ 0,05-
item 99 - R$ 2,60- item 122 - R$ 73,71- item 139 - R$ 1,72- item
154 - R$ 1,41- item 162 - R$ 2,83- item 170 - R$ 0,38- item 174 - R$ 185,00- item 200 - R$ 0,36- item 226 - R$ 2,08- item 242 -
R$ 0,35- item 275 - R$ 4,97- item 311 - R$ 2,39- item 330 - R$
25,20- item 392 - R$ 54,19- item 416 - R$ 1,46- item 432 - R$
56,40.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 131/2024
Contratada: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 08 - R$ 3,00 - item 17 - R$ 6,27 - item 18 -
R$ 3,85 - item 193 - R$ 2,64- item 194 - R$ 4,38- item 195 - R$
4,10.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 132/2024
Contratada: ILG COMERCIAL LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 20 - R$ 0,16 - item 31 - R$ 0,16 - item 43 -
R$ 0,28 - item 44 - R$ 0,28- item 48 - R$ 0,18- item 49 - R$ 0,26-
item 50 - R$ 0,15- item 51 - R$ 0,54- item 52 - R$ 2,82- item 54 - R$ 1,73- item 65 - R$ 0,13 - item 68 - R$ 41,40 - item 83 - R$
0,10 - item 93 - R$ 0,04 - item 96 - R$ 12,19 - item 113 - R$ 6,61 - item 127 - R$ 0,15 - item 151 - R$ 0,07 - item 152 - R$ 0,07 -
item 153 - R$ 0,07 - item 169 - R$ 0,22 - item 175 - R$ 1,70 -
item 178 - R$ 1,07 - item 188 - R$ 0,35 - item 189 - R$ 0,35 -
item 198 - R$ 26,01 - item 232 - R$ 0,16 - item 247 - R$ 0,83 -
item 251 - R$ 0,16 - item 254 - R$ 0,15 - item 257 - R$ 24,23 -
item 259- R$ 0,87 - item 262 - R$ 71,91 - item 272 - R$ 0,16 -
item 273 - R$ 0,25 - item 278 - R$ 033 - item 279 - R$ 0,35 - item
288 - R$ 3,25 - item 292 - R$ 0,07 - item 293 - R$ 6,35 - item 296 - R$ 0,86 - item 297 - R$ 1,50 - item 299 - R$ 0,44 - item 312 -
R$ 9,36 - item 315 - R$ 0,40 - item 316 - R$ 0,77 - item 318 - R$
0,17 - item 334 - R$ 0,47 - item 359 - R$ 0,16 - item 396 - R$
2,02 - item 404 - R$ 3,27 - item 405 - R$ 9,50 - item 407 - R$
0,32 - item 433 - R$ 0,30 - item 434 - R$ 17,23 - item 443 - R$
1,13 - item 452 - R$ 1,30 - item 459 - R$ 22,79 - item 460 - R$
2,37 - item 478 - R$ 0,20 - item 484 - R$ 0,61 - item 485 - R$
1,19 - item 495 - R$ 4,17 - item 517 - R$ 0,54 - item 526 - R$
0,78.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 133/2024
Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 41 - R$ 0,14 - item 64 - R$ 0,17 - item 70 -
R$ 3,84 - item 75 - R$ 10,17- item 77 - R$ 0,22- item 106 - R$
0,72- item 155 - R$ 0,02- item 168 - R$ 0,06- item 179 - R$ 0,06-
item 204 - R$ 0,17- item 220 - R$ 0,60 - item 221 - R$ 1,16 - item
222 - R$ 8,04 - item 269 - R$ 3,20 - item 286 - R$ 0,60 - item 287 - R$ 5,44 - item 307 - R$ 1,04 - item 335 - R$ 0,25 - item 347 -
R$ 0,02 - item 350 - R$ 7,79 - item 372 - R$ 0,71 - item 393 - R$
0,06 - item 417 - R$ 2,73 - item 436 - R$ 4,82 - item 451 - R$
0,11 - item 453 - R$ 0,31 - item 467 - R$ 0,14 - item 481 - R$
0,13 - item 494 - R$ 0,05 - item 521 - R$ 0,71 - item 533 - R$
1,80.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 134/2024
Contratada: Inspire Distribuição e Representação Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 518 - R$ 6,45.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 135/2024
Contratada: G2 Comércio de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 13 - R$ 5,14 - item 116 - R$ 0,72 - item 197 - R$ 2,09 - item 246 - R$ 5,52- item 285 - R$ 1,134,69
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 136/2024
Contratada: Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 38 - R$ 3,95 - item 42 - R$ 0,87 - item 171 -
R$ 3,98 - item 234 - R$ 2,30- item 527 - R$ 4,33 - item 528 -
R$0,44.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 137/2024
Contratada: H.H Cavalaro Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 29 - R$ 72,00 - item 271 - R$ 0,48 - item 361 - R$ 52,40 - item 391 - R$ 72,71- item 440 - R$ 0,24.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 138/2024
Contratada: Habitabr Distribuidora Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 205 - R$ 8,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 139/2024
Contratada: Jt Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item67 - R$ 0,04 - item 69 - R$ 5,30 - item 69 - R$
5,30 - item 89 - R$ 2,76 - item 97 - R$ 14,00 - item 120 - R$ 1,19 - item 160 - R$ 11,60 - item 229 - R$ 3,16 - item 230 - R$ 3,60 -
item 243 - R$ 4,84 - item 300 - R$ 7,64 - item 326 - R$ 0,42 -
item 402 - R$ 0,23 - item 415 - R$ 7,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 140/2024
Contratada: Kenan Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 16 - R$ 5,90 - item 104 - R$ 300,00 - item
522 - R$ 2,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 141/2024
Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 04 - R$ 1,28 - item 10 - R$ 0,84 - item 33 -
R$ 0,17 - item 45 - R$ 14,39 - item 53 - R$ 0,58 - item 59 - R$
8,50 - item 80 - R$ 0,19 - item 86 - R$ 0,04 - item 107 - R$ 1,64
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 9 de 17
sexta-feira, 11 de outubro de 2024 - item 117 - R$ 1,29 - item 119 - R$ 0,13 - item 121 - R$ 0,22 -
item 146 - R$ 3,33 - item 250 - R$ 9,99 - item 308 - R$ 0,09 -
item 321 - R$ 0,12 - item 338 - R$ 0,51 - item 376 - R$ 3,37 -
item 380 - R$ 0,67 - item 425 - R$ 0,11 - item 463 - R$ 0,23 -
item 489 - R$ 67,81 - item 502 - R$ 4,96 - item 508 - R$ 1,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 142/2024
Contratada: Nova Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 325 - R$ 0,22 - item 331 - R$ 0,22 - item 345 - R$ 0,10 - item 422 - R$ 0,45 - item 442 - R$ 0,30 - item 456 -
R$ 1,40 - item 469 - R$ 0,20 - item 519 - R$ 0,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 143/2024
Contratada:
VALINPHARMA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 147 - R$ 4,37 - item 256 - R$ 5,60 - item 329 - R$ 4,64 - item 430 - R$ 4,64 - item 431 - R$ 9,97 - item 499 -
R$ 5,87.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 144/2024
Contratada: W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 360 - R$ 1494,99 - item 439 - R$ 25.938,50.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 145/2024
Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 37 - R$ 1,40 - item 235 - R$ 0,09 - item 236 - R$ 0,09 - item 238 - R$ 0,16 - item 240 - R$ 0,43 - item 336 -
R$ 0,16 - item 371 - R$ 0,17 - item 385 - R$ 0,21 - item 447 - R$
0,25 - item 448 - R$ 0,25 - item 509 - R$ 0,22.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 146/2024
Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 11 - R$ 1,95 - item 88 - R$ 0,34 - item 182 -
R$ 0,37 - item 216 - R$ 6,29 - item 302 - R$ 13,09 - item 303 -
R$ 14,15 - item 333 - R$ 0,05 - item 337 - R$ 0,46 - item 446 -
R$ 0,06.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 147/2024
Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 01 - R$ 4,18 - item 26 - R$ 35,13 - item 144 - R$ 1,12 - item 145 - R$ 2,70 - item 196 - R$ 3,42 - item 217 -
R$ 0,36 - item 218 - R$ 0,49 - item 237 - R$ 0,48 - item 239 - R$
0,42 - item 306 - R$ 4,23 - item 366 - R$ 27,93 - item 367 - R$
27,63 - item 368 - R$ 31,42 - item 435 - R$ 1,39 - item 464 - R$
64,84 - item 486 - R$ 4,23.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 148/2024
Contratada: VALE COMERCIAL LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 0,07 - item 173 - R$ 2,67 - item 252 - R$ 4,55 - item 265 - R$ 3,35 - item 412 - R$ 0,17 - item 419 -
R$ 2,99 - item 471 - R$ 0,45.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 149/2024
Contratada:
R.A.P
APARECIDA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 28 - R$ 0,70 - item 57 - R$ 0,12 - item 111 -
R$ 24,65 - item 118 - R$ 0,03 - item 136 - R$ 59,30 - item 148 -
R$ 21,90 - item 161 - R$ 0,26 - item 172 - R$ 1,50 - item 176 -
R$ 2,00 - item 210 - R$ 0,70 - item 211 - R$ 34,00 - item 233 -
R$ 0,20 - item 266 - R$ 0,04 - item 284 - R$ 3,15 - item 317 - R$
0,68 - item 351 - R$ 0,47 - item 362 - R$ 58,09 - item 375 - R$
0,45 - item 395 - R$ 0,09 - item 400 - R$ 5,20 - item 444 - R$
5,20 - item 458 - R$ 11,79 - item 462 - R$ 10,18 - item 475 - R$
0,09 - item 491 - R$ 1,50 - item 492 - R$ 1,80 - item 493 - R$
4,30 - item 498 - R$ 2,00 - item 503 - R$ 3,30.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 150/2024
Contratada: Mg Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 159 - R$ 4,85.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 151/2024
Contratada: Med Center Comercial Ltda
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 0,22 - item 91 - R$ 0,44 - item 184 -
R$ 2,47 - item 209 - R$ 0,10 - item 219 - R$ 0,14 - item 227 - R$
0,56 - item 248 - R$ 4,01 - item 289 - R$ 2,47 - item 305 - R$
23,52 - item 349 - R$ 3,13 - item 368 - R$ 0,10 - item 403 - R$
1,53 - item 411 - R$ 27,18 - item 510 - R$ 0,21.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 152/2024
Contratada: GRUPO SOMA S.A – PARTICIPAÇÕES E
NEGOCIOS
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 62 - R$ 0,81 - item 76 - R$ 0,21 - item 78 -
R$ 1,05 - item 79 - R$ 0,40 - item 84 - R$ 2,40 - item 95 - R$ 0,20 - item 101 - R$ 0,36 - item 102 - R$ 0,40 - item 126 - R$ 1,36 -
item 130 - R$ 1,23 - item 131 - R$ 0,98 - item 185 - R$ 4,90 -
item 191 - R$ 0,17 - item 253 - R$ 0,98 - item 255 - R$ 2,30 -
item 264 - R$ 0,69 - item 267 - R$ 0,77 - item 282 - R$ 0,83 -
item 332 - R$ 0,72 - item 344 - R$ 1,74 - item 374 - R$ 3,59 -
item 387 - R$ 5,74 - item 389 - R$ 4,33 - item 408 - R$ 0,64 -
item 409 - R$ 1,38 - item 424 - R$ 2,34 - item 441 - R$ 1,76 -
item 468 - R$ 0,06 - item 477 - R$ 0,11 - item 506 - R$ 1,46.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 153/2024
Contratada:
CIAMED
MEDICAMENTOS LTDA
DISTRIBUIDORA
DE
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 98 - R$ 1,90 - item 105 - R$ 0,03 - item 180 - R$ 0,05 - item 378 - R$ 2,29 - item 470 - R$ 2,80 - item 511 -
R$ 0,85 - item 512 - R$ 15,90 - item 523 - R$ 0,12.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 153/2024
Contratada: DROGARIA VIVA MAIS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 413 - R$ 0,58.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 154/2024
Contratada: R&C Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 46 - R$ 0,05 - item 129 - R$ 5,29 - item 149 - R$ 0,05 - item 212 - R$ 0,27 - item 283 - R$ 1,22 - item 291 -
R$ 9,48 - item 313 - R$ 0,08 - item 474 - R$ 3,90.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 155/2024
Contratada: SIRIO PHARMA LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 6 - R$ 0,10 - item 109 - R$ 5,89.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 156/2024
Contratada:
PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
Objeto:Registro de preços com vistas à eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades e manutenção dos
Serviço conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 301 - R$ 7,86 - item 513 - R$ 310,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 06 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 157/2024
Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 05 - R$ 15.976,00, item 29 - R$ 172,80, item
30 - R$ 173,60, item 31 - R$ 172,80, item 33 - R$ 173,60, item
34 - R$ 172,80, item 39 - R$ 173,60, item 48 - R$ 176,00, item
50 - R$ 176,00, item 51 - R$ 405,60, item 55 - R$ 832,50, item
82 - R$ 230,00, item 106 - R$ 779,00, item 117 - R$ 1.920,00,
item 122 - R$ 103,00, item 126 - R$ 103,00, item 127 - R$ 116,00,
item 128 - R$ 108,00, item 155 - R$ 471,50, item 156 - R$ 471,50,
item 160 - R$ 460,50, item 162 - R$ 879,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 158/2024
Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 223 - R$ 23.000,00, item 225 - R$ 77.000,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 159/2024
Contratada:
BRUMED COMERCIO ATACADISTA E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELLI
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 237 - R$ 28.855,00, item 240 - R$ 3.781,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 160/2024
Contratada: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama, condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 109 - R$ 4.199,90, item 203 - R$ 4.400,00,
item 204 - R$ 7.000,00, item 220 - R$ 2.500,00, item 221 - R$
1.000,00, item 231 - R$ 115.000,00, item 236 - R$ 5.200,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 161/2024
Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 04 - R$ 333,60, item 16 - R$ 2.404,00, item
77 - R$ 2.535,00, item 185 - R$ 820,00, item 194 - R$ 2.360,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 162/2024
Contratada: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALERES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 07 - R$ 2.175,96, item 8 - R$ 1.365,98, item
11 - R$ 1.799,92, item 58 - R$ 1.009,95, item 59 - R$ 16.199,88,
item 75 - R$ 3.275,33.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 163/2024
Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 233 - R$ 50.000,00, item 234 - R$ 51.000,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 164/2024
Contratada: DENTAL IPO LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
VALOR (R$): item 1 - R$ 2.357,60, item 13 - R$ 777,00, item
219 - R$ 3.007,60
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 164/2024
Contratada:
DENTAL
PRIME
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 12 - R$ 1.152,00, item 53 - R$ 683,40, item
57 - R$ 12.813,00, item 67 - R$ 6.200,00, item 69 - R$ 5.200,00,
item 134 - R$ 2.718,00, item 178 - R$ 343,50, item 181 - R$
387,50, item 196 - R$ 114,00, item 214 - R$ 377,10, item 217 -
R$ 517,50 .
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 166/2024
Contratada: EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 74 - R$ 11.762,00, item 242 - R$ 12.072,20,
item 243 - R$ 8.486,60
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 167/2024
Contratada:
MAXIMA
DENTAL
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 17 - R$ 117,00, item 18 - R$ 108,50, item 19 - R$ 114,50, item 20 - R$ 272,50, item 21 - R$ 297,50, item 22 -
R$ 216,00, item 23 - R$ 117,50, item 24 - R$ 173,60, item 25 -
R$ 173,60, item 26 - R$ 173,60, item 27 - R$ 173,60, item 28 -
R$ 994,40, item 32 - R$ 173,60, item 35 - R$ 173,60,. item 36 -
R$ 173,60, item 37 - R$ 173,60, item 38 - R$ 173,60, item 40 -
R$ 173,60, item 41 - R$ 188,80, item 42 - R$ 506,40, item 43 -
R$ 522,40, item 44 - R$ 560,00, item 45 - R$ 558,40, item 52 -
R$ 665,20, item 54 - R$ 706,20, item 62 - R$ 1.199,50, item 63 -
R$ 1.199,50, item 64 - R$ 1.199,50, item 68 - R$ 65,60, item 76 - R$ 2.742,00, item 78 - R$ 1.942,00, item 90 - R$ 616,50, item
91 - R$ 682,00, item 92 - R$ 565,00, item 93 - R$ 615,50, item
96 - R$ 792,50, item 103 - R$ 17.166,50, item 105 - R$ 319,20,
item 120 - R$ 3.444,00, item 123 - R$ 77,00, item 124 - R$
570,00, item 131 - R$ 864,50, item 137 - R$ 2.500,00, item 138 -
R$ 2.761,50, item 139 - R$ 2.993,00, item 140 - R$ 2.500,00, item
141 - R$ 2.500,00, item 142 - R$ 2.500,00, item 143 - R$
2.500,00, item 144 - R$ 2.500,00, item 145 - R$ 2.500,00, item
146 - R$ 2.500,00, item 147 - R$ 2.500,00, item 148 - R$
2.500,00, item 149 - R$ 1.159,50, item 150 - R$ 332,50, item 151 - R$ 328,50, item 152 - R$ 378,00, item 153 - R$ 3.322,00, item
154 - R$ 2.505,50, item 157 - R$ 459,50, item 158 - R$ 458,50,
item 159 - R$ 348,00, item 169 - R$ 516,50, item 170 - R$ 369,00,
item 171 - R$ 369,00, item 173 - R$ 366,00, item 175 - R$ 370,00,
item 176 - R$ 462,00, item 177 - R$ 160,00, item 179 - R$ 369,00,
item 180 - R$ 385,00, item 182 - R$ 530,00, item 183 - R$ 463,00,
item 184 - R$ 643,00, item 187 - R$ 191,00, item 189 - R$
1.726,50, item 191 - R$ 2.745,50, item 192 - R$ 1.019,00, item
195 - R$ 955,00, item 197 - R$ 120,00, item 206 - R$ 598,00,
item 207 - R$ 193,30, item 211 - 1.105,20, item 212 - R$
1.104,20, item 222 - R$ 678,00, item 229 - R$ 2.010,00, item 235 - R$ 36.695,00, item 241 - R$ 632,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 168/2024
Contratada:
METALIC
MEDICAL
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 232 - R$ 4.199,90
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 169/2024
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 10 - R$ 849,00
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 170/2024
Contratada:
YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES- LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 81 - R$ 5.412,00, item 94 - R$ 441,60, item
210 - R$ 6.148,20
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 171/2024
Contratada: STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 230 - R$ 34.867,60
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 172/2024
Contratada: M TESTA ATACADO LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 101 - R$ 3.590,00, item 199 - R$ 440,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 173/2024
Contratada:
MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS S.A
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 2 - R$ 534,66, item 9 - R$ 8.176,00, item 66 - R$ 116,10, item 72 - R$ 298,40, item 79 - R$ 463,00, item 80 -
R$ 220,40, item 83 - R$ 1.885,00, item 84 - R$ 181,00, item 85 -
R$ 4.104,00, item 89 - R$ 441,60, item 96 - R$ 644,33, item 110 - R$ 330,00, item 112 - R$ 590,00, item 113 - R$ 1.132,00, item
114 - R$ 3.552,00, item 115 - R$ 559,00, item 116 - R$ 1.107,00,
item 119 - R$ 671,00, item 121 - R$ 2.068,00, item 125 - R$
507,00, item 186 - R$ 651,00, item 227 - R$ 996,00, item 228 -
R$ 193,50
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 174/2024
Contratada:
DENTAL
PRIME
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 71 - R$ 666,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
EDITAL DE PREGÃO N.º 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 175/2024
Contratada: PRIMEMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA
Objeto:Aquisição de materiais odontológicos (material de
consumo e instrumentais) visando atender as necessidades
laborais clínicas da odontologia na prestação de atendimento aos
munícipes da Rede de Serviços Odontológicos da Atenção Básica
e Especializada do Departamento Municipal de Saúde de São
Sebastião da Grama,condições estabelecidas neste edital, durante
o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
VALOR (R$): item 98 - R$ 9.995,00, item 99 - R$ 9.590,00.
VALIDADE:12 meses.
Data: 11 de setembro de 2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 30/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
157/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de óleos,
lubrificante, graxas e aditivos, para atender a demanda dos
veículos que compõem a frota municipal de diversos setores da
prefeitura municipal, com fornecimento parcelado, com
fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses
referência – anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto desta
licitação, referente ao item: 01 à empresa DOUGLAS
DONIZETTI BERNINI ME, referente aos itens: 07 e 14 à
empresa L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA,
referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 12, 13, 16, 17, 19, 21 e
22 à empresa MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL,
referente aos itens 09, 10, 11, 15, 18, 20 à empresa WEST PARTS
PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA. Proceda-se aos atos
formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 07 de outubro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 27/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
140/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços para a eventual aquisição de filtros de
combustível, filtros de óleo, filtros separadores de água e filtros
de ar, para atender a demanda dos veículos que compõem a frota
municipal de diversos setores da prefeitura municipal, com
fornecimento parcelado, com fornecimento parcelado, durante o
período de 12 (doze) meses referência – anexo I deste edital,
durante o período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.
ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos itens: 92, 93,
94, 95, 96, 107, 108, 109, 110, 128, 130, 133, 135, 137, 138, 139,
141, 142 e 143 à empresa CAMERO COMERCIAL
AUTOMOTIVA LTDA, referente aos itens: 43, 47, 48, 111 e 225
à
empresa D.P QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE
FROTAS LTDA, referente aos itens: 44, 46, 91, 106, 129, 131,
134, 136, 140, 222, 223, 224, 226, 227, 231 e 242 à empresa
LINCETRACTOR
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 132, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 165, 166, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175,176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187,
188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 228, 229, 230, 232, 233,
234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256 à empresa
VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL LTDA. Proceda-se
aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 12 de setembro de 2024.
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 21/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
111/2024.
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresas
especializadas para realização de exames de diagnósticos por
imagem em regime ambulatorial (raio-x, ultrassonografia,
tomografia e ressonância magnética), incluindo o fornecimento
dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos
exames e entrega dos laudos, para atendimento aos munícipes de
São Sebastião da Grama-SP, durante o período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada. ADJUDICO o objeto desta
licitação, referente aos lotes: 01 e 06 à empresa IRRP -
INSTITUTO RESSONANCIA RIO PARDO LTDA e referente
aos Lotes: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 à empresa SÃO
VICENTE INSTITUTO DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS
LTDA. Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão
ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 18 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 17/2024.
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 95/2024.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da
Grama, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento
licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas
na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos
qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer
manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação
motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo
17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as
propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração
Pública.
HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso
IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021; que tem por objeto
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de materiais
de enfermagem para departamento municipal de saúde conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, durante o período de 12 (doze) meses, com entrega
parcelada. ADJUDICO o objeto desta licitação, referente aos
itens: 05, 08, 10, 11, 12, 26, 123, 128, 154 e 156 à empresa
ALFALAGOS LTDA, referente ao item 68 à empresa ARAMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao item: 192 à
empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA,
referente aos itens: 01, 126 e 127 à empresa CENTRALL MULTT
LTDA, referente aos itens: 16, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 52, 54,
55, 72, 82, 83, 106, 115, 116, 132, 133, 139, 143, 144, 145, 146,
166, 167, 170, 174, 179, 180, 181, 190, 194, 199, 200, 204, 205,
213 e 214 à empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, referente aos
itens: 51, 53, 58, 60, 61, 87, 93, 97, 104, 108, 168 e 171 à empresa
CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 07, 80, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 101 e 102 à
empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAS MÉDICOS LTDA, referente aos itens: 22, 36, 37,
77, 99, 100, 114, 125, 135, 140, 147, 187 e 198 à empresa
DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao
item: 38 à empresa ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente aos
itens: 02, 04, 15, 17, 18, 19, 29, 30, 31, 32, 33, 48, 63, 64, 79, 103,
105, 117, 118, 119, 120, 121, 129, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 177, 178, 182, 183,
184 e 185 à empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, referente aos itens: 84 e 188 à empresa LC MED
MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 66 e 67 à empresa MAX MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens: 69, 70, 71, 157 e 211 à empresa MEDPOA COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao item: 191 à
empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, referente aos itens: 57, 65, 78, 186, 193, 206,
207, 208 e 209 à empresa NEW MED IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA,
referente aos itens: 137 e 138 à empresa SNOP CORRELATOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente aos itens: 34, 35,
50, 69, 110, 111 e 169 à empresa SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, referente aos itens: 03, 06, 13, 14, 20,
21, 23, 24, 25, 28, 56, 73, 76, 81, 107, 109, 112, 113, 136, 141,
142, 172, 173, 175, 176, 195 e 196 à empresa SUPERMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, referente ao item: 189 à empresa TECH-SUL MEDICAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, referente aos itens: 40
e
95 à empresa YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
HOSPITALARES-LTDA. Proceda-se aos atos formais, para
cumprimento da decisão ora prolatada.
São Sebastião da Grama, 27 de setembro de 2024.
Jose Francisco Martha
Prefeito Municipal
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 781
Ano: 2024
Publicado em: 10/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 10 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 781
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO
Nº 102/2024
PROCESSO Nº 173/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 102/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 173/2024, para a contratação de empresa
especializada para aquisição de 03 (três) extintores para o
Departamento Municipal de Educação e realizar a recarga e
manutenção dos extintores das Unidades Escolares e Cozinha
Piloto, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei
federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de
janeiro de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
compraseducacao@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
16/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 10 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO
Nº 103/2024
PROCESSO Nº 174/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 103/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 174/2024, para a Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de limpeza das caixas d’água das
unidades escolares, cozinha piloto e departamento de educação,
de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência,
que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal
n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro
de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
compraseducacao@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
16/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 10 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
quinta-feira, 10 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 781
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PODER EXECUTIVO
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO
Nº 102/2024
PROCESSO Nº 173/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 102/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 173/2024, para a contratação de empresa
especializada para aquisição de 03 (três) extintores para o
Departamento Municipal de Educação e realizar a recarga e
manutenção dos extintores das Unidades Escolares e Cozinha
Piloto, que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei
federal n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de
janeiro de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, a fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
compraseducacao@ssgrama.sp.gov.br ou entregue
pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
16/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 10 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
AVISO DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO
Nº 103/2024
PROCESSO Nº 174/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do
Prefeito Municipal José Francisco Martha, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade DISPENSA
PRESENCIAL 103/2024, do tipo menor preço global– processo
licitatório n.º 174/2024, para a Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de limpeza das caixas d’água das
unidades escolares, cozinha piloto e departamento de educação,
de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência,
que será regida nos termo do artigo nº 75, inciso II da lei federal
n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 003, de 10 de janeiro
de 2024, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a
fim de obter propostas adicionais.
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência
e
conforme modelo de proposta, disponibilizados no site
https://home.ssgrama.sp.gov.br/ (aba licitação) e enviado para o
e-mail:
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pessoalmente no Setor de Compras até as 23h59 do dia
16/10/2024.
No caso de não serem apresentadas novas propostas de preços o
município contratará com o fornecedor que apresentou a melhor
proposta de cotação para compor os preços para abertura deste
processo.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, estado de São Paulo será
contatada para envio da documentação que comprove reunir as
condições necessárias para contratar com a Administração, em até
dois dias úteis após a convocação.
São Sebastião da Grama- SP, 10 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 780
Ano: 2024
Publicado em: 09/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 9 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 780
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 184, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO
REGIME CELETISTA, A SENHORA NADIR BENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
Que a Senhora Rogeria Aparecida Bassan, portadora do RG nº
414276012-SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público Municipal
n° 001/2022, para o emprego público de Cozinheiro, Cód. 43
EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações,
classificada em 8° lugar, com 172,00 pontos, e, convocada por
Edital para manifestar interesse e apresentar documentação
necessária para o preenchimento da vaga, de forma espontânea
compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da
referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado
no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Que a Senhora Juliana de Fatima Peixoto, portadora do RG nº
463711853-SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público Municipal
n° 001/2022, para o emprego público de Cozinheiro, Cód. 43
EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações,
classificada em 9° lugar, com 172,00 pontos, e, convocada por
Edital para manifestar interesse e apresentar documentação
necessária para o preenchimento da vaga, de forma espontânea
compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da
referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado
no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Que a Senhora Nadir Bento, portadora do RG n° 22.261.064-5
SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº
001/2022, para o emprego público de Cozinheiro, Cód. 43-EPE,
criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 10°
lugar, com 168,00 pontos, convocada por Edital para manifestar
interesse e apresentar documentação necessária para o
preenchimento da vaga;
RESOLVE: -
Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora
NADIR BENTO, RG n° 22.261.064-5-SSP/SP, para o emprego
público efetivo de Cozinheiro, Cód. 43-EPE, a partir de 07 de
outubro de 2024, com a carga horária semanal - CHS de 40
(quarenta) horas, referência R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e
doze reais) mensais.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 04 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 185, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
DESCLASSIFICA CANDIDATO PARA O EMPREGO
PÚBLICO DE SERVIÇOS BRAÇAIS URBANOS E
RURAIS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Senhor PAULO ANTONIO DE
ARAUJO, RG n° 402958664, aprovado no CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL nº 001/2022, para o emprego público de
Autoridade Certificadora
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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
SERVIÇOS BRAÇAIS URBANOS E RURAIS, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificado m 9º lugar, com
132,00 pontos, não apresentou a documentação exigida no Edital
de Convocação, conforme consta da Certidão do Departamento
competente (cópia anexa);
RESOLVE: -
Art. 1º - Desclassificar o candidato PAULO ANTONIO DE
ARAUJO, portador da Cédula de Identidade RG n° 402958664,
pelos motivos acima expostos.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 07 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Edital de convocação de candidata habilitada para o emprego
público de Serviços Braçais Urbanos e Rurais.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2022, e tendo
em vista a desclassificação do candidato aprovado em 9° lugar
para o emprego público de Serviços Braçais Urbanos e Rurais,
conforme consta na Portaria nº 185/2024, torna público que, fica
convocada a candidata abaixo discriminada para manifestar
interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
Serviços Braçais Urbanos e Rurais – 01 vaga
N O M E
RG N°
Total de
Pontos
ELIANE
CANDIDO
280405327
116,00
CLASS.
10º
A candidata deverá comparecer entre os dias 14 e 16 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
Certidão de nascimento ou casamento,
01 Foto 3x4 recente e colorida,
Cédula de Identidade (RG),
Cadastro de Pessoa Física (CPF),
Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição
Carteira de Trabalho (CTPS)
Cadastro do PIS/PASEP
Comprovante de residência atualizado
Dos filhos menores de 14 anos: Certidão de nascimento, CPF,
caderneta de vacinação e comprovante de matricula escolar,
Comprovante escolaridade requeridos pela função e
Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de
fiscalização profissional, se exigido para a função.
CNH (para cargos exigidos no Edital),
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (quando
do sexo masculino),
Se o candidato foi servidor público apresentar declaração de que
não sofreu nenhum tipo de punição em autos de procedimento
administrativo disciplinar (PAD),
Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública
em qualquer esfera do governo, apresentar declaração
constando o nome da função, carga horária e horário de trabalho
emitida pelo setor competente do órgão,
Atestado de antecedentes criminais recente.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ
SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023, e
diante do afastamento devido à licença-prêmio da servidora
Daniela Martha, ocupante do emprego público efetivo de
Professor de Educação Básica, conforme consta na Portaria nº.
188/2024, torna público que, fica convocada a candidata abaixo
discriminada para manifestar interesse no preenchimento da vaga
infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N° Total de
Pontos
FERNANDA
BERNARDES
414278215
44,00
CLASS.
49°
A candidata deverá comparecer entre os dias 11 e 15 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
quarta-feira, 9 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 780
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
www.ssgrama.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 184, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
ADMITE, PARA EMPREGO PÚBLICO EFETIVO NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, PELO
REGIME CELETISTA, A SENHORA NADIR BENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO: -
Que a Senhora Rogeria Aparecida Bassan, portadora do RG nº
414276012-SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público Municipal
n° 001/2022, para o emprego público de Cozinheiro, Cód. 43
EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações,
classificada em 8° lugar, com 172,00 pontos, e, convocada por
Edital para manifestar interesse e apresentar documentação
necessária para o preenchimento da vaga, de forma espontânea
compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da
referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado
no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Que a Senhora Juliana de Fatima Peixoto, portadora do RG nº
463711853-SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público Municipal
n° 001/2022, para o emprego público de Cozinheiro, Cód. 43
EPE, criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a
Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do
Município de São Sebastião da Grama-SP, e demais alterações,
classificada em 9° lugar, com 172,00 pontos, e, convocada por
Edital para manifestar interesse e apresentar documentação
necessária para o preenchimento da vaga, de forma espontânea
compareceu à Prefeitura Municipal e desistiu expressamente da
referida vaga, conforme termo de desistência que fica arquivado
no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal;
Que a Senhora Nadir Bento, portadora do RG n° 22.261.064-5
SSP/SP, foi aprovada no Concurso Público Municipal nº
001/2022, para o emprego público de Cozinheiro, Cód. 43-EPE,
criado pela Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que
dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação
do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São
Sebastião da Grama-SP, e demais alterações, classificada em 10°
lugar, com 168,00 pontos, convocada por Edital para manifestar
interesse e apresentar documentação necessária para o
preenchimento da vaga;
RESOLVE: -
Art. 1º - Admitir, pelo regime jurídico celetista, a Senhora
NADIR BENTO, RG n° 22.261.064-5-SSP/SP, para o emprego
público efetivo de Cozinheiro, Cód. 43-EPE, a partir de 07 de
outubro de 2024, com a carga horária semanal - CHS de 40
(quarenta) horas, referência R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e
doze reais) mensais.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, devendo a Responsável pelo Departamento
Municipal de Recursos Humanos tomar as devidas providências
administrativas.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 04 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 185, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
DESCLASSIFICA CANDIDATO PARA O EMPREGO
PÚBLICO DE SERVIÇOS BRAÇAIS URBANOS E
RURAIS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Senhor PAULO ANTONIO DE
ARAUJO, RG n° 402958664, aprovado no CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL nº 001/2022, para o emprego público de
Autoridade Certificadora
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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
SERVIÇOS BRAÇAIS URBANOS E RURAIS, criado pela Lei
Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a
Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama-SP, e demais alterações, classificado m 9º lugar, com
132,00 pontos, não apresentou a documentação exigida no Edital
de Convocação, conforme consta da Certidão do Departamento
competente (cópia anexa);
RESOLVE: -
Art. 1º - Desclassificar o candidato PAULO ANTONIO DE
ARAUJO, portador da Cédula de Identidade RG n° 402958664,
pelos motivos acima expostos.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião da Grama, 07 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Edital de convocação de candidata habilitada para o emprego
público de Serviços Braçais Urbanos e Rurais.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2022, e tendo
em vista a desclassificação do candidato aprovado em 9° lugar
para o emprego público de Serviços Braçais Urbanos e Rurais,
conforme consta na Portaria nº 185/2024, torna público que, fica
convocada a candidata abaixo discriminada para manifestar
interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
Serviços Braçais Urbanos e Rurais – 01 vaga
N O M E
RG N°
Total de
Pontos
ELIANE
CANDIDO
280405327
116,00
CLASS.
10º
A candidata deverá comparecer entre os dias 14 e 16 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
Certidão de nascimento ou casamento,
01 Foto 3x4 recente e colorida,
Cédula de Identidade (RG),
Cadastro de Pessoa Física (CPF),
Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição
Carteira de Trabalho (CTPS)
Cadastro do PIS/PASEP
Comprovante de residência atualizado
Dos filhos menores de 14 anos: Certidão de nascimento, CPF,
caderneta de vacinação e comprovante de matricula escolar,
Comprovante escolaridade requeridos pela função e
Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de
fiscalização profissional, se exigido para a função.
CNH (para cargos exigidos no Edital),
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (quando
do sexo masculino),
Se o candidato foi servidor público apresentar declaração de que
não sofreu nenhum tipo de punição em autos de procedimento
administrativo disciplinar (PAD),
Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública
em qualquer esfera do governo, apresentar declaração
constando o nome da função, carga horária e horário de trabalho
emitida pelo setor competente do órgão,
Atestado de antecedentes criminais recente.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ
SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023, e
diante do afastamento devido à licença-prêmio da servidora
Daniela Martha, ocupante do emprego público efetivo de
Professor de Educação Básica, conforme consta na Portaria nº.
188/2024, torna público que, fica convocada a candidata abaixo
discriminada para manifestar interesse no preenchimento da vaga
infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N° Total de
Pontos
FERNANDA
BERNARDES
414278215
44,00
CLASS.
49°
A candidata deverá comparecer entre os dias 11 e 15 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munida de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 09 de outubro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº ANO VII – EDIÇÃO Nº
Ano: 2024
Publicado em: 04/10/2024
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Autoridade Certificadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 4 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 779
PODER EXECUTIVO
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sexta-feira, 4 de outubro de 2024
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 778
Ano: 2024
Publicado em: 02/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 2 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 778
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PODER EXECUTIVO
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL N.º 100/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 168/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Considerando a justifica apresentada pelo Departamento de Planejamento, Gestão, Regulação e Fiscalização, desde que confirmada
pelo departamento jurídico e, caso confirmativa, determino a revogação da mesma a bem do interesse público, na forma do §7º do 2
Artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 01 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL N.º 51/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Considerando a justifica apresentada pelo Departamento de Planejamento, Gestão, Regulação e Fiscalização, desde que confirmada
pelo departamento jurídico e, caso confirmativa, determino a revogação da mesma a bem do interesse público, na forma do §7º do 2
Artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 01 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
quarta-feira, 2 de outubro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 778
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PODER EXECUTIVO
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL N.º 100/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 168/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Considerando a justifica apresentada pelo Departamento de Planejamento, Gestão, Regulação e Fiscalização, desde que confirmada
pelo departamento jurídico e, caso confirmativa, determino a revogação da mesma a bem do interesse público, na forma do §7º do 2
Artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 01 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
COMUNICADO
DISPENSA PRESENCIAL N.º 51/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Considerando a justifica apresentada pelo Departamento de Planejamento, Gestão, Regulação e Fiscalização, desde que confirmada
pelo departamento jurídico e, caso confirmativa, determino a revogação da mesma a bem do interesse público, na forma do §7º do 2
Artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Lavre-se o competente termo.
São Sebastião da Grama, 01 de outubro de 2024.
José Francisco Martha
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 777
Ano: 2024
Publicado em: 30/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
segunda-feira, 30 de setembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 777
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
LORENCINI, por meio do requerimento protocolado sob nº
2023/1/142, em 13 de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº
038/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
3) que a referida servidora já gozou o bloco de 30 (trinta) dias,
conforme consta na Portaria nº 170/2024, remanescendo um bloco
de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
LORENCINI, RG nº 18.133.079-9-SSP/SP, lotada no emprego
público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
Cód. 23-EPE, subordinado à Gerência de Educação, constante no
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre
a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP, LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30
(trinta) dias, remanescendo um bloco de 30 (trinta) dias, com
início no dia 09 de outubro de 2024 e término em 07 de
novembro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023, e
diante do afastamento devido à licença-prêmio da servidora Maria
Cristina da Silva Lorencini, ocupante do emprego público efetivo
de Professor de Educação Básica, conforme consta na Portaria
nº. 183/2024, torna público que, fica convocada a candidata
abaixo discriminada para manifestar interesse no preenchimento
da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N° Total de
Pontos
VALQUIRIA
GARCIA ZANETTI
402958652
CLASS.
44,00
48°
A candidata deverá comparecer entre os dias 02 e 04 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munidas de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
Autoridade Certificadora
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segunda-feira, 30 de setembro de 2024
6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
PROCESSO Nº 169/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa BRUNO APARECIDO SOMAGGIO ME, com
inscrição no CNPJ sob o nº 67.288.779/000163, referente ao itens
01 no valor unitário de R$ 3.545,00; que tem por objeto o presente
instrumento, Aquisição de bebedouro e de elemento filtrante
(refil) para o bebedouro, para ser usados utilizado no Museu
Araken Cruz – Departamento de Cultura, Turismo,
Empreendedorismo de São Sebastião da Grama/SP.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa de licitação, com fundamento legal no
artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação
em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 166/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa HIPERKIDS BRINQUEDOS LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 67.594.036/0002-00, referente ao lote 01: itens
01 no valor unitário de R$ 4,40; 02 no valor unitário de R$ 2,80;
03 no valor unitário de R$ 9,50; 04 no valor unitário de R$ 3,00;
05 no valor unitário de R$ 3,00; 06 no valor unitário de R$ 92,41;
07 no valor unitário de R$ 500,00; 08 no valor unitário de R$
137,00; 09 no valor unitário de R$ 133,35, e 10 no valor unitário
de R$ 6,00, referente ao lote 02: itens 01 no valor unitário de R$
169,90; 02 no valor unitário de R$ 24,00; 03 no valor unitário de
R$ 24,00; 04 no valor unitário de R$ 24,00; 05 no valor unitário
de R$ 24,00; 06 no valor unitário de R$ 24,00; 07 no valor unitário
de R$ 24,00; 08 no valor unitário de R$ 59,90, e 09 no valor
unitário de R$ 2.862,00, que tem por objeto o presente
instrumento, aquisição dos materiais pedagógicos de educação
física, geografia e história que serão utilizados nas 06 (seis)
Unidades Escolares com os alunos da Rede Municipal de
Educação de São Sebastião da Grama/SP. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 97/2024
PROCESSO Nº 165/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
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segunda-feira, 30 de setembro de 2024
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa FABIO ALEXANDRE JANUARIO RODRIGUES,
com inscrição no CPF sob o nº 267.762.908-90, referente ao item
01 no valor global de R$ 10.800,00, que tem por objeto o presente
instrumento, Contratação de serviços profissionais na área de
psicopedagoga para realização de atendimento, teste e avaliações
psicopedagógicas dos alunos com dificuldades ou distúrbios de
aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa de licitação, com fundamento legal no
artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação
em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
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segunda-feira, 30 de setembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 777
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PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE
ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
1) o requerido pela servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
LORENCINI, por meio do requerimento protocolado sob nº
2023/1/142, em 13 de janeiro de 2023 e todo o Proc. L.P. nº
038/2023-SRH;
2) o que dispõe o Artigo 42, da Lei Complementar nº 010/2015,
que institui o Plano de Carreira do Magistério Público de São
Sebastião da Grama/SP;
3) que a referida servidora já gozou o bloco de 30 (trinta) dias,
conforme consta na Portaria nº 170/2024, remanescendo um bloco
de 60 (sessenta) dias.
RESOLVE:
Art. 1º - De acordo com o Artigo 42, caput, do Plano de Carreira
do Magistério Público de São Sebastião da Grama (Lei
Complementar nº 010, de 09/12/15 e alterações posteriores), fica
concedida à servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
LORENCINI, RG nº 18.133.079-9-SSP/SP, lotada no emprego
público efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
Cód. 23-EPE, subordinado à Gerência de Educação, constante no
Anexo I, da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre
a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da
Grama/SP, LICENÇA-PRÊMIO, sendo o gozo do bloco de 30
(trinta) dias, remanescendo um bloco de 30 (trinta) dias, com
início no dia 09 de outubro de 2024 e término em 07 de
novembro de 2024.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo a
responsável pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos
tomar todas as medidas cabíveis para regularização da presente
concessão de Licença-Prêmio, inclusive anotações no prontuário
da servidora.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR
EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA
SUPRA.
Robinson Pereira
Supervisor de Assuntos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023
Edital de convocação de candidata habilitada para a função
pública eventual de Professor de Educação Básica.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Processo Seletivo Edital nº 002/2023, e
diante do afastamento devido à licença-prêmio da servidora Maria
Cristina da Silva Lorencini, ocupante do emprego público efetivo
de Professor de Educação Básica, conforme consta na Portaria
nº. 183/2024, torna público que, fica convocada a candidata
abaixo discriminada para manifestar interesse no preenchimento
da vaga infra descrita: -
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
N O M E
RG N° Total de
Pontos
VALQUIRIA
GARCIA ZANETTI
402958652
CLASS.
44,00
48°
A candidata deverá comparecer entre os dias 02 e 04 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munidas de
cópias dos seguintes documentos: -
1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento,
2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos,
3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos,
4. Carteira de Identidade (RG),
5. Carteira de Trabalho,
Autoridade Certificadora
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6. Atestado de Saúde Ocupacional – ASO,
7. CPF,
8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última
eleição,
9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade
exigido no Edital do Processo Seletivo Edital nº 002/ 2023,
11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego
público,
12. Inscrição no PIS/PASEP,
13. Comprovante de Residência,
14. 01 (uma) Foto 3x4;
15. Certidão de antecedentes criminais.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE,
HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO
DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO
MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
PROCESSO Nº 169/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa BRUNO APARECIDO SOMAGGIO ME, com
inscrição no CNPJ sob o nº 67.288.779/000163, referente ao itens
01 no valor unitário de R$ 3.545,00; que tem por objeto o presente
instrumento, Aquisição de bebedouro e de elemento filtrante
(refil) para o bebedouro, para ser usados utilizado no Museu
Araken Cruz – Departamento de Cultura, Turismo,
Empreendedorismo de São Sebastião da Grama/SP.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa de licitação, com fundamento legal no
artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação
em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 166/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa HIPERKIDS BRINQUEDOS LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 67.594.036/0002-00, referente ao lote 01: itens
01 no valor unitário de R$ 4,40; 02 no valor unitário de R$ 2,80;
03 no valor unitário de R$ 9,50; 04 no valor unitário de R$ 3,00;
05 no valor unitário de R$ 3,00; 06 no valor unitário de R$ 92,41;
07 no valor unitário de R$ 500,00; 08 no valor unitário de R$
137,00; 09 no valor unitário de R$ 133,35, e 10 no valor unitário
de R$ 6,00, referente ao lote 02: itens 01 no valor unitário de R$
169,90; 02 no valor unitário de R$ 24,00; 03 no valor unitário de
R$ 24,00; 04 no valor unitário de R$ 24,00; 05 no valor unitário
de R$ 24,00; 06 no valor unitário de R$ 24,00; 07 no valor unitário
de R$ 24,00; 08 no valor unitário de R$ 59,90, e 09 no valor
unitário de R$ 2.862,00, que tem por objeto o presente
instrumento, aquisição dos materiais pedagógicos de educação
física, geografia e história que serão utilizados nas 06 (seis)
Unidades Escolares com os alunos da Rede Municipal de
Educação de São Sebastião da Grama/SP. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 97/2024
PROCESSO Nº 165/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
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fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa FABIO ALEXANDRE JANUARIO RODRIGUES,
com inscrição no CPF sob o nº 267.762.908-90, referente ao item
01 no valor global de R$ 10.800,00, que tem por objeto o presente
instrumento, Contratação de serviços profissionais na área de
psicopedagoga para realização de atendimento, teste e avaliações
psicopedagógicas dos alunos com dificuldades ou distúrbios de
aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa de licitação, com fundamento legal no
artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação
em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 30 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 776
Ano: 2024
Publicado em: 27/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
sexta-feira, 27 de setembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 776
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Edital de convocação de candidato habilitado para o emprego
público de Serviços Braçais Urbanos e Rurais.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2022, e tendo
em vista o pedido de desistência formulado pelo candidato
aprovado em 8º lugar para o emprego público de Serviços
Braçais Urbanos e Rurais, o qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocado o candidato abaixo discriminado para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
Serviços Braçais Urbanos e Rurais – 01 vaga
Comprovante escolaridade requeridos pela função e
Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de
fiscalização profissional, se exigido para a função.
CNH (para cargos exigidos no Edital),
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (quando
do sexo masculino),
Se o candidato foi servidor público apresentar declaração de que
não sofreu nenhum tipo de punição em autos de procedimento
administrativo disciplinar (PAD),
Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública
em qualquer esfera do governo, apresentar declaração
constando o nome da função, carga horária e horário de trabalho
emitida pelo setor competente do órgão,
Atestado de antecedentes criminais recente.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
N O M E
RG N°
PAULO ANTONIO
DE ARAUJO
Total de
Pontos
CLASS.
402958664
132,00
9º
O candidato deverá comparecer entre os dias 02 e 04 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de
cópias dos seguintes documentos: -
Certidão de nascimento ou casamento,
01 Foto 3x4 recente e colorida,
Cédula de Identidade (RG),
Cadastro de Pessoa Física (CPF),
Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição
Carteira de Trabalho (CTPS)
Cadastro do PIS/PASEP
Comprovante de residência atualizado
Dos filhos menores de 14 anos: Certidão de nascimento, CPF,
caderneta de vacinação e comprovante de matricula escolar,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ
SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
NA
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MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR
DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
(QUADRO DE EDITAIS).
São Sebastião da Grama, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito Municipal
Autoridade Certificadora
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GRAMA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Edital de convocação de candidato habilitado para o emprego
público de Serviços Braçais Urbanos e Rurais.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São
Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de
abertura de inscrições do Concurso Público nº 001/2022, e tendo
em vista o pedido de desistência formulado pelo candidato
aprovado em 8º lugar para o emprego público de Serviços
Braçais Urbanos e Rurais, o qual está arquivado no
Departamento Municipal de Recursos Humanos, torna público
que, fica convocado o candidato abaixo discriminado para
manifestar interesse no preenchimento da vaga infra descrita: -
Serviços Braçais Urbanos e Rurais – 01 vaga
Comprovante escolaridade requeridos pela função e
Comprovante do Registro e de regularidade junto ao órgão de
fiscalização profissional, se exigido para a função.
CNH (para cargos exigidos no Edital),
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (quando
do sexo masculino),
Se o candidato foi servidor público apresentar declaração de que
não sofreu nenhum tipo de punição em autos de procedimento
administrativo disciplinar (PAD),
Caso seja ocupante de outro cargo, emprego ou função pública
em qualquer esfera do governo, apresentar declaração
constando o nome da função, carga horária e horário de trabalho
emitida pelo setor competente do órgão,
Atestado de antecedentes criminais recente.
O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E
HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO A NÃO
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA,
IMPLICARÃO
NA
CONSIDERAÇÃO
DO(A)
CANDIDATO(A) COMO DESISTENTE. NESTE CASO,
N O M E
RG N°
PAULO ANTONIO
DE ARAUJO
Total de
Pontos
CLASS.
402958664
132,00
9º
O candidato deverá comparecer entre os dias 02 e 04 de outubro
de 2024, das 08:30 às 11:00 ou das 13:30 às 17:00 horas, no
Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das
Águas, nº. 100, Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de
cópias dos seguintes documentos: -
Certidão de nascimento ou casamento,
01 Foto 3x4 recente e colorida,
Cédula de Identidade (RG),
Cadastro de Pessoa Física (CPF),
Título de Eleitor e Comprovante de votação da última eleição
Carteira de Trabalho (CTPS)
Cadastro do PIS/PASEP
Comprovante de residência atualizado
Dos filhos menores de 14 anos: Certidão de nascimento, CPF,
caderneta de vacinação e comprovante de matricula escolar,
SERÁ CONVOCADO O(A) CANDIDATO(A) SEGUINTE,
OBEDECENDO-SE,
RIGOROSAMENTE,
A
CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ
SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PARA QUE NENHUM CANDIDATO(A) POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E
DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO
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PODER LEGISLATIVO
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EDIÇÃO ÚNICA
IMPRENSA Nº 775
Ano: 2024
Publicado em: 26/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA – ESTADO DE SÃO PAULO
quinta-feira, 26 de setembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 775
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 96/2024
PROCESSO Nº 164/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
LASERMIX ACRILICOS INDUSTRIA,
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 09.312.633/0001-00, no valor unitário
de R$ 4,45, que tem por objeto o presente instrumento,
contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais esportivos (medalha acrílico), para atender as
necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de São
Sebastião da Grama, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso
VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento
do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 92/2024
PROCESSO Nº 160/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, com
inscrição no CNPJ sob o nº 16.643.797/0001-85, no valor global
de R$ 2.464,40, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TINTAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 91/2024
PROCESSO Nº 159/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
COMERCIO E SERVIÇOS, com inscrição no CNPJ sob o nº
09.525.549/0001-74, no valor global de R$ 3.960,00, que tem por
objeto o presente instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO
AMARELA,
DESTINADOS
A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
PROCESSO Nº 152/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SBARDELINI, GABRICHO & CIA LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 03.077.824/0005-81, no valor global
Autoridade Certificadora
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quinta-feira, 26 de setembro de 2024
de R$ 851,90, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01
GABINETE DE AÇO PARA PIA DE COZINHA 1,50M, COM
PORTAS E GAVETAS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 166/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa HIPERKIDS BRINQUEDOS LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 67.594.036/0002-00, referente ao lote 01: itens
01 no valor unitário de R$ 4,40; 02 no valor unitário de R$ 2,80;
03 no valor unitário de R$ 9,50; 04 no valor unitário de R$ 3,00;
05 no valor unitário de R$ 3,00; 06 no valor unitário de R$ 92,41;
07 no valor unitário de R$ 500,00; 08 no valor unitário de R$
137,00; 09 no valor unitário de R$ 133,35, e 10 no valor unitário
de R$ 6,00, referente ao lote 02: itens 01 no valor unitário de R$
169,90; 02 no valor unitário de R$ 24,00; 03 no valor unitário de
R$ 24,00; 04 no valor unitário de R$ 24,00; 05 no valor unitário
de R$ 24,00; 06 no valor unitário de R$ 24,00; 07 no valor unitário
de R$ 24,00; 08 no valor unitário de R$ 59,90, e 09 no valor
unitário de R$ 2.862,00, que tem por objeto o presente
instrumento, aquisição dos materiais pedagógicos de educação
física, geografia e história que serão utilizados nas 06 (seis)
Unidades Escolares com os alunos da Rede Municipal de
Educação de São Sebastião da Grama/SP. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 90/2024
PROCESSO Nº 156/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SILVIA MONTEIRO & PADUELLI BALARIN
LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 18.331.460/0001-68, no
valor global de R$ 241,28, que tem por objeto o presente
instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DOS ITENS DESCRITOS ABAIXO,
INSTALAÇÃO DE 03 RELOGIO URBANOS, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
PROCESSO Nº 146/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com
inscrição no CNPJ sob o nº 25.938.879/0001-48, no valor global
de R$ 3.750,00, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 150
PEÇAS DE MEIO FIO DE 1,00 METRO CADA, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
PROCESSO Nº 149/2024
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quinta-feira, 26 de setembro de 2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
CASA
NASSER
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
52.500.287/0001-12, no valor global de R$ 12.100,00, que tem
por objeto o presente instrumento, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE AGUA
COM CAPACIDADE DE 4.200 LT, DESTINADO A
IRRIGAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇO. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo
de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação,
com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
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quinta-feira, 26 de setembro de 2024 – ANO VII – EDIÇÃO Nº 775
Esta edição encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama.
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PODER EXECUTIVO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 96/2024
PROCESSO Nº 164/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
LASERMIX ACRILICOS INDUSTRIA,
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 09.312.633/0001-00, no valor unitário
de R$ 4,45, que tem por objeto o presente instrumento,
contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais esportivos (medalha acrílico), para atender as
necessidades do Departamento de Esportes e Lazer de São
Sebastião da Grama, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso
VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento
do mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 92/2024
PROCESSO Nº 160/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, com
inscrição no CNPJ sob o nº 16.643.797/0001-85, no valor global
de R$ 2.464,40, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TINTAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de contratação em
epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento
legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua
publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma
legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 91/2024
PROCESSO Nº 159/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
COMERCIO E SERVIÇOS, com inscrição no CNPJ sob o nº
09.525.549/0001-74, no valor global de R$ 3.960,00, que tem por
objeto o presente instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÃO
AMARELA,
DESTINADOS
A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 86/2024
PROCESSO Nº 152/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SBARDELINI, GABRICHO & CIA LTDA, com
inscrição no CNPJ sob o nº 03.077.824/0005-81, no valor global
Autoridade Certificadora
Página 2 de 3
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
de R$ 851,90, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01
GABINETE DE AÇO PARA PIA DE COZINHA 1,50M, COM
PORTAS E GAVETAS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo de
contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com
fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 166/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa HIPERKIDS BRINQUEDOS LTDA, com inscrição
no CNPJ sob o nº 67.594.036/0002-00, referente ao lote 01: itens
01 no valor unitário de R$ 4,40; 02 no valor unitário de R$ 2,80;
03 no valor unitário de R$ 9,50; 04 no valor unitário de R$ 3,00;
05 no valor unitário de R$ 3,00; 06 no valor unitário de R$ 92,41;
07 no valor unitário de R$ 500,00; 08 no valor unitário de R$
137,00; 09 no valor unitário de R$ 133,35, e 10 no valor unitário
de R$ 6,00, referente ao lote 02: itens 01 no valor unitário de R$
169,90; 02 no valor unitário de R$ 24,00; 03 no valor unitário de
R$ 24,00; 04 no valor unitário de R$ 24,00; 05 no valor unitário
de R$ 24,00; 06 no valor unitário de R$ 24,00; 07 no valor unitário
de R$ 24,00; 08 no valor unitário de R$ 59,90, e 09 no valor
unitário de R$ 2.862,00, que tem por objeto o presente
instrumento, aquisição dos materiais pedagógicos de educação
física, geografia e história que serão utilizados nas 06 (seis)
Unidades Escolares com os alunos da Rede Municipal de
Educação de São Sebastião da Grama/SP. AUTORIZAR E
RATIFICAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa
de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 90/2024
PROCESSO Nº 156/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa SILVIA MONTEIRO & PADUELLI BALARIN
LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 18.331.460/0001-68, no
valor global de R$ 241,28, que tem por objeto o presente
instrumento, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DOS ITENS DESCRITOS ABAIXO,
INSTALAÇÃO DE 03 RELOGIO URBANOS, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
PROCESSO Nº 146/2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a empresa ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com
inscrição no CNPJ sob o nº 25.938.879/0001-48, no valor global
de R$ 3.750,00, que tem por objeto o presente instrumento,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 150
PEÇAS DE MEIO FIO DE 1,00 METRO CADA, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS. AUTORIZAR E RATIFICAR o
processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de
licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e
parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do
mesmo supracitado diploma legal.
São Sebastião da Grama, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
PROCESSO Nº 149/2024
Imprensa Oficial do Município Eletronica - IOME
www.ssgrama.sp.gov.br
Página 3 de 3
quinta-feira, 26 de setembro de 2024
O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta,
fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com
a
empresa
CASA
NASSER
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº
52.500.287/0001-12, no valor global de R$ 12.100,00, que tem
por objeto o presente instrumento, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE AGUA
COM CAPACIDADE DE 4.200 LT, DESTINADO A
IRRIGAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇO. AUTORIZAR E RATIFICAR o processo
de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação,
com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único,
ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado
diploma legal.
São Sebastião da Grama, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
PREFEITO MUNICIPAL
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